segunda-feira 8 de julho de 2024
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Resultados da pesquisa para:Fundo Eleitoral

DESTAQUE, POLÍTICA


TSE divulga calendário eleitoral com as principais datas para as eleições 2020

domingo 29 de dezembro de 2019 às 08:55h

A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Pelo calendário eleitoral aprovado pela justiça eleitoral, todas as pessoas envolvidas no pleito …

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POLÍTICA


Congresso mantém veto ao uso do fundo partidário para pagar multas

terça-feira 10 de dezembro de 2019 às 19:34h

Por 223 votos contra 193, os deputados mantiveram na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (10) o veto 35/2019, que barrou alguns pontos do Projeto de Lei (PL) 5.029/2019, para alterar o Código Eleitoral. Como o veto foi mantido pelos deputados, não foi preciso colocá-lo em votação pelos senadores. A matéria …

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POLÍTICA


Tribunal manda candidata do PSL devolver R$ 380 mil do Fundo Partidário

quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 18:37h

A pedido do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco reprovou, nesta última quarta-feira (27) as contas de Maria de Lourdes Paixão Santos, candidata a deputada federal pelo PSL nas eleições de 2018, e determinou que ela devolva R$ 380 mil ao fundo partidário. O valor tem relação com os recursos públicos cuja utilização, segundo …

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NOTÍCIAS


WhatsApp quer incluir em norma eleitoral proibição a disparos em massa

quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 18:34h

A plataforma de mensagens WhatsApp sugeriu a inclusão nas regras de propaganda eleitoral para as eleições municipais de 2020 de um artigo que vede expressamente os disparos em massa via aplicativos de troca de mensagens. Em audiência pública realizada na quarta-feira (27) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre tais regras, …

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POLÍTICA


Rui não pretende ‘ir a fundo’ na eleição 2020, diz site

sexta-feira 8 de novembro de 2019 às 06:24h

Rui vai “orientar, propor”, mas não vai “impor” seus desejos para não descontentar o grupo Segundo o Bahia Notícias, para evitar mal-estar na base aliada, o governador Rui Costa (PT) não pretende “se entregar” na eleição do próximo ano, apesar do desejo dos aliados de que o petista atue para …

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DESTAQUE, POLÍTICA


MP eleitoral pede explicações ao PSL

sábado 2 de novembro de 2019 às 14:23h

O Ministério Público Eleitoral pediu explicações ao PSL sobre as suspeitas de “indícios de ilegalidades” na movimentação do dinheiro do partido levantadas pelo presidente Jair Bolsonaro e um grupo de parlamentares à Procuradoria-Geral da República (PGR). Bolsonaro acionou na última quarta-feira (30) a PGR pedindo o bloqueio do fundo partidário …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Briga do PSL tem como centro Fundo Partidário, diz jornal

domingo 20 de outubro de 2019 às 12:14h

A disputa interna pela liderança do Partido Social Liberal (PSL), sigla do presidente Jair Bolsonaro, se transformou em um complexo jogo de tabuleiro, em que cada lado reclama ser detentor das normas enquanto prepara o próximo lance. Parlamentares fiéis ao deputado Luciano Bivar (PE), presidente da legenda, não negam o próprio …

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POLÍTICA


Bolsonaro avisa a Rodrigo Maia que irá vetar trechos da farra eleitoral

sexta-feira 27 de setembro de 2019 às 08:12h

Segundo a revista Veja, Jair Bolsonaro telefonou para Rodrigo Maia e avisou que irá vetar trechos do projeto que abriu a farra eleitoral dos partidos no Congresso. Entre os pontos mais polêmicos estão, segundo publicação, a autorização para usar recursos públicos para construção de sede partidária e a anistia a …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Alterações na lei eleitoral impactam nos partidos; entenda

sábado 7 de setembro de 2019 às 17:09h

As propostas de alteração na lei eleitoral (9.504/97) e na lei dos partidos (9.096/95), caso passem pelo Senado, vão impactar na organização político-administrativa dos partidos para as próximas eleições em 2020. A avaliação é do professor de ciência política Claudio André, do Instituto de Humanidades e Letras da Universidade de …

