A ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge se manifestou nesta última quarta-feira (16) sobre as mensagens divulgadas nas novas fases da Operação Faroeste indicando que ela foi presenteada com um colar por dois investigados. Segundo o jornal Estado de S. Paulo, o diálogo em questão foi encontrado pela Polícia Federal no celular …
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NOTÍCIAS
Senado aprova novo salário mínimo de R$ 1.088
quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 06:03hLogo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e prioridades do governo para o …
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Procuradores reagem a projeto na Câmara que blinda escritórios de advocacia
quinta-feira 17 de dezembro de 2020 às 05:56hNa semana em que a Câmara dos Deputados se prepara para votar mudanças no regramento para atividades de advocacia, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) se uniram para subscrever uma nota contra o projeto de lei pautado em …
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Vereador se reúne com ACM Neto e defende flexibilização de funcionamento de bares e restaurantes
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 20:04hDe acordo com o parlamentar, dentre as medidas que foram discutidas para serem implantadas nos estabelecimentos estão, por exemplo, o uso de delimitadores físicos nas áreas externas O vereador Claudio Tinoco (DEM) defendeu a flexibilização da suspensão das atividades de bares e restaurantes do Rio Vermelho. Na última semana, em …
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Terminais do Porto de Aratu serão leiloados nesta sexta
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 19:56hConforme o #Acesse Política informou no inicio do ano, e novamente em setembro (leia aqui) o Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura, realiza, nesta sexta-feira (18), em São Paulo, o leilão de dois terminais da CODEBA – ATU12 e ATU18, no Porto de Aratu-Candeias. Os arrendamentos devem render investimentos …
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“Governo Federal vai comprar coronavac”, diz Helder Barbalho após reunião com Ministério da Saúde
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 19:17hUm dos participantes da reunião com o Ministério da Saúde realizada nesta quarta-feira (16), o governador do Pará, Helder Barbalho, disse conforme a coluna de Bela Megale, que o contrato que formaliza a compra da coronavac será assinado nesta semana pelo governo federal. A tratativa vai ser firmada com o …
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FAB coloca para rodar sistema de última geração feito para o caça Gripen
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 18:46hA Força Aérea Brasileira e o Ministério da Defesa inauguraram nesta quarta-feira (16), em Porto Alegre, a plataforma LINK-BR2, um avançado sistema de computador desenvolvido pela empresa brasileira AEL Sistemas para equipar o caça Gripen. Segundo a revista Veja, pra os pesquisadores envolvidos no projeto, a nova plataforma coloca o …
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Senado aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, que segue para sanção presidencial
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 18:24hO Senado aprovou nesta tarde de quarta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/2020). O texto prevê o maior déficit primário dos últimos oito anos (R$ 247,1 bilhões), salário mínimo de R$ 1.088 (aumento de 4% em relação ao valor atual) e crescimento de 3,2% …
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Prefeitura concede selo a estabelecimentos seguros para o turismo
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 18:22hPara fortalecer a atividade econômica em Salvador, a Prefeitura certificará, nesta quinta-feira (17), em solenidade no Wish Bahia Hotel (Campo Grande), às 10h30, estabelecimentos comerciais ligados ao setor turístico com Selo Verificado. O objetivo é apoiar quem respeitou e desenvolveu diversos protocolos sanitários em tempos de pandemia. em segmentos como …
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Prefeitura de Salvador tem contas aprovadas pelo TCM
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 18:12hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, com ressalvas, as contas da Prefeitura de Salvador, de responsabilidade do prefeito Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, relativas ao exercício de 2019. O parecer do conselheiro Raimundo Moreira recomendou, nas suas conclusões, um esforço concentrado para que se …
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Contas da Câmara de Salvador são aprovadas
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 18:02hNa sessão desta quarta-feira (16), os conselheiros e auditores da 1ª câmara do TCM aprovaram, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de Salvador, de responsabilidade do vereador Geraldo Alves Ferreira Júnior, referentes ao exercício de 2019. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, imputou multa de R$2,5 mil ao …
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Bolsonaro retorna a Bahia nesta quinta
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 17:58hNesta quinta-feira (17) presidente Jair Bolsonaro estará em Porto Seguro, no sul da Bahia para participação do ato solene de assinatura de duas Medidas Provisórias, que visam possibilitar a empreendedores a renegociação de dívidas com os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) …
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‘Entrada do Brasil na OCDE reforça agenda ambiental e social’, diz Paulo Guedes
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 17:56hUma eventual entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reforçará a agenda social e ambiental do país, disse hoje (16) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, o governo entende a importância da dimensão ambiental e social de um país com matriz energética limpa …
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Salvador terá capacidade de imunizar cerca de 70 mil pessoas por dia contra Covid-19
