Precatórios valem para os leilões de concessão e de privatização, revela ministro

Em reuniões de que participou com investidores em Nova York, todas promovidas por bancos, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse segundo Lauro Jardim, no O Globo, que os precatórios são, sim, moeda que pode ser usada nos leilões de concessão e privatização do setor de infraestrutura.

Sampaio explicou que nos próximos dias isso será explicitado nos editais.

A ideia da pasta é tentar atrair mais investimentos privados para o setor. Para isso, Sampaio mostrou o panorama de ações que mantém a continuidade de projetos baseados em diretrizes menos burocráticas para trazer investidores estrangeiros, avanços importantes nas fontes de financiamento, nova modelagem nos contratos e práticas sustentáveis.

De acordo com o Governo, desde 2019, foram leiloados 83 ativos e contratados cerca de R$ 100 bilhões em investimentos privados para os 4 modais de transportes, que devem criar aproximadamente 1,5 milhão de empregos no decorrer dos contratos. Ao todo, foram 34 aeroportos, 34 terminais portuários arrendados, 6 ferrovias – 2 concessões novas, 1 investimento cruzado e 3 renovações antecipadas – e 6 rodovias. Estão previstos R$ 110 bilhões em investimentos contratados e o leilão de 44 ativos em 2022.

Leilões

No dia 20 de maio, será realizado o leilão do projeto rodoviário da BR-116/493/465/RJ/MG, entre a cidade do Rio de Janeiro e Governador Valadares (MG). Os leilões dos projetos das BR-040/495/MG/RJ, principal ligação rodoviária entre Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG), e do anel de integração do Paraná, estão previstos para 2022 também.  Ao todo, as concessões somam mais de R$ 80 bilhões.

Para 2022, ainda está prevista a sétima rodada de leilões de aviação com investimento estimado em R$ 5,8 bilhões. Os lances incluem a concessão de 15 aeroportos, que incluem Congonhas, em São Paulo. Além de Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG).

No setor portuário estão previstos os arrendamentos de 19 terminais portuários e do Canal de Paranaguá (PR). Existe ainda as desestatizações dos portos de São Sebastião (SP) e Itajaí (SC). Segundo o governo, desde o início da gestão, já foram realizados 37 arrendamentos portuários, que somam R$ 6,1 bilhões em investimentos.

Por fim, no setor ferroviário, deve ser realizada a renovação antecipada de contrato da FCA e da MRS. São aproximadamente 10.000 quilômetros de malha ferroviária que receberão com R$ 55,7 bilhões de investimento.