Presidente de Portugal toma hoje posse para segundo mandato de 5 anos

Reeleito nas eleições presidenciais de 24 de janeiro com 60,67% dos votos expressos, o professor catedrático de direito jubilado, de 72 anos, antigo deputado constituinte, irá prestar a juramento sobre o original da Constituição da República Portuguesa. As informações são do Notícia ao Minuto.

Nos termos da Constituição, o Presidente da República eleito toma posse perante o Parlamento, prestando a seguinte declaração de compromisso: “Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa“.

A cerimônia de posse e juramento na Assembleia da República terá uma assistência na Sala das Sessões reduzida a menos de 100 pessoas, com 50 dos 230 deputados, seis membros do Governo e os convidados limitados às mais altas precedências do Protocolo do Estado Português.

Após a leitura e assinatura do auto de posse, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues usará da palavra, para saudar o chefe de Estado, e em seguida Marcelo Rebelo de Sousa fará a primeira intervenção do seu segundo mandato.

De São Bento, o Presidente da República seguirá para o Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, onde irá depositar coroas de flores nos túmulos de Luís de Camões e Vasco da Gama.

A chegada ao Palácio de Belém, com guarda de honra junto ao portão principal, está prevista para as 12h15. Na Sala das Bicas, Marcelo Rebelo de Sousa receberá a banda das três ordens, símbolo do Presidente da República e grão-mestre das ordens honoríficas portuguesas.

Depois das cerimônias em Lisboa, Marcelo segue para o Porto

Durante a tarde, Marcelo Rebelo de Sousa estará no Porto, onde terá um encontro com o presidente da Câmara Municipal, Rui Moreira, pelas 14h30, antes de presidir a uma cerimónia ecuménica com representantes de várias confissões religiosas presentes em Portugal, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 15h30.

Marcelo Rebelo de Sousa irá ainda visitar o Centro Cultural Islâmico do Porto, às 16h30, antes de regressar a Lisboa.

Há precisamente um ano, Marcelo furou o protocolo… a pé

Quando tomou posse como Presidente da República, há cinco anos, em 9 de março de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa chegou a pé à Assembleia da República, furando o protocolo.

O programa da sua posse teve um formato original, que se prolongou durante todo o dia, incluindo um encontro ecuménico na Mesquita de Lisboa e um concerto na Praça do Município – e na altura estendeu-se também ao Porto, mas dois dias mais tarde, com visitas à Câmara, ao bairro do Cerco e a uma exposição.

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou a sua recandidatura ao cargo de Presidente da República em 7 de dezembro do ano passado, sozinho, numa pastelaria junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, espaço onde funcionou a sua sede de campanha nas presidenciais de 2016.

No atual quadro de pandemia de Covid-19, e com o país em Estado de Emergência, declarou que nunca sairia a meio desta “caminhada exigente e penosa” e que era “exatamente o mesmo que avançou há cinco anos”, empenhado em estabilizar e unir os portugueses, para vencer a atual crise.

A sua recandidatura foi apoiada formalmente por PSD e CDS-PP, enquanto o PS no Governo optou por não dar apoio a nenhum candidato, mas aprovou uma moção com uma “avaliação positiva” do seu primeiro mandato.

Durante a campanha para as presidenciais de 24 de janeiro, o antigo presidente do PSD disse em entrevista à TVI que esperava um segundo mandato “mais difícil”, identificando “mais pulverização” no sistema partidário, quer à esquerda, quer à direita.

No seu discurso de vitória na noite eleitoral, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou “ter a noção de que os portugueses, ao reforçarem o seu voto, querem mais e melhor” em proximidade, estabilidade, exigência, acrescentando: “Entendi esse sinal e dele retirarei as devidas ilações”.

Uma vida dividida entre política, ensino e comunicação social

Marcelo Rebelo de Sousa, que hoje inicia o seu segundo mandato como Presidente da República, liderou o PSD e distinguiu-se no comentário televisivo, numa vida dividida entre o ensino de Direito, a política e a comunicação social.

Liderou o PSD entre 1996 e 1999 e passadas duas décadas, em 9 de março de 2016, assumiu a chefia do Estado, exercendo-a num registo original de contacto próximo e informal com os cidadãos, agenda intensa e presença mediática constante, com intervenção sobre diversos temas da atualidade, e acompanhamento ativo da governação e da atividade parlamentar.

O Presidente que se situa ideologicamente “na esquerda da direita” conviveu no seu primeiro mandato de cinco anos com um quadro inédito de governação minoritária do PS suportada à esquerda no parlamento, tendo como primeiro-ministro o seu antigo aluno António Costa, e empenhou-se em preservar a estabilidade política.

Em 2016, tinha sido eleito com 52,00% dos votos expressos. Nas eleições presidenciais de 24 de janeiro passado foi reeleito com votação reforçada, correspondente a 60,67% dos votos expressos.

Católico, com 72 anos, divorciado, com dois filhos e cinco netos, Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa nasceu em 12 de dezembro de 1948, em Lisboa, filho mais velho de Maria das Neves Fernandes Duarte e de Baltazar Rebelo de Sousa, que foi governante do Estado Novo, próximo de Marcello Caetano.

“Nasci em finais de 1948, numa família da média burguesia lisboeta, o pai médico, de origem minhota, salazarista da primeira geração da Mocidade Portuguesa, a mãe assistente social, de ascendência beirã. Um e outro, curiosamente, reticentes aos excessos do liberalismo económico, preocupados com os mais pobres“, escreveu o próprio Marcelo Rebelo de Sousa, num perfil publicado em 1998.

