Parlamentares pedem divisão de fundo eleitoral para candidatas negras

Um grupo de 16 parlamentares apresentou anteontem uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que metade da cota do fundo eleitoral e do tempo de propaganda eleitoral estabelecida para candidaturas femininas seja para mulheres negras. O documento foi elaborado originalmente pela ONG Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) e encampado pelos deputados e senadores.

Em 24 de maio, o TSE decidiu que 30% dos recursos do fundo eleitoral, estimado em R$ 1,7 bilhão neste ano, e do tempo de rádio e TV sejam para candidatas. A decisão ocorreu após uma mobilização das parlamentares que apresentaram uma consulta à Corte no ano passado.

Uma das signatárias, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) foi a primeira vereadora negra do Rio de Janeiro. Segundo ela, só dez anos depois foi eleita Jurema Batista (PT) e, mais uma década depois, foi a vez de Marielle Franco (PSOL), assassinada em março. “Não queremos esperar dez anos. Temos candidatas sim, mulheres preparadas e vamos batalhar por mais Juremas e mais Marielles na política”, disse a deputada.

Líder da ONG Educafro, Frei David disse que “a briga para conseguir cotas para mulheres já foi muito difícil, e o segundo passo será para negros no geral”. A consulta pede ainda que sejam reservados outros 30% para candidatos negros. Pedir parte da cota estabelecida para mulheres negras passa pela estratégia de que, como já há jurisprudência, seria mais fácil do que implementar.