Equilibrando-se entre o discurso de oposição liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e um grupo de correligionários cada vez mais disposto a se aproximar do governo Lula, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, tem mediado conflitos internos do partido, enquanto articula candidaturas para as eleições municipais do ano que …

O desenho da divisão do Ministério do Desenvolvimento Social, alvo de cobiça do Centrão, já está pronto. No novo possível organograma, o PT manteria o ministério com o nome atual, tendo sob seu guarda-chuva o Bolsa Família, os programas de segurança alimentar e o Cadastro Único, banco com os dados …

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja segundo Sérgio Roxo, do O Globo, entregar o comando da recriada Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a um partido do Centrão, provavelmente o PP, como forma de reduzir o assédio sobre o Ministério da Saúde. O órgão, responsável por …

A CPI mista que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro aprovou nesta terça-feira (6) o plano de trabalho da comissão. A proposta, apresentada pela relatora do colegiado, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), teve 18 votos favoráveis e 12 contrários. Segundo o documento, a comissão não deve se ater …

De autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), o PL 2630 das Fake News nasceu com o objetivo principal de criar a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet com normas e mecanismos de transparência para as plataformas digitais no sentido de combater a disseminação de notícias falsas. Após intenso “vaivém” de versões do texto, …

Um grupo de senadores da oposição se reuniu nesta quinta-feira (2) com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar segundo Daniel Gullino, do O Globo, dos presos pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Os parlamentares solicitaram a Moraes a liberação dos detidos que …

Sem muitas ressalvas. Assim foi a sessão extraordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que aprovou o requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na tarde desta quarta-feira (18). Os distritais não tiveram nenhuma objeção quanto ao conteúdo do documento. Segundo o presidente da CLDF, Wellington Luiz (MDB), o …

O governo do Distrito Federal divulgou uma lista com 277 nomes de pessoas presas por causa dos ataques terroristas ocorridos na Praça dos Três Poderes no domingo (8), em Brasília. Sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário foram invadidas e depredadas. Os vândalos foram levados para o Centro de Detenção …

Segundo Thiago Resende, da Folha de S. Paulo, como alertavam aliados do PT, Arthur Lira (PP-AL) sai fortalecido no balanço final das negociações da PEC da Gastança. A dez dias de tomar posse, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já teve uma amostra de sua fragilidade política …

 Senadores aprovaram na noite desta última quarta-feira (21), em dois turnos, a PEC da Transição, que amplia o teto de gastos por um ano para pagar as parcelas de R$ 600 do Bolsa Família, com adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. Foram 63 votos a favor …

Conforme o Congresso em Foco, dos 23 partidos com cadeira na Câmara dos Deputados, 18 deram de 60% a 100% dos votos possíveis de suas respectivas bancadas a favor da PEC da Transição, cujo texto-base foi aprovado em primeiro turno por 331 votos a 168 nesta última terça-feira (20). O …

Único brasileiro eleito três vezes presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva é também — ao lado de José Maria Eymael, “o democrata cristão” — quem mais concorreu ao cargo desde a redemocratização. Em nove eleições diretas, participou de seis. Nas outras três, ficou de fora porque a Constituição limita …

Como mostramos há pouco, a Câmara aprovou na noite desta última terça-feira (13), a toque de caixa, um projeto de lei que altera a Lei das Estatais para permitir que Aloizio Mercadante assuma a chefia do BNDES no futuro governo Lula. A Lei das Estatais impõe quarentena de 36 meses …

O Senado Federal aprovou na noite desta última quarta-feira (7) a PEC da Transição, que foi aprovada pelo plenário. A matéria vai a Câmara dos Deputados. A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ …

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, comparou o processo de transição entre os governos Bolsonaro e Lula a uma corrida de revezamento. “Isso aqui é uma continuidade, uma corrida de revezamento. Um vai passando o bastão para o outro”, disse Alckmin ao anunciar, nesta terça-feira(22), em Brasília, os nomes de deputados …

O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), ironizou a reação do mercado financeiro aos questionamentos feitos pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a adoção de medidas para garantir estabilidade fiscal mesmo quando, em sua avaliação, essas ações levam pessoas a sofrer. Jerônimo destacou em entrevista …

