Progressistas na Bahia pode se tornar a maior bancada entre as Assembleias Legislativas do Brasil com 15 deputados na AL-BA Segundo o jornal Correio, apesar do suposto veto do PT sobre a ida dos três deputados estaduais Tum (PSC), Vítor Bonfim (PL) e Samuel Júnior (PDT) para o PP, cardeais …

Cerca de 30 entidades representativas dos servidores públicos estaduais da Bahia, entre elas o Sindsefaz e a Fetrab, decidiram realizar um novo protesto na próxima segunda-feira (13) contra a PEC 158, que altera o Regime de Previdência estadual baiana. A decisão ocorreu após reunião realizada na quarta-feira (8), na sede …

Temas de extrema relevância para a saúde pública movimentaram os encontros da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ao longo de 2019. O colegiado, presidido pelo deputado Alan Castro (PSD), acompanhou de perto os serviços prestados pela Prefeitura de Salvador e pelo Governo do Estado, …

A população de Salvador já pode colaborar com o dossiê técnico que vai servir como base do processo de reconhecimento da Festa de Iemanjá como Patrimônio Cultural de Salvador. Disponibilizado pela Prefeitura, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), o documento pode ser consultado e receber contribuições dos cidadãos …

O deputado estadual Alan Sanches (Democratas) criticou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pelo governo para autorizar a venda o terreno do Colégio Estadual Odorico Tavares, no Corredor da Vitória. Nas últimas semanas, alunos e professores da unidade de ensino realizaram diversos …

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) Rosemberg Pinto (PT) acredita que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 158 que modifica a previdência dos servidores estaduais da Bahia deve tramitar sem resistência nas comissões da casa. A impressão não vem do fato do projeto correr em …

Na quarta-feira (8), o deputado estadual Capitão Alden (PSL), usou seu perfil no Instagram para criticar o período de recesso parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). “Enquanto a esmagadora maioria dos trabalhadores tem apenas 30 dias de férias, acho imoral os parlamentares terem férias duas vezes no ano. Não …

O governador Rui Costa (PT) convocou a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em caráter extraordinário e a Casa pode voltar a ter sessões ordinárias durante o período de recesso a partir desta sexta-feira (10). Os 63 deputados estaduais voltarão ao trabalho para votar seis projetos do governo estadual. Por isso, …

O deputado federal Cláudio Cajado (Progressistas) se manifestou conforme nota recebida pelo #Acesse Política sobre a notícia com gastos em viagens em missões internacionais ao longo de 2019. As despesas, segundo publicação da revista Veja, chegaram a R$ 115,1 mil. Apenas com estadia, foram gastos R$ 43.230,14. O parlamentar declarou …

Pelo menos 100 cabeças de gado foram furtadas ou roubadas em fazendas do Recôncavo da Bahia somente entre os últimos domingo (5) e terça-feira (7). De acordo com fazendeiros da região, os casos ocorreram nos municípios de São Francisco do Conde, Santo Amaro e Candeias, e representam um grande prejuízo …

Segundo a revista Veja, o parlamentar esteve em Nova Iorque, Londres, Paris, Roma, Genebra, Paris (de novo), Nova Iorque (de novo) cumprindo missão no exterior Integrante da Comissão de Turismo da Câmara, o deputado José Airton Cirilo (PT-CE) faz jus ao posto. E não tem do que reclamar. Incluídos dias …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica as regras da previdência social dos servidores públicos do Estado, também conhecida como PEC 158, foi o motivo de uma manifestação ocorrida na terça-feira (7), na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no Centro Administrativo. Servidores públicos de diversas entidades reuniram-se …

A posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Comped) para o próximo biênio foi realizada na tarde desta quarta-feira (8), em solenidade na sede da Prefeitura, com as presenças do prefeito em exercício Bruno Reis e da secretária municipal de Promoção Social e Combate à …

O Projeto de Lei já passou na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de São Paulo Inspirado no Ceará, que tem 82 das 100 melhores escolas públicas do país, o deputado estadual Daniel José (Novo-SP) quer atrelar a destinação de ICMS para municípios com melhor desempenho escolar. Ou …

