A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (6) o Projeto de Lei 886/21, do Senado, que estabelece regras gerais para a implantação do sistema de livre passagem na cobrança de pedágios em rodovias e vias urbanas. A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo do Senado e será …
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Um trecho da Rua Apolinário de Santana, no Engenho Velho da Federação, será interditado a partir das 8h desta sexta-feira (7) até domingo (9). Neste período, veículos de grande porte, como ônibus e caminhões, não poderão circular na via. A restrição do tráfego de veículo no local é necessária para …
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Os destroços de um enorme foguete chinês lançado na semana passada devem mergulhar de volta na atmosfera neste sábado (8) em uma reentrada descontrolada que está sendo monitorada pelo Comando Espacial dos EUA. Segundo os militares americanos, o foguete 5B Longa Marcha decolou da ilha chinesa de Hainan em 29 …
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A partir desta sexta-feira (7), gestantes, puérperas e lactantes com comorbidades já podem ser vacinadas em Salvador a segundo informações da prefeitura (confira a programação completa abaixo). Ainda de acordo com a gestão municipal, a aplicação da 2ª dose da CoronaVac continua suspensa devido à falta do imunobiológico. Para se dirigir ao ponto …
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Em resposta a uma ação do PTB contra restrições tomadas para combater a pandemia de covid-19, estados defenderam, no STF (Supremo Tribunal Federal), o direito de tomar tais medidas. Nas manifestações, governos estaduais aproveitaram para cobrar uma coordenação federal contra a pandemia, além de citar um “esforço de guerra” para …
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O bilhete premiado teria sido danificado após ser lavado junto às roupas do homem. Os autores sustentavam que a numeração sorteada e o número do concurso ainda eram totalmente visíveis e legíveis O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de um casal de moradores de Camaquã …
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Segundo a coluna Esplanada, vem aí a chapa BolsoCastro 2022. O presidente Jair Bolsonaro conversou no Rio com o governador Cláudio Castro. Quer injetar conforme a publicação, bilhões de reais em programas federais no Estado, o terceiro maior colégio eleitoral do Brasil. Bolsonaro repete o que o então presidente Lula …
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O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello avalia rever sua estratégia jurídica para o depoimento à CPI da Pandemia, previsto para o dia 19 de maio. Até agora conforme a CNN, a linha jurídica tem sido a de comparecer e responder à todas as perguntas. Mas não está descartado um habeas …
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Endividada e inadimplente, a construtora Andrade Gutierrez resolveu vender segundo a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, sua joia da coroa: está negociando, em fase muito adiantada, a venda da CCR, uma das maiores concessionárias de infraestrutura do Brasil, da qual é dona de 14,9% (o mesmo percentual …
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Partidos articulam uma reação contra mudanças do regimento da Câmara que potencial de dar às siglas minoritárias e de oposição um mero papel figurativo. Além disso, as alterações podem acarretar em redução de debates dos projetos que tramitam pela casa. O projeto de resolução que propõe a redução de falas, …
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O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia deve encaminhar nesta sexta-feria (7) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o pedido para se desfiliar do DEM. O destino mais provável dele é o PSD conforme publicou o #Acesse Política nesta semana Rodrigo Maia vai para o PSD e irá controlar a legenda …
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O cenário de completa paralisia causada pelo Ministério do Meio Ambiente sobre a área de gestão de multas ambientais do Ibama foi detalhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), que realiza uma auditoria no órgão. Uma nota informativa enviada do TCU na quarta-feira (5) aponta conforme o Estadão uma …
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A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta última quinta-feira (6) da liminar (decisão provisória) do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que mandou o governo federal realizar o Censo 2021. Julgamento no plenário virtual da Corte sobre a decisão está previsto para começar nesta sexta-feira, 7. A defesa …
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O Brasil ultrapassou a marca de 50,6 milhões de vacinas aplicadas contra covid desde o início da campanha, em 17 de janeiro, e alcançou o Reino Unido, primeiro país do ocidente a iniciar a imunização contra a covid. Os números da vacinação brasileira são da plataforma independente vacinabrasil.org. A grande …