Após uma eleição agressiva e tensa, que expôs a fratura política da sociedade brasileira, uma transição democrática e transparente é considerada essencial para que o País não paralise nos próximos 60 dias. O período de transição é regulamentado em lei – ela determina que o governo que sai forneça para …

Menos de dois dias depois de propor a criação de uma CPI para apurar o sistema e os modelos adotados por institutos para a realização das pesquisas eleitorais no país, o senador Marcos do Val anunciou na noite desta última quarta-feira (5) que conseguiu reunir 29 assinaturas para instalar a …

Neste último domingo (2), a população brasileira foi às urnas decidir os 513 deputados federais que representarão os 26 estados e o Distrito Federal durante os próximos quatro anos no Congresso Nacional. Confira os nomes de todos os eleitos abaixo: Acre: Socorro Neri (PP); Meire Serafim (UNIÃO); Coronel Ulysses (UNIÃO); …

O Congresso vai discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para aumentar em até 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de transferência federal às prefeituras, e bancar o piso da enfermagem de forma permanente. Duas propostas foram apresentadas a pedido da Confederação Nacional dos Municípios …

Se nacionalmente os candidatos à Presidência da chamada terceira via, que se colocam contra a polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), não decolaram nas pesquisas, em ao menos seis estados a situação é diferente. Nesses locais, os favoritos na disputa …

Este ano, apenas 33% das cadeiras do Senado Federal será renovada. Dos 27 senadores que terminam seus mandatos na atual Legislatura (2015-2022), apenas 12 concorrem à reeleição, por 12 estados diferentes. Destes, seis estão na liderança em pesquisas de intenção de voto, três estão em situação de empate técnico com …

Nove dos 13 senadores segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo que concorrem à reeleição neste ano indicaram verbas do orçamento secreto. As informações foram declaradas pelos congressistas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por determinação da ministra Rosa Weber. …

Com ampla desvantagem para o presidente Jair Bolsonaro (PL) entre os evangélicos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – que, segundo as principais pesquisas, lidera a corrida presidencial considerando todo o eleitorado –, inicia, nesta sexta-feira, uma nova fase da estratégia traçada para tentar ampliar a aceitação neste nicho religioso. Às 10h, …

Após duas rodadas com 33% de intenção de voto, Marília Arraes (Solidariedade) cresceu conforme o Estadão, cinco pontos porcentuais e chegou a 38%, consolidando sua liderança na corrida eleitoral pelo Governo de Pernambuco. Enquanto isso, a disputa pelo Senado começou a ganhar definição, com Teresa Leitão (PT) tomando a frente. O …

A nova rodada da pesquisa eleitoral Ipec, a primeira a captar a intenção de voto dos eleitores em Pernambuco após o início do horário eleitoral, indica estabilidade na corrida pelo Palácio Campo das Princesas. A vantagem de Marília Arraes (Solidariedade) segue superior a vinte pontos porcentuais e todos os candidatos …

As candidaturas femininas bateram recorde este ano, com 33,3% dos registros nas esferas federal, estadual e distrital. As mulheres representam 53% do eleitorado do país, o que corresponde a 82 milhões de votantes. Apesar disso, elas ocupam apenas 17,28% das cadeiras no Senado. Especialistas defendem o aperfeiçoamento da legislação para …

No próximo dia 2 de outubro, quando ocorrerá o primeiro turno das Eleições 2022, 14 senadores tentarão a reeleição para mais um mandato de oito anos. No total, são 237 postulantes a 27 vagas em disputa. A média é de 8,7 candidatos por vaga. É a corrida para o Senado …

O estado com o menor número de candidatos a governador é o Mato Grosso, com apenas quatro candidatos.   Neste ano, os brasileiros vão escolher seus representantes para deputados estadual e federal, senador, governador e presidente. Serão 5 números de candidatos para se digitar na urna. O TSE recomenda levar …

A deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) lidera a disputa para o governo de Pernambuco. A ex-petista tem 31% das intenções de voto, segundo a pesquisa Ipespe realizada pessoalmente, contratada pelo jornal Folha de Pernambuco e divulgada nesta segunda-feira (15). No segundo lugar há um empate técnico entre outros quatro candidatos. …