O deputado estadual Alex Lima (PSB), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), representou o Legislativo na cerimônia de posse da Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) na tarde desta terça-feira (7). O ato ocorreu na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os …

O Partido Social Democrático (PSD) entrou na briga pela vaga da senadora cassada Selma Arruda (Podemos), cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legenda acionou o Supremo para que determine que o terceiro colocado nas eleições em Mato Grosso assuma a vaga interinamente. Neste caso, Carlos Fávaro, que ficou em …

O Twitter suspendeu diversas contas ligadas ao Ministério da Defesa da Venezuela (@mppd_fanb), entre elas perfis das Forças Armadas (@armadafanb) do país. Contas responsáveis pela comunicação do ministério, assim como as que representam o Exército, Força Aérea e o Comando Estratégico Operacional, foram bloqueadas. Até pouco tempo, também estava suspensa …

Os deputados precisam ganhar dois salários de abono de R$ 25,3 mil cada, conforme lei Para tentar acelerar a aprovação da reforma da Previdência, o governador Rui Costa (PT) quer, conforme reportagem publicada pelo Bahia Notícias, que a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) convoque sessões extraordinárias em janeiro para apreciar …

Progressistas da Bahia pode se tornar a maior bancada entre as Assembleias Legislativas do Brasil Mais três deputados estaduais já vivem como filiados ao Partido Progressista (PP) no dia-a-dia da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Samuel Jr. (PDT), Tum (PSC) e Victor Bomfim (PL) participam segundo o Bahia Notícias, das …

A retirada da PEC da reforma da Previdência baiana da pauta da Assembleia Legislativa (AL-BA) foi a reivindicação central apresentada, nesta terça-feira (7), ao líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), e outros deputados baianos que se reuniram com diversas categorias do serviço público para iniciar os debates sobre o texto …

Servidores estiveram reunidos com deputados estaduais na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no final da manhã desta terça-feira (7), após o protesto que as categorias fizeram em frente à Casa, contra a Proposta de Emenda à Constituição 158 (PEC) da Reforma da Previdência estadual conforme publicou o site Metro1. A …

O deputado estadual Arthur ‘Mamãe Falei’ do Val (Sem Partido) deve definir até o fim de janeiro o seu novo partido. Enquanto isso, o youtuber, segundo deputado mais votado em São Paulo, com mais de 400 mil votos, se prepara segundo a revista Veja, para se defender no Conselho de …

Nesta segunda-feira (6), na volta para os trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Marcelo Veiga (PSB), reforçou o apoio ao nome da ex-senadora da República para prefeita e disse que o governador Rui Costa (PT) deve se apressar para decidir quem vai apoiar. “Não podemos deixar …

Membro da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), além das Comissões Especial da Promoção da Igualdade e a da Educação, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) afirmou que utilizará a convocação extraordinária do Poder Legislativo para denunciar e solicitar uma ação concreta da …

Potenciais adversários do presidente Jair Bolsonaro em 2022, os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio, Wilson Witzel (PSC), terminaram 2019 descolados da bandeira bolsonarista que os levou à vitória na eleição e dispostos a trilhar estratégias que os tornem competitivos nacionalmente. Mas, conforme publicou o jornal …

O número pode aumentar segundo a publicação, uma vez que ainda não há certeza sobre a criação da Aliança pelo Brasil Conforme publicação do jornal Folha de SP, a menos de dez meses da eleições municipais de outubro, a lista de pré-candidatos às Prefeituras das capitais brasileiras já ultrapassa a …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) inicia as discussões da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 158) enviada à Casa pelo Poder Executivo, que modifica as regras da previdência social dos servidores públicos civis do Estado. As atividades do Legislativo retornam normalmente nesta segunda (6), a partir das 8h, sem …

