A Justiça Eleitoral completa 90 anos neste mês. Instalado num elegante edifício em estilo eclético — que existe até hoje — ao lado da Biblioteca Nacional, no centro do Rio de Janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a funcionar em 20 de maio de 1932. Os Tribunais Regionais Eleitorais …

Segundo a Folha de S. Paulo, um grupo de homens vestidos com um uniforme azul trabalha na concretagem de uma rua em uma comunidade no Rio de Janeiro. Nas camisas, aparecem os dizeres “Equipe Dani Cunha”, em referência à publicitária Danielle Cunha, filha do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo …

O ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves passou 328 noites na prisão. O ex-senador Gim Argello ainda mais, 1.159. Livres por diferentes motivos de processos judiciais da Lava Jato, a partir de 2023 a meta deles é voltar a exercer mandato no Congresso Nacional, onde talvez tenham a companhia de algozes como Deltan Dallagnol e Sergio Moro. Assim …

Organizadores do ato que será realizado pelas centrais sindicais em 1º de Maio, Dia do Trabalho, querem reunir cerca de 100 mil pessoas na praça Charles Miller, que fica em frente ao estádio Pacaembu, em São Paulo. Segundo o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, o evento já …

Três novos diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tiveram os nomes aprovados nesta quinta-feira (7) pelo Plenário do Senado. Fernando Wandscheer de Moura Alves, Cláudio Jorge Martins de Souza e Daniel Maia Vieira devem ocupar os cargos pelos próximos quatro anos. Os três foram indicados …

Após oficializar a saída de nove ministros que deixam os cargos para disputar as eleições de outubro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro deu posse aos novos titulares durante evento realizado nesta quinta-feira (31) no Palácio do Planalto, em Brasília. Com a nova reforma ministerial, Bolsonaro tem, agora, apenas uma …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) seguiu os nomes previamente anunciados em uma live no dia 11 de março e exonerou nove ministros dos seus cargos do governo para disputa eleitoral de 2022. A publicação saiu no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 31. A medida segue a Lei de Inelegibilidades, …

Articulações comandadas pela cúpula do PT e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para enquadrar lideranças regionais do partido e favorecer segundo o Estadão, a pré-candidatura presidencial enfrentam resistência em ao menos dois Estados do Nordeste: Pernambuco e Rio Grande do Norte. Ontem, Lula se reuniu em sua residência …

Quatro anos depois de uma onda que abriu espaço segundo a Folha, para uma presença recorde de mulheres em disputas majoritárias, as eleições de outubro indicam que haverá menos espaço para candidaturas femininas aos cargos mais importantes em disputa em 2022. No ano em que a conquista do voto feminino …

Dois meses após a filiação de Jair Bolsonaro ao PL, o partido comandado por Valdemar Costa Neto começa a ser remodelado conforme reportagem do jornal O Globo, para receber os apoiadores mais radicais do presidente da República. Na quarta, o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles assinou a sua ficha …

A Justiça manteve a prisão preventiva por mais 90 dias dos denunciados pelo Ministério Público estadual Heliana Souza Gonçalves, Daniel Campos Carneiro Mehlem e Fábio Almeida, presos na segunda fase da Operação Inventário, que foi deflagrada em setembro de 2020. A decisão foi publicada na última sexta-feira (14) pela Vara …

O Congresso aprovou nesta terça-feira (21) o relatório final do Orçamento de 2022, apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que destina R$ 4,9 bilhões para campanhas eleitorais no ano que vem, o chamado “fundão”. Foram 358 votos a favor e 97 contra, na Câmara. No Senado, segundo o Pleno …

Na tarde desta quinta-feira (2), o Senado aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. O texto libera R$ 106 bilhões no Orçamento da União ao adiar dívidas. O Governo Federal deve usar o espaço fiscal para financiar o pagamento do Auxílio Brasil no valor …

O Superior Tribunal de Justiça (STF) recebeu dos cinco Tribunais Regionais Federais as listas de juízes membros dessas cortes interessados em concorrer às vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro. A eleição segundo a coluna Painel da Folha, para a escolha da lista …

