O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse em coletiva nesta quinta-feira (10) que o réveillon da capital baiana terá formato virtual. O tradicional Festival Virada não será feito por causa da pandemia da Covid-19. “Não haverá Festival Virada, porém estamos bolando um projeto especial para a virada de ano. …

Na sessão desta quinta-feira (10), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios determinou que o prefeito de Tucano, Luiz Sérgio Soares de Souza Santos, devolva aos cofres municipais a quantia de R$204.048,70, com recursos pessoais, em razão do pagamento indevido de multas e juros por atraso no …

A garantia de recursos para o desenvolvimento regional, respeitando-se o pacto federativo, e a progressividade dos tributos no Brasil, com os mais ricos suportando uma carga tributária mais pesada e a população mais pobre arcando com tributos mais leves. Essas foram as condições principais defendidas pelo governador Rui Costa (PT) …

A construção do novo aeroporto de Bom Jesus da Lapa já está em andamento na região do Velho Chico. Os serviços realizados pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), iniciaram no final do mês de agosto. O novo equipamento aeroportuário vai operar com aviação geral …

Aprovado no Senado no inicio de agosto, projeto que criava o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto) recebeu vetos – inclusive no trecho que destinava recursos do pré-sal a Municípios e Estados, até então uma conquista do movimento municipalista. O presidente Jair Bolsonaro …

O ex-vice-presidente do Paraguai Oscar Denis, de 74 anos, foi sequestrado na tarde de quarta-feira (9) no departamento Concepción, a cerca de 500 km a nordeste de Assunção. O presidente Mario Abdo Benítez foi até a região para acompanhar as investigações, de acordo com o jornal “ABC Color”. O veículo …

A deputada estadual Jusmari Oliveira (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma indicação, destinada ao governador Rui Costa, sugerindo a extensão da rede de abastecimento de água para as comunidades de Larga e Lagoa do Rufino, no município baiano de Serra Dourada. No documento, a presidente da Comissão …

Atuando há nove anos como ministro, Luiz Fux assume a presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (10). Vindo da magistratura, mais especificamente do STJ, Fux assumiu a vaga deixada pelo ministro Eros Grau, aposentado em agosto de 2011. A expectativa segundo publicou a ConJur, é de que o tom da …

A oitava estimativa para a safra baiana de cereais, leguminosas e oleaginosas (também conhecidos como grãos) em 2020 prevê, em agosto, um novo recorde na produção, que deve chegar a 9.712.445 toneladas neste ano – a maior da série histórica do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo IBGE …

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou nesta quinta-feira (10), durante entrevista ao Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, que não vai negociar com os revistas da estatal Correios. Ele estranha que a greve se realize no mesmo período, todos os anos, e que desta vez não pode aceitar greve realizada …

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta última quarta-feira (9), realizada por meio de videoconferência e transmitida ao vivo, desaprovou a prestação de convênio firmado pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) com a Cooperativa Central dos Assentamentos da Bahia Ltda …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) voltou a prorrogar o prazo para emissão do certificado digital, ferramenta que vai permitir a assinatura eletrônica de documentos como ofícios, circulares, projetos de lei, dentre outros. Essa será a última semana para quem não realizou o procedimento, que deve ser feito exclusivamente pela …

O deputado estadual Soldado Prisco (PSC) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o Projeto de Resolução nº 2.290/2020para homenagear o soldado PM Cristiano Santana Costa com a Comenda 2 de Julho, nos termos da Resolução nº 1.271 de 5 de novembro de 1998 e do Art.127, III, do Regimento …

Decisão foi aprovada pelo Conselho Curador do FGTS que também autorizou a suspensão de pagamentos de financiamentos do setor de habitação popular Em reunião extraordinária, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, por unanimidade, a redução de juros no crédito imobiliário popular no Norte …

Promotores de Justiça que atuam nas comarcas de Alagoinhas, Camaçari e Simões Filho participaram na tarde desta última quarta-feira (9) da primeira edição do ‘Diálogo com a Corregedoria’. O encontro foi dirigido pela corregedora-geral do Ministério Público estadual, procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima, que estabeleceu um diálogo direto …

