Parceria entre Prefeitura e MPT-BA viabiliza recursos a instituições para crianças e adolescentes

A Prefeitura de Salvador firmou, nesta quarta-feira (9), parceria com o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) para repasse de R$2,8 milhões para projetos voltados à infância e juventude, selecionados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O termo de compromisso para a iniciativa, considerada inédita na cidade, foi assinado pelo prefeito Bruno Reis, pela presidente do CMDCA, Tatiane Paixão, e pelo procurador-chefe do MPT-BA, Luís Carlos Gomes, no Palácio Thomé de Souza, no Centro.

Os recursos são provenientes de uma Ação Civil Pública movida pelo órgão estadual a uma empresa multinacional. As entidades beneficiadas foram selecionadas após cadastro junto ao MPT-BA e inscrição em edital lançado pelo CMDCA em abril de 2021.

“Firmamos hoje essa parceria inédita com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual, com o CMDCA, que garantiu o repasse desse aporte de quase três milhões. Nós já realizamos um chamamento e firmamos convênio com 15 instituições. Cada uma delas receberá R$140 mil para desenvolver projetos com crianças e adolescentes, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento e formação deste público e, especialmente, combater e erradicar o trabalho infantil”, ressaltou o prefeito.

O aporte será destinado a organizações que assistem a cerca de 1,5 mil crianças, adolescentes e jovens, oferecendo aprendizagem e qualificação em empreendedorismo, e cujas sedes funcionam no raio de abrangência de nove Prefeituras-Bairro (Subúrbio/Ilhas, Cajazeiras, Itapuã, Cidade Baixa, Barra/Pituba, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima, Centro/Brotas e Liberdade/São Caetano). Cada instituição terá direito ao valor máximo de até R$140 mil. Apenas a região administrativa de Valéria não foi contemplada até o momento, pois, de acordo com o CMDCA, não houve projetos habilitados para receber recursos da parceria.

Esforço conjunto

A intenção, segundo Tatiane Paixão, é continuar trabalhando para conseguir contemplar um número mais alto. “Foi um trabalho de muitas mãos e que nunca beneficiou tanta instituição de uma só vez. Tivemos a participação das secretarias da Educação (Smed), de Proteção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) e da Política para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). E nesse contexto de busca por parcerias, sem dúvidas, o MPT foi o grande parceiro que sonhou junto conosco essa possibilidade inédita de destinação de recurso de ação civil pública para projetos sociais”.

O procurador-chefe do MPT-BA, Luís Carlos Gomes, agradeceu pelo esforço de todos os envolvidos, incluindo a Prefeitura, o CMDCA e procuradores que também estiveram presentes na oficialização da parceria. “Essa é uma parceria que vem junto com um gesto institucional muito forte do MPT. Temos uma bandeira já conhecida pela sociedade soteropolitana de combate ao trabalho infantil, e é justamente por meio desse gesto que buscamos oportunizar a jovens e a crianças o direito e a ressignificação de suas vidas. São janelas que se abrem hoje para que possamos, mais à frente, colher bons frutos”.

Beneficiados

As 15 entidades já selecionadas e que receberão os recursos são a Associação Ideologia Calabar, Comunidade Cidadania e Vida, Instituto Cultural Técnica da Bahia, Associação Dunamis Team, Associação Sons do Bem, Associação Irma Romana, Associação Ministério de Adoração Profética Internacional, Associação Comunitária dos Direitos de Cidadania e Proteção Humana da Bahia, Associação Mulheres Notáveis e Instituição Beneficente Conceição Macedo.

Completam a lista o Centro Comunitário João Paulo II, Centro Espírita Jorge Olímpio, Associação Lar Harmonia, Associação Cristã de Amparo Social e Associação Creche Escola MG.

Para a titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo, o grande ganho é justamente o atendimento a várias crianças e adolescentes na ponta. “Já estamos criando um fluxo com o MPT-BA e nós vamos acompanhar de perto a execução desse trabalho, para que o Ministério Público tenha cada vez mais confiança na nossa seriedade e que mais crianças e adolescentes de Salvador possam ser beneficiadas”.

Ela cita ainda outras ações que surgiram recentemente para somar, a exemplo do Salvador Tech, lançado hoje pela manhã. “Teremos, dentro das linhas de atenção às crianças e adolescentes, a inclusão digital, aprendizagem, acolhimento inicial a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, qualificação em empreendedorismo, atendimento a crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e atendimento psicossocial a crianças e adolescentes com deficiência”, completou a gestora.