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 17:18hVacinar cerca de 70 mil pessoas por dia. Essa é a expectativa de indivíduos que poderão ser imunizados diariamente contra Covid-19 na capital baiana. A estimativa da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) é baseada em outras estratégias de imunização que apresentaram boa aderência da população na cidade. “Essa estimativa foi …
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“Na Bahia sou o único deputado que defende a Segurança Pública e que mais investe com emendas parlamentares”, dispara Capitão Alden
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 17:06hA Segurança Pública cada vez mais tem sido uma área com muitas demandas da população, principalmente, pelo avanço da criminalidade urbana. Na Bahia existem parlamentares que se declaram sensibilizados com a Segurança Pública, mas segundo o deputado estadual Capitão Alden, no estado, ele é o único representante da Assembleia Legislativa …
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Desembargadora presa na Operação Faroeste vai para prisão domiciliar
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 16:55hAlvo de mandado de prisão temporária na segunda-feira (14) em nova etapa da operação Faroeste, a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima foi colocada em prisão domiciliar. Investigada por supostamente integrar um esquema criminoso de venda de decisões judiciais na Bahia, a desembargadora teve o seu estado de saúde levado em consideração …
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Governo diz que covid só será considerada doença do trabalho após perícia
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 16:32hA Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, ligada ao Ministério da Economia, afirmou que a covid-19 só pode ser considerada doença do trabalho após o empregado passar por perícia médica federal. A decisão consta em nota técnica do órgão. Em março, o governo editou conforme lembrou o Uol uma medida …
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MDB quer participar da chapa de ACM Neto em 2022
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 16:08hApesar de estarmos a dois anos das eleições de governador, na Bahia a oposição já tem o nome de ACM Neto (DEM) na disputa. E o MDB, que elegeu 14 prefeitos, deseja fazer parte da chapa majoritária. A declaração foi do presidente da legenda na Bahia, Alex Futuca. “As vitórias …
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STF deve decidir pela obrigatoriedade da vacina contra covid-19
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 15:44hSob a relatoria de Ricardo Lewandowski, o plenário do Supremo começou a julgar nesta quarta-feira (16) as ações sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Talvez contra a vontade do governo Bolsonaro, a tendência é que os ministros decidam pela obrigatoriedade conforme publicou a coluna de Lauro Jardim no O Globo. Ainda …
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Deputados aprovam texto-base da LDO para 2021
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 15:41hEm sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos a 10, o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O texto estabelece como meta fiscal no próximo ano déficit primário de R$ 247,1 bilhões. Neste momento, os deputados avaliam …
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Conheça o promotor de Justiça que faz políticos da Bahia perderem o sono
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 15:17hEm junho desse ano, ele foi escolhido para assumir a GAECO dentro do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (GAECO) tem atribuição para oficiar nas representações, procedimentos investigatórios, inquéritos policiais e processos destinados a identificar e reprimir as organizações criminosas, …
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Bolsonaro pede união a governadores na luta contra a covid-19
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 15:08hO presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (16), em Brasília, que a solução para lidar com a pandemia passa pela união com os governos locais. A afirmação foi feita durante a cerimônia de apresentação do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, no Palácio do Planalto. Dirigindo-se aos …
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Rodrigo Maia diz que ministro da Saúde é um grande desastre para o país
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 14:23hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta quarta-feira (16/12), que, apesar da competência dos ministros, os militares estão preparados para comandar, mas não para liderar. A ressalva é o titular da pasta da Saúde, Eduardo Pazuello, que, segundo Maia, está fazendo uma gestão desastrosa no país. …
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TCE da Bahia desaprova prestações de contas e condena três gestores
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 14:06hEm sessão ordinária desta última terça-feira (15), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou as prestações de contas de três convênios e de um Termo de Acordo e Compromisso, considerou irregular um contrato firmado pela Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) com a …
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PF e CGU realizam operação em Juazeiro e faz busca e apreensão na Secretaria de Saúde
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 13:45hAgentes da Polícia Federal e prepostos da Controladoria-Geral da União (CGU) amanheceram segundo a Rede GN nesta quarta-feira (16) na sede da Secretaria Municipal de Saúde que funciona no Águas Center e no prédio dos Correios onde estão as secretarias de Fazenda e Finanças do município. A Prefeitura de Juazeiro, …
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Coluna revela como foi o jantar de Skaf para Bolsonaro e a elite empresarial do país
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 13:09hNo jantar oferecido nesta última terça-feira (15) pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, ao presidente Jair Bolsonaro e a mais de 30 empresários de diversos setores do país, o clima foi de acordo com a coluna Radar, de defesa de uma agenda econômica para 2021. Ninguém cobrou o presidente pelas …
