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A crise impulsionada pela pandemia do novo coronavírus fez com que a arrecadação com tributos caísse em pelo menos 19 capitais de estados brasileiros no primeiro semestre de 2020.
Juntas, estas capitais arrecadaram R$ 16,3 bilhões entre janeiro e junho deste ano, contra R$ 16,9 bilhões no mesmo período do ano passado, em valores corrigidos pela inflação. Segundo a Folha de SP, foram R$ 640 milhões a menos no orçamento destas prefeituras —queda de 5,3%— para aplicar em serviços públicos como saúde e educação.
São Luís, Teresina e Macapá foram as capitais mais atingidas pela crise, com perdas acima de 10%. As três cidades chegaram a decretar isolamento social rígido temporário no primeiro semestre após o avanço da pandemia em suas regiões.
Na capital maranhense, a perda de receita chegou a 13,4%.
Maiores capitais de estados do Nordeste como Salvador, Fortaleza e Recife também registraram perdas, mas em um patamar menor.
Na capital baiana, a perda na arrecadação própria foi de R$ 90 milhões. Houve redução de R$ 49 milhões do ISS (Imposto Sobre Serviços), impulsionado pela queda de setores-chave para Salvador como turismo e construção civil. Também houve uma perda de R$ 26 milhões com o IPTU, tributo cobrado dos proprietários de terrenos e imóveis.
Além da perda, a prefeitura registrou um crescimento dos gastos em saúde e assistência social em ações ligadas à pandemia. E teve que remanejar o orçamento, reduzindo despesas da ordem de R$ 100 milhões em áreas não essenciais para custear os gastos de enfrentamento à Covid-19.
“A prefeitura não se preparou para a pandemia, porque ninguém tinha como prevê-la. Mas a pandemia encontrou a prefeitura preparada para enfrentá-la porque já tinha uma política de equilíbrio fiscal”, afirma o secretário municipal da Fazenda de Salvador, Paulo Souto.
Ele afirma que os recursos extras que vieram por meio do auxílio financeiro do governo federal e do SUS (Sistema Único de Saúde), um total de R$ 182 milhões, não foram suficientes para cobrir os gastos com a pandemia mais a perda de arrecadação, que chegou a R$ 194 milhões.
Para tentar compensar as perdas, a prefeitura tenta cortar despesas com a renegociação de contratos e anunciou uma série de descontos e parcelamentos para o pagamento de tributos em atraso.
Na contramão das 19 capitais que registraram perdas, outras seis tiveram crescimento da arrecadação no primeiro semestre.
Nestas capitais, o avanço registrado entre janeiro e março compensou as perdas registradas a partir de abril, com ampliação do isolamento social por causa da pandemia e o seu consequente impacto econômico.
Palmas, São Paulo, Maceió e Aracaju estão as que mais avançaram na arrecadação.
Em São Paulo, as receitas próprias cresceram 3,3% no primeiro semestre, saltando de R$ 17,8 bilhões para 18 bilhões.
Nos três primeiros meses, antes da pandemia, as receitas cresceram 8% em termos reais. Já no segundo trimestre, esta tendência foi fortemente revertida: houve queda real de 12% em relação ao 2º trimestre de 2019.
“O ISS, sensível ao nível de atividade econômica, em especial dos setores de serviços e construção civil, foi o principal tributo responsável por esta reversão de tendência”, explica o secretário municipal da Fazenda de São Paulo, Philippe Duchateau.
O aumento das receitas próprias, contudo, está longe de ser suficiente para fechar a conta dos gastos extras que a prefeitura precisou realizar por causa da Covid-19.
Entre queda na arrecadação e despesas adicionais em relação às previstas no orçamento de R$ 69 bilhões para 2020, a prefeitura deve enfrentar uma diferença de R$ 11 bilhões em relação ao planejamento inicial.
Parte desse valor (cerca de R$ 9 bilhões) será financiado por meio do uso de superávits acumulados em anos anteriores e uso de fundos desvinculados por lei municipal.
Também entram na conta as transferências por meio do SUS, o socorro federal aos municípios e o adiamento do pagamento das parcelas de 2020 da dívida com a União. A outra parte da diferença, cerca de R$ 2 bilhões, será coberta com contingenciamentos de despesas.
Das 19 capitais que tiveram perda de receita, 11 também tiveram um crescimento de despesas no mesmo período em patamar acima da inflação.
As prefeituras de Cuiabá, Belém, Goiânia e Recife foram as que mais ampliaram as despesas no período, enquanto o Rio de Janeiro foi a capital que mais as reduziu, dentre gastos correntes e investimentos.
Ao todo, as 25 capitais gastaram R$ 68,7 bilhões entre janeiro e junho deste ano contra R$ 68,3 bilhões, em valores corrigidos pela inflação dos últimos 12 meses, no mesmo período do ano passado.
A Folha não obteve os dados financeiros de Porto Velho, capital de Rondônia.
A maior parte das prefeituras também ampliou os recursos aplicados em obras e equipamentos. Juntas, as 25 capitais com dados disponíveis aumentaram os investimentos em 40% no primeiro semestre deste ano comparado ao mesmo período de 2019.
Ao todo, elas investiram o equivalente a R$ 3,2 bilhões de janeiro a junho deste ano, contra R$ 2,3 bilhões no primeiro semestre do ano passado.
A ampliação dos gastos é impulsionada pelos investimentos em equipamentos, reformas e construções destinadas ao combate da pandemia e também por um cronograma de obras mais intenso, historicamente comum no ano que fecha o ciclo de mandato dos atuais prefeitos.
Governo federal previa queda maior, afirma secretário.