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O Senado aprovou nesta última quinta-feira (6) um projeto que dá prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica em programas habitacionais. A proposta, de autoria conforme o G1 do senador Ciro Nogueira (PP-PI), segue para análise da Câmara dos Deputados. Pelo texto, o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social …
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei complementar que estende até o final de 2021 o prazo de utilização, pelos Estados, Distrito Federal e municípios, dos saldos financeiros remanescentes de repasses do Ministério da Saúde referentes a exercícios anteriores destinados aos fundos de saúde. A lei estabelece ainda a prorrogação …
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Nesta quinta-feira (6) os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e José Sarney (MDB) tiveram um encontro em Brasília. A reunião ocorre pouco mais de uma semana depois de o presidente Jair Bolsonaro ter tentado uma aproximação com o emedebista. Conforme a Folha de S. Paulo, a reunião entre …
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Em sua live semanal, Jair Bolsonaro disse que sentiu “sintomas de uma possível reinfecção” pelo novo coronavírus e que se automedicou com ivermectina. “Eu estava com sintomas, há poucos dias, de uma possível reinfecção. Tomei ivermectina. No dia seguinte estava bom, pô”, disse Bolsonaro já pouco. “Canalha é quem disse …
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Na sessão desta quinta-feira (6), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram que sejam feitas representações ao Ministério Público Estadual contra os prefeitos de América Dourada, Rosa Maria Lopes; de Canarana, Ezenivaldo Dourado; e de Itarantim, Paulo Silva Vieira, pelo pagamento indevido de multas …
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu início, neste mês de maio, à implementação do projeto de eficiência energética. Resultado de termo de cooperação assinado com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), o projeto contempla 14 zonas eleitorais do estado, de modo a fomentar a sustentabilidade …
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O BBB 21 pode ter acabado, mas seus participantes continuam ganhando seguidores nas redes sociais— e, entre eles, alguns notórios nomes da política conforme o jornal O Globo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a seguir recentemente a campeã do programa, Juliette, e seus colegas Gil do Vigor e Arthur …
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Em entrevista na CNN nesta quinta-feira (6), Pedro Villardi, coordenador do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) e coordenador de projetos da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids, afirmou que o plano de quebra de patentes de vacinas da Covid-19 apoiado pelos Estados Unidos é “imprescindível” e que a desigualdade na vacinação contra …
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Na manhã desta quinta-feira (6), o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), assinou os contratos de gestão para a implantação e operação de dois Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol), um na região da Chapada Diamantina, com investimento de R$ 1,6 milhões; …
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A confirmação, pelo governo federal, do adiantamento das duas parcelas do 13⁰ salário de aposentados e pensionistas do INSS em 2021 voltou a alimentar as esperanças, segundo a coluna Radar, do senador petista Paulo Paim em aprovar um 14⁰ salário para a categoria. Defendido em 2020 pelo senador gaúcho, o …
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), a permissão para a venda direta de etanol dos produtores para postos de combustível. A venda direta dispensaria conforme o Diário do Poder o papel das distribuidoras de combustíveis, que atuam como meras “atravessadoras” no …
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O presidente Jair Bolsonaro disse, em conserva com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada nesta quinta-feira (6) que tem “dois partidos em vista” para as próximas eleições, em 2022. Segundo ele, o Aliança pelo Brasil, legenda que ele vinha tentando criar para abrigar o bolsonarismo, “dificilmente vai se formar …
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O Ministério da Saúde autorizou nesta quinta-feira (6) mais 284 leitos com suporte ventilatório pulmonar para tratamento de pacientes com quadro confirmado ou com suspeita de covid-19. Os recursos atenderão a implantação dessas estruturas no Distrito Federal e em dez estados, de acordo com a Agência Brasil. Leitos de suporte …
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Nesta última quarta-feira (05), iniciou-se um novo “modus operandi” do parlamento Conquistense. Uma nova bancada foi anunciada durante a sessão, formada com o objetivo de ter os anseios da população alcançados de maneira “reta” e direta. É fato que neste último ano, houve a maior renovação parlamentar na Câmara de …
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O governo australiano vai manter as fronteiras internacionais fechadas até 2022 devido a incertezas sobre vacinas e novas variantes do novo coronavírus, disse o ministro das Finanças do país, Simon Birmingham, em entrevista publicada nesta quinta-feira (6). “As incertezas sobre a velocidade da vacinação e sua eficácia contra diferentes variantes …