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PF faz buscas contra prefeito de Niterói por fraudes e corrupção
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 13:03hA Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) do Rio deflagraram na manhã desta quarta-feira (16) a Operação Transoceânica para investigar dois esquemas criminosos mantidos desde 2013 na Prefeitura de Niterói (RJ) e no Tribunal de Contas do Estado, com licitações marcadas por fraude e por corrupção, além …
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Operação ‘Grande Família’ desarticula esquema de fraude fiscal superior a R$ 50 milhões
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 12:41hUma operação contra esquema de sonegação fiscal com prejuízos superiores a R$ 50 milhões aos cofres públicos foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (16) para cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão, sendo um em Santo Antônio de Jesus e dez em Salvador. São investigados empresários do setor atacadista …
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Contas de Pedro Alexandre e outras três Prefeituras na Bahia são rejeitadas pelo TCM
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 12:15hNa sessão desta última terça-feira (15), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do prefeito de Pedro Alexandre, Pedro Gomes Filho, relativas ao exercício de 2019. O prefeito, além de extrapolar o limite de 54% para gastos com pessoal, apresentou relatórios contábeis com graves …
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Salvador perde posto de capital com maior PIB no Nordeste
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 12:07hConforme dados divulgados nesta quarta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Salvador foi ultrapassada por Fortaleza, e deixou, em 2018, de ser a cidade com maior Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste. É a primeira vez que isso acontece desde 2002, segundo o Bahia Notícias. Com a …
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Governo inclui Coronavac em plano de vacinação anti-covid
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 11:48hO governo Bolsonaro incluiu a vacina Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e que será produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, no plano nacional de imunização contra a Covid-19, apresentado nesta quarta-feira (16). O programa de vacinação foi divulgado apenas depois de o governo ter sido cobrado pelo Supremo Tribunal …
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Destinação de verbas do Funedic é aprovado na AL-BA e Leão comemora
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 11:21hO vice-governador João Leão (PP), que também é secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), comemorou a aprovação, nesta última terça-feira (15), da alteração na destinação de verbas do Fundo Estadual de Desenvolvimento das Áreas Industriais, Comerciais e de Serviços (Funedic). A lei permitirá que o Estado da Bahia, através da SDE, …
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ANTT publica edital de subconcessão da Fiol em trecho na Bahia
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 10:59hA Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a publicação do edital da subconcessão da EF-334 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste – Fiol), no trecho ferroviário entre os municípios de Ilhéus/BA e Caetité/BA. A autorização ocorreu na última reunião de 2020, realizada com a diretoria da agência, nesta terça-feira (15). Conforme …
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Bolsonaro lança Plano Nacional de Vacinação
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 10:35hO governo federal lançou nesta quarta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. Elaborado pelo Ministério da Saúde, o documento já havia sido entregue no dia 12 pelo advogado-geral da União, José Levi, ao ministro Ricardo Lewandovski, relator das ações …
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Movimentação de dinheiro foi crucial para nova fase da Operação Faroeste, diz jornal
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 09:48hAlém da delação do advogado Júlio César Cavalcanti, dados da movimentação de dinheiro rastreada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) foram considerados cruciais para a nova fase da Faroeste, deflagrada na segunda-feira (14). Conforme a coluna Satélite do jornal Correio, investigadores destacados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para …
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Bolsonaro participa por vídeo de reunião de chefes de Estado do Mercosul
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 09:33hO presidente Jair Bolsonaro participa na manhã desta quarta-feira (16), por videoconferência, da 57ª reunião de cúpula de chefes de Estado do Mercosul – bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Com a pandemia de Covid-19, as reuniões do Mercosul neste ano foram realizadas por vídeo, assim como outros …
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Prefeitos podem consultar valores da compensação de perdas da Lei Kandir
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 09:05hA Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou um informe para que os gestores possam conferir os valores estimados da compensação das perdas com a desoneração de produtos destinados à exportação (Lei Kandir). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020 foi aprovado na última segunda-feira (14) na Câmara dos Deputados e agora …
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Joe Biden escolhe ex-rival eleitoral como secretário de Transporte
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 08:53hO presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, escolheu o ex-rival das primárias democratas Pete Buttigieg para o cargo de secretário de Transporte, informou a imprensa americana nesta última terça-feira (15). Desta forma, Buttigieg poderá se tornar a primeira pessoa LGBT a ser confirmada pelo Senado americano para um cargo …