Com 323 votos favoráveis contra 171, a Câmara dos Deputados aprovou no 2º turno a PEC dos Precatórios, que flexibiliza o teto dos gastos, para que o governo Jair Bolsonaro possa realizar políticas sociais durante o ano eleitoral de 2022. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 312 votos …

O texto-base da PEC dos Precatórios foi aprovado em primeiro turno na madrugada desta quinta-feira (4) pela Câmara com o apoio de 312 parlamentares. Na votação, surpreendeu a votação do PDT em favor da proposta capitaneada pelo governo. Dos 21 deputados do partido de Ciro Gomes que participaram da sessão de hoje, …

O Nordeste brasileiro, segundo maior colégio eleitoral do país dentre as regiões, é um dos pontos mais quentes da disputa presidencial a um ano das eleições. Dois dos principais pré-candidatos, o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão mais presentes na região segundo o …

O relatório do deputado federa pela Bahia, Paulo Magalhães (PSD) recebeu 297 votos favoráveis e 182 votos contrários. Eram necessários, no mínimo, 308 votos para aprovar a proposta. A ‘PEC da Vingança’, como publicou o Antagonista, não teve os votos necessários para ser aprovada no plenário da Câmara. Arthur Lira (PP-AL), que …

A Polícia Civil divulgou imagens do momento do assassinato do vereador Sivaldo Alves Barreto (PSD), da cidade de Ipecaetá, a cerca de 165 km de Salvador. O crime aconteceu na noite de quinta-feira (7), em um bar na Rua Alcides Gesteira, em Santo Estêvão, cidade vizinha de Ipecaetá. O vídeo mostra um …

Daniele Valente, viúva do vereador Sivaldo Alves Barreto (PSD), morto a tiros dentro de um bar no interior da Bahia, contou à reportagem da TV Bahia, nesta sexta (8), que não aceita o que aconteceu com o marido. Sivaldo, que cumpria mandato o município de Ipecaetá, a cerca de 165 …

A Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público estadual e manteve a prisão preventiva de Heliana Souza Gonçalves, Daniel Campos Carneiro Mehlem e Fábio Almeida, presos na segunda fase da operação inventário, no dia 16 de setembro de 2021. A decisão de ontem, dia 6, da Vara dos Feitos Relativos …

A ‘PEC do Gilmar’, que coloca o Ministério Público no “corredor da morte”, nas palavras do procurador Helio Telho, foi apresentada pelo deputado petista Paulo Teixeira em março deste ano. A proposta está na pauta de hoje do plenário da Câmara. Há pouco, como registramos, a Frente Parlamentar da Segurança Pública, fechou …

“A minha vida está destruída, porque eu estou hoje sendo perseguido politicamente, com mandado de prisão. E passando por tudo com risco de nunca mais ver minha família, porque eu não vou para uma cadeia, porque eu não sou bandido”, diz Zé Trovão, como ficou conhecido o caminhoneiro Marcos Antônio …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso foi derrotada pelo plenário da Câmara nesta última terça-feira (10). Foram 218 votos pelo seu arquivamento e apenas 229 votos favoráveis. Para que ela fosse aprovada, era necessário o apoio de no mínimo 308 deputados. Apenas três partidos orientaram a favor …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, ao prefeito de Caetité, Valtécio Aguiar, e ao presidente da Fundação Gonçalves e Sampaio, Almir Gonçalves, que adotem, nos próximos 10 dias, uma série de medidas para sanar irregularidades detectadas na Unidade de Alta Complexidade em …

A capital baiana participa, pela primeira vez, do programa Water Innovation Lab – Wil Brasil (waterlution.org/brasil), que tem como intuito impulsionar a criação de soluções inovadoras colaborativas em relação aos desafios relacionados à água. A ação é apoiada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), …

Um contrato de R$ R$ 22,6 bilhões do governo do Estado com a concessionária Metra foi suspenso pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em razão de risco de dano ao erário e de supostas irregularidades. Segundo o Estadão, o governo havia decidido prorrogar por 25 anos o contrato …

