Prefeito nomeia noiva, pai e primo como secretários

O prefeito da cidade de Moraújo, no Ceará, Ruan Lima (PSD), de 32 anos, indicou a noiva estudante de Medicina para ser a secretária de Saúde do município, localizado a mais de 359 km da capital Fortaleza. O pai dele e um dos primos também devem assumir outras pastas na gestão. Em seu discurso de posse, Ruan afirmou que escolheu “pessoas técnicas” para compor o governo.

A noiva, Letícia Luna Osterno, tem 25 anos, é estudante de Medicina e está no último ano do internato, uma espécie de estágio obrigatório no final da graduação. Indicada para assumir a pasta da Saúde no município, a jovem terá como subsecretário Iramar Vieira, bacharel em enfermagem, especialista em Saúde Pública, platonista em uma unidade hospitalar por 10 anos e gerente de uma Unidade Básica de Saúde por 15 anos.

“Duas pessoas de alta confiança e capacidade de fazer o melhor pela saúde de nossa gente”, escreveu o prefeito em um post no Instagram ao anunciar o comando da pasta. “Sabemos o quanto a saúde representa em uma gestão, assim trabalharemos em prol do nosso melhor para a população moraujense, visando uma saúde mais humanizada, tendo como base nossos princípios fundamentais do SUS: equidade, integralidade e universalidade”, respondeu Letícia em um comentário feito na publicação.

Já o pai do prefeito, o empresário Alex Lima, assumiu a pasta de Assuntos Institucionais. Ao ser apresentado nas redes sociais de Ruan, ele foi descrito como alguém que “traz consigo uma vasta experiência no setor privado, além de sólidas relações políticas que, sem dúvida, elevarão Moraújo a um novo patamar”. Na posse, o prefeito também afirmou que o secretário de Desenvolvimento Agrário seria seu “primo Marquinhos”. O nome de Marcos Aurélio, engenheiro e ex-presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Moraújo, foi anunciado para o comando da pasta.

— Eu não prometi nenhuma secretaria, fiz questão de botar pessoas técnicas para me ajudar — afirmou o prefeito em seu discurso de posse, no dia 1 de janeiro deste ano.

Entenda se o caso é considerado nepotismo

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu em junho do ano passado que políticos que tenham alguma relação familiar entre si — cônjuges, companheiros ou parentes até segundo grau — podem ocupar, ao mesmo tempo, os cargos de chefia dos Poderes Legislativo e Executivo no mesmo município ou estado ou na esfera federal. A decisão veio após uma ação proposta pelo PSB, que defendia que integrantes da mesma família poderiam comandar Prefeitura e a Câmara dos Vereadores de uma cidade.

Já uma decisão anterior da Corte, conhecida como “Súmula 13”, estabeleceu em 2008 a proibição da nomeação de familiares até o 3º grau, por violação ao princípio da moralidade, para funções administrativas comissionadas. No entanto, a determinação não especifica se ela deve ser aplicada em cargos de natureza política, abrindo brechas para a indicação de membros de uma mesma família para o comando de secretarias municipais.