Com previsão de conclusão para o primeiro semestre de 2021, as obras da marina de Itaparica prosseguem, mesmo em meio à pandemia, mas observando os protocolos sanitários. Os cuidados adotados puderam ser constatados nesta quarta-feira (9), durante visita técnica realizada pelo secretário de Turismo do Estado, Fausto Franco. Na ocasião, …

A alta no preço dos alimentos chama a atenção dos senadores. Em pronunciamentos na sessão remota do Plenário e em publicações nas redes sociais, os parlamentares alertaram para os números divulgados na quarta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Enquanto o Índice de Preços para o Consumidor …

Após seu partido, o Solidariedade, selar na tarde desta última quarta-feira (9) o apoio à candidatura do ex-governador Márcio França (PSB) à Prefeitura de São Paulo, a ex-prefeita Marta Suplicy decidiu romper com a sigla e recebeu o prefeito Bruno Covas (PSDB) para jantar em sua casa. Marta, que chegou …

Com objetivo de alertar e conscientizar a população sobre a prevenção ao suicídio, a Prefeitura tem realizado uma série de ações durante o Setembro Amarelo, mês alusivo ao combate do problema. O conjunto de iniciativas inclui a realização de palestras, rodas de conversa e distribuição de material educativo nas salas …

O estado de São Paulo acumula mais de 866 mil casos e cerca de 32 mil mortes na pandemia do novo coronavírus, números superiores aos da Espanha, para citar um país de população equivalente. Em índices relativos, são 69 óbitos para cada 100 mil habitantes, índice maior que a média …

Para a vereadora Ireuda Silva (Republicanos), o aumento de homicídios de pessoas negras no país só comprova que há um genocídio em curso motivado pelo racismo. Segundo pesquisa do Fórum de Segurança Pública e do Ipea, a taxa saltou 11,5% de 2008 a 2018, e o assassinato de não negros …

A 23ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), localizada em Valença, no baixo sul baiano, está mudando de sede. Por isso, ela vai transferir o atendimento ao público para o SAC Móvel, temporariamente, a partir desta sexta-feira (11). A carreta de serviços ficará estacionada na Praça da República, com a oferta …

Pesquisa feita pela secção baiana da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih-BA) revela um detalhe curioso: em julho a taxa média de ocupação foi de 27,27% e diária média de R$ 212,21; já em agosto foi 23,71% e diária média de R$ 206,76. Caiu. Isso quer dizer, conforme a …

Na manhã desta quinta-feira (10), o Grupo de Apoio Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) prendeu três pessoas durante a operação, “ Inventário”, cumprindo também mandados de busca e apreensão nos municípios de Lauro de Freitas e Salvador. A Operação é fruto de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que investiga …

Projeto segue para sanção do presidente Bolsonaro Foi aprovada nesta última quarta-feira (9) a proposta que prevê a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O cadastro deverá conter: características físicas e impressão digital, perfil genético (DNA) , fotos e local de moradia e trabalho nos …

O ministro Luiz Fux, 67 anos, toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10) em um cenário marcado por derrotas à Lava Jato e pelo temor de agravamento da crise econômica e social decorrente da pandemia do coronavírus. À frente da corte, o magistrado enfrentará a …

A defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha chamou de “estarrecedora” a sentença proferida pela 13ª Vara Federal de Curitiba, que condenou o ex-deputado a 15 anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. “Em um processo reconhecidamente sem provas, crimes que …

A prefeitura de Itabuna, cidade do sul da Bahia, autorizou que os motoristas do transporte escolar operem nos itinerários das linhas do sistema municipal de transporte público. A informação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), desta quarta-feira (9). O transporte público está suspenso na cidade desde março por causa da pandemia. …

O PSDB em Vitória da Conquista reforçou o apoio ao atual prefeito Herzem Gusmão (MDB). Conforme o Blog do Anderson, apesar do deputado estadual Marcell Moraes se colocar como pré-candidato, nesta última quarta-feira (9) o presidente municipal da legenda, professor Claudionor Dutra Neto confirmou a coligação com MDB, PTB e …