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TSE determina a realização de novas eleições para Prefeitura no RJ
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 08:29hNesta última terça-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a realização de novas eleições para a Prefeitura do município de Itatiaia (RJ), com data a ser definida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Até a diplomação do novo prefeito, quem assumirá provisoriamente a chefia do Executivo …
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Ex-presidente argentino Carlos Menem, de 90 anos, é internado em Buenos Aires
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 08:13hO ex-presidente e atual senador argentino Carlos Menem, de 90 anos, foi internado nesta terça-feira em uma clínica em Buenos Aires, confirmaram à Agência Efe pessoas próximas ao político. As fontes consultadas informaram que Menem, que governou o paìs entre 1989 e 1999, foi internado para ser submetido a um …
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FHC sobre governantes: “Eles não têm capacidade de ouvir”
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 08:01hNas suas sete décadas de vida pública, somadas a uma intensa vida acadêmica, Fernando Henrique Cardoso* viu um pouco de tudo na história do País. Ao passar adiante o poder em 2003 – depois de oito anos como presidente -, a inflação havia sido domada, as contas estavam em ordem …
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Câmara de Serra Preta aprova aumento de salários de prefeito e vice de R$ 15 para R$ 25 mil
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 07:40hConforme votação, Franklin Leite (DEM) e Adeil (PP) vão receber R$ 20 mil e R$ 7.500, em 2021, quando tomam posse. Depois valores vão aumentar para R$ 25 mil e R$ 12.500, em 2022 A Câmara de Vereadores da cidade de Serra Preta, a cerca de 160 km de Salvador, …
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Senado aprova, com alterações, regulamentação do Fundeb
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 07:22hO Senado aprovou nesta última terça-feira (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb foi estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto, mas depende de regulamentação. Como foram feitas alterações em relação ao …
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Aliado de Aécio é escolhido novo líder do PSDB
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 07:11hO PSDB escolheu nesta última terça-feira (15) o líder do partido na Câmara para 2021. Será o deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), aliadíssimo de Aécio Neves, também parlamentar. Castro está no seu quarto mandato como deputado federal. Seu pai, Danilo de Castro, foi secretário nas duas gestões de Aécio no …
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Ministro Ernesto Araújo sofre derrota no Senado
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 06:42hIndicado para ser delegado permanente do Brasil em Genebra, Fabio Marzano foi rejeitado, nesta última terça-feira (15), pelo Senado. Foram 37 votos a nove. Segundo o jornal O Globo, ele é secretário de Soberania Nacional e Cidadania de Ernesto Araújo. Major Olímpio (PSL-SP) liderou o pedido de votos contrários sob …
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Operação da Polícia Civil, Sefaz e MP-BA cumpre mandados contra empresários do ramo atacadista
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 06:21hDenominada de “Grande Família”, a operação é realizada pela força-tarefa formada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal Uma operação contra um esquema de sonegação fiscal com prejuízos superiores a R$ 50 milhões aos cofres públicos foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (16) para cumprimento de 11 mandados …
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Prefeitura de Paris recebe multa por “excesso de mulheres em cargos de chefia”
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 06:08hEra ano de 2018, e a Prefeitura de Paris tinha um secretariado composto por 11 mulheres e 5 homens, o que significava que elas compunham 69% da equipe de trabalho da prefeita Anne Hidalgo. O Ministério da Função Pública da França anunciou nesta terça-feira (15) uma sanção por infração da …
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Pesquisa revela que Salvador é o destino nacional preferido dos brasileiros para o pós-pandemia
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 06:03hA segunda Pesquisa de Sondagem Turística no Brasil, realizada pelo instituto Qualitest, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), através do Prodetur Salvador, aponta que Salvador lidera como destino nacional a ser visitado no pós-pandemia. O estudo conforme o site Bahia Notícias, ouviu 1,6 mil brasileiros …
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AL-BA aprova alterações em fundo de manutenção de áreas industriais
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 05:57hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta última terça-feira (15), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 23.976/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera a denominação e destinação do Fundo Estadual de Manutenção das Áreas Industriais da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), o Funedic. Na mesma …
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Comunicação do governo da Bahia é tema de Encontro virtual da ACB
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 05:52hO secretário de Comunicação da Bahia, André Curvello, participou da Mesa Redonda do Núcleo Empresarial de Gestão de Crise e Reputação da Associação Comercial da Bahia (ACB), nesta última terça-feira (15), com o tema “A Comunicação do Estado na Crise da Pandemia”. O secretário abordou segundo o Bahia Notícias, as …
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Congresso aprova socorro a estados e municípios e amplia Regime de Recuperação Fiscal
