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O Congresso Nacional deve começar a decidir nesta semana a respeito do possível adiamento das eleições municipais de 2020 – quando serão escolhidos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das 5.570 cidades do país.
O mais provável é que o pleito seja postergado em algumas semanas, mas aconteça ainda em 2020.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu colocar em votação nesta terça-feira (23) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano.
Um texto sobre o assunto está sendo preparado pelo relator do tema no Senado, o líder da bancada do PDT, Weverton Rocha (MA). Ele propõe que as eleições aconteçam nos dias 15 e 29 de novembro.
Como toda proposta de emenda à Constituição, o adiamento das eleições precisa ser votado em dois turnos em cada Casa do Legislativo. Segundo Davi Alcolumbre, o objetivo é realizar os dois turnos de votação no Senado já nesta semana. Se aprovado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.
O consenso entre os epidemiologistas ouvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que seria melhor adiar a data das eleições em algumas semanas – para novembro ou dezembro.
Durante o fim de semana, líderes de bancadas na Câmara se reuniram com Weverton Rocha para tratar do assunto.
Apesar disso, há resistência ao adiamento: na maioria, os prefeitos que vão disputar a reeleição são contra, e muitos deputados federais de partidos do chamado “centrão” também não querem adiar o pleito.
Na tarde desta segunda-feira (22), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participará de uma sessão no Senado para debater o assunto e apresentar o ponto de vista da Corte – a decisão final cabe aos congressistas.
Esta é pelo menos a segunda vez que Barroso participa de discussões sobre este tema com os políticos.
Como toda Proposta de Emenda à Constituição, o adiamento das eleições precisa ser votado em dois turnos em cada Casa do Legislativo. Segundo Davi Alcolumbre, o objetivo é realizar os dois turnos de votação no Senado já nesta semana. Se aprovado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.
Apoio no Senado, resistência na Câmara
Ao longo da semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), expressou dúvidas sobre se o adiamento das eleições teria os votos necessários para passar pela Câmara – como toda PEC, a medida precisaria do “sim” de 308 dos 513 deputados.
“Hoje, eu vejo assim: o Senado tem uma maioria para aprovar. A Câmara ainda está muito dividida e acho que hoje ainda não tem número para isso”, disse Maia, na quinta-feira (18).
Maia atribuiu a resistência na Câmara à pressão dos prefeitos contra o adiamento.
Manter a data atual, com o primeiro turno ocorrendo em 4 de outubro, beneficia quem já está no cargo e vai disputar a reeleição. Os incumbentes já são conhecidos pelo eleitorado e, a princípio, largam na frente em um cenário com o tempo de campanha encurtado pela pandemia.
A maior resistência a mudar as datas da eleição está hoje entre os partidos do “centrão” – no jargão da política, o termo é usado para referir-se a partidos conservadores sem orientação ideológica clara, que costumam busca proximidade com o Executivo em troca de cargos e outras benesses.
