Prefeitura autua e notifica estabelecimentos durante Operação Verão em Salvador

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) notificou 91 estabelecimentos em Salvador e realizou uma autuação durante a Operação Verão, iniciada em 26 de dezembro último e encerrada na quarta-feira passada (31). Dentre as infrações encontradas estiveram a ausência de validade nos ingredientes, práticas inadequadas de higiene e armazenamento, prazo de validade vencido dos produtos e falta de precificação.

A operação é realizada anualmente, com foco em estabelecimentos do ramo alimentício. As lojas notificadas têm até 20 dias para apresentar defesa e, em caso de autuação, as multas podem variar de R$900 a R$9 milhões.

Na última Operação Verão, realizada entre 2022 e 2023, 137 estabelecimentos foram identificados como irregulares, resultando em 12 autos de infração emitidos. O diretor-geral da Codecon, Zilton Netto, abordou a redução de infrações, explicando que as áreas foram delimitadas por amostra, com base em denúncias e reincidências, realizando um trabalho fiscalizatório e educativo.

“Orientamos tanto lojistas quanto consumidores. Essa ação conjunta, com a conscientização dos fornecedores, traz grandes resultados que beneficiam ambos os lados”, ressaltou Netto.

Denúncias

Se os consumidores identificarem irregularidades, devem acionar a Codecon através do aplicativo Codecon Mobile, site do serviço (www.codecon.salvador.ba.gov.br) ou Central Municipal de Atendimento ao Consumidor, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 17h, na Rua Chile, 3, Centro. Também há a opção de acionar o Fala Salvador pelo número 156, site www.salvadordigital.salvador.ba.gov.br ou aplicativo Fala Salvador. Para obter orientações adicionais, os cidadãos podem ligar para o número (71) 3202-6270 ou acessar as redes sociais do órgão.