A participação do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para explicar as posições diplomáticas do Brasil no combate à pandemia selou o entendimento da maioria dos senadores sobre ele. Conforme a coluna de Lauro Jardim, a cabeça do chanceler já estava a prêmio no Congresso há muito tempo. A demissão …
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O Ministério da Saúde alterou o Sistema de Informações de Vigilância de Gripe (Sivep-Gripe), utilizado para o envio de registros de mortes por covid-19 por secretarias estaduais e municipais. A pasta incluiu novos campos para preenchimento, ampliando o número de informações em cada caso de óbito, como CPF ou Cartão …
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Ao se despedir do cargo, nesta última quarta-feira (24), o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello discursou para um grupo de servidores insinuando que foi demitido por haver negado pedidos políticos da “liderança do governo”, sem citar nomes, e destacando a cobiça dos políticos pelos recursos da pasta. No discurso gravado …
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A Anvisa recebeu na noite desta última quarta-feira (24), o pedido de uso emergencial da vacina da Janssen, que é um braço farmacêutico da Johnson&Johnson. A Agência já iniciou a triagem dos documentos presentes no pedido. Segundo a revista Veja, as primeiras 24 horas serão utilizadas para fazer uma triagem do …
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta última quarta-feira (24) a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que declarou a inidoneidade da Queiroz Galvão e impediu a empreiteira de participar de licitações por três anos. Com a decisão de Barroso, a construtora está …
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O Governo do Estado prorrogou até o dia 5 de abril o toque de recolher em todo o território baiano, ficando determinada a restrição de locomoção noturna das 18h às 5h. O decreto que determina as medidas está publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25) …
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O desembargador Mário Alberto Simões Hirs, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi eleito nesta última quarta-feira (24) para exercer o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral, na classe de desembargador, no biênio 2021-2023. Será a terceira vez que Mário Hirs integrará a corte. (*) A eleição foi antecedida …
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O Brasil ultrapassou a marca de 300 mil mortos na pandemia. De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), 300.675 brasileiros foram vítimas da Covid-19. As famílias de 300.675 homens e mulheres – de todas as regiões, classes sociais, etnias, credos, orientações políticas e ideológicas – estão em …
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A refinaria será a primeira dentre as oito que estão em processo de venda a ter o contrato assinado O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta quarta-feira (24) a venda da refinaria Landulpho Alves em São Francisco do Conde na Bahia, e de seus ativos logísticos associados para a …
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Segundo pessoas que se vacinaram na ocasião, afirmaram que, dois irmãos são os organizadores e as vacinas foram aplicadas em um hangar de uma empresa deles Um grupo de políticos e empresários, a maioria ligada segundo matéria da revista Piauí, ao setor de transporte de Minas Gerais, e seus familiares, …
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Quando deixou a Lava-Jato e a magistratura para virar ministro de Jair Bolsonaro, Sergio Moro fechou um ciclo de trabalho que somava conforme levantamento da revista Veja, mais de 200 condenações contra 140 investigados em ações na 13ª Vara Federal de Curitiba. As penas somavam 2.036 anos, segundo dados do …
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (24) a paralisação de cinco obras na proposta orçamentária deste ano (PLN 28/20). Duas outras obras acabaram retiradas da lista do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), coordenado pelo deputado Ruy Carneiro …
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas da Prefeitura de Itagi, da responsabilidade do prefeito Olival Andrade Júnior, relativas ao exercício de 2019. Além de ultrapassar o limite máximo para despesa total com pessoal, descumprindo o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o gestor não quitou …
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O governador Rui Costa (PT) divulgou no Twitter, na tarde desta quarta-feira (24), que sancionou dois projetos de leis aprovados pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Os projetos aprovados são o Bolsa Presença e o de isenção de pagamento das contas de água fornecida pela Embasa. O Bolsa Presença é …
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Kassio Nunes Marques está, nas palavras de um amigo bem próximo do ministro, “profundamente magoado” segundo a coluna de Guilherme Amado na revista Época, com Gilmar Mendes, pelas palavras dirigidas a ele na terça-feira (23 no julgamento da suspeição de Sergio Moro. Nunes Marques sentiu-se ofendido com o uso de …
