#Acesse Política | O site de política mais acessado da Bahia! O site de política mais acessado da Bahia!
Começa nesta semana a chamada janela partidária, período em que parlamentares podem trocar de legendas antes das eleições. E, no Congresso, há divergência em relação ao impacto da temporada de mudanças no ritmo dos trabalhos no Legislativo. Enquanto alguns deputados acreditam que o funcionamento da Casa segue inalterado, outros pontuam que muitos congressistas retornarão para suas bases eleitorais para a definição de estratégias para a corrida municipal.
A janela permite que vereadores mudem de partido sem o risco de perder seus mandatos a partir desta quinta-feira (7). O período estende-se até o dia 5 de abril, seis meses antes das eleições.
Outros políticos eleitos em pleitos proporcionais, como deputados federais, estaduais e distritais, também têm direito a fazer trocas nesse período, desde que a legenda atual concorde com a saída do parlamentar.
Entre os deputados consultados por Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto, do jornal Valor, os que apostam em clima de normalidade lembram que a Câmara se prepara para avançar nos trabalhos, com a definição dos comandos das comissões temáticas.
“Depois da indicação das comissões, os trabalhos vão deslanchar. Quem vai ficar mais ausente são os presidentes de partidos, envolvidos na formação das nominatas. Os demais vão trabalhar normalmente”, observa o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).
Mais de um mês após a retomada dos trabalhos do Legislativo, os deputados ainda não bateram o martelo sobre a distribuição das comissões. O principal impasse é a definição de quem vai ficar com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL alega que um acordo costurado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), garantiria à sigla o comando do principal colegiado da Casa. Nos bastidores, o próprio alagoano já sinalizou que nenhuma garantia foi dada aos correligionários do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Esse é um mês que os parlamentares vão estar tratando de eleição”
— Aguinaldo Ribeiro
Outro argumento da ala que aposta em manutenção do ritmo de trabalhos durante a janela partidária é o fato de que o período é mais voltado para as trocas por parte de vereadores, o que blindaria a Câmara dos Deputados e o Senado de possíveis efeitos.
Por outro lado, há quem acredite que, ainda que a fase de trocas partidárias tenha os vereadores como protagonistas, parlamentares irão às bases eleitorais para auxiliar na definição de estratégias eleitorais, já pensando em aumentar as chances de seus aliados, que serão potenciais cabos eleitorais na disputa de 2026, quando a maioria deve testar os próprios nomes nas urnas novamente.
“Março temos mês de janela, de filiação. Esse é um mês que os parlamentares vão estar na base, construindo o partido, tratando de eleição municipal. Vai ter dedicação quase que plena dos parlamentares. Inclusive eu, porque, se não cuidar, não volto”, explicou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Além da janela partidária, os parlamentares podem solicitar mudança de legenda por justa causa. Eles devem recorrer a Justiça Eleitoral e apresentar provas de que houve desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.
