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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (5), às 11 horas, para retomar a análise dos processos contra a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e os deputados André Janones (Avante-MG) e Glauber Braga (Psol-RJ). Eles são acusados de quebra de decoro.
O local da reunião ainda não foi definido.
André Janones
O primeiro item da pauta é a Representação 29/23, do PL, contra Janones, que acusa o deputado de exigir parte do salário de funcionários que trabalham em seu gabinete – prática popularmente conhecida como “rachadinha”.
A denúncia tem por base o áudio de uma reunião divulgado pelo site Metropoles, no qual o deputado propõe as contribuições. Em entrevista ao portal UOL e em postagens no antigo Twitter, o deputado afirmou que não fez nada errado. Disse que, em 2019, início da legislatura passada, antes de tomar posse como deputado federal, propôs uma “vaquinha” aos futuros funcionários do seu gabinete. Segundo ele, participaria quem quisesse e daria o valor que quisesse. Ele mesmo disse que participaria. O dinheiro arrecadado seria utilizado para pagar dívidas de todos eles feitas na campanha de 2016, quando concorreu a prefeito de Ituiutaba (MG), tendo sido derrotado.
Janones disse que esses futuros asessores que estavam na reunião eram um grupo de amigos que se reuniram em 2016 e bancaram a candidatura dele a prefeito, e todos ficaram endividados. Ao ser eleito deputado, ele disse que daria a esses amigos salários mais altos que aos demais assessores e propôs essa vaquinha para pagar as dívidas de todos. Ele afirmou que a vaquinha foi vetada por sua advogada e, embora não considera que fosse ilegal, nenhum dinheiro foi arrecadado ou gasto por ele.
Fernanda Melchionna
O segundo item da pauta é a Representação 2/24, também do PL desta vez contra Fernanda Melchionna.
O partido acusa a deputada de ter ofendido a família do ex-presidente Bolsonaro em reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara.
O relator, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), no entanto, considerou que não houve quebra de decoro nas falas da parlamentar.
Glauber Braga
Por fim, a Representação 1/24, igualmente apresentada pelo PL, agora contra Glauber Braga. O partido acusa o deputado de ter agredido fisicamente o colega Abilio Brunini (PL-MT) durante reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
Braga alega que o empurrão dado em Brunini foi resultado de uma discussão acalorada e generalizada e não uma tentativa de agressão.
O relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), ainda não apresentou seu parecer.