Todos os recursos federais repassados a estados e municípios não aplicados em 2020 poderão ser gastos até 31 de dezembro de 2021. É o que estabelece o PL 4.078/2020, aprovado nesta última quarta-feira (9) pelo Plenário do Senado. Atualmente, o dinheiro que não foi usado retorna automaticamente ao Tesouro Nacional …

A Câmara Municipal de Salvador vai realizar mais uma edição do projeto “Câmara Itinerante”, nesta segunda-feira (14), a partir das 14h. Dessa vez, a atividade será realizada de forma remota, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Salvador, no canal aberto e digital 12.3, no Portal da Câmara (www.cms.ba.gov.br) e …

O Senado aprovou na noite desta última quarta-feira (9) projeto que cria o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica (Pronaieeb). O objetivo é socorrer escolas privadas que foram afetadas pela pandemia. O governo federal pode repassar até R$ 3 bilhões ao setor. O PLP 195/2020 …

O ministro Alexandre de Moraes fez nesta quarta-feira uma homenagem ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, em sua última sessão no comando da Corte. Moraes enfatizou como feito relevante do colega a instalação do inquérito das fake news, que teve como alvo aliados e simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro. No meio …

Os atuais convocados substituirão candidatos que renunciaram à nomeação Mais seis aprovados no Concurso Público da Câmara Municipal de Salvador (Edital nº 01/2017) foram convocados pelo presidente Geraldo Júnior (MDB) para posse, devendo se apresentar no prazo de 15 dias à Diretoria Administrativa – Coordenação de Gestão de Pessoas. A …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória 967/20, que destina crédito extraordinário de R$ 5,566 bilhões para ações de combate à pandemia do novo coronavírus. A MP foi relatada pelo deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que rejeitou as 14 emendas apresentadas. Agora a MP segue …

Durante as buscas feitas nesta quarta-feira (9) no âmbito as operação E$quema S, que apura desvios do Sistema S, a Polícia Federal levou a única cópia que os advogados de Lula tinham dos grampos telefônicos de seus escritórios feitos pela Lava-Jato de Curitiba. O material, que estava em um HD …

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, renovou, nesta quarta-feira (9), a força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba até janeiro de 2021. Em nota oficial, a PGR afirmou que todos os 14 membros da força-tarefa seguirão designados à operação, sendo que 11 deles terão dedicação exclusiva. A decisão vem após …

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) informou por meio de nota, nesta quarta-feira (9), que decidiu em reunião zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado até 31 de dezembro deste ano. A redução temporária está restrita à quota …

Com o objetivo de promover formação continuada para os gestores municipais de convênios, a União dos Municípios da Bahia (UPB) vai realizar uma série de capacitações com temas que permeiam a administração pública. O UPB+ on-line: Formação Continuada para Gestor Municipal de Convênio – GMC que será realizado no período …

Parlamentares e especialistas defenderam a volta às aulas presenciais com medidas seguras de prevenção contra o coronavírus. Durante audiência pública da Comissão Externa da Câmara que acompanha as medidas de combate à Covid-19, nesta quarta-feira (9), relatos mostraram experiências diversas de enfrentamento à pandemia pelos sistemas educacionais de outros países. …

O deputado estadual Capitão Alden (PSL), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, segue com a série de visitas aos municípios baianos. Nos últimos dias foram visitadas as cidades de Porto Seguro, Eunápolis, Itapetinga e Vitória da Conquista, nestas regiões, em geral, o …

Fazer pagamentos e transferências de forma imediata, pelo celular, a qualquer dia e horário, incluindo fins de semana e feriados. Essa é uma das funcionalidades do arranjo de pagamentos instantâneos Pix, do Banco Central, que começará a operar no dia 16 de novembro. O cadastro da chave de acesso começa …

O Ministério da Educação (MEC) publicou, na terça-feira (8), um edital para o processo de seleção de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni). Serão ofertadas cerca de 90 mil bolsas que não foram preenchidas no processo seletivo regular para o segundo semestre de 2020. As inscrições devem ser …