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi ao Twitter criticar a votação ocorrida neste último domingo (5) na Assembleia Nacional da Venezuela que tornou o deputado Luis Parra, seu presidente. Parte da oposição ao presidente Nicolás Maduro chamou a votação de “golpe”, já que parlamentares ligados a Juan Guaidó …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP), negou neste domingo (5) conforme publicou o Bahia Notícias, que o Legislativo baiano retomará as atividades nesta segunda-feira (6) para analisar a reforma da Previdência enviada pelo governador Rui Costa (PT). A informação foi divulgada pela assessoria de comunicação …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) retoma às atividades normais nesta segunda-feira (6), segundo informação da assessoria de comunicação da Casa conforme publicou o Bahia Notícias. Segundo o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT) a expectativa é definir no dia 7 de janeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o …

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) abre, às 7h desta segunda-feira (6), as inscrições do processo seletivo para admissão de alunos nas 15 unidades do Colégio da Polícia Militar (CPM) e da Creche da PM Nossa Senhora das Graças/CMEI para o ano letivo de 2020. As inscrições devem ser feitas …

Um grupo da Polícia Nacional Bolivariana da Venezuela (BNP) impediu o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, e outros deputados, de entrarem na Câmara neste domingo (5) para votação da nova mesa diretora da Casa. “O Exército, a Guarda Nacional (Bolivariana, GNB), a polícia. Estão todos tentando os mecanismos possíveis para …

Segundo lembrou o jornal Correio Braziliense, em 1º de novembro deste ano, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixará os trabalhos na Corte e abrirá uma vaga que deve ser preenchida por um jurista indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. O cargo é um dos que provocam …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou na última sexta-feira (3) a medida provisória que reestrutura os cargos de chefia na Polícia Federal (PF). A MP 918 transforma cargos comissionados em funções de confiança, gerando mais postos de liderança na corporação, além de estabelecer a criação de mais de 450 …

O líder opositor Juan Guaidó vai tentar a reeleição neste domingo como chefe do Parlamento – cargo do qual reclamou a presidência interina da Venezuela, com reconhecimento de cerca de 50 países. Um ano depois de sua ovacionada autoproclamção, em meio a tensões e divisões entre os opositores, 2020 promete …

Além de ser o primeiro do ranking o parlamentar faz parte do partido com o maior número de faltas Participante de um acordo que lhe garantiria ser o próximo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Adolfo Menezes (PSD) foi o líder em ausências nas sessões ordinárias de 2019, …

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) classificou como “absurdo” a negociação que o colega de Assembleia Legislativa da Bahia, Pastor Tom (PSL), realiza para contratar o ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes, para jogar no Fluminense de Feira. Tom é presidente do clube e defendeu a contratação do jogador que foi …

O Orçamento do Governo da Bahia para este ano de 2020 é de R$ 49,2 bilhões, um aumento de 4,6% em relação a 2019. De acordo com Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada na Assembleia Legislativa (Alba), no dia 17 de dezembro, 60% dos recursos foram destinados para a área social, …

O Ministério da Cidadania instituiu a comissão que vai coordenar o processo eleitoral de representantes da sociedade civil para a gestão 2020-2022 no Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas). A Resolução 41/2019 da pasta foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira, 26 de dezembro. A comissão será composta por …

Quando não esteve reunido com políticos, o presidente Jair Bolsonaro dedicou cerca de 30% da sua agenda pública em 2019 a eventos com militares e religiosos. Já representantes de sindicatos e movimentos sociais estiveram presentes em 4% dos compromissos do primeiro ano de mandato do presidente. O jornal O Estado de …

O novo reitor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro, foi nomeado pelo governador Wilson Witzel na última terça-feira (31). O ato foi publicado no Diário Oficial. Escolhido pelo voto direto de alunos, professores e funcionários, Lodi Ribeiro foi um dos responsáveis pela defesa da ex-presidente …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) começa 2020 com uma vaga para preencher no Conselho de Administração da Petrobras e três diretorias para indicar na Agência Nacional do Petróleo (ANP). As posições são estratégicas para a política energética que será desenvolvida pelo governo. Segundo o Epbr, a primeira vaga foi …

O deputado estadual Targino Machado (DEM), quando o mesmo é perguntado sobre seu projeto político esse ano, diz: “Meu projeto político é o de ACM Neto (DEM) para 2022. Estou imbuído em apoiá-lo para governador”. O parlamentar é líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e …