quarta-feira 16 de dezembro de 2020 às 05:41hO Congresso Nacional aprovou nesta última terça-feira (15) um projeto de lei com um pacote de medidas para auxiliar estados e municípios. Negociado com o governo, o texto de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) aumenta de seis para dez anos o prazo do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que prevê …
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Reforma de Bruno Reis é elogiada nos bastidores
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 19:30hA gestão de Bruno Reis (DEM) em Salvador deve ter algumas mudanças em seu secretariado. As modificações foram colocadas num projeto de autorização enviado na última segunda-feira (14) à Câmara Municipal pelo prefeito ACM Neto (DEM) e foram elogiadas por servidores e políticos, conforme apurou #Acesse Política. Dentre elas, são …
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Desembargadora presa tinha mansão milionária em Salvador e lancha, revela MPF
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 19:24hA organização criminosa que teria sido criada por desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), junto com os filhos permitiu que os integrantes do esquema vivenciassem uma vida de ostentação e luxo conforme reportagem do Bahia Notícias. Ela foi presa temporariamente na segunda-feira (14), em mais uma fase da …
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Homossexualismo é crime em 69 países
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 19:11hO ano de 2020 trouxe progressos consideráveis em termos de proteção legal para lésbicas, gays e bissexuais, mas a relação entre pessoas do mesmo sexo ainda é considerada um crime em 69 países, de acordo com o principal relatório mundial sobre este tema, divulgado nesta terça-feira (15). O documento “Homofobia …
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Governadores veem plano de vacinação como caminho para Pazuello ‘recuperar autoridade de ministro’
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 18:55hSegundo a coluna de Bela Megale, os governadores veem o Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 como o único meio de o Eduardo Pazuello recuperar sua autoridade como ministro da Saúde. Para integrantes do grupo, a autoridade do ministro ficou abalada desde outubro, quando o presidente Jair Bolsonaro desautorizou …
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Juiz Eleitoral cassa chapa e suspende diplomação de prefeito
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 18:50hO magistrado considerou que houve abuso de poder O juiz Gustavo Sauaia Romero Fernandes, da 341ª Zona Eleitoral de Embu das Artes, cassou a chapa do prefeito reeleito, Ney Santos, e de seu vice, Hugo Prado, determinando ainda a suspensão da diplomação da dupla. O magistrado considerou que Ney e …
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Bolsonaro diz que criação do Aliança pelo Brasil ‘vai ser difícil’ e que vai se filiar a algum partido até março
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 18:30hO presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta terça-feira (15) que acredita que o Aliança pelo Brasil não será formado e que irá escolher uma partido para se filiar até março do ano que vem. Ele disse que está negociando com uma legenda, mas não informou qual. Mais de um ano depois, …
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Pazuello diz ao STF que governadores são responsáveis por distribuir vacina a municípios
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 18:17hEm resposta ao STF, Eduardo Pazuello afirmou que a atribuição do governo federal no Plano Nacional de Imunização (PNI) é distribuir as vacinas para os estados. A entrega dos imunizantes para os municípios, porém, é responsabilidade dos próprios governos estaduais. “A terceira fase compreende o planejamento e coordenação das ações …
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Vereadores eleitores serão diplomados nesta quinta (17); veja os nomes
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 18:03hDe acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a diplomação acontece nesta quinta-feira (17), às 17h, na sede da Corte Eleitoral, no Centro Administrativo de Salvador A solenidade irá realizar a diplomação dos 43 vereadores eleitos e dos respectivos suplentes para o período legislativo de 2021 a 2024. …
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Governo diz que vacinação começa em até 5 dias após aprovação da Anvisa
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 17:59hO ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, respondeu nesta terça-feira (15) aos questionamentos do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a previsão de início e de término da campanha nacional de vacinação contra a Covid-19. De acordo com o governo, a primeira etapa da imunização deve iniciar cinco …
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Vereadores analisam projeto que modifica organização da Prefeitura
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 17:55hOs vereadores já estão analisando o Projeto de Lei Complementar nº 03/2020, enviado pelo Executivo Municipal à Câmara. O texto trata da modificação da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador. A matéria tem o objetivo de aprimorar a eficiência da gestão administrativa e a prestação de serviços públicos à …
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Pesquisa projeta resultado de disputa entre Bolsonaro e Luciano Huck
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 17:36hLevantamento da XP também aponta como seria o confronto nas urnas do atual presidente contra Moro, Lula e Haddad O site ‘O Antagonista’ divulgou resultado de pesquisa encomendada pela corretora de valores XP Investimentos em relação a possíveis cenários na eleição presidencial de 2022. Entre aqueles apontados no momento como …
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Congressistas destacam nove programas entre metas e prioridades para 2021
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 17:27hDois terços das sugestões dos congressistas à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) versaram sobre nove grandes programas que deverão figurar como metas e prioridades do governo em 2021. As emendas parlamentares constam do parecer do relator, senador Irajá (PSD-TO), apresentado nesta terça-feira (15). O substitutivo deve ser votado …
