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Com a maior bancada da Câmara e a segunda do Senado, o PL condicionará o apoio nas eleições para o comando das duas casas legislativas, em fevereiro do ano que vem, à defesa de propostas de uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados que estão sob investigação. Segundo o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, integrantes da legenda têm procurado os principais pré-candidatos segundo Lauriberto Pompeu e Gabriel Sabóia, do O Globo, para saber a disposição de cada um para encampar a medida. Entre os concorrentes nas duas Casas, o que tem mais colaborado com as conversas é o baiano Elmar Nascimento (União Brasil), aliado do atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
— Vamos colocar isso (a anistia) na mesa, sim. Tanto na eleição da Câmara quanto na do Senado, onde já incumbi o (líder da oposição, senador) Rogério Marinho (PL-RN) de tratar desses diálogos — diz Valdemar.
Fim da inelegibilidade
Integrantes do PL ainda não têm claro qual seria a abrangência dessa anistia, mas um dos principais pontos diz respeito à inelegibilidade de Bolsonaro. O ex-presidente foi condenado no ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, o que, na prática, o tira da disputa de 2026.
Hoje, os principais articuladores das iniciativas são justamente Valdemar, Rogério Marinho, além do líder do PL na Câmara, Altineu Cortes (RJ). Já há, entretanto, apoio à iniciativa em alas do Republicanos e do União Brasil, além da cúpula do PP, partido com indicação em ministério de Luiz Inácio Lula da Silva.
Nas tratativas, segundo parlamentares, Elmar também chegou a conversar com Valdemar sobre a possibilidade de preparar uma reação para impedir uma eventual prisão de Bolsonaro, o que ainda não está no horizonte do Judiciário, já que ele sequer foi denunciado. Procurado, Elmar não retornou ao GLOBO. Já o advogado de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, diz desconhecer a iniciativa de Valdemar.
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Elmar, que está em plena campanha antecipada, tenta não só o apoio do PL, mas também do máximo de partidos que puder. Ele se reuniu em março com o ex-presidente Michel Temer, em busca do apoio do MDB, em conversa que também teria passado pela anistia a Bolsonaro, segundo aliados.
— Ele veio apenas se apresentar como pré-candidato à presidência da Câmara, aquela história de querer ouvir conselhos, mas foi apenas uma gentileza — declarou Temer, ao negar ter abordado o assunto.
O próprio Bolsonaro chegou a falar, durante manifestação feita em São Paulo em fevereiro, que é preciso “pacificação” e “passar uma borracha no passado”. Ainda que não tenha falado das investigações das quais ele é alvo, o ex-presidente pediu diretamente ao Congresso para anistiar os presos pelos ataques do 8 de Janeiro:
— Nós pedimos a todos 513 deputados, 81 senadores, um projeto de anistia para que seja feita justiça em nosso Brasil.
Na Câmara, além de revogar a inelegibilidade do ex-presidente, há também pedidos para aprovar uma anistia que tire o ex-deputado Daniel Silveira da cadeia e medidas que impeçam a prisão de parlamentares bolsonaristas que são alvos na Justiça, como os deputados Alexandre Ramagem (RJ), Carlos Jordy (RJ), Nikolas Ferreira (MG), Carla Zambelli (SP), André Fernandes (CE), Silvia Waiapi (AP) e Clarissa Tércio (PE), todos da bancada do PL, com exceção de Tércio, que é do PP.
— (Vamos lutar) não necessariamente para a anistia, mas para cessar os excessos. Claro que (isso) pesa (o apoio na sucessão na Câmara) — disse Zambelli.
Segundo ela, opositores do governo Lula “sofrem censura”. Procurados, os demais parlamentares alvos de processos não retornaram.
Na mesma linha, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), diz que é preciso frear ações da Justiça contra bolsonaristas. A oposição luta, por exemplo, para o encerramento do inquérito dos atos antidemocráticos, conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
— A questão da inviolabilidade do mandato, liberdade de expressão, para nós, são valores inegociáveis. Aliás, são previsões constitucionais hoje relativizadas — declarou Marinho.
No Senado, a leitura é que Davi Alcolumbre (União-AP), ex-presidente da Casa e favorito para suceder Rodrigo Pacheco (PSD-MG), terá que atender a demandas dos parlamentares bolsonaristas para se consolidar como nome incontestável. A aliados, o senador do União Brasil evita se comprometer com o assunto, mas também não indicou se vai rejeitar os pedidos. Procurado por meio de sua assessoria, o parlamentar apenas afirmou que não tratou do tema.
Textos em tramitação
No Senado, dois projetos, um de Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e outro de Márcio Bittar (União-AC), que poderiam tirar a inelegibilidade de Bolsonaro e anistiar os presos do 8 de janeiro, estão sob a relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE), que é contra as iniciativas.
No cenário atual, o terreno mais fértil para as ideias avançarem está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, comandada pela deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC). Lá, há um projeto do deputado Sanderson (PL-RS), que estabelece anistia para todos aqueles que foram declarados inelegíveis desde 2016.
Se aprovado, o texto voltaria com a possibilidade de Bolsonaro e do general Walter Braga Netto participarem de eleições. Ainda não há relator definido, mas Sanderson disse que vai procurar Caroline de Toni para pautar a proposta.
— Na semana que vem terei uma reunião com a presidente da CCJ para tratar disso — disse o parlamentar.
Em outra frente, há também um projeto do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que anistia todos aqueles que protestaram contra o resultado eleitoral de 2022, o que incluiria os que bloquearam estradas logo após a eleição, os que fizeram um quebra-quebra em Brasília durante o dia que Lula foi diplomado pela Justiça Eleitoral e os que participaram dos ataques do 8 de Janeiro.
Em tramitação
Ao todo, tramitam no Congresso 15 projetos de anistia que beneficiariam bolsonaristas. A maioria é de autoria de parlamentares do PL, mas há também textos de integrantes do PP, Republicanos e União Brasil. Valdemar reclama da inelegibilidade de Bolsonaro.
— O Bolsonaro está inelegível por uma fala, por um encontro — diz o dirigente referindo-se à reunião do ex-presidente com embaixadores, em 2022, em que ele denunciou possíveis fraudes no sistema eleitoral, com acusações que nunca foram comprovadas. — Isso é absurdo. No Senado, temos 13 cadeiras e, até 2026, podemos chegar a 18. Claro que isso é prioritário para nós, para o nosso apoio. Pode ser até que, caso tenhamos um nome que defenda esta pauta, sequer lancemos candidatura do PL no primeiro turno para a (sucessão na) Câmara.