Levantamento publicado pelo site O Antagonista, 153 dos atuais deputados e 29 dos atuais senadores votaram a favor do voto impresso em 2015, quando o Congresso derrubou um veto de Dilma Rousseff à medida. Na época, 368 deputados e 56 senadores apoiaram a a emissão do registro físico do voto pela urna …

Não é só a diferença jurídica que provoca atritos entre Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques no STF (Supremo Tribunal Federal). Nos bastidores, os dois ministros têm disputado influência nas próximas nomeações para cortes de Brasília. Em jogo, segundo o portal Uol, está a indicação de um nome para a vaga deixada pelo …

A necessidade premente em barrar os artigos 3º e 4º da Medida Provisória nº 1.034/2021, editada pelo Governo Federal – que dão fim à desoneração do setor químico nas alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a compra de matérias-primas básicas de primeira e segunda geração – uniu políticos, empresários, gestores, representantes …

O cenário político anda bem agitado com movimentações regionais e nacionais. A capital do país e também principal centro das atenções da política brasileira segue com seu ritmo acelerado. Nesta terça-feira (13), o deputado estadual Capitão Alden, umas das principais vozes Bolsonarista na Bahia, cumpriu agenda em Brasília. Durante as …

Incomodados com a condução do governo Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia da Covid-19, líderes do centrão reforçaram nesta semana conforme o jornal Folha de S. Paulo, os pedidos para que o presidente troque auxiliares considerados ideológicos sob pena de perder apoios no Congresso e até nas eleições de 2022. …

A Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e do Emprego foi oficialmente instalada na manhã desta quinta-feira (25), em evento virtual com a participação de deputados estaduais, federais, secretários de Estado, sindicalistas, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), além do senador Jaques Wagner (PT), do vice-governador João Leão (PP), …

O efetivo de servidores municipais será ampliado com a chegada de 165 candidatos aprovados no último concurso da Prefeitura, realizado em 2019. Em solenidade no térreo do Palácio Thomé de Souza, nesta segunda-feira (22), o prefeito Bruno Reis assinou a nomeação dos novos colaboradores, que reforçarão a administração em áreas …

Presidente, que descarta ter Mourão na busca pela reeleição, quer nome sem apoio no Congresso para desestimular impeachment Com a decisão de não repetir uma dobradinha com Hamilton Mourão (PRTB) em 2022, o presidente Jair Bolsonaro deu inicio a avaliação de nomes segundo a Folha de S. Paulo, que substituam …

O novo defensor público-geral federal, Daniel de Macedo Alves Pereira, tomou posse hoje (19) e pediu mais investimentos para a Defensoria Pública da União (DPU) com a revisão da emenda constitucional do teto de gastos públicos. “Notamos que o sistema acusatório nacional foi fortalecido sem a contrapartida do fortalecimento da …

A saída da Ford do Brasil, anunciada na última semana, é mais um golpe na indústria brasileira. A sangria não é de hoje. Conforme reprtagem do jornal O Globo, desde 2018, ao menos 15 multinacionais de vários setores deixaram o país, num movimento que é mais dramático no setor industrial, com …

A invasão do Capitólio, local de reunião do Congresso americano, por apoiadores do ainda presidente americano Donald Trump, na quarta-feira (6), em Washington, gerou uma série de condenações por parte dos senadores brasileiros em seus perfis nas redes sociais. Em sua maioria, eles definiram o ato como extremista e antidemocrático …

Conforme a Gazzetta Nordeste o prefeito eleito de Jacobina, Tiago Dias (PCdoB) realizou uma posse inusitada na última sexta-feira (1°). Nascido e criado na zona rural, o prefeito eleito chegou a Câmara Municipal montado em um boi e tomou posse vestido com um gibão de couro, tradicional vestimenta do sertanejo. …