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Os partidos marcados para morrer (ou se fundir)
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 17:15hPartidos que não conseguiram grandes resultados nas eleições deste ano terão que se movimentar para não caírem na chamada cláusula de barreira e perderem acesso aos recursos do fundo partidário e às propagandas em rádio e televisão. Segundo a revista Veja, entre os que estão ameaçados, destaque para o PSOL, de Guilherme Boulos, …
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Bolsonaro reconhece vitória de Biden como presidente dos EUA
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 17:04hNa tarde desta terça-feira (15) o presidente Jair Bolsonaro reconheceu a vitória de Joe Biden na eleição presidencial dos Estados Unidos. O presidente disse durante uma entrevista à TV Band, para o programa Brasil Urgente, que agora ele pretende trabalhar ainda mais a aproximação dos dois países. “Alguns minutos antes de entrar …
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Desembargadoras receberam R$ 1,7 milhões em propinas por venda de sentenças, diz PGR
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 16:52hAs suspeitas que recaem sobre as desembargadoras Lígia Cunha e Ilona Reis, alvos de mandados de prisão temporária nas fases da Operação Faroeste abertas nesta segunda, 14, são detalhadas em representação de 201 páginas enviada pela Procuradoria-Geral da República ao ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, relator da …
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Secretário da Educação Jerônimo Rodrigues defende 100% dos recursos do FUNDEB para a educação pública
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 16:21hO secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, enviou uma carta aos senadores baianos, Jaques Wagner, Otto Alencar e Ângelo Coronel, solicitando que votem, nesta terça-feira (15), pela regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), garantindo que …
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Brasil tem 19,7 milhões de empresas ativas, diz Mapa de Empresas
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 16:08hHá, no Brasil, 19,7 milhões de empresas ativas. Destas, 298 mil foram abertas em novembro de 2020; sendo que 40% delas conseguiram ser registradas no prazo inferior a um dia. No mesmo mês, 88.638 fecharam – o que resulta em um saldo de 202 mil empresas a mais do que …
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Saiba quem é a diretora que cuidará das vacinas na Anvisa
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 15:35hConforme publicou Lauro Jardim em sua coluna no O Globo, Meiruze Freitas assumirá, a partir da próxima segunda-feira, a segunda diretoria da Anvisa. É a responsável pelo registro de vacinas. Ela entra no lugar de Alessandra Bastos Soares, que deixa o posto na sexta-feira. O movimento afasta da diretoria o …
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Deputado Capitão Alden intensifica participações e realizações de ações educativas
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 14:43hA busca constante de atividades que proporcionem momentos de aprendizado é algo que tem se caracterizado no mandato do deputado estadual Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, que tem intensificado este hábito cada vez mais, a exemplo, do curso de …
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‘Energia eólica gera emprego e renda para o povo baiano’, afirma vice-governador João Leão
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 14:20hPerspectiva é que empresa invista R$ 2,3 bilhões nas fases A e B do para implantação de projeto eólico A Omega Desenvolvimento firmou, na segunda-feira (14), protocolo de intenções de apoio institucional com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), para implantação de um complexo …
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Prefeitura inaugura Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher Arlette Magalhãespara apoiar mulheres vítimas de violência
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 14:04hUm serviço de atendimento, apoio e até mesmo capacitação profissional voltado para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, implantado pela Prefeitura em uma das áreas mais populosas da de Salvador: a região de Cajazeiras. O Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher Arlette Magalhães (Cream), em Fazenda Grande …
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Petrobras anuncia aumento de 3% na gasolina e de 4% no diesel
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 13:49hNovo valor entra em vigor nesta quarta-feira (16) e p combustível marítimo (Dmar) também terá elevação, de 4,1%, segundo a estatal A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (15), reajuste nos combustíveis. A gasolina sofrerá conforme o Correio Braziliense, um aumento de 3% e o diesel, de 4%. O Dmar (combustível marítimo) …
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Governo Bolsonaro propõe aumento no salário mínimo em 2021
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 13:43hO governo federal propôs que o salário mínimo seja de R$ 1.088 em 2021, R$ 43 a mais dos atuais R$ 1.045, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhada ao Congresso nesta terça-feira, 15. O valor está acima dos R$ 1.067 sugeridos pelo Ministério da Economia no …
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Vereador celebra aprovação do Estatuto da Racial em Santo Antônio de Jesus
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 13:25hInspirado no Projeto de Lei Nº 9.451/2019 de relatoria do vereador Sílvio Humberto (PSB) que Institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Salvador, a Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus aprovou na última segunda-feira (14) o Projeto de Lei …
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Deputado João Roma testa positivo para covid-19
