Prefeitura amplia número de atividades com licenciamento simplificado em Salvador

De olho na criação de mais emprego e renda para a capital baiana, a Prefeitura, por meio das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec) e Fazenda (Sefaz), continua fomentando o empreendedorismo em Salvador, a partir de medidas que promovem a simplificação da burocracia na hora de abrir o negócio próprio na cidade. Para reforçar essas medidas e reduzir ainda mais a burocracia, o prefeito Bruno Reis assinou esta semana um decreto que altera a categoria de risco de produção de diversos setores, facilitando a licença para as atividades.

Agora, são mais 159 atividades que passam a ter licenciamento automático, com autorização imediata para funcionamento, alcançando o total de 564 atividades que têm agora o processo simplificado. Dentre as novas beneficiadas estão escritório de empresa de cultivo de maracujá, de pêssego e de café, que não ultrapasse área 750m² e não seja imóvel residencial (casa, apartamento), galpão, terreno, lote, box, quiosque, container.

Com a medida, o prefeito destacou que o objetivo é melhorar ainda mais o ambiente de negócios na capital baiana. “É um decreto importante para a gente seguir nessa luta de melhorar o ambiente de negócios, estimulando ainda mais o setor produtivo e econômico de nossa cidade”, salientou.

Para a secretária de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), Mila Paes, a nova medida contribui para a melhoria do ecossistema de negócios da cidade que, recentemente, ganhou o Comitê Municipal de Desburocratização e Desenvolvimento Econômico de Salvador. “A eliminação de excessos burocráticos torna a máquina pública mais simples e dinâmica, permitindo que o empreendedorismo prospere na cidade, gerando oportunidades de emprego e produtividade”, declara.

“O decreto que altera a categoria de risco de diversos setores e amplia para 560 o número de atividades que obtêm o licenciamento de maneira automática, faz parte da macro estratégia de desburocratização, crescimento e desenvolvimento do município. Com essa medida, esperamos potencializar o ambiente de negócios e ampliar a atividade econômica na cidade, gerando mais emprego e renda para população”, declarou a titular da Sefaz, Giovanna Victer.

O secretário da Sedur, João Xavier, afirma que essa é mais uma iniciativa que mostra que a Prefeitura está no caminho certo para a desburocratização dos processos de licenciamento de empresas no município. “A atualização da classificação de risco contribui para dar mais celeridade na abertura de empresas e estimula o desenvolvimento econômico na capital baiana”.

O gestor ressalta ainda que a Sedur está realizando um estudo para incluir outras atividades em baixo risco e com isso atrair mais investimentos para o município. A lista com a relação completa das atividades econômicas que serão beneficiadas com a revisão da classificação de riscos pode ser consultada através dos sites www.dom.salvador.ba.gov.br ou www.sedur.salvador.ba.gov.br .