Após um período marcado por fracos números operacionais em razão da forte retração do mercado de aço brasileiro com a pandemia de covid-19, a Usiminas (USIM5) deve apresentar melhores resultados no segundo semestre do ano. A Planner atualizou as projeções da companhia. De acordo com a corretora, a recuperação deve se manter em 2021, amparada pela …

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, em razão dos gastos excessivos com o funcionalismo, as contas da prefeitura de Gavião, da responsabilidade do prefeito Raul Soares Moura Júnior, relativas ao exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, determinou uma multa de R$4 mil …

O ministro do STF foi homenageado em sessão plenária nesta quarta-feira (9), um dia antes da saída dele da presidência do Supremo Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre, além de vários outros parlamentares, fizeram uma homenagem a Dias Toffoli nesta quarta-feira (9), …

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou, na última terça-feira (8), o Sinaflor+, sistema que traz um maior controle no manejo da madeira, rastreando a origem e fortalecendo o combate ao desmatamento ilegal. O Sinaflor+ é uma evolução do sistema anterior, que fazia a …

Em julho de 2020, a produção industrial (de transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, avançou 11,1% frente ao mês imediatamente anterior, após aumentos de 8,2% e 2,1%, respectivamente, em maio e junho de 2020. As informações acima fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de …

A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) assinou nesta quarta-feira a notificação da representação por quebra de decoro parlamentar na Câmara. Após não se apresentar na Casa, ela foi procurada pelo corregedor Paulo Bengtson (PTB-PA) e assessores jurídicos da Câmara em seu apartamento funcional segundo o jornal Extra, que levaram o documento. …

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) da Prefeitura de Salvador iniciou, nesta quarta-feira (9), as fiscalizações dos cursos livres e de reciclagem de vigilantes de segurança, liberados para retomar atividades desde a última terça-feira (8), após publicação do decreto nº 32.461 que define os protocolos para os setores. …

Presidente Jair Bolsonaro vetou parte que destinava recursos do pré-sal para construção de gasodutos. Para o governo, esse investimento deve ser feito pela iniciativa privada O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.052/20, que trata do risco hidrológico na produção de energia elétrica e promove mudanças no setor para compensar …

O compromisso de definir diretrizes e ações destinadas a apoiar financeiramente o setor do transporte coletivo escolar e de turismo durante o estado de calamidade pública em toda a Bahia, em decorrência da pandemia da Covid-19, foi solicitada pelo deputado estadual Zé Raimundo (PT) ao governador Rui Costa, ao presidente …

Com apenas um voto a favor do impeachment, do suplente Chico Estrella (PTC), a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista rejeitou, em sessão ordinária, o primeiro pedido de afastamento do prefeito Herzem Gusmão (MDB), impetrado pelo vereador David Salomão (PRTB). Conforme o Criativa Online, a maioria dos 21 vereadores …

A atenção primária à saúde de Salvador foi ampliada na manhã desta quarta-feira (9). O prefeito ACM Neto (DEM) e o governador Rui Costa (PT) inauguraram a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Pirajá, em evento que contou ainda com as presenças dos secretários municipal e estadual da área, Leo …

Isso representa a possibilidade de solucionar 88,6 milhões de demandas por ano sem exigir deslocamentos da população A oferta de serviços públicos ao cidadão, por meio digital, segue avançando. Agora já são 918 digitalizados em 20 meses. Isso representa uma economia de mais de R$ 2 bilhões e a possibilidade …

Na sessão plenária realizada por meio eletrônico nesta quarta-feira (9), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, por excesso de gastos com pessoal, as contas da prefeitura de Glória, da responsabilidade do prefeito David de Souza Cavalcanti, relativas ao exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro Francisco de Souza …

Investimento previsto é de R$ 9,1 bilhões em Jacobina, Ibitiara, Mirangaba e Campo Formoso A empresa Casa dos Ventos estima gerar 9,3 mil empregos, entre diretos e indiretos, na fase de operação e de construção de quatro complexos eólicos nos municípios de Jacobina, Ibitiara, Mirangaba e Campo Formoso, com investimento …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (9) que a economia brasileira está “rebatendo” a crise causada pelo novo coronavírus de forma mais rápida do que o esperado. Por isso, segundo o Correio Braziliense, ele acredita que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil vai cair menos que …