Os 156 candidatos a governos estaduais que fizeram pedido de registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a manhã deste sábado (13) possuem juntos R$ R$ 1,1 bilhão em bens. O valor representa média de R$ 7,2 milhões em patrimônio por pessoa. Os valores declarados por cada candidatura …

Pesquisa Real Time Big Data, realizada por telefone e divulgada pela Record hoje, aponta que a deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) oscilou um ponto positivamente na corrida para o governo de Pernambuco, com 28% das intenções de voto. Quatro candidatos empatam tecnicamente em segundo na pesquisa estimulada—quando os nomes são …

Direção nacional do partido cancelou apoio à chapa do petista Camilo Santana no Ceará. Partidos ainda negociavam estar juntos em outros estados O Progressistas, que está na coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL), anunciou nesta última terça-feira (2) um veto a coligações com o PT, partido do ex-presidente Lula, em …

Áudios, trocas de mensagens e depoimento registrado em cartório mostram uma negociação para compra de uma decisão no Tribunal de Justiça do Distrito Federal a favor do grupo que hoje comanda o Pros (Partido Republicano da Ordem Social). O material obtido pela Folha levanta a suspeita de um acerto de R$ 5 …

Desde quinta-feira (23), o São João da Bahia promovido pelo Governo do Estado, por meio da Bahiatursa, tem atraído multidões em diferentes espaços na capital baiana. Em Paripe, a festa contou com dois dias de animação, quinta e sexta (23 e 24 de junho), e o público conferiu nomes como …

Sala de Reboco Dia 23 de junho Dão Forró Black Serravale e banda As Nandas Paulinha Oliveira Menina Forrozeira Sarapatel com Pimenta Dia 24 de junho Forró dos Vizin Luh Monteiro Mara Magalhães Ska no Xote Arame Liso Forró Passa Pé Dia 25 de junho Claudia Assis Samba e Sede …

É dia de festa em Dias D’Ávila, na Bahia, cidade a 56 quilômetros de Salvador. Para celebrar o aniversário de emancipação do município, a prefeita inaugura um ginásio de esportes com placar eletrônico e assina ordens de serviço para a construção de outras três obras: uma praça, um posto de …

O presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, divulgou nota na sexta-feira (6) em solidariedade ao PT e em repúdio ao “fundamentalismo religioso”. A manifestação veio depois de o presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), o pastor José Wellington Bezerra da Costa Júnior, afirmar que o …

As eleições de 2022 marcarão a escolha dos ocupantes de 27 cadeiras no Senado Federal, ou o equivalente a um terço dos lugares da Casa. Conforme o Pleno News, diferente de todos os outros cargos eleitos pelo voto popular no país, os senadores possuem mandatos maiores, de oito anos, e as …

Após 40 dias de recesso, o Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta quarta-feira (2) — com uma sessão solene de abertura do ano legislativo — pressionado por uma agenda encurtada pelas eleições e em meio a embate entre poderes sobre a alta do preço dos combustíveis, que tem contribuído para …

O Congresso aprovou nesta terça-feira (21) o relatório final do Orçamento de 2022, apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que destina R$ 4,9 bilhões para campanhas eleitorais no ano que vem, o chamado “fundão”. Foram 358 votos a favor e 97 contra, na Câmara. No Senado, segundo o Pleno …

Na tarde desta quinta-feira (2), o Senado aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. O texto libera R$ 106 bilhões no Orçamento da União ao adiar dívidas. O Governo Federal deve usar o espaço fiscal para financiar o pagamento do Auxílio Brasil no valor …

“Porto, Aeroporto e Ferrovia: trazendo o progresso para o sul e extremo sul da Bahia”. Com este tema, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quinta-feira (18), uma audiência pública para debater a reestruturação da antiga Ferrovia Bahia-Minas e o Projeto Multimodal Caravelas. Logo …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) colocou em dúvida neste último domingo (14) sua filiação ao PL em razão de divergências em composições estaduais para as eleições de 2022. Dias após ter dito que sua ida ao PL estava 99,9% acertada, Bolsonaro anunciou que ela ainda dependerá de mais conversas com …