O número de pessoas que recusam tomar a vacina tem aumentado nos últimos meses A pandemia do coronavírus Sars-CoV-2, causador da Covid-19, deve entrar o ano de 2021 com força, beirando os 200 mil mortos pela doença desde sua chegada ao Brasil. Embora o cenário com relação às vacinas em …

Os novos membros do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (CMLGBT) para o período 2020-2022 foram empossados pelo prefeito ACM Neto nesta segunda-feira (14). A cerimônia simbólica e realizada de forma virtual também reuniu as presenças dos titulares das secretarias da …

Traficantes e assaltantes conhecidos, mas também milicianos, pistoleiros e bicheiros compõem a Lista de Procurados Nacional, mantida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) dentro das estratégias de combate ao crime organizado. São 24 fichados, sendo que seis deles estão presos atualmente. Porém, esses não são os únicos criminosos procurados …

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou nesta última segunda-feira (9) o resultado das Eleições do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) 2020. Com 53,5% dos votos válidos, Jimi Hendrex Medeiros de Sousa foi eleito novo presidente do órgão para o triênio 2021/2023, pela Chapa 3. O pleito para …

Por 36 votos a favor, dois contra, uma abstenção e uma ausência, o plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) nesta terça-feira (20). A denúncia aponta crime de responsabilidade na compra de 200 respiradores artificiais …

Um grupo de radialistas e profissionais da comunicação, destacando-se entre eles Urias Nery, Dilton Góes, Ney Lima, Márcio Vander, Inácio Machado (ex-coordenador do ECAD), Daniel Alencar, Luiz Cidade e Pedro Menezes, além do jornalista Josalto Alves, se reuniram nesta quarta-feira (14) no Centro Empresarial Iguatemi para debater as políticas públicas …

Entre eles estão prefeitos, vereadores de Salvador e Lauro de Freitas, ex-deputado; confira os nomes Conforme levantamento do site Poder 360 junto ao portal do TSE, ao menos 53 candidatos que concorrem a cargos nas eleições de 2020 no Brasil declararam ser donos de aviões, helicópteros, ultraleves e aeronaves de …

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou, nesta última sexta-feira (11), o agravo de instrumento interposto pelo ex-prefeito de Porto Seguro, José Ubaldino Alves Pinto Júnior, que pedia anulação da decisão proferido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que o deixava inelegível até 2021, após ter as contas …

Diversos prefeitos confirmaram ao #Acesse Política que houve um forte tremor na manhã deste domingo (30) na região do recôncavo baiano. Moradores de várias cidades da Bahia, como Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá Amargosa e Santo Antônio de Jesus, relataram a ocorrência de tremores de terra. Até o momento, não …

O tempo gasto diariamente pela enfermeira Danielly Alves dos Santos, de 25 anos, para chegar ao trabalho seria suficiente para uma viagem de 227 km de carro entre São Paulo e Ubatuba, no litoral norte. Moradora de São Miguel Paulista, no extremo da zona leste, ela gasta três horas por …

A Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) está promovendo um curso de formação para os professores da rede pública de ensino dos municípios localizados em área agrícola do Oeste da Bahia. Na segunda-feira (3), foram finalizadas as atividades para os profissionais dos municípios de Barreiras e Baianópolis, e na …

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, em audiência pública virtual realizada nesta segunda-feira (29), uma série de sugestões para aprimorar o texto da minuta de resolução que regulamenta procedimentos para o cancelamento do registro civil e do estatuto de partido político. A norma também regula a suspensão da anotação de …

Conforme levantamento publicado por SóNotíciaBoa e lembrando que os governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, de São Paulo, João Doria e de Minas Gerais, Romeu Zema, já doavam as remunerações deles antes da pandemia. No começo de abril, o governador Ibaneis Rocha, nomeou a primeira-dama de Brasília, Mayara Rocha para o cargo …

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) realiza, nesta quinta-feira (4), a partir das 14 horas, a cerimônia de posse dos membros da chapa “ANAPE para Todos”, eleitos para a gestão 2020-2023. Em razão das recomendações das autoridades sanitárias nacionais e mundiais para conter o …

