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A sede da prefeitura de Belmonte, no sul da Bahia, foi fechada nesta última segunda-feira (16). Isso porque o prefeito da cidade, Janival Borges (PTN), decidiu suspender o atendimento por uma semana como forma de protestar contra a crise financeira que o município, que tem pouco mais de 24 mil habitantes, enfrenta.
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Segundo o prefeito, houve uma queda na arrecadação de impostos este ano. Além disso, conforme Janival, o repasse das verbas dos governos federal e estadual diminuíram, o que provocou uma queda de 25% na receita do município.
“O motivo principal do nosso défict está na redução de recurso do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]. O Fundeb, há poucoas anos atrás, vinha o recurso, sobrava dinheiro e distribuía para os professores. Era chamado 14º salário dos professores. Hoje, nós estamos com o déficit mensal de R$ 500 mil”, disse o prefeito de Belmonte.
Além da sede da da administração municipal, todas as secretarias também devem ficar fechadas até sexta-feira (20). Janival Borges informou que serão mantidos os serviços essenciais à população, como limpeza pública e os atendimentos em postos de saúde e no hospital da cidade.
O período para o protesto, segundo o prefeito, foi escolhido por causa da ocorrência de dois feriados religiosos nesta semana, o de Nossa Senhora do Carmo e o de São Vicente o que, conforme Janival, não geraria grande impacto no funcionamento da máquina pública. Além dos feriados, as escolas do município estão no período de férias.
O Ministério Público informou à imprensa que não recebeu nenhum tipo de representação contra a decisão da prefeitura, até o fim da semana passada.
Conforme o MP, se alguém se sentir prejudicado pela suspensão no atendimento pode acionar o município.
Por meio da assessoria, o Fundeb, informou que os valores repassados aos municípioos variam de acordo com a arrecadação das receitas do programa, e que só no primeiro semestre desse ano, foram repassados para Belmonte mais de R$ 9 milhões.