A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, dia 4, para obrigar o Senado Federal a votar as indicações pendentes no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O colegiado está desfalcado em três membros, sendo duas cadeiras reservadas …

A Bancada Coletiva de Todas as Lutas, formada pela drag queen, ativista LGBTQI+ e defensora dos direitos humanos Petra Perón, a enfermeira e agente comunitária Nina Fernandes, a também enfermeira e doula Chenia D’Anunciação, os militantes das lutas antirracistas Jamerson Silva (produtor cultural e de Cajazeiras) e Raimundo Bujão (filósofo, …

Cresceu o número de vagas de emprego para pessoas com deficiência ofertadas pelo Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM), localizado no Comércio. O retorno da oferta de vagas está associado à retomada da economia em Salvador. A unidade, administrada pela Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer …

Cerca de R$ 40 milhões serão utilizados para financiar pesquisas para promover a inclusão, melhor qualidade de vida e dignidade de Pessoas com Deficiência O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) abriu um edital para financiar projetos de Tecnologia Assistiva no valor de R$ 40 milhões. A iniciativa prevê …

Paradas desde o ano passado, as comissões temáticas da Câmara dos Deputados podem voltar a partir desta semana. Uma resolução que autoriza reuniões virtuais de três delas e do Conselho de Ética deve ser discutida nesta quarta-feira (9). Como publicou o Estadão, o “apagão” dos colegiados, por onde devem passar …

A Prefeitura promove nesta quinta-feira (10), a Live Soprar Salvador, em parceria com empresas e instituições de pesquisa. No evento, que irá ocorrer a partir das 15h, uma apresentação e discussão sobre o Sistema de Previsão da Qualidade do Ar (Soprar Salvador), uma ferramenta inovadora capaz de prever a qualidade …

Durante a reunião do Conselho da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia, nesta terça-feira (8), ficou estabelecido que os estudantes bolsistas da Fundação, seja aluno de mestrado ou doutorado, poderão ter o período do contrato referente à sua pesquisa científica prorrogado em dois meses desde que as restrições decorrentes …

Um dos grandes fenômenos da década que está terminando, a ascensão da nova direita ainda está por ser compreendida. Segundo o jornal Folha, uma iniciativa que ajuda a entender essa revolução está no recém-lançado livro “Eleições Municipais – Novas Ondas na Política” (FGV Editora), organizado por Antonio Lavareda e Helcimara …

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz por conta do acordo entre Israel e Emirados Árabes Unidos. A informação foi divulgada pela Fox News. A indicação ao prêmio foi feita por Christian Tybring-Gjedde, parlamentar de extrema-direita do Partido do Progresso. “Por seu mérito, …

Estarão presentes o deputado federal Uldurico Júnior e o coordenador do partido Felipe Manassés. A convenção municipal do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), será na terça-feira (10), das 14h às 18h. O evento político vai oficializar a candidatura de Celsinho Cotrim a prefeito de Salvador nas eleições deste ano. Também …

A Lapinha ganhou 254 pontos de luz em LED, distribuídos por 47 ruas do bairro. O benefício, mais um do programa Iluminando Nosso Bairro, foi entregue pelo prefeito ACM Neto (DEM) e pelo diretor de Iluminação Pública (Dsip), Júnior Magalhães, na noite desta última terça-feira (8), em ato simbólico na …

Mesmo diante de incertezas provocadas pela pandemia de Covid-19 e agravadas por um cenário de situação fiscal complicada, as estimativas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) são de que o Brasil terá crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021. Os dados foram apresentados nesta última terça-feira (8) em …

A ‘Operação E$quema S’ está cumprindo 50 mandados de busca e apreensão O Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram na manhã desta quarta-feira (9) a Operação E$quema S para cumprir 50 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas, escritórios de advocacia …

A representação encaminhada ao MP-BA relativa à delegada de Polícia Civil Selma Pereira Lima já está sendo investigada pelo Gaeco. Após investigação preliminar, em fase de análise da documentação, todos os envolvidos serão chamados para depor. O procedimento corre sob total sigilo.