Cerca de 20 estabelecimentos comerciais foram notificados nesta quinta-feira (28) durante fiscalização realizada pela Prefeitura de Itabuna através da secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Sesttran, Polícia Militar, e vigilância epidemiológica. O objetivo foi cumprir o Decreto N° 19.724 do Governo do Estado, que flexibiliza apenas a abertura de …

Através do Conselho Municipal do Carnaval e Outras Festas Populares (ComCar), foi divulgado no Diário Oficial do Município, desta sexta-feira (14), a relação dos desfiles dos blocos, trios independentes e projetos especiais nos cinco principais circuitos Carnavalescos, além do Trio ComCar, que será realizado na Praça Castro Alves. Confira abaixo …

Folia também acontecerá em 10 bairros espalhados por toda cidade Em 2020, Salvador vai fazer a maior festa de rua do planeta de uma forma única e a alegria vai tomar conta de toda a cidade. Com o tema O Carnaval dos Carnavais, a capital baiana espera realizar a melhor …

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Assim, o parlamentar pode voltar a exercer seu mandato, pois perde validade a medida cautelar do Supremo que o afastou em dezembro do ano passado. …

A Prefeitura de Pojuca, através da Superintendência de Recursos Humanos faz mais uma convocação do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para candidatos habilitados e classificados na forma do resultado final divulgado no dia 10 de agosto de 2018 e homologado no dia 03 de setembro de 2018. O respectivo candidato deverá …

Na noite desta quinta-feira (30), o governador Rui Costa participou do evento em comemoração dos 50 anos da TV Aratu. A cerimônia foi realizada na Sala Principal do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, reunindo autoridades e representantes dos diversos segmentos da sociedade. Na oportunidade, Rui destacou o compromisso e …

Com o objetivo de encontrar alternativas sustentáveis para o tratamento de resíduos sólidos, melhorando, consequentemente, a qualidade de vida da população, a Prefeitura de Itabuna tem realizado um intenso intercâmbio com municípios e instituições que possuem capacidade técnica avançada na realização deste serviço. Na manhã desta quinta-feira (16), em reunião …

Além de ser espaço de diversidade, lazer e confraternização, o Festival Virada Salvador também tem dado exemplo de sustentabilidade. Com apoio da Limpurb, a Ambev, uma das patrocinadoras do evento, implantou a coleta seletiva dentro da Arena Daniela Mercury, envolvendo duas redes de cooperativas: a Central de Cooperativa Rede Reciclável …

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, realizou, na noite da última quinta-feira (5) na Praça Rui Barbosa, a solenidade de entrega da decoração e iluminação natalina do município que, este ano, foi instalada, com a necessária antecedência, ocupando, também, trechos da Avenida Alves Pereira, Rua …

Líderes de alguns dos mais recentes partidos criados no Brasil criticam no jornal Estado de SP, a possibilidade de recolhimento de assinaturas pela internet ou outros meios eletrônicos para o registro de uma nova legenda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo representantes dessas siglas, que demoraram até cinco anos para obter registro, …

No domingo (24), a prefeitura municipal realizou uma verdadeira maratona de inaugurações na cidade. A gestão entregou à população a pavimentação de conjuntos habitacionais, a construção do moderno PSF do Areal e ainda o lançamento da escola de 12 salas. A maratona começou às 09:30 da manhã, no bairro do …

Nesta quarta-feira (20) é celebrado o Dia do Auditor Interno. A comemoração surgiu em homenagem à fundação do Instituto dos Auditores Internos do Brasil, em 1960. No Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o setor é representado pela Coordenadoria de Auditoria Interna (Coaud), que conta com mais três seções: Governança …

A capital baiana vai sediar o seminário ‘Os desafios da comunicação nas administrações públicas’ nos dias 29 e 30 de novembro, no Hotel Real Classic, na Pituba. Com apoio do Governo do Estado, o evento tem como público-alvo secretários de comunicação, jornalistas e assessores de prefeituras e governos estaduais, comunicadores …