Oito dos 27 senadores em fim de mandato (10% do total de 81 no Senado) não devem tentar a reeleição em outubro deste ano, segundo levantamento do g1 junto aos gabinetes dos parlamentares. De acordo com o levantamento, realizado nesta semana, a maioria dos senadores cujos mandatos estão terminando (15 …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Para Lira, ano terá agenda polêmica e espinhosa
quarta-feira 2 de fevereiro de 2022 às 10:43hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apostará conforme o jornal Valor em uma agenda recheada de polêmicas e com matérias complexas para um ano eleitoral. O parlamentar do PP já sinalizou a aliados que enfrentará temas espinhosos e seguirá cumprindo acordos fechados com lideranças partidárias. Interlocutores de Lira apontam …
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Com altas da luz e da gasolina, arrecadação do ICMS bate recorde
quarta-feira 2 de fevereiro de 2022 às 08:51hA arrecadação dos Estados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) bateu recorde segundo o jornal Estadão e atingiu R$ 637 bilhões em 2021, com crescimento de 22,6% em relação ao ano anterior, de acordo com dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) obtidos pelo Estadão/Broadcast. …
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Congresso retoma trabalhos nesta quarta em meio a polêmica sobre alta do preço dos combustíveis
quarta-feira 2 de fevereiro de 2022 às 07:20hApós 40 dias de recesso, o Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta quarta-feira (2) — com uma sessão solene de abertura do ano legislativo — pressionado por uma agenda encurtada pelas eleições e em meio a embate entre poderes sobre a alta do preço dos combustíveis, que tem contribuído para …
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Senadores lamentam assassinato de congolês Moïse Kabagambe
terça-feira 1 de fevereiro de 2022 às 19:00hVários senadores lamentaram nesta terça-feira (1º) a morte do congolês Moïse Kabagambe, assassinado no último dia 24. Ele trabalhava por diárias em um quiosque na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Segundo a família, Moïse foi espancado até a morte depois de cobrar por duas diárias de …
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Governo Federal quer abrir Transpetro a concorrentes da Petrobras
segunda-feira 24 de janeiro de 2022 às 08:47hO Ministério da Economia quer acelerar a publicação de uma medida provisória para tentar ampliar a concorrência no setor de logística e distribuição de combustíveis. O objetivo seria “desverticalizar” o mercado de combustíveis, na intenção de reduzir preços e permitir que concorrentes da Petrobras tenham acesso à infraestrutura da Transpetro. …
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PT quer lançar Marília Arraes ao Senado
segunda-feira 24 de janeiro de 2022 às 08:18hA direção nacional do PT planeja indicar a deputada federal Marília Arraes (PE) como candidata a senadora na composição com o PSB em Pernambuco. O objetivo é consolidar a estratégia da sigla petista de ampliar a bancada no Senado a partir de 2023 e, com isso, facilitar a governabilidade em …
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Senado discutirá em fevereiro lei para baixar preço dos combustíveis
terça-feira 18 de janeiro de 2022 às 07:33hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), anunciou nesta última segunda-feira (17) que levará ao colégio de líderes do Senado já em fevereiro a discussão sobre um projeto de lei que tem como objetivo baixar o preço dos combustíveis no Brasil. A ideia segundo a revista Veja, é definir uma …
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Sancionado marco legal para quem gera a própria energia
sábado 8 de janeiro de 2022 às 18:05hFoi publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (7) o marco legal para micro e minigeradores de energia (Lei 14.300/2022). Essas modalidades permitem a consumidores produzirem a própria energia que utilizam a partir de fontes renováveis — como a solar fotovoltaica, a eólica, a de centrais hidrelétricas e …
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Confira como cada parlamentar votou no Orçamento de 2022
quarta-feira 22 de dezembro de 2021 às 11:33hO Congresso aprovou nesta terça-feira (21) o relatório final do Orçamento de 2022, apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que destina R$ 4,9 bilhões para campanhas eleitorais no ano que vem, o chamado “fundão”. Foram 358 votos a favor e 97 contra, na Câmara. No Senado, segundo o Pleno …
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Marco legal dos micro e minigeradores de energia volta à Câmara
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 05:20hO Senado aprovou nesta última quarta-feira (15) o projeto que institui um marco legal para a microgeração e a minigeração distribuída de energia — modalidade que permite aos consumidores produzirem a própria energia a partir de fontes renováveis, como solar fotovoltaica, eólica, de centrais hidrelétricas e de biomassa. O projeto …
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Câmara aprova texto-base do Marco Legal das Ferrovias
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 08:04hA Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (13), de forma simbólica, o texto-base do projeto de Lei 3754/21, do Senado, conhecido como Marco Legal das Ferrovias. Até aqui, o texto aprovado pela Câmara não tem nenhuma alteração em relação ao projeto aprovado no Senado. No entanto, ainda falta …