De volta à estrada para atividades políticas, o deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) reforça a pré-campanha de nomes do partido e da base aliada do governo Rui Costa (PT), que disputam as eleições nos municípios de Ubatã e Gongogi, no sul da Bahia. No feriado de Independência do Brasil, última …

A tese dos “mandatos cruzados”, usada pela defesa de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para manter o foro privilegiado no caso das “rachadinhas” – cujos fatos investigados são anteriores ao mandato de senador -, divide as duas turmas do Supremo Tribunal Federal. Enquanto na Primeira Turma o entendimento já foi rechaçado em julgamentos anteriores, …

Durante a fiscalização contra delitos ambientais no último domingo (6), o Comando Conjunto Oeste (CCjO) aplicou 247 multas, contabilizando contabilizando R$ 220.429.439,92. No mesmo dia, militares do Comando Conjunto Amazônia (CCjA) e agentes do ICMBio aplicaram sete multas a infratores que atuavam na Reserva Extrativista do Cazumbá-Iracema, em Sena Madureira, …

Coordenador da comissão da Câmara que acompanha as ações de enfrentamento ao novo coronavírus, o deputado federal Luiz Antonio Teixeira reconhece que a suspensão dos testes da vacina contra a covid-19 pela AstraZeneca deve atrapalhar o cronograma de produção da Fiocruz, mas afirma que o episódio indica a seriedade com que …

O deputado estadual Pastor Isidório Filho (Avante) solicitou ao Governo do Estado a inclusão do segmento gospel na abrangência da Lei Aldir Blanc, que disponibiliza auxílio para socorrer o setor cultural e de eventos durante a pandemia do novo coronavírus. Na indicação, endereçada ao governador Rui Costa e à secretária …

Circulou nesta última terça-feira (8), nos grupos de WhatsApp da Assembleia Legislativa, uma explicação para a dura fala do governador Rui Costa (PT) na defesa do cumprimento do acordo pelo qual caberia ao PSD indicar agora o candidato a presidente da Assembleia, no evento em que o partido manifestou apoio …

A força-tarefa da Lava-Jato está nas ruas na manhã desta quarta-feira (9) para cumprir mandados de busca e apreensão contra escritórios de advocacia que teriam sido usados para desviar ao menos R$ 151 milhões do Sistema S do Rio, composto pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do …

Proposta de autoria do presidente do Senado aumenta área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta última terça-feira (8) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei que amplia a área de atuação …

Com a maior parte das escolas brasileiras fechadas há mais de 20 semanas em razão da pandemia, a comissão externa da Câmara dos Deputados para o acompanhamento do coronavírus vai ouvir nesta quarta-feira (9) países que já voltaram às aulas presenciais para tentar aprender com a experiência internacional. Representantes do …

O PSB estaria tentando convencer a direção nacional do partido para apoiar a candidatura de Major Denice (PT) em Salvador. Muitos da legenda defendem que o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, abra exceção na decisão de proibir o PSB de se aliar a candidatos a prefeito do PT nas …

Deputado federal em exercício pela Bahia, Dr. João (Pros) tem filiação negociada com o Avante, declarou o presidente estadual do partido e deputado federal, Pastor Sargento Isidório. Dr. João ocupa na Câmara dos Deputados a cadeira de Tito (Avante), que se licenciou para cuidar da pré-campanha à prefeitura de Barreiras. …

O Tribunal Superior Eleitoral(TSE) divulgou nesta última terça-feira (8) o Plano Sanitário que será adotado nas eleições municipais 2020, que serão realizadas em 15 de novembro. O novo protocolo foi elaborado devido à pandemia de Covid-19 e contém novas regras de segurança para serem seguidas no dia de votação. Elaborado …

Proposta altera o Estatuto do Desarmamento Um Projeto de Lei que irá conceder porte de arma de fogo aos defensores públicos, desde que comprovada a capacidade técnica e a aptidão psicológica para o manuseio. A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado Loester Trutis (PSL-MS). Citando estudos e …

