PF nega perseguição a políticos e planeja alinhar com o STF investigações sobre emendas

Reportagem da revista Veja desta semana mostra como a atuação da Polícia Federal neste terceiro mandato do presidente Lula da Silva (PT) vem gerando suspeitas, dentro e fora do governo, de que a corporação está sendo pautada com objetivos políticos em algumas de suas operações.

As suspeitas foram turbinadas com a ação realizada no último dia 12 no município de Patos, cidade do sertão da Paraíba. Agentes cumpriram buscas e apreensões para apurar as suspeitas de desvio em uma obra financiada com recursos indicados pelo deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), que é filho do prefeito.

Oito dias antes da operação, Motta havia movimentado a cena política ao aparecer como candidato à Presidência da Câmara dos Deputados, provocando uma reviravolta na já agitada disputa. Para muita gente graúda em Brasília, a investida da PF não foi uma simples coincidência – assim como outras tantas que envolveram grandes figurões da política.

Dentro da PF, as críticas às operações são conhecidas e vistas, também, como perseguição. O argumento principal é o de que as medidas são sempre alinhadas com o Ministério Público e com a Justiça, e que cabe à corporação atuar com base nas evidências apresentadas.

“Todas as investigações da Polícia Federal são calcadas pela autonomia da equipe de investigação, da qualidade da prova e da responsabilidade. Não há, e as datas e os fatos comprovam isso, nenhuma ação da polícia que tenha viés ou relação com qualquer fato político”, afirmou a VEJA o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

Novos cuidados

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é um dos que já questionaram pessoalmente o comando da PF. Em junho do ano passado, uma operação que apura fraudes em contratos de kits de robótica em Alagoas, adquiridos com verbas do conhecido orçamento secreto, atingiu um assessor que atuava como braço-direito de Lira em Brasília.

Os investigadores encontraram 4 milhões de reais guardados em um cofre de um dos investigados e também anotações que indicavam o pagamento de despesas pessoais de Lira e seus familiares. A medida se deu no auge de uma crise entre a Câmara e o Palácio do Planalto.

As provas acabaram anuladas pelo ministro Gilmar Mendes, que considerou que o foro privilegiado de Lira foi desrespeitado. A PF, por outro lado, argumentou que as operações tiveram início sem envolver o presidente da Câmara, e somente depois de meses que esbarrou em um assessor – e não diretamente em Lira.

Para evitar que casos como esse se repitam, a Polícia Federal quer adotar uma nova postura quando as investigações tiverem alguma relação, ainda que indireta, com políticos e pessoas com foro.

A ideia é que esteja claro, desde o início das operações, se casos que envolvam pessoas ou ações ligadas a políticos devem ser, de ofício, enviados ao Supremo. Por isso, a Corte passa a ser consultada em situações específicas, como no caso de apurações sobre desvios de emendas.

A corporação quer saber, por exemplo, se investigações envolvendo verbas enviadas por deputados aos municípios devem levar à abertura de inquéritos sobre esses parlamentares na Suprema Corte. O objetivo da medida é evitar a nulidade das ações.