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DESTAQUE, JUSTIÇA


TSE suspende repasse de Fundo Partidário para legenda por não prestação de contas

quinta-feira 5 de setembro de 2019 às 12:27h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou, na sessão desta quinta-feira (5), como não prestadas as contas do Diretório Nacional e do Comitê Financeiro Nacional para presidente da República do Partido Comunista Brasileiro (PCB), referente à campanha eleitoral de 2014.  Dessa forma, o Plenário determinou, por unanimidade, a suspensão do repasse …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Câmara aprova que partido recuse cota do fundo sem redistribuição a outras siglas

quinta-feira 5 de setembro de 2019 às 06:52h

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última quarta-feira (4) uma emenda aglutinativa que altera o texto-base do projeto aprovado ontem sobre mudanças nas regras partidárias. Em votação simbólica, os deputados decidiram que um partido poderá comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral até o primeiro dia útil de junho a …

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POLÍTICA


Ministro da Fazenda da Argentina renuncia por caos pós-eleitoral

domingo 18 de agosto de 2019 às 05:37h

O ministro da Fazenda da Argentina, Nicolás Dujovne, apresentou neste último sábado (17) a renúncia depois do terremoto financeiro ocorrido nos mercados locais na última semana, em uma reação adversa dos investidores à derrota da chapa do presidente Mauricio Macri nas primárias do último domingo. Fontes do Governo confirmaram à Agência …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Por ‘boas práticas’, MP Eleitoral busca acordo com partidos

sexta-feira 5 de julho de 2019 às 13:02h

O Ministério Público Eleitoral quer a adesão de partidos políticos a um termo de “boas práticas”. A discussão envolve se comprometer com regras de compliance, cota feminina nos cargos de direção das siglas e contratação de pessoas com deficiência, temas ausentes na legislação em vigor. As conversas estão mais adiantadas …

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POLÍTICA


Presidente do Mulher Democratas na Bahia pede clareza ao TSE sobre aplicação recursos do Fundo de Campanha

quinta-feira 30 de maio de 2019 às 14:12h

Roberta Caires, presidente do Mulher Democratas na Bahia, participa desde esta última quarta-feira (29) em Brasília do Seminário Nacional de Formação Política das Mulheres Democratas. Em pauta, a formação política das mulheres e sua autonomia no planejamento financeiro e orçamentário de campanhas eleitorais e na administração dos recursos do Fundo …

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GERAL


Justiça baiana multa dois partidos por uso indevido do fundo partidário

domingo 12 de maio de 2019 às 14:15h

Tribunal Regional de Eleitoral da Bahia (TRE-BA) abriu prazo de 15 dias para que os diretórios do partido Solidariedade (SD) e do Partido Popular Socialista (PPS) realizem pagamentos de multas por irregularidades no uso de recursos públicos do fundo partidário. A determinação foi publicada no Diário da Justiça Eleitoral na …

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JUSTIÇA


Patriota terá direito a recursos do Fundo Partidário

quinta-feira 4 de abril de 2019 às 19:04h

Uma decisão monocrática do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi, proferida nesta terça-feira (2), determinou que o Patriota também terá direito aos recursos do Fundo Partidário. O ministro entendeu que, com a incorporação do antigo Partido Republicano Progressista (PRP), autorizada pelo Plenário do TSE no dia 28 de …

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NOTÍCIAS


Procuradoria-Geral Eleitoral da Bahia investiga candidaturas; leia mais

terça-feira 26 de fevereiro de 2019 às 11:06h

Quem protagonizou a chamada ‘candidaturas laranja’ nas últimas eleições na Bahia estará na mira da Justiça. Segundo o Bahia Notícias, a Procuradoria-Geral Eleitoral da Bahia (PGE) espera ouvir até esta quarta-feira (27) candidatos das eleições de 2018 que apresentam indícios de terem participado da eleição somente para terem acesso ao …

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NOTÍCIAS


TSE: 21 partidos dos 35 registrados terão acesso aos recursos do Fundo Partidário em 2019

quarta-feira 30 de janeiro de 2019 às 07:03h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nesta última terça-feira (29) portaria com a relação dos partidos políticos que atingiram a cláusula de desempenho e, portanto, terão direito ao recebimento de recursos do Fundo Partidário a partir do dia 1° de fevereiro deste ano. Instituído …