Um levantamento realizado pelo instituto DataFolha publicado na edição desta quarta-feira (1º) do jornal Folha de São Paulo revela que 65% dos brasileiros desconhecem o que representou o Ato Institucional Nº 5 (AI-5). A pesquisa também revela que 35% dizem já ter ouvido falar do ato que representou o recrudescimento …

A Presidência da República gastou R$ 8 milhões em quase um ano do governo Jair Bolsonaro, apontam dados publicados pelo jornal O Estado de S. Paulo via Lei de Acesso à Informação (LAI). Segundo o jornal, as despesas englobam viagens do presidente e de servidores em apoio ao Planalto para …

Ministro Dias Toffoli derrubou decisão que impedia show em respeito ao estado laico. Dias Toffoli atendeu pedido da Prefeitura do Rio O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, decidiu na noite desta última segunda-feira (30) liberar o show da cantora gospel Anayle Sullivan na festa da virada do ano …

Dados divulgados pelo Instituto Paraná Pesquisas apontam que, para a maior parte da população brasileira, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não terá sua prole como sucessora. De acordo com a pesquisa estimulada, 46,4% avaliam que nenhum dos filhos tem perfil para ocupar sua posição política. O mais bem avaliado …

O secretário de Saúde de Salvador e deputado estadual licenciado Leo Prates, divulgou na noite desta quinta (30), uma mensagem de final de ano onde classifica 2019 como o ano da transformação, e  fez um balanço do seu trabalho à frente da pasta durante o ano. Leia a mensagem: Amigas …

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Salvador, Niltinho (PP), afirmou que gostaria muito de ter Bellintani na disputa pela cadeira de prefeito de Salvador. “Ele é meu amigo. E vejo entre nós um perfil muito parecido. Somos bem-sucedidos na iniciativa privada e fizemos um bom trabalho na gestão …

Ao discursar em sua posse em 1º de janeiro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro disse seu governo iria retirar o “viés ideológico” das relações internacionais do Brasil. Mas antes mesmo de vestir a faixa presidencial, ele já tinha começado a aplicar na política externa do Brasil uma agenda ideológica …

Há muito tempo a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não faz convocações extras, há mais de 20 anos como publicou no jornal A Tarde o colunista Levi Vasconcelos. Segundo Levi, como houve a convocação para janeiro, a fim de apreciar a PEC da Previdência, fica a pegunta: e vai ter …

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (29) revelou que o Supremo Tribunal Federal (STF) termina 2019 com reprovação semelhante a do presidente Jair Bolsonaro. Para 39% dos brasileiros, atuação do Supremo é ruim ou péssima, enquanto Bolsonaro sustenta 36% de reprovação. Dessa forma, quatro em cada dez pessoas avaliam a atuação …

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) começou o ano legislativo já com uma forte e decisiva agenda de trabalho. Apenas 24 horas depois de serem instaladas oficialmente as comissões técnicas no Legislativo baiano o colegiado teve sua primeira reunião …

Líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Rosemberg Pinto (PT) confirmou nesta última sexta-feira (27) conforme publicou o Bahia Notícias, que a partir do dia 06 de janeiro, apesar do recesso parlamentar, iniciará os debates sobre os termos previstos na proposta de reforma da Previdência baiana …

“O governo do estado lamentavelmente finaliza o ano de 2019 com uma avaliação negativa, especialmente nas áreas essenciais para a população”. A avaliação é do deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ao fazer um balanço da gestão do governador Rui Costa (PT) …

No ano de 2019, as obras, o planejamento e os investimentos feitos pela Secretaria de Infraestrutura do Estado teve destaque na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Os deputados da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo aprovaram audiências públicas para cobrar posicionamentos, visitas técnicas para acompanhar obras e aprovaram projetos …

A deputada Talita Oliveira (PSL) requereu ao governo federal a liberação de recursos “para serem utilizados em pavimentação/recapeamento da BR-122, no trecho entre os municípios de Caetité e Parnamirim, além da implementação de Anel Viário no município de Caetité”. A solicitação, endereçada ao Presidente da República Jair Bolsonaro e ao …

