Presidente de Portugal promulga medidas urgentes de apoio social

Em uma nota divulgada este domingo (28) no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa anuncia que promulga as medidas de apoio social urgentes.

O Presidente de Portugal explica, em 10 pontos, as razões que o levaram a tomar a decisão  “relativamente aos três diplomas da Assembleia da República, adotando medidas sociais urgentes para a situação pandêmica vivida, um deles sem qualquer voto contra e os outros dois com o voto favorável de todos os partidos parlamentares, salvo o do partido do Governo, invocando este a inconstitucionalidade dos diplomas”.