Cresceu em Lisboa e foi um aluno brilhante, concluindo os estudos no Liceu Pedro Nunes, em 1966, com média de 19 valores, a mesma classificação com que se licenciou em Direito, em 1971, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Terminou o mestrado em 1972 e, mais tarde, o doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas, em 1984, com uma tese intitulada “Os partidos políticos no direito constitucional Português”.

Fez parte de movimentos e grupos da Igreja Católica e integrou a Sedes – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, com o seu amigo de juventude António Guterres, que durante o seu mandato presidencial viu tornar-se secretário-geral das Nações Unidas.

Na década de 1990, os dois amigos coincidiram na liderança dos respetivos partidos, PS e PSD, com Guterres primeiro-ministro e Marcelo na oposição.

Marcelo Rebelo de Sousa iniciou o seu percurso político-partidário no Partido Popular Democrático (PPD) – mais tarde Partido Social Democrata (PSD) – no momento da sua fundação, em maio de 1974.

Redigiu o primeiro comunicado do novo partido, pelo qual foi deputado à Assembleia Constituinte, entre 1975 e 1976, eleito pelo círculo de Lisboa nas primeiras eleições em democracia.

Nas autárquicas de 16 de dezembro de 1979, concorreu pela Aliança Democrática (AD) à Assembleia Municipal de Cascais, da qual foi presidente até 1982.

Após a morte de Sá Carneiro, Marcelo Rebelo de Sousa fez parte do VIII Governo, o segundo chefiado por Francisco Balsemão, entre 1981 e 1983, para exercer, primeiro, as funções de secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e, a seguir, de ministro dos Assuntos Parlamentares.

Nos tempos do Governo do Bloco Central PS/PSD, entre 1983 e 1985, integrou o grupo Nova Esperança de oposição interna no seu partido.

Procurou reconstituir uma aliança à direita, com PSD, CDS e PPM, como candidato à presidência da Câmara de Lisboa, nas eleições autárquicas de 17 de dezembro de 1989, numa campanha que ficou marcada pelo seu mergulho no Tejo poluído, por ter feito o papel de taxista durante um dia e ter andado uma noite na recolha de lixo, mas em que acabou derrotado por Jorge Sampaio.

Marcelo tornou-se vereador da oposição e aprofundou a sua amizade com Sampaio, então secretário-geral do PS, que ganhou a presidência da Câmara com uma coligação inédita à esquerda, com PCP, MDP/CDE e PEV.

Chegou à liderança do PSD no pós-cavaquismo – depois de ter afastado esse cenário com a célebre frase “nem que Cristo desça à terra” – e tentou recriar a AD, com o CDS-PP liderado por Paulo Portas, com o nome de Alternativa Democrática, mas o projeto viria a fracassar devido a desentendimentos entre os líderes dos dois partidos, sem chegar a concorrer a legislativas.

Nos anos em que esteve à frente do PSD, de 1996 a 1999, Marcelo viabilizou três orçamentos do executivo chefiado por Guterres, fez com o PS uma revisão constitucional e impulsionou e esteve no lado vencedor dos referendos sobre a regionalização e despenalização do aborto, travando ambos os processos. Neste período, foi vice-presidente do Partido Popular Europeu (PPE), no qual integrou o PSD.

Marcelo Rebelo de Sousa deu aulas na Faculdade de Direito de Lisboa desde o ano letivo 1972/73 e tornou-se professor catedrático em 1992. Ensinou também noutras faculdades e em países lusófonos e foi jurisconsulto.

Excetuando breves interrupções, quando foi deputado constituinte e quando exerceu funções governativas, manteve a atividade docente em paralelo com a política e com o comentário na comunicação social, até assumir o cargo de Presidente da República, jubilando-se ao cumprir 70 anos.

Começou jovem a sua ligação à imprensa escrita, como articulista. Ainda antes do 25 de Abril, esteve na criação do Expresso, onde enfrentou a censura prévia e veio a ocupar cargos de direção e administração, ganhando fama de criador de “factos políticos”.

Na década de 1980, lançou outro jornal, o Semanário, e mais tarde aumentou a sua notoriedade como comentador na rádio – no Exame da TSF atribuía notas aos protagonistas em análise – e na televisão com programas de comentário aos domingos, durante 15 anos, na TVI e na RTP, em horário nobre, ficando popularmente conhecido como “professor Marcelo”.

Ao longo destas décadas de protagonismo público, Marcelo vincou a sua ligação a Celorico de Basto, concelho no interior do distrito de Braga, terra natal da sua avó paterna Joaquina, onde foi presidente da Assembleia Municipal, durante dois mandatos, de 1997 a 2005.

Foi lá que apresentou a sua candidatura a Presidente da República em 09 de outubro de 2015 e que encerrou a campanha para as presidenciais de 2016 e de 2021, no auditório da biblioteca municipal que tem o seu nome e para a qual contribuiu com milhares de livros e documentos.

Marcelo Rebelo de Sousa reside em Cascais, numa casa arrendada, cheia de livros, pinturas e gravuras, e mantém as rotinas de tomar banho de mar praticamente todos os dias em todas as épocas do ano, de ir regularmente à missa e de se deitar tarde, aproveitando muitas vezes a noite para fazer telefonemas.

Antes de ser Presidente da República, presidia ao conselho administrativo da Fundação da Casa de Bragança. Foi também membro do Conselho de Estado, entre 2006 e 2016, designado pelo anterior chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva.

Foi condecorado pelo Presidente da República Mário Soares com a Comenda da Ordem de Santiago da Espada, em 1994, e pelo Presidente Jorge Sampaio com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, em 2005.