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Após dois anos presidindo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o desembargador Jatahy Júnior despede-se do cargo, nesta sexta-feira (26). Para marcar o fim de seu mandato, o Eleitoral baiano vai homenageá-lo, neste mesmo dia, às 10h30, em ambiente virtual, com transmissão pelo YouTube, após Sessão de Julgamento. Na …
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O novo ministro da Saúde, o cardiologista Marcelo Queiroga, nesta quarta (24) a imprensa para divulgar as novas ações e estratégias do governo federal no combate à covid-19. O ministro também deverá falar sobre a reformulação do sistema público de saúde e sobre a intensificação da campanha de imunização, além …
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Além de novas posturas sobre uso de máscara e vacina e da demissão de Eduardo Pazuello, Jair Bolsonaro acabou acatando, segundo a coluna de Lauro Jardim, outra sugestão feita por Lula desde que recuperou a elegibilidade no STF. Na semana passada, em entrevista ao jornal francês Le Monde, o ex-presidente …
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A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta última terça-feira (23), em sessão semipresencial, a criação e instalação da Comissão Temporária de Saneamento Básico. A proposta (nº 123/2021) foi apresentada pelo vereador Dr. José Antonio (PTB). O objetivo da Comissão será formular estudos e ações que impactem positivamente na Política Municipal …
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O ministro da Cidadania, João Roma, nesta quarta-feira (24) que o governo avalia fazer mudanças no programa Bolsa Família. De acordo com o ministro, há um estudo em discussão na pasta tratando da ampliação do programa. Em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, Roma …
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Em carta aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), governadores de 16 Estados pedem que o Congresso disponibilize recursos necessários para que os valores da nova rodada do auxílio emergencial sejam superiores aos estabelecidos pelo governo federal em medida provisória, de R$ 175, R$ …
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O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), convocou governadores para uma primeira reunião após a criação do comitê anti-Covid. O encontro, virtual, foi marcado segundo a Folha de S. Paulo para sexta-feira (26) às 8h. O grupo foi anunciado na manhã desta quarta (24) após reunião de Jair Bolsonaro com …
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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (24), o projeto de Lei nº 24.131/2021, do Governo do Estado, que institui o pagamento da Bolsa Presença para estudantes matriculados na rede estadual e em condição de vulnerabilidade socioeconômica. A iniciativa faz parte do programa Estado Solidário, que …
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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, deve anunciar hoje uma quantia de US$ 81 bilhões em fundos para reabertura de escolas como parte dos esforços de seu governo para abrir as instituições de ensino em seus primeiros 100 dias de mandato. As informações são da rede de televisão norte-americana …
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Na sessão desta quarta-feira (24), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram que seja feita representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Xique-Xique, Reinaldo Teixeira Braga Filho, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas …
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O Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial (DRAA) deve ser apresentado pelos Regimes Próprio de Previdência Social (RPPS) com informações das características gerais do plano, das bases técnicas e dos principais resultados da Avaliação Atuarial. O prazo para entrega deste documento, originalmente estabelecido em 31/mar de cada ano, foi prorrogado …
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O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciou nesta quarta-feira (24) a chegada, até a próxima sexta-feira (26), de três voos da China com 1.024 litros de IFA, insumo utilizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na produção de vacinas contra a covid-19. “A partir de hoje, amanhã e depois de …
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O papa Francisco determinou que os cardeais tenham um corte de 10% em seus salários e reduziu o salário de outros clérigos que trabalham no Vaticano para salvar o emprego dos funcionários, uma vez que a pandemia do coronavírus tem afetado a renda da Santa Sé. O Vaticano disse nesta …
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O vice-líder do PP na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Niltinho, propõe a Comenda Dois de Julho ao comandante geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Bahia no exercício da sua atividade policial. “O Coronel Coutinho realiza …