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) solicitou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) a doação de armamentos usados ao Município de Salvador. Através de indicação, encaminhada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ele pediu ao superintendente da PRF na Bahia, o inspetor Virgílio de Paula Tourinho, “que verifique a possibilidade de …

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) usou a rede social e lamentou a morte do parlamentar que ajudou na formação de partidos como o PFL, PTB e PRTB  O deputado estadual do Piauí, Fernando Monteiro (PRTB), faleceu na manhã desta quinta-feira (26)  no hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Ele tinha …

Conforme publicou a coluna Raio Laser nesta quinta-feira (26), Rui Costa (PT) teria dificuldade de diálogo com os vereadores que fazem oposição a ACM Neto (DEM) na Câmara Municipal, isso porque, o  governador nunca buscou conversar com eles e por isso, deverá ter problemas para manter a palavra dada a …

Os moradores de Barra do Jacuípe no município de Camaçari receberam a nova praça Ângelo Paulo Nascimento com muita festa na última semana. Com as bênçãos e a oração do pastor Edvaldo Filho, da igreja Assembleia de Deus da localidade, o prefeito Elinaldo Araújo entregou o espaço totalmente requalificado, com …

Em 2019, a participação de diversos setores da sociedade marcou a construção do Plano Plurianual Participativo (PPA) 2020-2023 da Bahia, com a realização de Escutas Sociais nos 27 Territórios de Identidade. Referência para outros estados da federação, como Minas Gerais e Maranhão, o PPA da Bahia vem sendo construído de …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou o pronunciamento de Natal em cadeia nacional de rádio e televisão nesta terça-feira para fazer uma defesa do seu primeiro ano de governo. Ao lado da sua mulher, Michelle Bolsonaro, o presidente elencou medidas tomadas pela atual gestão, elogiou seus 22 ministros e disse que o ano termina …

O primeiro ano da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), presidida por Nelson Leal (Progressistas), termina com a marca histórica de 139 projetos de Lei de autoria dos deputados aprovados. Em 2019, foram promulgadas 59 propostas, sancionadas 14 matérias e vetados apenas três projetos dos legisladores. Além disso, …

Refugiado em Buenos Aires, o ex-presidente da Bolívia Evo Morales mantém uma agenda política intensa, recebendo visitas de seu país e apoiadores argentinos, enquanto prepara uma grande convocação partidária para meados de janeiro, que irá eleger o candidato à presidência para as eleições de 2020. Durante entrevista exclusiva à AFP …

A proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União, só começará a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. A chamada PEC …

Manuel Marrero, 56, arquiteto que Fidel Castro encarregou em 2004 de converter o turismo em locomotiva da economia cubana, é, a partir deste sábado, primeiro-ministro da ilha, após ser designado pelo presidente Miguel Díaz-Canel, com a anuência do ex-presidente Raúl Castro. “Esta proposta foi devidamente aprovada pelo Bureau Político do …

Conforme publicou o jornal Estado de SP no sábado (21), o presidente Jair Bolsonaro avaliou a possibilidade de uma chapa com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, como seu vice nas eleições de 2022. Ele disse que é cedo para se apostar na composição com o ex-juiz da Operação Lava …

Durante a Assembleia Geral do Consórcio Litoral Sul, o presidente e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio (PT) destacou projetos e convênios firmados e executados em 2019. O momento foi também para apresentar o planejamento de ações que serão realizadas em 2020, nas áreas de infraestrutura, resíduos sólidos e licenciamento …

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse que ainda não tem prazo para enviar a reforma da Previdência à Câmara de Vereadores. “Ainda não defini”, limitou-se ao dizer conforme publicou o Bahia Notícias. A resposta ocorreu ao ser questionado pela imprensa sobre se teria previsão de quando o texto …

Em 2019, dois estreantes no Congresso se tornaram homens essenciais na interlocução de Sérgio Moro e Paulo Guedes – os “superministros” de Jair Bolsonaro – com as duas Casas Legislativas. Em mais de uma ocasião, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) socorreram os titulares …