Com 323 votos favoráveis contra 171, a Câmara dos Deputados aprovou no 2º turno a PEC dos Precatórios, que flexibiliza o teto dos gastos, para que o governo Jair Bolsonaro possa realizar políticas sociais durante o ano eleitoral de 2022. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 312 votos …

O texto-base da PEC dos Precatórios foi aprovado em primeiro turno na madrugada desta quinta-feira (4) pela Câmara com o apoio de 312 parlamentares. Na votação, surpreendeu a votação do PDT em favor da proposta capitaneada pelo governo. Dos 21 deputados do partido de Ciro Gomes que participaram da sessão de hoje, …

O relatório do deputado federa pela Bahia, Paulo Magalhães (PSD) recebeu 297 votos favoráveis e 182 votos contrários. Eram necessários, no mínimo, 308 votos para aprovar a proposta. A ‘PEC da Vingança’, como publicou o Antagonista, não teve os votos necessários para ser aprovada no plenário da Câmara. Arthur Lira (PP-AL), que …

A poucos dias da entrega do relatório final da CPI da Covid, a mesa de trabalho do seu relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), está repleta de pilhas de papel com versões preliminares do texto. O documento final deverá ser divulgado na segunda-feira (18/10). Envolto em contradições, Renan Calheiros é conhecido …

Após pressão do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o Conselho de Administração do Banco do Nordeste destituiu o presidente da instituição, Romildo Rolim, e nomeou no lugar dele Anderson Possa, que fica no cargo interinamente. A decisão foi tomada nesta última quinta-feira (30), três dias depois de Valdemar divulgar segundo …

Em entrevista realizada pelo portal BNews com o secretário geral do PP da Bahia, Jabes Ribeiro, onde afirma com firmeza que o jogo da formação da chapa governista de 2022 ainda não está jogado. Afirma, categoricamente, que não há planos do PP baiano nessa articulação sem a figura personalíssima do …

O ministro Alexandre de Moraes, que conduz as investigações no STF sobre atos contra a democracia, despachou nos últimos dias uma série de ordens contra bolsonaristas radicais. Mandados de prisão, de busca e apreensão e até de bloqueio de contas e chaves pix de entidades estão na lista de atos …

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e dirigentes de partidos do centrão condicionam o futuro das relações do governo com os demais Poderes à postura que Jair Bolsonaro adotará nas manifestações do 7 de Setembro e nos dias posteriores aos protestos. De um lado, conforme a Folha de S. Paulo, integrantes da …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso foi derrotada pelo plenário da Câmara nesta última terça-feira (10). Foram 218 votos pelo seu arquivamento e apenas 229 votos favoráveis. Para que ela fosse aprovada, era necessário o apoio de no mínimo 308 deputados. Apenas três partidos orientaram a favor …

O Senado aprovou nesta última quarta-feira (26) uma proposta que prorroga a isenção do pagamento de Imposto sobre a Renda relativo ao ganho de capital nos casos de compra de imóvel residencial com o dinheiro da venda de outro imóvel residencial. Para obter essa isenção, o intervalo entre a venda …

Desde pequeno Wellington Vitorino, de 26 anos, já ouvia da família que a mudança na sua realidade partiria da educação. “Em casa nunca faltou nada, mas também nunca sobrou”, diz ele, que estudou em escola pública e se tornou o primeiro brasileiro negro aprovado para cursar MBA no Instituto de …

Conforme a coluna de Mônica Bergamo da Folha de S. Paulo, a Justiça Federal da 1ª Região absolveu o ex-presidente Michel Temer, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, o empresário José Yunes e outros oito nomes acusados de integrar o “quadrilhão do MDB”. A denúncia, …

A Comissão Temporária da Covid-19 no Senado vai visitar três fábricas de imunizantes veterinários que possuem potencial e nível de biossegurança recomendável para a produção de vacinas humanas contra o coronavírus. A visita, ainda sem data prevista, foi sugerida pelo relator da comissão, senador Wellington Fagundes (PL-MT), em requerimento (REQ …

Uma comissão especial do Senado Federal irá discutir a possibilidade de laboratórios que produzem vacinas voltadas para a saúde animal também auxiliem o Brasil na confecção dos imunizantes contra a Covid-19. O requerimento para debater o tema foi apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), que será relator da comissão. “O …