Com o objetivo de estabelecer na Bahia uma política pública em prol daqueles que lutam diariamente para ter tratamento contra a Atrofia Muscular Espinhal (AME), a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o projeto de lei que visa a isenção do Imposto sobre Operações …

O PTB decidiu nesta última terça-feira (8) que irá apoiar a candidatura de Bruno Reis (DEM) para a Prefeitura de Salvador. A decisão foi tomada em reunião nesta última terça-feira (8) entre o presidente estadual do partido, Benito Gama, e o presidente nacional, Roberto Jefferson. A opção por Bruno foi …

Dólar alto, consumo maior da China, recuperação na Europa e Ásia, quebra de safra, período de entressafra. Uma conjunção de fatores ruins fez aumentar os preços dos produtos mais consumidos da cesta básica. Feijão, arroz, carne, leite, óleo de soja e mais altas são esperadas, já que os preços no atacado estão …

A farmacêutica AstraZeneca confirmou nesta terça-feira (8) que fará uma pausa no estudo de sua vacina de Covid-19, que desenvolve em parceria com a Universidade de Oxford, após um dos voluntários do teste ter sofrido um episódio de reação adversa no Reino Unido. Segundo a Globo, a vacina está em …

Pela proposta, recursos serão repassados diretamente pelo Fundo Geral do Turismo (Fungetur), sem necessidade de convênio O Projeto de Lei na Câmara dos Deputados cria o Programa de Apoio Emergencial ao Setor do Turismo, que pretende injetar este ano, a título de doação, R$ 2,5 bilhões em municípios turísticos, empresas …

Por unanimidade, os ministros da Quinta Turma do STJ negaram um pedido de Lula para liberar R$ 4,8 milhões que foram bloqueados pela Justiça para o pagamento de multa e reparação de bens, impostas por sua condenação no processo do triplex, na Lava Jato. A defesa afirmou, conforme o site …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (8) que o uso de máscara será obrigatório no momento da votação nas eleições municipais deste ano. “O eleitor deve usar a máscara desde o momento em que sai de casa e não será permitida a entrada no local de votação sem …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (8) que o governo estuda medidas, por meios dos ministério da Economia e da Agricultura, para dar uma resposta à disparada nos preços de alimentos nos mercados, mas descartou qualquer tipo de tabelamento e reiterou que tem feito um apelo aos empresários …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram à prefeita de Porto Seguro, Cláudia Silva Santos Oliveira, que cancele de imediato a concorrência pública que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em regime de concessão. …

O ex-presidente Michel Temer lamentou a morte do chefe do Centro de Inteligência do Exército, general Carlos Augusto Fecury Sydrião Ferreira, 53 anos, em decorrência da Covid-19, nesta terça-feira (8). Ele estava internado no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, há cerca de dez dias. O militar integrou a …

A pandemia do novo coronavírus — causador da Covid-19 — abriu novos horizontes para o uso de tecnologias virtuais que podem, sem qualquer prejuízo às investigações, substituir ferramentas obsoletas e burocráticas. Esse é o caso de uma ferramenta digital utilizada por advogados e que, recentemente, foi adotada pelo Ministério Público …

Em comemoração dos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) promove na próxima sexta-feira (11), às 9h, um seminário virtual com a presença de autoridades e especialistas no tema. O evento será realizado no canal do Youtube da Secretaria …

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) promove, nesta quinta-feira (10), um encontro online entre governadores brasileiros para discutir a reforma tributária, pautada no Congresso Nacional. Nesta edição, que será transmitida ao vivo a partir das 10h, o tema é A reforma e os estados, com a participação dos governadores da …

A candidata derrotada nas recentes eleições presidenciais de Belarus, Svetlana Tsikhanovskaya, exigiu nesta terça-feira (8) que o governo do país liberte a líder do movimento de protestos no país e membro do grupo de transição política, Maria Kolesnikova, que foi detida em Minsk. “Deve ser colocada em liberdade imediatamente, como …