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Em busca de sinais ocultos de riqueza — e às vezes nem tão discretos assim —, a prefeitura do Rio está criando um grupo anticorrupção na nova Secretaria de Integridade Pública. O grupo atuará em três frentes.
Segundo o jornal O Globo, uma delas consistirá no monitoramento de servidores em postos estratégicos por inteligência artificial: através de um software, que em 2013 ajudou a desvendar um esquema que desviou R$ 500 milhões da prefeitura de São Paulo envolvendo irregularidades na cobrança do ISS. Também será criado uma espécie de programa de proteção para o funcionário público que apresentar provas que apontem para suspeita de corrupção no órgão em que trabalha. Por fim, o secretário Marcelo Calero avalia criar um teste de integridade para avaliar a honestidade de servidores.
As propostas, que devem ser implantadas gradativamente em cerca de seis meses, fazem parte do programa Rio Integridade, criado no dia 1ª de janeiro. Pela lei, ao assumir um cargo público (seja por concurso ou comissionado), o servidor tem que apresentar uma declaração de bens, que só é aberta em caso de suspeita de irregularidades. O plano ampliou as exigências para o alto escalão (entre os quais secretários e presidentes de empresas públicas). Ao tomar posse, todos tiveram que apresentar um questionário de integridade no qual declaram, por exemplo, salários de cônjuges; se os assessores ou parentes mais próximos têm embacações ou aeronaves, por exemplo.
Para tentar identificar eventuais conflitos de interesse também devem ser prestadas informações sobre empresas que os parentes foram sócios nos últimos cinco anos, entre outros
— As informações serão analisadas por inteligência artificial. Uma matriz de risco que leva em conta as funções dos agentes públicos e identifica atividades que são mais vulneráveis. O software gera relatórios quando identifica uma evolução patrimonial incompatível com a renda declarada — disse Calero, que pretende fechar um convênio com a Controladoria-Geral da prefeitura de São Paulo para adaptar a tecnologia à realidade do Rio. — Teremos uma cláusula de sigilo com os servidores que vão tratar as informações. Para que não haja uso político dos dados.
Em São Paulo, entre os acusados estavam quatro fiscais da secretaria de Fazenda, que foram demitidos. Entre os bens identificados no nome de pessoas ligadas ao grupo estava uma pousada em Visconde de Mauá, seis carros (entre os quais um BMW) e duas motos de competição.
Sobre o programa para proteger os servidores, a ideia é transformá-los no que o secretário chama de ‘’reportantes do bem’’:
— O reportante do bem é aquele que, ao ser convidado para participar de um esquema, denuncia. Esse cara precisa ser protegido. Hoje, muitas vezes quem denuncia é perseguido, perde cargos. A gente precisa ter meios de protegê-lo. Como transferir esse servidor para outro órgão. Para isso, será criado um canal confiável para receber as denúncias e evitar burburinhos que identifiquem quem fez a denúncia — disse o secretário.
A criação da Secretaria da Integridade ocorre dentro de um contexto em que vários ocupantes de cargos públicos no Rio foram presos ou denunciados por corrupção em um esquema que atingiu não apenas o poder executivo, como também o legislativo. O ex-governador Sérgio Cabral, alvo da Lava-Jato carioca, por exemplo, já soma 302 anos de prisão em 15 condenações.
O ex-prefeito Marcelo Crivella foi preso e afastado do cargo no fim do ano passado, acusado de liderar um esquema de propinas em troca de liberação de pagamentos de fornecedores em atraso e para que uma operadora de saúde ganhasse contratos. Depois de deixar a prefeitura pela segunda vez, Paes viu seu ex-secretário de Obras, Alexandre Pinto, ser preso, acusado de participação de um esquema de desvio de recursos de obras olímpicas.
Deputado federal, Calero ganhou notoriedade no governo do ex-presidente Michel Temer. Como ministro da Cultura, ele deixou o cargo após denunciar pressões do ex-ministro-chefe do governo, Geddel Vieira Lima, para que o Iphan liberasse a construção de um prédio numa área protegida de Salvador
— A ideia é ter um ambiente hostil à corrupção. Mas não é uma garantia de que não haverá fraudadores. Corrupção é igual água. O objetivo é minimizar riscos. Nós vamos fornecer elementos para o gestor tomar a decisão final — ressalta Calero.
Calero disse, por fim, que criou um grupo de trabalho para pesquisar a legislação e regulamentar o chamado teste de integridade. Uma das hipóteses é a de um agente oferecer propina para ver se o servidor aceitaria.