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A presidente da CCJ da Câmara, Bia Kicis (PSL-SP), advertiu deputados de oposição que chamam Jair Bolsonaro de “genocida” por causa das ações diante da pandemia de Covid-19. Durante sessão da CCJ, Kicis disse que parlamentares não podem se referir de forma “injuriosa” a membros do poder Legislativo ou autoridades. “Eu considero …
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A maior pintura em tela do mundo foi vendida em um leilão em Dubai por quase 228 milhões de dirham (US $ 62 milhões ou R$ 344 milhões), o que a coloca entre as obras de arte mais caras do mundo. Medindo mais de 1.580 metros quadrados, “The Journey of …
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O site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) ficou temporariamente fora do ar em função de uma tentativa de ataque cibernético. Por precaução, alguns sistemas corporativos foram desativados na segunda-feira (22), enquanto a equipe de TI da Fazenda Estadual atuava para garantir o pleno restabelecimento desses sistemas, …
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O Conselho Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, nesta quarta (24), a prorrogação dos vencimentos de impostos para empresas enquadradas nesse modelo de tributação. A decisão atende a uma solicitação do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal. A medida estendeu os prazos dos tributos …
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No início da sessão do STF nesta quarta-feira (24), Luiz Fux disse aos ministros que, na reunião com Jair Bolsonaro, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, ouviu relatos sobre decisões liminares da Justiça com determinações aos gestores “impossíveis de cumprir”. Ele decidiu indicar um integrante do Conselho Nacional de Justiça para …
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Pelo menos 3 Estados não têm mais vagas de UTI (unidade de terapia intensiva) para pacientes internados com covid-19. Outros 14 estão com taxa de ocupação acima de 90%. Os gestores estaduais ainda estão preocupados com o baixo estoque de oxigênio. Segundo levantamento feito pelo jornal O Globo, Acre, Rondônia e …
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O ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Lava-Jato, Sergio Moro, afirmou que tem “absoluta tranquilidade” sobre suas decisões na operação de combate à corrupção, inclusive aquelas que incluem o ex-presidente Lula. “Apesar da decisão da segunda turma do STF, tenho absoluta tranquilidade em relação aos acertos das minhas decisões, todas …
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Além de Sérgio Xavier, ex-assessor de Marina Silva, Gilberto Gil, e ex-secretário de Paulo Câmara (PSB), mais sete pessoas foram denunciados á Justiça Federal pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo o blog de Ricardo Antunes, entre eles estão, o presidente da CNI, Robson Andrade, e dois direitores da Agência de …
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A Prefeitura de Lauro de Freitas ainda não disponibilizou neste ano os Kits alimentares para os alunos da rede municipal de ensino, que já estão em aulas virtuais desde o início deste mês. A denúncia é da vereadora Débora Regis (PL). “Recebi diversas reclamações de pais e mães de famílias, …
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Na reunião no Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira (24), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou a decisão de criar uma secretaria exclusiva para monitorar e cobrar ações administrativas dos diferentes setores da pasta no combate ao coronavírus. A Secretaria Extraordinária de Combate à Pandemia será uma das …
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta quarta-feira (24) dois projetos encaminhado pelo Governo do Estado. O primeiro diz respeito ao pagamento da conta de água de famílias de baixa renda durante a pandemia. A ideia do governo é “aliviar” o orçamento dos que não têm tantas condições financeiras. …
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A Petrobras anunciou hoje (24) uma redução de R$ 0,11 nos preços do litro da gasolina e do óleo diesel em suas refinarias. A partir de amanhã (25), o preço médio do litro da gasolina passará a custar R$ 2,59, uma queda de 4%. Já o litro do diesel teve …
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A criação de um comitê de crise, sugerida a Jair Bolsonaro pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, tem a grande missão de criar uma zona de amortecimento das provocações política que marcam o combate ao vírus até este momento. Como interlocutor dos governadores no grupo, Pacheco servirá de barreira para …
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O Carrefour Brasil informou ao mercado nesta quarta-feira (24) que chegou a um acordo para adquirir o Grupo BIG (ex-Walmart Brasil) por R$ 7,5 bilhões. A operação será estruturada em duas etapas: o pagamento, em dinheiro, de R$ 5,25 bilhões aos atuais controladores da empresa, o fundo de private equity …
