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Os últimos julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) evidenciaram divergências de pensamentos entre os ministros que compõem a Corte. Um assunto em especial tem sido motivo de discussões e de especulações sobre um possível racha: a prisão de condenados em segunda instância.
Pelo menos cinco ministros defendem abertamente a revisão da regra, mas a presidente Cármen Lúcia se mostrou inflexível em não pautar o tema, evitando inclusive discutir com os colegas uma saída para o impasse.
O tema interessa à defesa do ex-presidente Lula, condenado em janeiro a 12 anos e um mês de prisão pela segunda instância da Justiça Federal, por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex no Guarujá (SP). Além de Lula, eventual mudança no entendimento do STF beneficiaria outros investigados na Operação Lava Jato.
Sobre o assunto, o ministro Luís Roberto Barroso disse à colunista Mônica Bergamo em publicação no jornal Folha de SP. Ele disse ainda que o problema da Corte não é a pressão interna, como declaram alguns magistrados. “É juiz que faz favor e acha que o poder existe não para fazer o bem e a justiça, mas para proteger os amigos e perseguir os inimigos”, afirmou.
Na semana passada, em posição contrária à de Barroso, Cármen Lúcia havia declarado que os ministros do Supremo não tomam “decisões partidárias”.
“Não acredito que juízes no Supremo tomem decisões no sentido de tomar um partido, até porque isso é terminantemente proibido. Seria considerar que um juiz está tomando uma decisão contrária ao que é o seu dever constitucional”, disse ela, em entrevista à rádio CBN.
