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Presidentes de 15 assembleias legislativas debateram, na segunda-feira (1º), o retorno planejado das atividades dos deputados estaduais pelo país após o período da pandemia do novo coronavírus. O encontro virtual teve as participações do presidente do Parlamento baiano, deputado Nelson Leal (PP), e da presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputada Ivana Bastos (PSD-BA). As reuniões entre os líderes passarão a ocorrer mensalmente.
No encontro, Nelson Leal explicou que Assembleia Legislativa da Bahia criou uma comissão para estabelecer o cronograma gradativo de retorno às atividades presenciais, tanto de servidores quanto dos 63 deputados. “Acreditamos que, na segunda quinzena de junho, possamos retomar parte das atividades das comissões, por exemplo. Na transição, teremos sessões virtuais e presenciais. Agora, só vamos voltar à ‘normalidade’ com absoluta segurança sanitária”, explicou Leal.
Já a presidente da Unale, Ivana Bastos, com apoio dos demais líderes dos legislativos estaduais, acordou a publicação de um manifesto com a assinatura dos presidentes em prol da democracia e preservação dos poderes. “Este manifesto é em defesa de todos nós brasileiros e da nossa Constituição, e nós devemos nos posicionar contra tudo o que enfraquece ou diminui a legitimidade de atuação, seja em que esfera for”, reforçou Ivana.
Para o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Lissauer Vieira (PSB), é importante que o grupo compartilhe as expectativas de retorno às atividades em cada Casa, tendo em vista os diferentes contextos de cada Estado. “Sabemos que cada Casa Legislativa tem atuado remotamente e com agendas intensas, no entanto acho importante compartilharmos as medidas de prevenção que cada parlamento pretende adotar para garantirmos um retorno seguro, tanto para nossos servidores quanto para o público que acompanha as atividades legislativas”, frisou.
Por sua vez, o presidente da Assembleia do Piauí, deputado Themístocles Filho (MDB), informou que “a Casa irá retornar simultaneamente com o Tribunal de Justiça estadual, com data prevista para o próximo dia 15, seguindo um protocolo que deverá ser revisto a cada quinze dias, o qual prevê teste em 500 servidores e desinfecção das instalações, além de outras medidas”.
Os presidentes da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Rafael Prudente (MDB) e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Ernani Polo (PP), compartilharam a efetividade dos trabalhos legislativos em ambiente virtual e a importância do parlamento no contexto da pandemia. “Os próximos meses serão desafiadores, visto que temos observado as dificuldades enfrentadas em alguns setores produtivos e o poder legislativo tem um papel fundamental nessa adequação econômica nos estados”, comentou Ernani.
O chefe do legislativo distrital também ressaltou a eficácia dos trabalhos remotos quanto ao andamento e celeridade das votações de matérias neste período. “As sessões tem funcionado de forma muito eficiente e teremos o retorno das atividades apenas quando houver segurança para os nossos servidores e visitantes. Por enquanto, apenas a presidência em conjunto com alguns setores temos comparecido para a realização e condução das sessões”.
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Agostinho Patrus (PV), compartilhou com os demais presidentes a preocupação com as recentes manifestações que tem acontecido pelo país e alertou sobre a “importância de se defender as instituições democráticas e a autonomia dos poderes. Isso não tem a ver com posicionamento político ou ideológico, mas com a preservação e defesa da democracia, que diz respeito a todos nós brasileiros, independente das nossas convicções partidárias”.
Também participaram da reunião os presidentes José Sarto (PDT-CE), Adriano Galdino (PSB-PB), Eriberto Medeiros (PP-PE), Jalser Ranier (SD-RR), Cauê Macris (PSDB-SP), Eduardo Botelho (DEM-MT), Paulo Corrêa (PSDB-MS), Kaká Barbosa (PL-AP) e o deputado Gustavo Carvalho (PSDB-RN), representando o presidente da ALERN.
