Prefeitura promove vistoria conjunta de marquises e camarotes para um carnaval com segurança

Os agentes da Defesa Civil de Salvador (Codesal) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) realizaram mais uma ação preventiva, na última sexta-feira (10), desta vez no Circuito Dodô (Barra/Ondina), dentro da operação Pré-Carnaval. A vistoria tem como objetivo prevenir riscos, verificar estado de conservação e demais itens relacionados à segurança dos foliões, que vão participar dos festejos de Momo.

A operação fez uma varredura nas estruturas em todo o percurso, desde o Farol da Barra até a Praça das Gordinhas, em Ondina, fiscalizando estabelecimentos e imóveis da região, buscando orientar os responsáveis sobre a proibição do uso de marquises como camarotes, durante o Carnaval. O objetivo é fazer um alerta sobre o risco de acidentes, já que as estruturas não foram projetadas para receber excesso de peso. A medida é proibida por lei, para evitar acidentes e garantir mais segurança ao público.

O diretor da Codesal, Sosthenes Macêdo, lembrou que as vistorias vêm sendo realizadas desde novembro. “As equipes da coordenação de mapeamento de áreas de risco e de mega eventos realizam uma varredura em todos os circuitos, com a finalidade de identificar riscos como caixas de sarjeta sem tampas, marquises, fiações elétricas em posição de risco e demais cenários que, numa festividade como essa, podem gerar sinistros”, explicou.

Varredura

Segundo Macêdo, o relatório de identificação prévia de riscos verificados é enviado aos órgãos do sistema municipal de proteção e Defesa Civil, além da Empresa Salvador Turismo (Saltur), que é a organizadora do Carnaval, para providências. “As vistorias são retomadas nos meses seguintes, janeiro e fevereiro e, agora, no mês da festa, é feita a última varredura antes da folia”, disse.

De acordo com o coordenador de Fiscalização Urbanística e Segurança da Sedur, Everaldo Freitas, a ação pretende evitar qualquer tipo de risco ao folião, identificando situações que possam comprometer a segurança. “Na montagem dos camarotes é verificado, por exemplo, se há transtorno aos transeuntes, especialmente na área da Barra, onde é comum a prática de esportes.

Outra preocupação é com as redes de telefonia, passagem de cabos e marquises. A marquise é um elemento que não foi projetado para receber carga de pessoas e para que não haja superlotação, notificamos os proprietários. Nós verificamos todos os cenários para ter um Carnaval de paz”, assegurou. O coordenador afirmou que o trabalho nos circuitos já dura mais de 60 dias, para garantir a segurança da festa.

Marquises

Caberá ao responsável pelo imóvel realizar a recuperação de marquises e sacadas que estiverem em mau estado de conservação, com a devida orientação de profissional habilitado, eliminando quaisquer riscos aos transeuntes e ocupantes, a exemplo de soltura do revestimento e reboco e desabamento, total ou parcial, da estrutura. Neste caso, o responsável deve promover o isolamento imediato da área, de acordo com as normas técnicas de segurança, sob pena de responsabilidade civil, administrativa e criminal em caso de danos a pessoas ou a coisas.

Caso o imóvel possua tombamento, o proprietário deverá consultar os órgãos responsáveis antes da execução dos serviços. Fica proibida a presença de pessoas sobre marquises ou superlotação das sacadas, sob pena de multa e até a interdição parcial ou total do imóvel.