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As exportações de soja devem ser muito boas em março, pelo menos é o que mostra a previsão de embarques da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec). De 14 a 20 de março a entidade acredita que foram embarcadas em torno de 3,4 milhões de toneladas do grão, a …
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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (24) a criação de um comitê que ser reunirá semanalmente para decidir e direcionar os rumos do combate à pandemia do novo coronavírus. “A vida em primeiro lugar. Resolvemos entre outras coisas, de que será criado uma coordenação junto aos governadores com o …
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O Plenário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeu Mário Alberto Hirs para o cargo de juiz eleitoral titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pela classe de desembargador. A eleição estava prevista inicialmente para acontecer no dia 14 de abril, mas foi antecipada para esta quarta-feira (24) …
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O site da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) está de cara nova para facilitar ainda mais a rotina dos cidadãos, principalmente neste momento de isolamento social devido à pandemia de Covid-19. Quem acessa o site www.sefaz.salvador.ba.gov.br encontra um ambiente mais amigável, intuitivo e como novos serviços para os contribuintes que …
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Ao responder a um questionário sobre a missão do guarda civil municipal, as tarefas a serem cumpridas e as condições de trabalho, esses profissionais contribuirão para a elaboração de uma referência nacional de formação e capacitação para o cargo. A avaliação será feita por meio do “Estudo científico, mapeamento de …
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O presidente Jair Bolsonaro se reúne nesta manhã de quarta-feira (24) com os chefes dos demais Poderes para discutir o enfrentamento à pandemia. Participam do encontro, no Palácio da Alvorada, os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira …
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O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), comemorou, na manhã desta quarta-feira (24), que as medidas restritivas têm ajudado na redução de pessoas com Covid-19, que precisam ser transferidos para unidades de saúde na capital baiana. Segundo o gestor, 38 pessoas amanheceram nessa situação. Ao divulgar o número, Bruno detalhou …
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O programa Jovem Aprendiz Rural começou a temporada 2021 com um encontro virtual entre dirigentes de sindicatos e associações de produtores, sob a coordenação do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), Humberto Miranda. Entre os participantes da videoconferência estavam também conforme a coluna Tempo Presente do …
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O Palácio do Planalto estuda segundo o Antagonista uma mudança na estratégia de vacinação do governo federal, priorizando a imunização de famílias de baixa renda. A sugestão foi feita por Paulo Guedes, que considera injusto vacinar pessoas de alta renda que têm condições financeiras para resistir ao isolamento mais tempo. …
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O presidente Jair Bolsonaro se reúne, nesta quarta-feira (24), com alguns governadores que adotaram toque de recolher como forma de combate à Covid-19 nos estados. Apesar de terem sido chamados gestores de diversas regiões do país, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que não foi convidado para o …
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Após ser noticiado sobre a morte do ex-deputado federal e dirigente histórico do PCdoB, Haroldo Lima nesta quarta-feira (24), diversos políticos se pronunciaram nas redes sociais ou encaminharam notas a imprensa. Haroldo tinha 81 anos e faleceu por complicações da Covid-19 em Salvador. Rui Costa, governador da Bahia “Eu quero …
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O Ministério da Justiça e da Segurança Pública vai começar a receber pedidos de cooperação jurídica internacional por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A plataforma permite que usuários externos encaminhem seus pedidos, podendo acompanhar a tramitação, peticionamento, assinatura, protocolo e outras facilidades, tornando a ação mais eficiente. Segundo …
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O presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Salvador, vereador Maurício Trindade (MDB), apresentou o Projeto de Lei nº 96/2021, que proíbe aglomeração em ônibus durante a pandemia de Covid-19. Médico há mais de 30 anos, o autor do projeto alega que é o local de maior contágio do …
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Conforme afirmou o governador Rui Costa (PT) durante entrevista ao Jornal da Manhã da TV Bahia nesta quarta-feira (24), fica estabelecida de acordo com decreto publicado no Diário Oficial do Estado a medida restritiva para a região de Guanambi no período de 23 de março até as 05h de 05 de …
