Por acordo, Lula deve sancionar ‘taxa das blusinhas’

Segundo a colunista Vera Magalhães, do O Globo, o presidente Lula da Silva (PT) aceitou o acordo para a aprovação da chamada “taxação das blusinhas” e não vai vetar o dispositivo, inserido no projeto de lei que institui o programa de mobilidade verde, o Mover. É o que garantem líderes governistas no Senado, ministros e representantes de entidades do setor varejista que passaram as últimas semanas em Brasília negociando a cobrança.

A aprovação da cobrança de alíquota de 20% de Imposto de Importações sobre compras de até US$ 50 em sites internacionais, inserida como um “jabuti” no projeto do Mover, correu praticamente sem impressões digitais no Senado.

A votação simbólica, sem que senadores registrem seus nomes no placar, foi a cereja do bolo. Essa dificuldade de os políticos assumirem publicamente a negociação mostra a preocupação com o potencial de desgate da medida, que vai elevar os preços de compras em sites muito populares, como Shein e Shoppee.

Lula chegou a dizer, na semana passada, que a “tendência” seria vetar a taxação, mas teria mudado de ideia depois de pelo menos duas conversas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que acabou sendo o único cacique político a assumir publicamente a defesa da cobrança, sob a justificativa de que a isenção aos sites internacionais provoca graves desequilíbrios tributários e prejudica a indústria e o setor varejista brasileiros.

“A alíquota de 20% está aquém do que seria necessário, mas o setor acredita que foi um passo importante, foi o que foi possível negociar neste momento”, me disse Edmundo Lima, diretor-executivo da ABVTEX, a Associação Brasileira do Varejo Têxtil.

Os ministros que participaram da negociação, mas que nas últimas semanas também evitaram tomar posição publicamente contra ou a favor da taxação, dizem em caráter reservado que o presidente foi convencido da conveniência da cobrança com essa alíquota de 20% e se comprometeu a não vetar. Mas o que acontecerá se a primeira-dama Rosângela Silva — que vocalizou nas redes sociais sua objeção a essa cobrança ainda nos primórdios do governo, o que levou inclusive a um recuo do Ministério da Fazenda, que pretendia encabeçar a discussão — mantiver sua posição a favor do veto? Os mesmos ministros que confirmam que houve acordo de não-veto não sabem responder esse ponto específico.