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Durante as eleições de 2018, o candidato a deputado federal Douglas Belchior (PSOL-SP) afirmou ao UOL que o partido se alinhava à direita ao apresentar racismo estrutural na divisão dos recursos às candidaturas e privilegiava candidaturas brancas. O caso ajudou a motivar uma ação, em análise no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que pode destinar mais verba para candidaturas negras a partir deste ano.
Interrompido em junho, o julgamento deve retornar à pauta hoje. Se a decisão sair ainda em agosto, pode mudar a repartição da verba pública de R$ 2 bilhões destinados para as disputas municipais.
Nas últimas eleições, apenas 24% dos eleitos eram negros, apesar de a maioria da população brasileira ser negra. Essa conta considera pretos e pardos. Para mudar o quadro e tornar viáveis as candidaturas de não brancos, movimentos sociais pressionam para ter o que chamam de uma “eleição antirracista”.
Mais de 150 grupos negros, como a Uneafro, Instituto Marielle Franco e Coalizão Negra, lançaram um site com petições para pressionar os ministros do TSE.
O caso chegou à Corte após questionamento da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) sobre se os recursos do fundo eleitoral e o tempo de propaganda eleitoral deveriam ser distribuídos proporcionalmente para candidatos negros. Ela pediu ainda que o tribunal estabelecesse dentro dos partidos cota de 30% de candidaturas negras.
O relator do caso e presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, votou contra as cotas, argumentando que esta iniciativa depende de lei a ser aprovada pelo Congresso. Por outro lado, ele acolheu a divisão do fundo eleitoral e do tempo de televisão entre candidatas negras e brancas na mesma proporção das candidaturas apresentadas por cada partido. O mesmo critério também deve ser adotado para homens negros e brancos.
“Há um dever de integração dos negros em espaços de poder, noção que é potencializada no caso dos Parlamentos. É que a representação de todos os diferentes grupos sociais no Parlamento é essencial para o adequado funcionamento da democracia”, disse Luís Roberto Barroso, presidente do TSE.
O ministro Edson Fachin acompanhou Barroso na votação, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
O objetivo dos movimentos negros é fazer com que o dinheiro do fundo bilionário seja usado para corrigir distorções históricas e evitar que os partidos favoreçam políticos brancos, como, segundo eles, foi feito até 2018 no Brasil.
A decisão do TSE, caso seja favorável, pode equilibrar institucionalmente as candidaturas por forçar os partidos a destinar recursos a candidatas e candidatos negros. Mas ela julga ser necessária uma fiscalização para não haver casos de candidatos laranjas. Fora isso, acrescenta, a iniciativa pode eleger pessoas comprometidas a pensar os mais vulneráveis.