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Um balanço da Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE) mostra uma radiografia de como o Brasil não segue um padrão de combate ao coronavírus, diante de diferentes decretos de prefeitos e governadores. Hoje, dos filiados à ABRASCE, há 382 shoppings fechados no País; 194 abertos com restrições e 25 shoppings abertos …
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Ao falar nesta terça-feira em um evento do jornal Correio Braziliense, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), resumiu as duas opções postas hoje na mesa do presidente Jair Bolsonaro diante do agravamento da pandemia no país. Para Pacheco, o país tem dois caminhos a trilhar neste momento de crise. …
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A reunião que começa neste momento no Palácio da Alvorada, convocada por Jair Bolsonaro para tratar do combate à Covid, conta com a presença de diversos ministros, além de várias autoridades de outros poderes (Luiz Fux, Arthur Lira, Rodrigo Pacheco e Bruno Dantas, do TCU), o vice Hamilton Mourão, governadores …
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Em alguns pacientes com sintomas leves, o vírus SARS-CoV-2, responsável pela Covid-19, pode permanecer ativo no organismo por mais de 30 dias, um período superior ao isolamento recomendado. Estes são os resultados de estudos conduzidos no Instituto de Medicina Tropical da Universidade de São Paulo (IMT-USP). A equipe liderada pela …
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Parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou conforme a coluna de Bela Megale, que o julgamento que tornou Sergio Moro parcial no caso de Lula foi uma derrota jurídica não só para o ex-juiz da Lava-Jato. Para eles, a ação também é uma derrota política de Jair Bolsonaro. …
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Não houve quórum para a reunião virtual da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa. Porém, a presidente do colegiado, deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), optou por dar seguimento à discussão remota sobre a retomada das aulas – através da internet – na rede …
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O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suspeição do ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro mobilizou políticos, líderes partidários e autoridades do meio jurídico nas redes sociais nesta última terça-feira (23). Por 3 votos a 2, a Segunda Turma entendeu que Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente …
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ex-deputado Haroldo Lima (PCdoB – BA) faleceu, vítima da Covid-19. A informação foi divulgada pelo secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas. No domingo (21), foi revelado que o ex-deputado estava internado, intubado e com o quadro grave, tratando há 19 dias de enfermidades que afetaram os pulmões. Lima é …
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O Brasil tem a maior média de mortes diárias, considerando os últimos sete dias, no mundo. Segundo o cálculo do site “Our World in Data”, ligado à Universidade de Oxford, o índice do país na última segunda-feira (22), dado mais atualizado na plataforma, era de 2.305, mais do que o …
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No evento desta quarta-feira (24), buscando uma união nacional para o combate ao coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro se encontrará com um grupo de governadores, momento inédito nos últimos 300 dias. Os convidados, que representarão as diferentes regiões do país, quase todos mais próximos do presidente da República, têm outra …
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Filiados ao PSL criaram um abaixo-assinado virtual nesta semana para tentar “barrar” a volta do presidente Jair Bolsonaro ao partido. Ele pode confirmar seu retorno em breve. A gota d’água para o movimento que quer impedir seu retorno, que já tem a simpatia de parlamentares da sigla, foi o silêncio …
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A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Professora Dayane Pimentel, lamentou nesta última terça-feira (23) a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que apontou suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro no julgamento de processos envolvendo o ex-presidente Lula. “Hoje é um dia triste para quem …
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Um vídeo divulgado nesta última terça-feira (23) mostra o navio MV Ever Green, com pavilhão de Taiwan, com 400 metros de comprimento e 59 metros de largura atravessado no canal impedindo o tráfego. “O porta-contêiners encalhou de forma acidental, provavelmente depois de ter sido atingido por uma rajada de vento”, disse …
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O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou na noite desta última terça-feira (23) durante o Papo Correria, seu programa nas redes sociais que o transporte intermunicipal no estado será suspenso no dia 1º e segue até as 5h do dia 6 de abril, período do feriadão da Semana Santa. Rui …