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Embora dialogue cada vez mais com caciques do PDT, o presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, ampliou segundo a coluna Satélite do jornal Correio, o leque de opções para tentar conquistar espaço na chapa majoritária da oposição ao governo do estado ano que vem. Agora, Bellintani ajustou a mira também sobre …
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Um banco de dados geográfico atualizado e de uso comum, no qual todos os cidadãos podem ter acesso às informações geoespaciais da capital baiana. Esta é a proposta do Mapeamento Cartográfico de Salvador, desenvolvido pela Prefeitura e disponível no site http://cartografia.salvador.ba.gov.br/ , podendo ser acessado pelo computador ou dispositivo móvel …
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A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) promove, nesta quinta (6) e sexta-feira (7), um curso de direção defensiva para motoristas que trabalham na Prefeitura. A capacitação, que acontece das 8h às 12h no auditório da Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb), na BR-324, faz parte da programação do Maio Amarelo …
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Pessoas mais velhas compartilham mais desinformação online e são politicamente mais polarizadas no Facebook. Segundo o jornal O Globo, a interação de adultos com idade mais avançada é ainda maior quando o conteúdo político nessa rede é de viés mais à direita. Essa foi a conclusão de um estudo publicado …
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A Prefeitura de Nova York já administrou 6.809.451 doses de vacinas contra Covid-19, disse o prefeito Bill de Blasio nesta quinta-feira (6). As autoridades municipais também anunciaram a intenção de oferecer a vacina da Johnson & Johnson a qualquer turista que visite a cidade de Nova York. A medida ainda depende da …
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As dificuldades enfrentadas pelos advogados baianos durante a pandemia da Covid-19, com fóruns e cartórios públicos fechados, foram debatidas em audiência pública realizada na última quarta-feira (5) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O encontro virtual, que teve um grande número de participantes, …
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O Ministério da Saúde liberou nesta quinta-feira os recursos para a compra de vacinas contra a Covid-19 fabricadas pela Pfizer. Segundo o jornalista Lauro Jardim do O Globo, o valor total é de R$ 6,6 bilhões. São as tais 100 milhões de doses que o ministro Marcelo Queiroga vem anunciando desde …
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Uma nova remessa com 244.200 vacinas contra a Covid-19 chegou nesta quinta-feira (6) à Bahia. Todas as doses são da Astrazeneca/Oxford. O voo trazendo os imunizantes pousou no aeroporto de Salvador por volta das 9h45. Todo o carregamento será encaminhado para a Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos …
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Se fosse em outros tempos, a chuva torrencial que caiu na manhã desta quinta-feira (7), em alguns pontos de Salvador traria uma série de transtornos para Antônia Batista Fernandes, 64 anos. A casa dela, em Pernambués, passou por uma reforma completa por meio do Morar Melhor, acabando com os problemas …
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A transformação digital do Governo Federal chega à gestão de pessoas da Administração Pública com o lançamento, pelo Ministério da Economia, do SouGov.br, um novo e mais moderno canal de atendimento que reunirá em um só lugar todos os serviços relacionados à vida funcional dos servidores públicos do Poder Executivo …
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O Senador Jaques Wagner (PT), afirmou nesta quinta-feira (6), em entrevista à rádio Salvador FM que não “tem preconceito” de firmar aliança com o MDB e PSL para a eleição de 2022. Os dois partidos integram atualmente o grupo que apoia o ex-prefeito ACM Neto (DEM). “Não tenho preconceito, eu …
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A Câmara Municipal de Salvador aprovou na terça-feira (4), dois projetos de indicação (PIN) de autoria do vereador André Fraga (PV) que visam garantir mais segurança para ciclistas. O PIN-71/2021 sugere a criação do Cadastro Estadual de Bicicletas, constando o número de série do equipamento, entre outros itens que podem …
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O prefeito de Itanagra, Marcus Sarmento (PP), teve nesta semana diversas audiências em Brasília (DF) buscando parcerias com o Governo Federal para o município. Estiveram presentes também, em alguns ministérios, o deputado estadual Niltinho (PP), e o deputado federal Mário Negromonte Jr. (PP). Uma das audiências foi nesta última quarta-feira …
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Rodrigo Maia decidiu seu destino partidário. Irá mesmo para o PSD, acompanhando Eduardo Paes. Segundo a revista Época, os dois juntos terão o controle do partido no Rio de Janeiro e Maia será a voz do grupo deles no plano nacional, ao lado de Gilberto Kassab.
