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O PL apresentou nesta quinta-feira (13) ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados um pedido de abertura de processo contra o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) por suposta quebra de decoro parlamentar. O partido pede a cassação de Jerry e alega que ele praticou assédio contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC).
O episódio ocorreu na terça-feira (11), durante um bate-boca generalizado na comissão de segurança pública da Câmara. Zanatta discutia com uma parlamentar quando Jerry se aproximou por trás da deputada do PL e cochichou algo.
O deputado afirma que, naquele momento, pediu para Zanatta respeitar a deputada com quem debatia.
Zanatta afirma que sofreu assédio. Jerry diz que a situação foi deturpada pela parlamentar.
No documento, assinado pelo presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, o partido afirma que o ato de Jerry configurou “clara prática de importunação sexual, bem como um ato de violência política de gênero”.
O g1 procurou o deputado, que disse ainda avaliar a adoção de medidas. O PCdoB disse ao g1 que o jurídico da legenda também estuda as “diversas possibilidades jurídicas”.
Tramitação no Conselho de Ética
Para começar andar no conselho, a representação ainda depende de uma etapa formal. Segundo o Código de Ética da Câmara, nos casos em que o documento é endossado por um partido, a Mesa Diretora da Câmara tem o prazo de até três sessões para encaminhar o pedido ao Conselho de Ética.
O Conselho de Ética, no entanto, ainda não começou a funcionar em 2023. O órgão analisa representações contra deputados envolvidos em supostos atos de quebra de decoro parlamentar. As punições previstas são:
- censura, verbal ou escrita;
- suspensão de prerrogativas regimentais;
- suspensão temporária do exercício do mandato;
- e perda do mandato.
