Presidente da AL-BA destaca união dos deputados por parlamento forte

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal, reiterou seu desejo de priorizar a votação de projetos de lei de iniciativa dos deputados neste segundo semestre. Durante a primeira sessão ordinária realizada após o recesso do meio do ano, o chefe da Casa também reafirmou uma das suas propostas de campanha, que é dinamizar as comissões temáticas. “As comissões têm que continuar dinâmicas, ampliar os trabalhos. Vamos precisar de mais um dia para conseguir que todas elas funcionem como devem”, afirmou.

“No primeiro semestre, nós tivemos a oportunidade de debater vários temas que atingem os baianos e outros tantos que atingem os brasileiros. Todos nós estamos imbuídos de fazer um Parlamento forte, unidos para, cada vez mais, ficarmos mais próximos da sociedade, dando respostas que ela merece”, destacou.

Ainda no início da sessão, o deputado Targino Machado (DEM), líder da bancada de oposição, pediu que a ALBA aprecie as contas do Executivo que estão aguardando apreciação desde 2016. Em resposta ao pleito do parlamentar, Nelson Leal revelou que o próprio chefe do Executivo, o governador Rui Costa, já teria feito o mesmo pedido em duas ocasiões.

“Eu já tinha conversado com Vossa Excelência (Targino), com o líder governista Rosemberg. Nós vamos votar as quatro contas do governador Rui Costa até o final do ano. Há uma cobrança do próprio governador. Ele já me ligou por duas vezes, solicitando que votasse as contas. É necessário, de fato, que estas contas, que estão desde 2016, sejam apreciadas. Espero que, no mês de agosto, a gente já aprove a primeira e, em novembro, a última”, explicou.

O líder da oposição também agradeceu ao presidente do Legislativo a promulgação de projeto de sua autoria, agora Lei nº 14.107/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sinais sonoros nos semáforos para a segurança dos deficientes visuais.

Parlamentares levantam debates no retorno dos trabalhos

A deputada Fabíola Mansur (PSB) destacou, como fruto de negociação exitosa com a participação de membros da Comissão de Educação, da qual é a presidente, o projeto de lei do Executivo que estabelece um novo quantitativo de cargos por classe de professor nas quatro universidades baianas – a Uefs, Uesb, Uesc e Uneb. O PL 23.392/2019 será apreciado pelo Legislativo neste segundo semestre.

A socialista também comemorou o acordo, recentemente divulgado pelo governo baiano, que reestrutura os salários de 18 mil servidores. A deputada Olívia Santana (PC do B) ratificou a fala da colega, celebrando o entendimento do governo para reestruturar a tabela de vencimentos de auxiliares e técnicos administrativos que percebem vencimentos básicos abaixo do salário mínimo. Ao parabenizar o governador Rui Costa, a comunista ressaltou que a ação vem mesmo com um cenário adverso de crise econômica.

O deputado Robinson Almeida (PT) enalteceu a iniciativa dos governadores do Nordeste do país pela criação do consórcio interestadual. “Um instrumento institucional moderno, contemporâneo, de gestão eficiente. Esse instrumento vai possibilitar, entre outras coisas, a racionalização da administração pública, especialmente na compra de vários equipamentos e insumos para a gestão pública nos diversos estados”, contextualizou.

O deputado Hilton Coelho (Psol) tratou da reforma da Previdência e usou o celular para executar um áudio sobre o tema. No entanto, o gesto foi questionado pelo deputado Alan Sanches (DEM), que propôs a discussão a respeito do ato que não está previsto no regimento interno da AL-BA.

Ao responder ao questionamento do democrata, o presidente do Legislativo, deputado Nelson Leal, sugeriu a criação de uma comissão especial com um deputado da bancada da oposição e outro integrante da bancada governista. O objetivo é encontrar uma solução para o impasse, pois o uso de celular no microfone da tribuna não consta no regimento, instrumento criado em 1985.