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Abilio Diniz se lança ainda nesta quinta-feria (6) segundo a coluna de Lauro Jardim em um novo negócio: acaba de criar uma gestora, a O3 Capital. Neste início a 03 Capital, abrirá para terceiros o fundo multimercado O3 Retorno Global, onde Abilio tem R$ 1,5 bilhão investidos. Aos poucos, a gestora …
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De acordo com o gestor os pagamentos estão sendo realizados com base na Lei Municipal 420, aprovada pela Câmara de Vereadores O prefeito da cidade de Caculé, Pedro Dias da Silva (PSB), determinou o aumento do seu próprio salário, do vice-prefeito Willian Lima Gonçalves (PSB) e dos secretários municipais. Segundo …
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O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, derrubou a liminar que suspendia os efeitos das medidas restritivas adotadas pela prefeitura do Rio de Janeiro. Com isso, os decretos municipais que impõem restrições ao uso de espaço público e ao funcionamento …
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Gestores municipais podem aderir ao Programa Saúde com Agente até o dia 4 de junho. O prazo foi divulgado pela Secretaria de Gestão e Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS). A iniciativa é uma pactuação tripartite que tem como objetivo qualificar os agentes comunitários de …
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Com o objetivo de desburocratizar e reduzir o tempo de abertura de empresas em Salvador, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) implantaram o DAM Único na cidade. Desde a última segunda-feira (3), o DAM de Termo de Viabilidade de Localização (TVL), …
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Na esteira da repercussão da CPI da Covid no Senado, a oposição ao governo Bruno Covas (PSDB) na Câmara Municipal de São Paulo conseguiu reunir as assinaturas necessárias para requerer a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito similar na capital paulista, para investigar os gastos do município no enfrentamento …
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Emmanuel Macron abriu nesta quinta-feira (6) as comportas da vacinação, com imunizantes para adultos, sem limite de idade, quando houver doses disponíveis. O presidente francês deseja acelerar a campanha antes das próximas etapas de reabertura do país. Prevista para 15 de maio, a vacinação aos maiores de 50 anos sem comorbidades será antecipada …
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Na manhã desta segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro conversou com apoiadores nos arredores do Palácio da Alvorada e criticou a declaração de Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde, na CPI da Covid. “O que ele disse de grave foi que o Brasil poderia ter começado a vacinação em novembro”, …
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Há um nome que você não encontrará nas várias listas dos CEOs mais bem pagos de 2020: Elon Musk. Ainda assim, segundo cálculos da Forbes, ele é o presidente-executivo mais bem remunerado da atualidade. Musk recebeu segundo a Forbes, cerca de US$ 11 bilhões no ano passado de salário, tudo …
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A duplicação de um trecho de 5,4 quilômetros da BA-001, que liga as praias do sul de Ilhéus ao entroncamento com a BR-251, passando pela nova Ponte Ilhéus-Pontal, está concluída e foi entregue pelo governador Rui Costa (PT) nesta quinta-feira (6). A obra, que beneficia 185 mil moradores do sul …
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A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 20.376/2013, que dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher, no âmbito do Estado da Bahia. De autoria do deputado Pedro Tavares (DEM) e …
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O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (MDB), recebeu, nesta última quarta-feira (5), a visita do secretário de Turismo de Ibicoara, Luã Sampaio. No mesmo dia em que foi recebido no Legislativo Municipal, Sampaio teve uma audiência com o secretário estadual de Turismo, Fausto Franco. A pauta …
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A queda de braço em torno do fatiamento ou não da reforma tributária deflagrou um clima de insatisfação entre parlamentares, secretários estaduais de Fazenda e representantes do setor produtivo, que tentam manter viva a discussão da reforma ampla apresentada na terça-feira pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Conforme o Estadão, com …