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DESTAQUE, POLÍTICA


PSL deve receber R$ 110 milhões de fundo partidário

segunda-feira 17 de dezembro de 2018 às 17:01h

Com apenas dez funcionários registrados hoje, o PSL nacional terá verba multiplicada mais de dez vezes a partir do próximo ano e pode assumir a condição de partido mais rico do país. A expressiva votação para a Câmara, que lastreia a divisão do fundo partidário na próxima legislatura, fará o …

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NOTÍCIAS


TRE-BA proíbe DEM de receber recursos do fundo partidário

sexta-feira 7 de dezembro de 2018 às 13:16h

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) reprovou as contas de 2015 do diretório do Democratas na Bahia e ordenou que o partido fique sem receber por um mês cotas do fundo partidário. A decisão foi publicada no Diário da Justiça, nesta sexta-feira (7). Segundo decisão da Corte, as medidas foram tomadas …

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CURIOSIDADES, DESTAQUE, POLÍTICA


Fundo abasteceu menos da metade dos candidatos

sexta-feira 12 de outubro de 2018 às 18:02h

Dos quase 9 mil candidatos que disputaram uma cadeira no Congresso neste ano, menos da metade (44,7%) recebeu recursos do fundo eleitoral, composto por dinheiro público. Levantamento feito mostra que, entre os que usaram esse recurso em suas campanhas, 11,62% conseguiram se eleger. Por outro lado, 175 dos 359 candidatos a …

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NOTÍCIAS


MP Eleitoral pede a rejeição da candidatura de Delcídio ao Senado

sábado 22 de setembro de 2018 às 15:18h

O Ministério Público Eleitoral em Mato Grosso do Sul impugnou (pediu a rejeição) a candidatura de Delcídio Amaral (PTC-MS) ao Senado sob a justificativa de que ele está inelegível. Delcídio teve o mandato de senador cassado em 2016 por quebra de decoro parlamentar. A candidatura de Delcídio foi registrada na …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Dodge pedirá devolução de fundo de campanha usado por Lula

quarta-feira 19 de setembro de 2018 às 05:20h

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta terça-feira (18) que irá pedir o ressarcimento dos cofres públicos pelo dinheiro gasto em campanha pelo PT durante o período em que o ex-presidente Lula foi cabeça de chapa. Em seu balanço de um ano de gestão, Dodge, que é também procuradora-geral eleitoral, …

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NOTÍCIAS


Presidente do PSL na Bahia destinou doações à própria campanha eleitoral; assista vídeo

terça-feira 18 de setembro de 2018 às 13:54h

Das aproximadamente 60 candidaturas do PSL na Bahia, apenas uma recebeu dinheiro para campanha da direção nacional: a presidente estadual da legenda Professora Dayane Pimentel (PSL), justamente a responsável por controlar os recursos da sigla. Sem dinheiro para investir, outros candidatos confessaram insatisfação com a candidata a deputada federal que, como presidente, teria favorecido …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Propaganda eleitoral começou; entenda as novas regras

sexta-feira 17 de agosto de 2018 às 13:06h

Os candidatos que disputam as eleições 2018 já podem começar a fazer propaganda para pedir votos. Eles ficam liberados para usar carros de som, promover comícios e carreatas, distribuir material gráfico e divulgar conteúdo pela internet. As novas regras eleitorais foram aprovadas pelo Congresso no ano passado. A legislação atual …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Partidos valorizam passe com caixa eleitoral de milhões de Reais

segunda-feira 13 de agosto de 2018 às 12:03h

Cortejados por vários presidenciáveis antes de fecharem com Geraldo Alckmin (PSDB), os partidos do centrão, bloco considerado a “noiva da eleição”, foram os que mais fizeram caixa no ano passado com recursos oriundos do fundo partidário, que é distribuído para a manutenção das siglas. Esse dinheiro poderá ser usado na …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Só 3,5% do fundo partidário vai para candidatas mulheres

