PF investiga fraudes em contratos públicos para combater coronavírus

A Polícia Federal deflagrou nesta última quarta-feira (3) a Operação “Personale”, com o objetivo de apurar suposto superfaturamento em dois contratos de compras para aquisição de máscaras de proteção facial, realizados pela Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins.

Aproximadamente 20 Policiais Federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Tocantins, bem como três mandados de intimação.

A Polícia Federal encontrou indícios de possível superfaturamento em dois contratos firmados entre a Secretaria Estadual de Saúde e empresas, visando à aquisição de 12 mil máscaras de proteção facial adquiridas pelo valor unitário de R$ 35, totalizando em R$ 420 mil.

As investigações apontaram, ainda, que, já durante a pandemia, existia processo licitatório vigente na Secretaria Estadual de Saúde que resultou na contratação de empresas para o fornecimento de máscaras de proteção facial idênticas, por valores que variam entre R$ 1,93 e R$ 3,64.

Os investigados poderão responder pelos crimes de formação de cartel e peculato, além de crime contra a economia popular, cujas penas somadas podem ultrapassar 19 anos de reclusão e multa.

O nome da Operação “Personale”, que em italiano significa “pessoal”, faz alusão ao interesse pessoal de alguns em detrimento ao interesse público. Além disso, o vocábulo “persona” em latim originalmente significava máscara.