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 13:04hO deputado federal João Roma (Republicanos) é mais um parlamentar a contrair o novo coronavírus. O anúncio foi feito pelo próprio político, em uma rede social, na manhã desta terça-feira (15). View this post on Instagram A post shared by João Roma (@joaoromaneto) Na publicação, ele afirmou que está em …
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Print de conversas entre Ediene Lousado e joalheiro sugerem tentativa de cooptação de Dodge, diz MPF
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 12:07hA denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a ex-procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, apresenta conforme reportagem do site Bahia Notícias, indícios de como ela teria tentado interferir em outros órgãos e poderes para beneficiar amigos. Ediene foi um dos alvos das 6ª e 7ª fases da …
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Deputado baiano sugere na Câmara PL para taxar propriedades rurais que desmatem ou realizem queimada ilegais
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 11:53hO desmatamento e queimada ilegais, o descumprimento do Código Florestal e a invasão de terras públicas foram as três dinâmicas que deram sustentação para o novo projeto de lei (nº 5456/2020) do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), protocolizado na Câmara neste mês de dezembro. A peça altera a Lei nº …
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ACM Neto autoriza shoppings a ampliar horários e a funcionar 24 horas no Natal
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 11:21hO prefeito ACM Neto (DEM) confirmou que irá publicar ainda nesta terça-feira (15), em uma edição extra do Diário Oficial, a autorização para que os shoppings alterem seus horários de funcionamento durante o período natalino. Ficará permitido, segundo ele, que os centros de compras funcionem 24 horas entre os dias …
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Desembargadora presa na Bahia foi ‘dedurada’ por assessora, diz jornal
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 10:54hPresa temporariamente nesta última segunda-feira (14) a desembargadora Ligia Ramos Cunha Lima foi acusada por uma assessora de pressioná-la a ocultar provas que pudessem incriminá-la na Faroeste. Em depoimento a investigadores do caso, disse segundo a coluna Satélite do Correio, que a magistrada foi à sua residência, na noite de …
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STF nega reconhecimento de uniões estáveis simultâneas
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 10:43h“A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1.723, parágrafo 1º, do Código Civil, impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, inclusive para fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento …
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Imóveis de alto padrão e carros de luxo ligaram Maurício Barbosa ao esquema, diz relatório
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 10:36hO relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, informa que Maurício Barbosa, agora e-secretário de Segurança Pública da Bahia, teve entre as primeiras evidências de que Barbosa estaria no esquema através das ligações do celular do chefe da SSP para o falso cônsul Adailton Maturino, …
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População das camadas de baixa renda e pobre do país passa a aprovar Bolsonaro, diz Datafolha
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 10:16hO presidente Jair Bolsonaro chega à metade de seu governo no auge da popularidade, mas com uma base de apoio diferente daquela que o sustentava no início de sua gestão, segundo indicam pesquisas Datafolha. Em comparação aos números de março de 2019, Bolsonaro teve avanço também de acordo com o …
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Termo de responsabilidade da vacinação será barrado, avaliam ministros do STF
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 09:57hCaso venha realmente a ser incluído na medida provisória que vai liberar R$ 20 bilhões para compra de vacinas contra a Covid-19, o termo de responsabilidade que a população seria obrigada a assinar antes da vacinação tem um destino certo: ou cai no Supremo Tribunal Federal (STF) ou no Congresso …
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Corregedoria dá puxão de orelha em Bretas e exige que ele cumpra decisão do Supremo, diz coluna
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 09:37hA Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou conforme nota publicada pela coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, que o juiz Marcelo Bretas cumpra imediatamente uma decisão do Supremo: remeter processo contra Alexandre Baldy, secretário de Transportes de São Paulo, à Justiça Eleitoral de Goiás. Trata-se …
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Augusto Aras critica a falta de integração entre as forças-tarefas da Lava Jato
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 09:28hO procurador-geral da República Augusto Aras critica a falta de integração entre as forças tarefas da Lava Jato. Para ele, o combate à corrupção seria ainda mais eficiente se a operação fosse institucionalizada. A declaração dele reacende a disputa travada com os coordenadores da Lava Jato, que veem a possibilidade …
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MPF aponta seis “núcleos criminosos” no Tribunal de Justiça da Bahia
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 09:12hO Ministério Público Federal (MPF) aponta seis “núcleos criminosos” comandados por desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na Operação Faroeste. Foram presas temporariamente nesta última segunda-feira (14) as desembargadoras Lígia Maria Cunha Lima e Ilona Reis. Foram afastados do cargo, por um ano, o secretário de Segurança Pública, …
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Deputado propõe nome para aeroporto de Bom Jesus da Lapa