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Em atendimento à solicitação do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) deu encaminhamento e a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou a renovação, até 30 de junho deste ano, do estado de calamidade pública no município do Litoral Sul baiano devido à pandemia da …
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV na noite desta última terça-feira (23), que o Brasil conseguirá vacinar toda a população até o fim deste ano. “2021 será o ano da vacinação dos brasileiros”, afirmou o presidente. “As vacinas estão garantidas.” Bolsonaro adotou postura …
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A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (23) de que o ex-juiz Sergio Moro não teve imparcialidade no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá deve se estender para os outros processos contra o ex-presidente no âmbito da Lava Jato. Mas …
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O sistema judiciário brasileiro sofrerá, no dia a dia, grande impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que nesta terça-feira (23) declarou o ex-juiz federal Sergio Moro parcial na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. . De acordo com eles, o …
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Os novos proprietários irão realizar diversas obras e ampliações nas unidades que estão com esquipamentos defasados O conselho de administração da Petrobras deve se reunir nesta quarta-feira (24) para aprovar a venda da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, para o grupo Mubadala Investment Company. A refinaria é a primeira da Petrobras …
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No cenário urbano do século 21, onde vivemos numa aldeia-global, países, estados e cidades, competem entre si por investimentos e protagonismo. Em meio às mudanças tecnológicas e sociais, um novo olhar sobre a gestão se faz necessário, do espaço urbano ao social, passando pela inovação econômica. Novos conceitos, podem ajudar …
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O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), uma moção de apelo à comunidade internacional em que pede ajuda para a vacinação contra a covid-19 no Brasil. O requerimento (RQS 1.097/2021) é uma sugestão da senadora Katia Abreu (PP-TO), apoiada por outros 65 senadores. A moção é dirigida a órgãos …
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Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. A sentença que condenou Lula segue anulada por …
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Multa deve ser de, no mínimo, R$ 5 mil para quem promove o evento e R$ 500 para quem estiver no local O Projeto de Lei 984/21 prevê multas administrativas para quem promover e frequentar festas e outros eventos clandestinos que resultem em aglomerações de pessoas durante o período de …
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O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão realizada por meio eletrônico nesta terça-feira (23), determinou a formulação de representações ao Ministério Público Estadual contra os ex-prefeitos de Jequié, Luiz Sérgio Suzart Almeida, e de Medeiros Neto, Jadina Paiva Silva, pelo pagamento de multas e juros em razão de atraso …
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A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Educação, vai realizar seleção pública para contratação de 300 professores através do Regime Especial de Direito Administrativo, REDA. Eles irão atuar nas 206 escolas da Rede Municipal de Educação em atividades inadiáveis de ensino, ocupando vagas temporárias. “O profissional …
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O Governo do Estado e prefeituras da região de Guanambi decidiram adotar novamente medidas mais restritivas com a intenção de conter o avanço do coronavírus e reduzir a pressão no sistema de saúde. Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (24) será publicado o decreto que estabelece …
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Em entrevista nesta terça-feira (23) o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), revelou que deve antecipar ao menos quatro feriados para o festejo da Semana Santa. Com a mudança, os feriados de Corpus Christi (3 de junho), São João (24 de junho), Independência da Bahia (2 de julho) e Dia …
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Jair Bolsonaro gravou pronunciamento para ser transmitido em rede nacional nesta terça-feira (23), às 20h30 pouco antes do Jornal Nacional. O presidente vai defender a vacinação contra o coronavírus como única forma de saída da crise em que o país se encontra e também defenderá a gestão de seu governo …
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Alvo de um duro pronunciamento de Gilmar Mendes nesta terça-feira (23), o ministro Nunes Marques, que votou contra a suspeição de Sergio Moro, rebateu o colega de forma elegante, após ser alvo de ataques diretos. Dizendo que falaria apenas por um minuto por “não gostar da própria voz”, Nunes Marques …