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Em discurso de abertura durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado nesta quinta-feira (6), o chanceler Carlos Alberto França fez uma série de menções elogiosas à China segundo a coluna Radar da revista Veja e isso ocorre um dia depois do presidente Jair Bolsonaro, fazer um ataque …
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A Polícia Civil da Bahia conseguiu elucidar após concluir o inquérito policial que investiga a tentativa de homicídio sofrida por uma vereadora do município de Itapebi em fevereiro. A investigação constatou que o crime se deu porque o suplente dela na Câmara Municipal de Vereadores queria ocupar o lugar da …
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O governo federal estuda pagar o auxílio emergencial a pessoas que tiveram o benefício negado em 2020, diz O Globo. Foi identificada uma sobra de recursos destinados à nova rodada do coronavoucher, que teve início nste ano. No momento, tem direito ao benefício quem recebeu em dezembro. Com a alteração na …
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O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), criticou a tropa de choque do governo que tenta, neste momento, obstruir os trabalhos do colegiado. Os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Bezerra (MDB-PE) questionaram Renan pela forma como ele está conduzindo o depoimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. …
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Conforme o site Bnews, o presidente teria se interessado em uma agenda do ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos) e estaria disposto a conquistar o eleitorado baiano em um dos principais redutos do PT do Brasil. O site diz que o presidente Jair Bolsonaro pode voltar novamente ao estado nesta …
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Desde pequeno Wellington Vitorino, de 26 anos, já ouvia da família que a mudança na sua realidade partiria da educação. “Em casa nunca faltou nada, mas também nunca sobrou”, diz ele, que estudou em escola pública e se tornou o primeiro brasileiro negro aprovado para cursar MBA no Instituto de …
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O deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), da linha de frente do bolsonarismo na Câmara dos Deputados, foi à tribuna na manhã desta quinta-feira (6) para fazer um discurso contra a comoção gerada pela morte do ator Paulo Gustavo, vítima de covid-19. Segundo o parlamentar, a esquerda usa a morte …
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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia de Covid-19 recebe agora o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para tratar da aquisição e distribuição de vacinas contra o novo coronavírus e do planejamento da imunização para o próximo ano. Ainda nesta quinta-feira (6), à tarde, será a vez de Antonio Barra Torres, diretor da Agência de …
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O deputado federal Elmar Nascimento (DEM) trabalha intensamente conforme a coluna Satélite do Correio, para pavimentar a candidatura ao Senado em 2022, em movimento que passa pela troca de partido. Aos aliados mais próximos, Elmar confidenciou segundo a publicação, que está decidido a deixar o DEM e ingressar em uma …
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O presidente Jair Bolsonaro nomeou a esposa do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), para o cargo de conselheira de Itaipu. Cida Borghetti, ex-governadora do Paraná, terá mandato até maio de 2024 na estatal. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (6). Também …
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Com a possibilidade de ter uma reunião com Lula nesta quinta-feira (6), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se adiantou e enviou um recado para Bolsonaro para se blindar. Segundo auxiliares de primeira ordem do presidente, o senador deixou claro que a agenda é “institucional” e que receberia o …
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Servidores da cidade do Rio de Janeiro receberam em 2020 conforme a coluna de Guilherme Amado na revista Época um total de R$ 3,7 milhões em pagamentos do auxílio emergencial. Os pagamentos foram feitos a 5.212 agentes públicos, sendo que mais de 5 mil (62%) eram funcionários ativos. Outros 19% …
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Parlamentares da bancada oposicionista na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) cogitam conforme a coluna Satélite do jornal Correio, aliviar a barra do deputado estadual Capitão Alden (PSL) no Conselho de Ética. Em vez da cassação de Alden por acusá-los de receber de R$ 1,6 milhão da prefeitura de Salvador, vão …
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Lula encontra nesta quinta-feira (6) José Sarney, em Brasília. O encontro será na casa do emedebista.
