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Em nova crise na relação com o Congresso, o governo acelerou a liberação de emendas parlamentares e tem incentivado o tête-à-tête de ministros com deputados e senadores para ouvir suas demandas. Uma das escaladas para a missão foi a titular da Saúde, Nísia Trindade, que intensificou as agendas com políticos nas últimas semanas e tornou sua pasta a recordista na destinação de recursos aos redutos eleitorais dos congressistas.
Dos R$ 8,5 bilhões em emendas individuais empenhados pelo governo até o início da semana, 92% saíram da Saúde, que tem atendido aos pedidos dos parlamentares de forma mais rápida do que outros ministérios. O empenho é a primeira etapa do pagamento, quando a verba é reservada no Orçamento.
O ritmo que o governo impôs para o envio dos recursos é resultado da pressão de parlamentares para abastecer o caixa de prefeituras aliadas a tempo das eleições municipais de outubro. Os R$ 8,5 bilhões empenhados até agora representam 34% dos R$ 25 bilhões em emendas previstas no ano. Em 2020, ano da última disputa municipal, o governo federal havia liberado R$ 7,8 bilhões até o dia 30 de abril, o equivalente a 22% do total.
Procurada, a Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação política do governo com o Congresso, afirma que o valor liberado neste ano é ainda maior, de R$ 14 bilhões — a cifra, contudo, não consta nos sistemas oficiais de controle do Orçamento. Segundo a pasta, os recursos só são empenhados pelos ministérios “após análise técnica do pedido, caso a demanda esteja de acordo”.
Entre os partidos mais contemplados até agora estão o PL — maior bancada da Câmara que, apesar de oposição, abriga parlamentares do chamado Centrão —, além de MDB e União Brasil. O PT, segunda maior bancada, fica apenas na quarta posição.
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Relação tensa
O movimento ocorre no momento em que o Palácio do Planalto tenta contornar uma crise com aliados no Congresso após ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios. A medida havia sido aprovada pela maioria dos parlamentares no ano passado, mas foi suspensa por liminar do ministro Cristiano Zanin. Em outra frente, o governo tenta evitar a derrubada em série de vetos de Lula a propostas aprovadas pelo Legislativo. Uma sessão para analisar o tema está prevista para a próxima semana.
No caso da Saúde, a celeridade no envio do dinheiro a estados e prefeituras ocorre dois meses após Nísia ser alvo de questionamentos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre critérios adotados para liberar essas emendas. Um requerimento assinado em fevereiro pelo deputado e seis líderes de bancada da Câmara pedia explicações à pasta sobre parâmetros utilizados e restrições impostas que, na visão dos parlamentares, estava dificultando o dinheiro chegar a seu destino.
O cargo de Nísia chegou a ser alvo de cobiça do grupo de Lira no ano passado, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva negociava a entrada do Centrão no governo. PP e Republicanos, partidos que se tornaram aliados a partir do meio do ano, porém, ficaram com ministérios com orçamentos menores — Esporte e Portos e Aeroportos, mas a pressão pela cadeira da ministra permaneceu.
Além disso, a edição de uma portaria do governo com novas regras para liberação de recursos apadrinhados por parlamentares, em dezembro, é apontada nos bastidores como o motivo para a ruptura entre Lira e o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
Ao mesmo tempo em que acelerou a liberação de emendas, Nísia passou a abrir mais espaço na agenda para atender políticos, numa tentativa de responder à uma das principais queixas sobre sua atuação até aqui: o fato de ter um perfil técnico, pouco afeito à política. Até a semana passada ela havia registrado 16 reuniões com deputados, senadores e governadores, quase o dobro das nove realizadas em março.
Nas conversas com políticos, Nísia é acompanhada por secretários e assessores que a ajudam a encaminhar demandas, como pedidos para compra de ambulâncias, de abertura de mais leitos e recursos para a realização de cirurgias.
— Isso (reunião com parlamentares) distensiona a relação. Por outro lado, o governo vai no Supremo e tenta desfazer a desoneração da folha de pagamento dos municípios, aí fica confuso — disse o senador Hiran Gonçalves (PP-RR), um dos que se reuniram com a ministra da Saúde.
Ambulâncias
Outro a se reunir com Nísia foi o governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade), que esteve na sede da pasta no fim de março com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), para pedir mais recursos para o seu estado. Ao comentar a reunião no dia seguinte, a ministra disse ter atendido ao pedido do grupo: oito ambulâncias.
— É natural e legítimo que os parlamentares tragam suas demandas e que muitas dessas demandas coincidam com as prioridades da pasta e este é o melhor que pode acontecer. Contempla o estado e fortalece o SUS com ações e equipamentos que servem à população — afirmou Nísia ao GLOBO.
Quem também viajou a Brasília para pedir ambulâncias foi o governador do Acre, Cladson Camelli (PP), que saiu da reunião, na semana passada, com a promessa de 14 unidades para atender o Samu no estado e mais R$ 10 milhões para concluir uma maternidade.
— O que ouço dos parlamentares é que os retornos que ela dá são cada vez melhores, de não burocratização e isso tem resultado em uma relação muito positiva — disse Camelli.
A ex-colega de Esplanada, a ex-ministra do Turismo e atual deputada Daniela do Waguinho (União-RJ), também visitou o gabinete de Nísia para apresentar demandas. No caso dela, o pedido foi para o ministério habilitar uma nova UPA 24h em Belford Roxo, seu reduto eleitoral.
Todos os parlamentares, independentemente do partido, têm direito à indicação de emendas parlamentares. No caso das individuais, cada deputado incluiu R$ 37 milhões no Orçamento da União, enquanto cada senador indicou R$ 69 milhões. A legislação determina que metade dos recursos de emendas sejam destinados para a Saúde.