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A adoção de medidas que contribuam para frear a pandemia causada pelo novo Coronavírus em Camaçari continua na pauta de debate do Legislativo Municipal. Em mais uma sessão virtual realizada na manhã desta terça-feira (23), os parlamentares defenderam e solicitaram ações que fortaleçam o enfrentamento à doença. A bancada da …
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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Caixa Econômica Federal firmaram um protocolo de intenções com o intuito de viabilizar ações para o atendimento a produtores rurais beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e da regularização fundiária. Assinado pelos presidentes do Incra, Geraldo Melo …
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A Prefeitura vai reforçar as ações de proteção à vida em São Caetano, diante do número alarmante de casos positivos da Covid-19 na localidade. Dos 150 testes realizados na segunda-feira (22), 64 deles tiveram resultados confirmados para o novo coronavírus. O bairro receberá, por pelo menos sete dias, os serviços …
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A matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo 2020/21 segue até 14 de abril. A partir desta terça-feira (23), até o dia 25 de março, o processo será voltado para alunos novos egressos de escolas municipais. Já os da rede privada, a partir desta quarta-feira (24). A …
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Apesar de já ter votado para declarar o ex-juiz Sergio Moro parcial no processo do triplex do Guarujá, o ministro Gilmar Mendes voltou a falar sobre o caso durante o julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), rebatendo o ministro Kassio Nunes Marques, após o colega ter se …
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A Rússia lamentou na segunda-feira (22) que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, não tenha aceitado o convite de Vladimir Putin para conversar em reunião virtual, após o americano ter chamado o mandatário russo de “assassino”. “Foi perdida mais uma oportunidade de buscar uma saída para o atoleiro em …
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O ainda desconhecido, porém cobiçado Conselho Nacional de Proteção de Dados, está causando uma guerra de bastidores em Brasília. A informação é da colunista Bela Megale. O Conselho consultivo é formado por integrantes do governo e da sociedade civil e atua junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A …
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Por Milla Damasceno A atividade agropecuária brasileira atualmente é uma das principais fontes de sustentação da economia do País, especialmente no contexto de pandemia Covid-19. Nesse passo, a Região Oeste da Bahia representa um importante vetor de desenvolvimento do Estado da Bahia, ainda constituindo forte relação com os estados brasileiros …
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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta terça-feira (23), em julgamento na Segunda Turma do STF, contra a declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. Com isso, formou-se um placar de 3 …
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A Ordem dos Advogados do Brasil tem manifestado opiniões conflitantes sobre o projeto BR do Mar, que tramita no Senado. Na última quinta-feira, a OAB enviou conforme a coluna de Guilherme Amado da revista Época, um ofício a Rodrigo Pacheco defendendo que a proposta tramite em regime de urgência. “Haja …
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A ampliação do programa Salvador Por Todos para atender aos profissionais que atuam na música e em eventos e a possibilidade de o Executivo Municipal enviar mensagem à Câmara antecipando feriados, reforçando as medidas para conter o avanço da Covid-19 na capital baiana, foram questões tratadas pelos vereadores na 8ª …
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) renovou o reconhecimento da ocorrência de calamidade pública por causa da pandemia da Covid-19 nos municípios baianos de Castro Alves, Central, Itabuna, Jaborandi, Remanso, São Miguel das Matas e Ubaíra. O projeto de decreto legislativo foi aprovado pelo plenário virtual da Casa em sessão …
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Os trabalhadores da Justiça Federal, Tribunal Regional do Trabalho, Justiça Militar e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia irão paralisar amanhã, por 24 horas. O protesto é parte do Dia Nacional de Lutas e Paralisações convocado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e pelas Centrais Sindicais. …
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Os conselheiros e auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, em sessão realizada por meio eletrônico nesta terça-feira (23), imputaram ao prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Silva Santos Júnior, multa de R$ 4,5 mil por irregularidades na contratação direta do IBRADESC – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento das …
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