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O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, foi recebido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na noite desta última quarta-feira (26), em Brasília, para apresentar uma proposta de redução da alíquota patronal do INSS paga pelos municípios brasileiros. Atualmente a contribuição previdenciária das prefeituras é uma das mais altas aplicadas a empregadores, representando 22,5%.
O encontro foi articulado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, e tratou também do apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 09/2021 que parcela em 240 meses a dívida dos municípios com a previdência. Paulo Guedes acolheu o pedido e montou uma equipe de trabalho, que já começa a atuar na próxima segunda-feira (31) para a apresentação de uma PEC com a redução da alíquota.
Segundo o presidente da UPB, a taxa imposta aos municípios não condiz com a função social exercida pelas prefeituras e é o principal motivo para inadimplência. “O que viemos propor é a diminuição para algo que se encaixe na realidade dos municípios e haja condição de ser pago. Como está hoje só alimenta uma dívida incalculável, que se arrasta por anos, e compromete o orçamento dos municípios da Bahia e, em especial, os do Norte e Nordeste, que possuem uma base de arrecadação baixíssima. Não é possível tratar municípios ricos e pobres da mesma forma, pagando a dívida e ainda uma alíquota absurda. Então, essa reunião foi para sensibilizar o governo federal e eu agradeço ao ministro Paulo Guedes por ter entendido a nossa situação e agido rápido montando esse grupo de trabalho”, explicou Zé Cocá.
A demanda levada ao ministro da Economia foi pautada em uma reunião realizada pela UPB, em abril, com os presidentes das associações municipalistas do Norte e Nordeste. A reivindicação dos prefeitos também foi entregue por Zé Cocá ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, no dia 28 de abril, em Brasília, e aos senadores baianos em reunião virtual este mês, quando Otto Alencar propôs intermediar o encontro com Paulo Guedes.
“Essa deve ser uma luta de todos nós e uma bandeira única, a bandeira da defesa do municipalismo. Ela não tem cor partidária, ela tem aquilo que todos nós sempre pensamos que é defender os municípios, que é onde vive a população e é lá que os serviços essenciais são prestados. O ministro Paulo Guedes foi muito atencioso e vamos buscar uma solução para essa questão que é fundamental para o funcionamento normal dos municípios”, disse o senador ao deixar a reunião.
Participaram da reunião ainda o deputado federal Otto Alencar Filho (PSD-BA), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, o chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Governo, Esteves Colnago, o assessor especial do Ministério da Economia, César Augusto Guimarães, e consultor técnico em previdência da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Mário Rattes, que representou o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.