A Comissão de Infraestrutura (CI) faz, na tarde desta segunda-feira (14), sessão semipresencial para analisar a indicação de autoridades à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Presidida pelo senador Marcos …

Traficantes e assaltantes conhecidos, mas também milicianos, pistoleiros e bicheiros compõem a Lista de Procurados Nacional, mantida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) dentro das estratégias de combate ao crime organizado. São 24 fichados, sendo que seis deles estão presos atualmente. Porém, esses não são os únicos criminosos procurados …

Um levantamento revela que ao menos 1.593 servidores do governo federal são candidatos nestas eleições. Segundo reportagem do G1, esses funcionários foram obrigados a solicitar uma licença para a atividade política, que dura de três a seis meses, dependendo do cargo. Segundo o Ministério da Economia, o servidor não tem …

A comissão temporária externa que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal aprovou, nesta sexta-feira (9), a indicação para incluir o bioma no escopo do Conselho Nacional da Amazônia Legal. O pedido foi feito pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), que sugere ao presidente da República colocar a tutela …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, embarcou no projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Com um estilo mais alinhado à política, Guedes deu sinais de que arquivou a agenda liberal e empunhou a bandeira de “pai dos pobres” após o presidente recuperar a popularidade com a concessão do auxílio …

O debate sobre o meio ambiente dominou a primeira sessão semipresencial realizada no Plenário em seis meses, desde o início da pandemia de covid-19. Nesta última terça-feira (22), enquanto os senadores votavam indicações de autoridades, a preservação dos biomas da Amazônia e do Pantanal foi tratada por senadores de diversos …

Todos os recursos federais repassados a estados e municípios não aplicados em 2020 poderão ser gastos até 31 de dezembro de 2021. É o que estabelece o PL 4.078/2020, aprovado nesta última quarta-feira (9) pelo Plenário do Senado. Atualmente, o dinheiro que não foi usado retorna automaticamente ao Tesouro Nacional …

Em primeiro dia de fiscalização, Prefeitura verifica cumprimento de protocolo Um dia depois de a Prefeitura autorizar a retomada dos atendimentos presenciais das autoescolas em Salvador, cerca de 80% estabelecimentos pertencentes ao setor já estão com as portas abertas para a realização das aulas práticas (as teóricas só no modo …

A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária retomou suas atividades nesta sexta-feira (31) após mais de quatro meses de suspensão provocada pela pandemia de covid-19. O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), reiniciou os trabalhos comunicando que o ministro da Economia, Paulo Guedes, será ouvido na quarta-feira (5). As …

O governo federal encaminhou ao Congresso proposta que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor. De acordo com o Ministério da Economia, este é um passo obrigatório para iniciar o cumprimento do acordo da Lei Kandir, com a compensação de perdas dos Entes federados. A medida tramita no Projeto …

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu transformar a sessão desta última terça (17) em uma sessão de debates sobre a mudança da data das eleições municipais. As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro, mas a epidemia de covid-19, e o consequente isolamento social implantado em todo …

Em um ano típico de eleições, esse seria o período em que as articulações políticas estariam se intensificando, com reuniões cada vez mais frequentes, notícias de negociações entre lideranças partidárias e rumores de quem sai ou não candidato em outubro. Mas 2020, definitivamente, está longe de ser um ano eleitoral …

Em ano de eleições municipais, a Caixa Econômica Federal abriu a torneira e concedeu R$ 4,9 bilhões em novos empréstimos a Estados e municípios ao longo dos últimos três meses. Um terço desse valor (R$ 1,6 bilhão) foi contratado em um período de apenas dois dias, após o Conselho Monetário Nacional (CMN) atender a …

  Apesar do agravamento das finanças públicas em decorrência da pandemia do coronavírus, vários deputados federais mantiveram altos gastos com a cota parlamentar, o que inclui reembolso por consumo de milhares de litros de combustível, diárias em hotéis e até impulsionamento de conteúdo particular no Facebook. Conforme reportagem do jornal …

Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passou a receber políticos do chamado “centrão” e a negociar cargos federais com os chefes destas legendas. Depois de uma série de derrotas do governo no Congresso, o Planalto quer reconstruir sua base de apoio na Câmara e no Senado — …

Corte de água, fake news, falta de álcool em gel, alimentos e de consciência de classe colocam moradores das quebradas em risco Por Larissa Godoy “A gente só consegue rezar e tentar ao máximo convencer as pessoas da gravidade da situação”, conta Thayene Rocha, 29, conteudista e moradora da Cidade Ocidental, em …

O Plenário do Senado Federal deve votar nos primeiros meses de 2020 o pacote de propostas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) com o objetivo de cortar gastos públicos, garantir equilíbrio fiscal e retomar o crescimento econômico do país. O chamado Plano Mais Brasil é constituído de três propostas …

Na reta final dos trabalhos antes do recesso parlamentar, senadores tentam um acordo para conseguir votar o Pacote Anticrime (Projeto de Lei 10.372/18) ainda neste ano. Aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (4), o pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sergio …

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) foi eleita, por unanimidade, na tarde desta última sexta-feira (22), presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A parlamentar baiana assume o posto pelo período de um ano e sucede o deputado Kennedy Nunes (PSD-SC). A eleição marcou o encerramento da …

O Plenário do Senado aprovou nesta última terça-feira (29) um projeto de lei que restabelece regime especial de tributação para a incorporação de imóveis residenciais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. O projeto restaura o Regime Especial de Tributação (RET) para a incorporação de unidades residenciais de até R$ …

A reforma da Previdência foi aprovada em 2º turno pelo Senado nesta última terça-feira (22), por 60 a 19. Com as modificações efetuadas ao longo de 244 de tramitação, a economia esperada com o pacote de alterações nas regras para a aposentadoria diminuiu de R$ 1,237 trilhão para R$ 800 bilhões. …

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7) o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Depois de quase seis horas de sessão, foram contabilizados 370 votos a favor da proposta, 124 contra e 1 abstenção. O texto é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando …

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que obriga motorista que causar acidentes, devido ao consumo de álcool ou qualquer outra substância psicoativa, a ressarcir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento das vítimas. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2016 segue …

O “Pacto pelo Brasil” caiu no limbo. Sem acordo sobre o conteúdo da proposta, o Palácio do Planalto decidiu adiar a cerimônia, que estava prevista para a próxima segunda-feira, 10, de um protocolo de intenções com a assinatura dos chefes dos três Poderes. O principal motivo do impasse se refere …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu um telefonema na quinta-feira passada, poucas horas depois de voltar dos Estados Unidos, que traduziu a temperatura política de Brasília. “Se você ficasse mais uma semana fora, a vaca ia para o brejo. Ninguém quer votar mais nada”, disse a ele o …

O presidente Jair Bolsonaro retoma o diálogo com dirigentes de partidos políticos em busca de apoio para a aprovação de medidas no Congresso Nacional, especialmente a reforma da Previdência. Nesta terça (9) e quarta-feira (10), Bolsonaro deve se reunir com representantes de seis legendas: PSL, PR, Novo, Avante, Podemos e …

Tentando evitar um processo de isolamento no Congresso depois da derrota na corrida presidencial, o Partido dos Trabalhadores formalizou bloco no Senado com o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e seus três representantes nesta legislatura (2019-2023) – entre eles o senador Fernando Collor (AL), que chega à sua oitava …

Bancadas por unidade da Federação a partir de 1º de fevereiro de 2019 ACRE Mailza Gomes (PP) Márcio Bittar (MDB) Sérgio Petecão (PSD) ALAGOAS Fernando Collor (PTC) Renan Calheiros (MDB) Rodrigo Cunha (PSDB) AMAPÁ Davi Alcolumbre (DEM) Lucas Barreto (PTB) Randolfe Rodrigues (Rede) AMAZONAS Eduardo Braga (MDB) Omar Aziz (PSD) …

Outro ex-assessor parlamentar do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) é suspeito de irregularidades. De acordo com reportagem do jornal O Globo, o tenente-coronel da Polícia Militar fluminense Wellington Servulo Romano da Silva ficou 248 dias no exterior recebendo normalmente o salário da Assembleia Legislativa …