Pré-candidato a prefeito é condenado a multa por propaganda antecipada

A petição foi baseada em representação elaborada por um partido político no município

O pré-candidato a prefeito do município baiano de Caldeirão Grande (a 336 km de Salvador), João Gama Neto (PT), foi condenado nesta sexta-feira, 31, por propaganda eleitoral antecipada. Segundo informações do Ministério Público da Bahia (MP-BA), ele deverá pagar uma multa de R$ 5 mil.

A petição foi baseada, conforme publicou o A Tarde, em uma representação elaborada por um partido político. Conforme a denúncia, João teria realizado uma reunião no dia 15 de dezembro de 2019, que configurou flagrante de propaganda eleitoral. Na ocasião, houve fixação de adesivos com o número do partido do pré-candidato, bem como a divulgação de jingle de campanha.

De acordo com o MP-BA, a reunião não teve a finalidade de “divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias”, como alegou a defesa do pré-candidato. O órgão relata que houve até mesmo “pedido explícito de voto, o que é vedado pela legislação”.

A decisão ficou a cargo do juiz eleitoral Rodolfo Nascimento Barros, que destacou ainda que a data em que o encontro ocorreu se encontra fora do período legal. A equipe de reportagem do Portal A TARDE não conseguiu contato com João.