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A Prefeitura de Pojuca, através da Secretaria de Fazenda – Sefaz, realizou na última semana no Centro Especializado de Aprendizagem Alternativa Profissionalizante (CEAAP), a apresentação da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício 2020.
A LOA foi apresentada pela equipe da Secretaria de Fazenda do Município e contou com as presenças do prefeito Duda Leite, Padre Claudio, vereadores, secretários municipais e representantes da comunidade pojucana.
A LOA foi apresentada pelo superintendente de fazenda, Álvaro Sierpinski do Nascimento e estima as receitas e fixa as despesas do Governo para o ano de 2020. O projeto da Lei Orçamentária Anual deve observar as prioridades contidas no Plano Plurianual – PPA e as metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.
A lei orçamentária disciplina todas as ações da gestão, nenhuma despesa pública pode ser executada fora deste orçamento. A LOA estima as receitas e autoriza as despesas de acordo com a previsão de arrecadação.
