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O diabo mora nos detalhes. Em se tratando da expansão de empréstimos com juros altos no Brasil, o diabo está em todas as entrelinhas dos contratos entre os tomadores e as instituições financeiras. Para tentar suavizar os efeitos desse demônio nas dívidas de 78% das famílias brasileiras, a agenda do crédito entrou na ordem do dia, conforme apontou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião na Federação Brasileira de Bancos (Febraban) na terça-feira (31). “O crédito precisa ficar mais barato, para ser acessível à população e dar impulso ao crescimento da economia do País”, disse.
Um dia antes (30), o ministro já havia contado aos empresários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que vai tocar os projetos que estavam no Banco Central (BC) no final da gestão de Paulo Guedes, ex-ministro da Economia. Entre as iniciativas que estão saindo da gaveta estão a criação do Pix de crédito e um sistema de garantias, que promete dar mais segurança para as instituições financeiras concederem recursos por taxas menores.
Se conseguir replicar a fórmula do Pix para pagamentos, o Pix de crédito promete desburocratizar de forma digital e imediata os empréstimos para pessoas físicas e empresas. Na avaliação do economista-chefe da Infinity Asset, Jason Vieira, a iniciativa de um sistema de garantias para empréstimos consignados direcionados é boa, mas a desejada expansão do crédito pelo governo não resolve o problema do endividamento da população. “Há um esgotamento dos instrumentos de crédito. Não há muito mais o que fazer quando temos uma população de 70 milhões de pessoas negativadas (inadimplentes)”, disse. Na visão dele, o governo erra ao não priorizar o novo arcabouço fiscal, antes de outras iniciativas. “Com o fiscal alinhado, a queda dos juros seria mais relevante para a população, empresas e para o próprio governo”, afirmou.
O economista-chefe da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), Nicola Tingas, concorda. Para ele, a agenda do sistema de garantias é positiva, mas precisa ser materializada. “Se o governo fizer a lição de casa no fiscal vai ajudar muito, pois diminuiria o juro básico, o prêmio de risco que está no título Selic”, disse. A taxa básica de juros está em 13,75% ao ano, um patamar elevado, e é a base para a formação das taxas de crédito cobradas da população. Entre as diferentes modalidades de empréstimos, o cartão de crédito responde por 86,6% do endividamento das famílias. Dados do Banco Central mostram que a taxa média de juros cobrada em cartões de crédito alcançou 82,3% em 2022, ante 63% em 2021, alta de quase 20 pontos percentuais, impulsionada em parte pela Selic, que esteve em 2% ao ano até março de 2021.
Detalhes do desenrola
Entre os detalhes do prometido Programa de Renegociação de Dívidas, batizado de Desenrola, que será apresentado ao presidente Lula até o final de fevereiro, o Ministério da Fazenda sinaliza a utilização de recursos do Tesouro para formar um Fundo Garantidor, de R$ 10 bilhões a R$ 20 bilhões, para suportar perdas com futuros calotes de pessoas físicas nos refinanciamentos. Por causa do custo ao Tesouro, o Desenrola atenderia apenas negativados (inadimplentes) com renda de até dois salários mínimos. O programa prevê a utilização de um aplicativo para que os clientes elegíveis com dívidas de até R$ 5 mil possam renegociar os passivos por meio de um banco operador que quita os débitos com os credores — que vão de outras instituições financeiras a empresas de utilities (água, luz, telefone, internet) e varejistas — que oferecerão descontos. O prazo de renegociação seria de até cinco anos.
Segundo Tingas, da Acrefi, a entrada do Tesouro na engenharia do Desenrola pode incentivar os bancos privados a participarem do programa, que tem o apoio dos bancos públicos Caixa e Banco do Brasil. O Ministério da Fazenda tem conversado com a Febraban sobre o projeto. Procurada, a Febraban, por meio de sua assessoria de imprensa, comunicou não ter mais informações sobre o programa. O Banco do Brasil informou que está em período de silêncio até o próximo dia 19 por causa de divulgação de seu balanço do quarto trimestre de 2022. A Caixa, por meio da assessoria, relatou que a discussão sobre o Desenrola está a cargo do Ministério da Fazenda. Portanto, ainda faltam detalhes. Onde o diabo tem espaço para trabalhar nos próximos dias.
