Procon-BA intensifica fiscalização para evitar abusos na lista de material escolar

Nas livrarias e armarinhos, cresceu o número de pais e responsáveis que já começaram a comprar o material didático solicitado pelas escolas. Muitos deles desconhecem, no entanto, que cada um dos itens presentes na lista precisa ser justificado por um plano de execução para todo o ano letivo. Visando coibir abusos, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) intensificou, no início desta semana, a fiscalização em instituições de ensino e estabelecimentos do segmento espalhados por todo o território estadual.

O coordenador de Fiscalização da Procon-BA, Alexandre Santos, reforça que as escolas devem entregar a relação de materiais junto com o plano de atividades didático-pedagógico. “Aqui na Bahia, a legislação determina que toda instituição de ensino apresente a lista de materiais acompanhada do plano. Esse documento precisa determinar em que época do ano será utilizado cada item, qual a finalidade e qual objetivo desse material. Esse plano precisa ser cobrado pelo consumidor”, apontou.

A empreendedora Heremita Ferreira já está fazendo pesquisas junto com o filho Lucas, de 9 anos, e desconhecia a informação. “Eu não sabia que a lista tinha que ser entregue junto com esse plano e todo ano tem que sair procurando onde achar um lugar melhor para comprar. É bom estar ciente disso”, garantiu.

Alexandre lembra, ainda, que nem todos os materiais precisam ser entregues à escola no início do ano. “O plano de execução tem a função de permitir também, ao responsável pelo aluno, uma vez que o documento discrimina em que unidade o material será utilizado, a entrega dos itens de forma fracionada, possibilitando, inclusive, um respiro financeiro”, concluiu.

Em caso de suspeita ou denúncia de abuso, o consumidor pode procurar um posto de atendimento da Procon-BA, acessar o aplicativo ProconBA Mobile ou enviar uma mensagem para o e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br .