sábado 23 de junho de 2018 às 09:03h

Ações voltadas para mulheres representaram, em média, 3,5% dos gastos dos partidos políticos em 2017. O dado foi obtido pela Folha de S.Paulo a partir da análise do Sistema de Prestação de Contas Anuais, uma base de dados tornada pública pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e inédita até então. Um …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Ex-presidente do PSC teria gasto Fundo Partidário com prostitutas, diz jornal

sexta-feira 8 de junho de 2018 às 08:44h

O ex-presidente nacional do Partido Social Cristão Vitor Jorge Abdala Nósseis é suspeito de usar dinheiro da fundação ligada ao partido para pagar prostitutas. Uma gravação na qual o ex-dirigente admite ter usado verbas públicas recebidas via Fundo Partidário para manter relações sexuais com mulheres foi anexada pelo próprio PSC …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Ministério Público Eleitoral representa contra Rui Costa por suposta propaganda irregular

terça-feira 15 de maio de 2018 às 10:04h

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs, nessa última segunda-feira (14), fazer uma representação contra o governador Rui Costa (PT) e o coordenador de Fotografia da Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia, Emmanuel Dias de Andrade, por propaganda irregular e antecipada. No documento enviado ao Tribunal Regional Eleitoral …

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DESTAQUE, POLÍTICA


Partidos devem prestar contas até hoje ou terão repasse do fundo partidário suspenso

segunda-feira 30 de abril de 2018 às 12:15h

Termina às 23h59 desta segunda-feira (30) o prazo para que os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentem à Justiça Eleitoral as respectivas prestações de contas referentes ao exercício financeiro e contábil de 2017. Até às 9h00 dessa segunda, quando esta matéria estava sendo redigida apenas …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Deputada bolsonarista que pagou harmonização facial com verba pública pode perder mandato por outra razão; saiba qual

sábado 22 de junho de 2024 às 11:15h

Após ser cassada por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá, sob a acusação de ter usado parte do fundo eleitoral para realizar procedimentos estéticos, a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), ferrenha apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pode perder o mandato por outro motivo. Enquanto a condenação relativa …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Partidos vão receber R$ 4,9 bilhões para campanha nas eleições municipais, divulga TSE

terça-feira 18 de junho de 2024 às 06:24h

Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. O valor foi divulgado nesta última segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito. O partido que …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


De regras para shows a medidas contra fake news: TSE tem novas normas para as eleições

segunda-feira 3 de junho de 2024 às 15:24h

De shows para arrecadação de recursos, passando pela desinformação e alcançando o prazo da desincompatibilização de candidatos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem pela frente nos próximos meses uma série de definições para as eleições municipais de 2024 a partir de consultas formuladas por partidos, parlamentares ou órgãos oficiais. Foram …

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NOTÍCIAS


MDB trabalha para se distanciar da extrema-direita

segunda-feira 20 de maio de 2024 às 14:17h

O MDB atua para distanciar da extrema-direita a imagem do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, apesar da aliança local com o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro. O partido negocia segundo César Felício, do O Globo, com os aliados em São Paulo a adoção de critério com roupagem técnica para escolher o companheiro da chapa …

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NOTÍCIAS


Apenas 20% dos pré-candidatos nas capitais são mulheres

segunda-feira 22 de abril de 2024 às 07:23h

Em eleições que devem ser marcadas pelo pragmatismo dos principais partidos e pela influência do cenário político nacional, mulheres são apenas 1 em cada 5 pré-candidatos às prefeituras das capitais. Ao menos 172 pré-candidatos são cotados para concorrer à prefeitura nas capitais dos 26 estados, segundo levantamento publicado por João Pedro Pitombo, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


