Fruto das solicitações por parte do prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, e do deputado estadual, Euclides Fernandes, que, desde 2017, vem empenhando esforços, no sentido de conseguir a federalização do Anel Viário de Jequié tendo participado, inclusive, de audiências com Valter Casimiro Silveira, diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e com o superintendente regional do DNIT, Amauri Souza Lima. O trecho da BA-130, que interliga a BR-116 à BR-330, ambas rodovias federais, foi transferido, pelo Governo da Bahia, para a esfera federal, passando a ser de responsabilidade da União em mantê-lo em bom estado de trafegabilidade.
Após aprovação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o governador, Rui Costa, sancionou a Lei Nº 14.185 que transfere para a União o trecho da BA-130, que interliga a BR-116 à BR-330, ambas rodovias federais. Assinada nesta terça-feira, dia 14, a medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 15, e a área em questão envolve o semianel viário de Jequié.
No texto, o Executivo destaca que esse repasse não inclui vias com interferência de áreas indígenas ou de proteção ambiental. Além disso, a mudança não deve acarretar ônus para a União, a exemplo do ressarcimento de despesas de desapropriação, construção, operação ou manutenção que tiver sido feita pelo governo do estado até a data da transferência ou de indenizações decorrentes dela. Como é comum nesses casos, a lei entra em vigor a partir desta quarta-feira, 15, com a publicação no Diário Oficial do Estado.
“Mais uma grande ação do governador, Rui Costa. Essa iniciativa, que já havia nos motivado a irmos a Brasília e depois, juntamente com o deputado estadual, Euclides Fernandes, estivemos em Salvador, com o superintendente regional do DNIT, Amauri Souza Lima, solicitando a federalização do trecho da BA-130 que interliga a BR-116 à BR-330 e que, agora, se tornou uma realidade. Esperamos que, com isso, obras de melhorias estruturais, como a construção de um viaduto rodoviário, no trecho conhecido como trevo do Poliduto, que fica às margens da BR 116, também seja realizada, para melhorar o acesso e oferecer mais segurança para as pessoas que moram e que trabalham naquela área da cidade.”, destacou o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.