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A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu os julgamentos de três processos durante a sessão ordinária na terça-feira (4) e, além de desaprovar a prestação de contas do convênio 052/2011 (Processo TCE/009670/2019), firmado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) com a …
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Em entrevista nesta última quarta-feira (5) ao BNews, o presidente nacional do DEM, e ex-prefeito de Salvador ACM Neto, falou sobre tratativas e estratégias para o processo eleitoral de 2022. Confira trechos: Como estão as conversas com Ciro Gomes? Há a possibilidade de Mandetta ser um vice na conjuntura dessa chapa? …
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Confira a programação completa da vacinação contra Covid-19 em Salvador nesta quinta-feira (6). Antes de se dirigir ao ponto de vacinação, deve-se conferir se o nome já está cadastrado no site da Secretaria Municipal da Saúde. 1ª DOSE IDOSOS: 08H ÀS 16H Idosos com 60 anos ou mais de idade …
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A provável saída do PL e PDT do primeiro escalão do governo Rui Costa (PT) dará sinal verde para que essas forças assumam publicamente a aliança com o ex-prefeito ACM Neto (DEM) ou com outro grupo político. Existe a possibilidade de uma terceira via surgir na Bahia para disputar como …
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Executivos dos grupos chineses CRCC Investimento Latino-América e CR20 Brasil, responsáveis pela construção da ponte Salvador-Itaparica, se reuniram com o governo da Bahia nesta última quarta-feira (5), para tratar da preparação para o início das obras. A informação é do governo estadual. Segundo a assessoria, eles também falaram sobre novos …
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Nome de Jair Bolsonaro para disputar o Palácio dos Bandeirantes em 2022, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, descartou segundo a revista Veja a possibilidade de concorrer ao governo de São Paulo. Em entrevista nesta última quarta-feira (5) ao apresentador Datena, da Rádio Bandeirantes, Freitas reafirmou que não pretende …
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a proposta que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19. A medida consta do Projeto de Lei 4139/20, do Senado. Devido às mudanças feitas …
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Especialistas em direito eleitoral querem conforme a Folha de S. Paulo, tirar dos diretórios nacionais dos partidos o poder exclusivo de decidir como serão distribuídas internamente as verbas do fundo partidário pelas legendas. Eles também defendem que a Justiça Eleitoral tenha mais poder para atuar diretamente em conflitos internos das agremiações políticas. …
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o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) irá celebrar 10 novos convênios e realizar a assinatura de protocolo para celebração de mais oito convênios com consórcios públicos intermunicipais, beneficiando 270 municípios para o biênio 2021/2023. Os acordos serão firmados através do Programa de Gestão Ambiental …
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Apesar da mobilização do governo e da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF), deputados rejeitaram nesta última quarta-feira (5) um projeto que limitava a ação do Poder Judiciário. Incluída na pauta do colegiado, a proposta tratava do impeachment de ministros do Supremo Tribunal …
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A oposição decidiu postergar a investida em um depoimento de Anderson Torres (Ministério da Justiça) à CPI da Covid. O entendimento é que a declaração do novo ministro de que vai requisitar dados de investigação que miram governadores serviu de nova “cortina de fumaça” para o governo. Em conversas com o relator …
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Os ajustes no secretariado do governo Rui Costa (PT) podem fazer com que Carlos Martins, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), seja realocado em outra pasta. Segundo o Bahia Notícias, o espaço aberto atenderia também outra indicação do próprio PT. “Coringa” do governador Rui …
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (5) um projeto que autoriza o governo a criar as loterias da Saúde e do Turismo. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República para entrar em vigor. Segundo a proposta, a renda líquida dos concursos da Loteria da …
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Parlamentares interromperam os trabalhos às 20h desta quarta-feira (5) para fazer um minuto de aplausos em homenagem ao ator Paulo Gustavo, vítima da covid-19. A homenagem também se estendeu às vítimas de um ataque a uma creche em Santa Catarina na tarde ontem. As homenagens se uniram a um movimento …
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Um pedido de vista apresentado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos interrompeu, na terça-feira (4), o julgamento da prestação de contas do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) relativas ao exercício de 2015, devido a irregularidades na utilização de recursos do Fundo Partidário. Preliminarmente, o Colegiado, por …