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 08:56hProjeto de lei que denomina o novo aeroporto do município de Bom Jesus da Lapa como aeroporto Evacy Ribeiro Pereira foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A proposta do deputado Eduardo Salles (PP) homenageia a moradora, já falecida, que tinha um trabalho social reconhecido no município. Na justificativa …
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Polícia Federal apura desvios de R$ 500 milhões em obras rodoviárias no DNIT
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 08:23hOperação ‘Zig Zag’ cumpre 7 mandados de busca e apreensão na cidade; um servidor público foi afastado A Polícia Federal (PF), o Ministério Público (MP) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta terça-feira (15) a operação Zig Zag, que, segundo o jornal Estado de Minas, investiga corrupção em obras rodoviárias do …
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Governo Federal estuda antecipar 13º salário para aposentados
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 08:09hAvessa a propostas de prorrogação do auxílio emergencial, que trariam custo extra aos cofres públicos em 2021, a equipe econômica tem um plano de contingência para o caso de os índices de adesão ao distanciamento social voltarem a subir como reação ao repique da covid-19. Conforme publicou o Estadão/Broadcast, entre …
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Quem tomar vacina contra Covid terá que assinar termo de responsabilidade, revela Bolsonaro
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 08:01hO presidente Jair Bolsonaro vai assinar nesta terça-feira (15) a Medida Provisória com o aval à liberação de R$ 20 bilhões para a compra de vacinas contra a covid-19. Ao fazer o anúncio aos apoiadores que o aguardavam em frente ao Palácio da Alvorada, na noite desta segunda-feira, porém, o …
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TJ-BA convoca juízes para substituir desembargadores presos na Faroeste
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 07:39hNesta terça-feira (15) o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, convocou juízes de segundo grau para substituir os três desembargadores afastados, na segunda-feira (14), pela Operação Faroeste, da Polícia Federal. A convocação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). O juiz José Luiz Pessoa …
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AL-BA retoma cronograma de sessões via SDR
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 07:31hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) retoma, a partir desta terça-feira (15), a realização de sessões conforme prevê o regimento interno do Parlamento baiano. A decisão foi tomada pelo presidente Nelson Leal (PP) durante a sessão ocorrida nesta última segunda (14), quando o Legislativo deu continuidade à discussão do Projeto …
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Desembargadora presa recebeu R$ 300 mil para ‘traficar influência’, diz delator
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 07:19hO advogado Júlio César Cavalcanti Ferreira contou, em delação premiada, que a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, presa nesta última segunda-feira (14) na Operação Faroeste, recebeu, em 2016, R$ 300 mil, para garantir a um produtor rural a posse de um terreno no oeste da Bahia. O dinheiro, segundo …
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Alckmin repete Lula e questiona provas da Odebrecht, diz jornal
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 06:52hSegundo a Folha de S. Paulo, a defesa do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) repete estratégia usada na Lava Jato pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo em que o tucano é réu sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e caixa dois eleitoral. Na ação, …
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Colégio Eleitoral dos EUA confirma vitória de Joe Biden
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 06:27hO democrata Joe Biden venceu nesta última segunda-feira (14) a votação do Colégio Eleitoral que determina formalmente o ganhador da eleição presidencial dos Estados Unidos. Na Califórnia, estado mais populoso dos EUA, foram entregues 55 delegados a Biden, colocando oficialmente o ex-vice-presidente acima dos 270 votos necessários para garantir a …
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Maia conta votos para anunciar apoio a Aguinaldo
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 06:21hO líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é o nome preferido de Rodrigo Maia para disputar sua sucessão. Não é mais novidade. A dificuldade está em sacramentar a indicação. De acordo com a coluna Radar, o maior problema é a ciumeira que corre solta. Maia está envolto em contatos com …
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Valor da produção agropecuária do Brasil deve superar R$ 1 trilhão em 2021 pela 1ª vez
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 06:18hO Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) do Brasil pode alcançar o recorde de 1,025 trilhão de reais em 2021, estimou o Ministério da Agricultura nesta segunda-feira, em projeção preliminar que conta com bom desempenho tanto das lavouras quanto do setor de carnes no ano que vem. A expectativa é …
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Após saída de Deltan, Lava-Jato de Curitiba tem mais duas baixas
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 06:15hEm um ano tomado por embates entre o procurador-geral da República, Augusto Aras, e forças-tarefas da Lava-Jato, em especial a de Curitiba, o grupo paranaense da operação registrou mais duas baixas. Segundo a coluna de Bela Megale, os procuradores Paulo Roberto Galvão e Julio Noronha deixarão de fazer parte da …
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Brasil cai cinco posições e agora é o 84º no ranking de IDH da ONU
terça-feira 15 de dezembro de 2020 às 06:09hO Brasil caiu cinco posições e agora é o 84º dos 189 países no ranking do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) divulgado nesta terça-feira (15). Os dados do relatório atual são de 2019. No documento anterior, que analisou os dados …
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