Prefeitos visitam a UPB e demonstram preocupação com queda do FPM por conta do Censo

A queda de coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), motivada pela redução de população apontada pelo IBGE, tem preocupado os gestores baianos. Na manhã desta quinta-feira (19), o vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho, de Belo Campo, recebeu a visita dos prefeitos de Heliopólis, José Mendonça, e de Catu, Pequeno Sales. Ambos foram afetados pelos dados apresentados pelo censo populacional, divulgado antes mesmo da conclusão da visita aos domicílios.

No município de Catu, o censo apontou redução de 7.085 habitantes. A faixa de repasse do FPM caiu do coeficiente 2.2 para 2, que significa redução média de R$4,5 milhões ao ano. O prefeito questiona a contagem populacional e diz que pretende recorrer. “Catu não tem mais uma casa para alugar. A cidade está bombando de emprego. Como a gente perde quase a população de uma cidade?”, reclama o gestor.

Articulação

Em Heliópolis, o prefeito José Mendonça diz que a pesquisa populacional deixou de contabilizar para o município quatro povoados. Segundo o gestor, o georeferenciamento utilizado pelo IBGE não utilizou dados atualizados da SEI. “Perdemos uma casa de coeficiente por apenas 144 habitantes a menos, sendo que esses povoados dão quase mil pessoas atendidas diretamente pelo município e em nosso território”, contesta o prefeito.

O vice-presidente da UPB, Quinho, reforça que a UPB agendará até a próxima semana uma reunião desses gestores com a coordenação do Censo na Bahia, para que sejam apresentadas as contestações. “É uma queda de receita significativa, que inviabiliza as administrações. Esse é um momento em que os municípios estão pressionados com o aumento de despesas, pisos salariais, e essa redução brusca no repasse do FPM, que é a principal receita desses municípios vai prejudicar muito a gestão dos nossos prefeitos”, afirma Quinho. A estimativa da UPB, com base em dados do tesouro nacional, é que os 101 municípios prejudicados deixarão de receber R$467 milhões ao ano.

A UPB, segundo o vice-presidente, montou uma força-tarefa para articular a revisão da decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), que reduziu os coeficientes com base no censo inconclusivo. Quinho esteve com uma comissão de prefeitos em Brasília para reuniões com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, e foi recebido no TCU onde apresentou a demanda. “Os colegas que voltaram para Bahia foram recebidos pelo presidente da Assembleia depois da articulação do ministro Rui Costa e do senador Otto Alencar. Conseguimos fazer a ALBA ingressar com uma ADPF -Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – e a expectativa é que o Supremo Tribunal Federal decida pela manutenção dos coeficientes, com base na Lei Complementar 165”.