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Conforme a coluna de Mônica Bergamo da Folha de S. Paulo, a Justiça Federal da 1ª Região absolveu o ex-presidente Michel Temer, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, o empresário José Yunes e outros oito nomes acusados de integrar o “quadrilhão do MDB”. A denúncia, …
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O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto encerra, nesta próxima segunda-feira (10), o seu segundo e último biênio como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos oito anos que compôs o Plenário da Corte – sendo quatro anos como substituto e outros quatro como efetivo –, o magistrado da …
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, entregou 66 ônibus e 46 furgões para renovar a frota e dar mais segurança ao trabalho dos policiais penais de 20 estados, Distrito Federal e das cinco penitenciárias federais. Os veículos foram adquiridos pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) com recursos do …
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Nas conversas em Brasília, Lula sinalizou que aceita subir em palanque duplo em pelo menos um estado até agora. No Maranhão, o PT deve apoiar o senador Weverton, do PDT de Ciro Gomes, à sucessão de Flávio Dino (PCdoB). Lula e Weverton conversaram na noite de terça-feira, ao lado da bancada do PT …
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Um total de 2.814 cidades, ou seja, 50,54% dos municípios brasileiros, já se cadastraram e estão usando o portal Comprasnet 4.0, o sistema de compras e de pregões eletrônicos do Governo Federal. Essa ferramenta ajuda os entes federativos a fazerem as compras públicas, sem precisarem contratar ou desenvolver uma solução …
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O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (5), realizada por meio eletrônico, julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Mirangaba, Adilson Almeida do Nascimento, por ilegalidade nos processos de pagamento realizados pela prefeitura à Fundação Doutor Lauro Costa Falcão, nos exercícios de 2017 a …
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O recorde de casos de covid-19 e mortes em decorrência da doença na Índia pode reduzir a oferta de vacinas na América Latina e no Caribe durante os meses de maio e junho, avisou nesta quarta-feira o subdiretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o médico brasileiro Jarbas Barbosa. Os …
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Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios acataram, em parte, termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro Pereira, em razão de irregularidades na contratação de pessoal para o enfrentamento à pandemia do Covid-19. O conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, relator …
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A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, pediu a aprovação rápida, pelos parlamentares, do projeto de lei do governo que estabelece critérios para a regularização fundiária de imóveis do governo federal, incluindo assentamentos da reforma agrária (PL 2633/20). Segundo a ministra, a aprovação vai facilitar, a entrega de …
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Executivos dos grupos chineses CRCC Investimento Latino-América e CR20 Brasil, responsáveis pela construção da ponte Salvador-Itaparica, se reuniram com o Governo do Estado nesta quarta-feira (5), para tratar da preparação para o início das obras e novos investimentos da China na Bahia. Há expectativa que o início da construção ocorra …
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Após o presidente Jair Bolsonaro culpar a China por ter, segundo ele, “criado” a Covid-19 como parte de uma “guerra biológica”, o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP), presidente da Frente Parlamentar Brasil-China, afirmou que está preocupado com a sanidade mental do presidente. Pinato diz estar “preocupado sobre um possível desvio …
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Ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, Inauguraram nesta quarta-feira (5) a exposição Digital Day. O evento aconteceu no Salão Negro do Congresso Nacional. O Digital Day mostra as …
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O deputado federal baiano Abílio Santana (PL) defende o decreto cogitado por Jair Bolsonaro para acabar com as medidas contra o coronavírus que restringem a circulação de pessoas. “O direito de ir e vir é constitucional. Não dá para os governantes ficarem aprisionando as pessoas , tirando a sua liberdade. Sou …
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A Petrobras informou na segunda-feira (3) que iniciou na última semana o processo de licitação para contratação da plataforma flutuante (FPSO) que ficará no campo de Búzios, no pré-sal da bacia de Santos, a nona unidade de produção a ser ancorada no local. A P-80 terá capacidade para produzir 225 …
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No organograma do poder na Esplanada, a Casa Civil é o órgão responsável por gerenciar e articular as ações de governo. Seu titular é, portanto, uma espécie de encarregado da máquina, o braço executivo do presidente, responsável por manter projetos e ações de diferentes ministérios em andamento. Por sua condição …
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