Dois projetos de lei aprovados recentemente pela Assembleia Legislativa da Bahia devem ser vetados pelo Executivo ou objetos de judicialização por inconstitucionalidade. Segundo a coluna Satélite do jornal Correio, o primeiro dele é o PL do deputado estadual Alex da Piatã (PSD), põe fim à validade de créditos para celulares …

O deputado estadual Dal (Progressistas) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de lei que estabelece regras e normas para a inclusão de produtos oriundos da agricultura familiar ou de base agroecológica na dieta alimentar para pacientes de hospitais públicos e conveniados a rede pública estadual. De acordo com …

O recesso da Assembleia Legislativa só terá inicio no dia 30 de dezembro data em que ocorrerá a sessão Solene de Encerramento dos Trabalhos do primeiro ano da 19ª Legislatura. Até lá em todos os dias úteis haverá expediente normal, principalmente na Secretaria da Mesa Diretora, em função da tramitação …

A pavimentação da estrada vicinal do povoado de Riacho dos Paes, a BA-210, com extensão de 9 km, no município de Sento Sé ao norte da Bahia, foi solicitada ao governador Rui Costa pelo deputado Jacó (PT). Na solicitação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, o …

O deputado estadual Targino Machado (DEM) solicitou nesta semana, através de indicação endereçada ao governador Rui Costa, para que tome providências, junto à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), para solucionar a constante falta de água na localidade de Piaba, no distrito de Tiquaruçu, pertencente ao município de Feira …

A partir desta edição do Diário Oficial, vamos apresentar um resumo do que ocorreu nas comissões temáticas permanentes e temporárias da Assembleia Legislativa da Bahia, ao longo do ano de 2019.Na edição de hoje iniciamos com a Comissão de Finanças, Orçamento e Controle, colegiado permanente que tem por missão, entre …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), autorizou uma suplementação de R$ 95 milhões para a Assembleia Legislativa da Bahia, conforme publicado nas edições de 18 a 21 de dezembro deste ano do Diário Oficial do Estado, conforme levantamento do Bahia Notícias. Só neste sábado (21) foram autorizados R$ 49.130.000,00. …

Objetivando desenvolver e implantar políticas que promovam a proteção e ampliem a capacidade de defesa do cidadão, articulando e integrando os organismos governamentais e a sociedade, o deputado Capitão Alden (PSL) sugeriu a criação de secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social para seis cidades baianas. Através de indicações, …

Instituir medidas administrativas para coibir a prática de acionamentos telefônicos indevidos, os ‘trotes telefônicos’, envolvendo os Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), de emergência da Polícia Militar (190), do Corpo de Bombeiros (193), do Detran (199) e da Defesa Civil (199), é o que propõe o deputado estadual …

Estabelecer a obrigatoriedade de apresentação da Caderneta de Saúde da Criança quando da matrícula de alunos com idade até nove anos nas redes públicas e privadas de educação no Estado da Bahia. É o que está proposto no Projeto de Lei 23.692/2019 do deputado Vítor Bonfim (PL), apresentado na Assembleia …

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) declarou “irmão” o Parlamento da Galícia, na Espanha, com a promulgação da Resolução 1.964/2019 pelo presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), após aprovação em plenário. A resolução, que passou a valer a partir da publicação no Diário Oficial desta última quinta-feira …

O deputado Zé Cocá apresentou na, Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que determine os estudos necessários, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, com vistas à realização de obras de recuperação asfáltica, roçagem da vegetação lateral e implantação …

Apenas 9 dos 63 deputados estaduais estavam presentes no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) quando a bancada de governo e a oposição aprovaram regime de prioridade para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que irá reformular a previdência dos servidores públicos. Foram eles Nelson Leal (PP), Robinson Almeida …

O Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (Progressistas), fez questão de agradecer a cada um dos deputados, servidores e corpo técnico da Casa, o apoio e dedicação de todos. “Este foi um ano extremamente produtivo e tudo isso aconteceu graças à entrega, à luta e à …

