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A Polícia Federal vai investigar se a venda da antiga Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em 30 de novembro de 2021, tem alguma relação com as joias valiosas que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu em viagem oficial aos Emirados Árabes.
Há cerca de dois anos, a empresa vendeu o polo de refino, localizado em São Francisco do Conde, na Bahia, e seus ativos associados para o grupo de investimentos Mubadala Capital, sediado nos Emirados Árabes e pertencente à família real — que presenteou Bolsonaro com joias dias antes da venda do polo (relembre mais abaixo).
À época, a operação de venda foi concluída com o pagamento de US$ 1,8 bilhão (R$ 10,1 bilhões). A Acelen, empresa criada pelo grupo Mubadala Capital para a operação, assumiu a gestão partir de 1º de dezembro — com a venda, a RLAM passou a se chamar Refinaria de Mataripe.
Porém, segundo Andréia Sadi, Isabela Camargo do portal g1, com colaboração de Artur Nicoceli, na última quinta-feira (4), a Controladoria-Geral da União (CGU) publicou um relatório apontando que a análise do valor de mercado da refinaria foi feita num momento que os valores estavam impactados pela pandemia — o que pode ter derrubado o valor da avaliação da refinaria.
“A Pandemia causada pela Covid-19 e a consequente turbulência econômica atingiram a execução do Projeto Phil, gerando riscos e incertezas quanto ao futuro da indústria do petróleo e ao cenário econômico mundial. Diante disso, a Petrobras optou por dar continuidade ao processo de desinvestimento dos clusters RLAM”, informou o documento da CGU.
O Projeto Phil contemplava a alienação integral de oito refinarias, para que a Petrobras passasse a investir melhor a exploração e produção em água profunda e ultra profunda, como o pré-sal.
Por conta da avaliação negativa do mercado, a Petrobras postergou a venda de sete refinarias – menos da Refinaria Landulpho Alves. Segundo o relatório da CGU, a empresa concordou que a pandemia teve forte impacto, mas não explicou por que a RLAM seria diferente das demais refinarias.
“[A venda RLAM] não foi realizada de forma apropriada, ocasionando risco de impacto negativo no resultado financeiro”, diz o relatório, que não constam os valores negociados na venda do polo de refino porque a Petrobras pediu sigilo.
O documento da CGU foi revelado primeiro pelo Metrópoles e o blog também teve acesso. Vale destacar que a PF está investigando a situação, mas não apresentou provas que relacionem as joias à venda da refinaria.
O blog entrou em contato com Bolsonaro, mas não teve retorno até a última atualização dessa matéria.
Viagem de Bolsonaro
No mês anterior a venda da RLAM, em outubro de 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro fez uma viagem oficial para a Arábia Saudita. Nesta viagem, o governo brasileiro recebeu o kit de joias femininas avaliadas em R$ 4.150.584.
O governo brasileiro tentou entrar no Brasil sem declarar o valor para a Receita Federal. Porém, o kit foi apreendido no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na bagagem de um integrante da equipe do Ministério de Minas e Energia, na volta de uma viagem.
As joias seriam destinadas à então primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O caso segue sendo investigado pela Diretoria de Inteligência Policial desde o ano passado e agora o relatório na CGU também foi incluído na negociação.
Posicionamento da Petrobras
Em nota, a Petrobras informou que o processo de venda da RLAM ocorreu de acordo com os procedimentos de governança e conformidade da empresa, “nos termos da sistemática desinvestimentos da companhia vigente à época”.
“Na ocasião, o processo também foi avaliado por órgãos externos. Posteriormente, o tema foi apreciado também pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que concluiu que o processo atendeu à referida sistemática”.
“A atual gestão da Petrobras reafirma seu compromisso com a governança corporativa, [e] está à disposição para prestar todas as informações necessárias aos órgãos externos”.
