O secretário Paulo Souto, da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), apresentará o Relatório de Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre da Prefeitura de Salvador na próxima sexta-feira (25), a partir das 9h. A audiência pública por meio de videoconferência foi convocada pelo vereador Joceval Rodrigues (Cidadania), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara.
A atividade legislativa cumpre determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e será transmitida ao vivo pela TV Câmara Salvador (canal aberto 12.3) e também pelo portal www.cms.ba.gov.br.
O balanço fiscal vai trazer os números do impacto da pandemia da Covid-19 na economia de Salvador. Na apresentação do relatório do primeiro quadrimestre, o secretário municipal Paulo Souto previu queda de receita e aumento de gastos para conter o avanço do novo coronavírus na cidade.
Em coletiva virtual na semana passada, o prefeito ACM Neto informou que a Prefeitura Municipal de Salvador teve um déficit de R$ 283 milhões entre os meses de abril e agosto. Disse ainda que durante os 180 dias de pandemia, houve um investimento de R$ 412 milhões em medidas de combate ao novo coronavírus, causador da Covid-19.
A LRF visa impor o controle dos gastos da União, estados, Distrito Federal e municípios. A lei condiciona esses entes à capacidade de arrecadação de tributos.