A delimitação de uma faixa exclusiva para treino de ciclistas na avenida 29 de Março, que liga a BR-324 à Orla Marítima, no período das 4h às 6h da manhã, foi solicitada pelo deputado Tiago Correia (PSDB) ao prefeito de Salvador, ACM Neto. A indicação, apresentada na Assembleia Legislativa da …

O ministro Gilmar Mendes, do STF, pediu segundo a coluna Radar da revista Veja, informações urgentes ao Tribunal de Justiça do Rio, ao MP-RJ e ao STJ sobre o andamento das investigações que correm contra o senador Flávio Bolsonaro (sem partido). O caso corre sob sigilo. Os advogados do senador …

O primeiro ano da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terminou com a marca histórica de 139 projetos de lei de autoria dos deputados aprovados. Em 2019, foram promulgadas 59 propostas, sancionadas 14 matérias e vetados apenas três projetos da lavra dos legisladores. Entre os projetos de lei, …

Os líderes do governo e da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) registraram contentamento com o primeiro ano da 19ª Legislatura, marcada pela alta produtividade. “Eu estou no 22º ano como deputado, sempre na oposição, sempre crítico, inclusive do Parlamento, sempre crítico da preguiça que contamina o Legislativo. Mas …

A Assembleia Legislativa da Bahia vai conceder a maior condecoração da casa ao procurador-geral da República, Augusto Aras. A Comenda Dois de Julho, dedicada a cidadãos baianos que prestam serviços, foi sugerida pelos deputados estaduais Samuel Júnior (PDT) e Targino Machado (DEM). “É um reconhecimento merecido a um baiano que …

A diretoria do Bahia publicou, nesta quarta-feira (19), um edital de concorrência privada para interessados em comprar o centro de treinamentos do Fazendão e um terreno anexo ao CT, ambos com endereço no bairro do Jardim das Margaridas, em Salvador. A decisão passa pela iminente mudança do clube para a …

O deputado estadual Zé Cocá (Progressistas), aplaudiu o projeto de lei 23.675/2019, enviado à Assembléia Legislativa da Bahia pelo governador Rui Costa, que autoriza a transferência para a União do trecho da rodovia BA-130 que interliga as rodovias federais BR-116 à BR-330. Designado relator do projeto, Zé Cocá disse que …

Com um repertório eclético e diferenciado, a Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) fez a sua participação nas comemorações de fim de ano da Assembleia Legislativa, na tarde desta última quarta-feira (18), no auditório Jornalista Jorge Calmon. Uma iniciativa do mandato do deputado Marcelino Galo (PT), o evento, em sua quarta …

Segundo publicou o Bahia Notícias, o governador da Bahia, Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), se comprometeram a mobilizar suas bases políticas em prol da aprovação da reforma da previdência para servidores públicos da capital baiana e do estado. Os dois campos políticos opostos se …

A Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar na Bahia, presidida pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), definiu em audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18), pela criação de um Grupo de Trabalho envolvendo deputados estaduais, representantes do transporte complementar, a Agerba, as secretarias estadual de Infraestrutura e Casa …

Foi aprovado nesta última terça-feira (17), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, o projeto de lei Nº 23.468/2019, de autoria do deputado estadual Niltinho (PP). A proposição parçamentar institui 1º de julho como o Dia Estadual do Transportador Escolar. O objetivo do PL é homenagear todos aqueles que são …

Após a promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, conhecida como a PEC da Previdência, a Bahia é obrigada a adequar a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. kO Governo do Estado encaminhou nesta terça (17) à Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda Constitucional nos mesmos moldes da …

O grupo ítalo-americano Fiat Chrysler e o francês PSA, controlador das marcas Peugeot e Citroën, assinaram um acordo vinculativo para avançar com a fusão entre as companhias. De acordo com a declaração conjunta feita nesta quarta-feira (18) os grupos procederão à união de suas atividades para “criar o quarto maior …

Após a promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, conhecida como a PEC da Previdência, a Bahia é obrigada a adequar a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O Governo do Estado encaminhou na terça (17) à Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda Constitucional nos mesmos moldes da …