O que está em jogo na disputa de Republicanos e PL por Tarcísio; veja raio x dos partidos

quinta-feira 14 de março de 2024 às 18:20h

Nas últimas semanas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tenta convencer o governador de São Paulo e aliado, Tarcísio de Freitas, a deixar o Republicanos e embarcar nas fileiras do Partido Liberal (PL). Apesar da “pressão” pela mudança, como relatou o presidente nacional do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), Tarcísio afirmou …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Partidos divergem sobre financiamento de campanhas

segunda-feira 11 de março de 2024 às 06:07h

Dez anos após a Operação Lava-Jato acusar de crimes políticos que receberam recursos de empresas para suas campanhas em troca de supostamente defenderem os interesses delas dentro do Congresso Nacional, Poder Executivo e de estatais, o uso de dinheiro público para bancar as eleições tornou-se norma, passando a dominar 81% …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Mulheres comandam só 4 de 27 tribunais eleitorais e expõem barreiras na carreira

quinta-feira 7 de março de 2024 às 06:59h

A mesma Justiça Eleitoral responsável por julgar ações para garantir maior participação de mulheres nas eleições também expõe em seus próprios órgãos a disparidade de gênero. A composição atual dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) no Brasil é segundo reportagem de Vitória Macedo, da Folha de São Paulo, de 319 homens e 86 mulheres entre …

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ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Regras para pesquisas eleitorais nas eleições de 2024 são definidas pelo TSE

quarta-feira 6 de março de 2024 às 06:03h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as regras para realização e divulgação de pesquisas eleitorais nas eleições municipais deste ano. A resolução está entre as normas relatadas pela vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e publicadas pela Corte na última sexta-feira, 1º. O texto altera trechos da resolução de 2019 …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Confira as novas regras do TSE que estarão em vigor durante as eleições em outubro

quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 16:29h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na terça-feira (27) as regras que estarão em vigor durante as eleições de 2024. As normas dispõem sobre o uso de inteligência artificial (IA) na disputa, proibindo utilização da tecnologia sem comunicação expressa nas peças de campanha. Além disso, está vetado o uso de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Quatro candidatos concentraram mais da metade do fundão para indígenas em 2022

quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 às 14:58h

Apenas quatro candidatos concentraram mais da metade dos recursos do fundo eleitoral destinados a indígenas na eleição de 2022, aponta levantamento feito por Dimitrius Dantas, do jornal O Globo. Na terça-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que partidos políticos devem destinar um percentual proporcional de recursos financeiros e …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Saiba quais são os pré-candidatos à sucessão de Lira na presidência da Câmara dos Deputados

terça-feira 27 de fevereiro de 2024 às 06:22h

Com a escolha do novo presidente da Câmara dos Deputados em fevereiro de 2025, pré-candidatos ao cargo já se mobilizam para viabilizar seus nomes na eleição. O atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), tem sinalizado que pretende apoiar a candidatura de Elmar Nascimento (União Brasil-BA) para sucedê-lo. Além de Nascimento, podem entrar na disputa …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE debate nesta terça novas resoluções para eleições de 2024

terça-feira 27 de fevereiro de 2024 às 05:52h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (27) as propostas de regras que serão aplicadas nas eleições municipais de 2024. São 12 sugestões de resolução que trazem regulamentação para temas como propaganda eleitoral, preparação para a votação, uso de recursos do fundo eleitoral, prestação de contas dos …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Entrevista: ‘PSDB é oposição a Lula, mas defendo a independência’, diz Raquel Lyra, governadora de Pernambuco

quarta-feira 14 de fevereiro de 2024 às 08:58h

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), adotou um tom distinto ao do presidente de seu partido, Marconi Perillo, e defendeu em entrevista Camila Turtelli, do O Globo, a independência da legenda em relação ao governo Lula, em vez de permanecer na oposição. Em processo de aproximação com a gestão petista, ela …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Fim de reeleição para presidente, prefeito e governador é prioridade do Senado

sexta-feira 2 de fevereiro de 2024 às 06:10h

Na véspera da abertura do ano legislativo, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou na quarta-feira (31) que algumas mudanças nas regras das eleições são prioridades da Casa. Entre os projetos de lei que deverão ser apreciados pelos parlamentares está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Oposição levará a Pacheco e Lira plano de reação ao STF

quinta-feira 25 de janeiro de 2024 às 16:20h

Deputados e senadores da oposição apresentarão ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) segundo a coluna de Bela Megale, uma lista com propostas de reação às operações policiais feitas com autorização pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida busca coibir a realização de buscas …

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