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Senado aprova volta da propaganda de partidos políticos em rádio e TV
quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 07:21hO Plenário do Senado aprovou na noite desta última quarta-feira (8) o projeto de lei que autoriza o retorno da propaganda dos partidos políticos no rádio e na televisão. A veiculação estava extinta desde 2017. A propaganda partidária, que é diferente do horário eleitoral, é uma transmissão anual a que …
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Debate sobre 5G terá participação de ministro das Comunicações
sábado 4 de dezembro de 2021 às 16:34hA implementação da quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil será tema da audiência pública a ser promovida nesta próxima quarta-feira (8), a partir das 11h, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, já confirmou presença no debate. …
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Senado aprova relatório da PEC dos Precatórios em 2º turno; texto volta à Câmara
quinta-feira 2 de dezembro de 2021 às 16:04hO Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Precatórios em segundo turno, por 61 votos a 10, e encerrou, na Casa, a tramitação da medida, que abre um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões em 2022 e permite a implantação do Auxílio Brasil no valor de R$ …
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Senado aprova texto-base da PEC dos Precatórios em 1º e 2º turno; Veja como votou cada
quinta-feira 2 de dezembro de 2021 às 14:35hNa tarde desta quinta-feira (2), o Senado aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. O texto libera R$ 106 bilhões no Orçamento da União ao adiar dívidas. O Governo Federal deve usar o espaço fiscal para financiar o pagamento do Auxílio Brasil no valor …
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Nos governos do PT, combate à corrupção foi a ‘bandeira do partido’
terça-feira 23 de novembro de 2021 às 13:28hUma década após a publicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), as lideranças do PT no Congresso Nacional lutam pela preservação do arcabouço legal e institucional erguido pelos governos petistas para combater a corrupção. Desde 2019, o desgoverno Bolsonaro mantém a diretriz do usurpador Michel Temer, golpeando sistematicamente a transparência …
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Projeto do Senado pretende reduzir gasolina a R$ 5 o litro e botijão de gás a R$ 65
sexta-feira 19 de novembro de 2021 às 07:59hA Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal irá em breve votar um projeto que muda a política de preços da Petrobras que hoje é atrelada às flutuações das cotações do mercado internacional e do dólar. Com isso, o objetivo é reduzir os valores dos combustíveis e o gás de …
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Aprovado no Senado, novo Marco Legal das Ferrovias deve aumentar concorrência, diminuir tarifas e expandir o uso dessa modalidade no Brasil
domingo 7 de novembro de 2021 às 18:32hA aprovação do Marco Legal das Ferrovias pelo Senado Federal, no começo de outubro, deve aumentar a concorrência no transporte de cargas sobre trilhos e gerar uma maior interligação do sistema. Entre outras inovações, o texto prevê o uso do regime de autorização, que permitirá que as novas ferrovias sejam construídas …
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Políticos de direita e esquerda lamentam morte de Marília Mendonça
sábado 6 de novembro de 2021 às 10:57hPolíticos dos mais diversos espectros políticos utilizam as redes sociais para lamentar a morte da cantora Marília Mendonça, que faleceu em um acidente aéreo nesta última sexta-feira (5). Como representante do governo, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, publicou uma mensagem de pesar pela morte da cantora. “Não dá pra acreditar. …
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Governo altera portaria para autorização de ferrovias após pressão do Senado
quinta-feira 28 de outubro de 2021 às 05:53hO Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, decidiu alterar a portaria que estabelece regras para autorizar a construção de novas ferrovias após pressão do Senado. O modelo proposto pelo governo era questionado também no TCU (Tribunal de Contas da União) e pela Rumo Logística, uma das maiores empresas …
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Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia é instalada no Congresso
quinta-feira 28 de outubro de 2021 às 05:35hCom adesão inicial de 26 senadores e 7 deputados, foi instalada nesta última quarta-feira (27) a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE). O senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi eleito presidente do grupo, que terá como vice o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). A frente foi criada para …
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Governo deve rever portaria sobre ferrovias após Senado ameaçar derrubada
quarta-feira 27 de outubro de 2021 às 07:22hMotivo de agitação no setor de transportes, uma portaria do Ministério da Infraestrutura que regulamenta a liberação de novas ferrovias no País deve passar por ajustes. A iniciativa é fruto de um acordo do governo com o Senado, que planejava derrubar uma das regras previstas no texto, e que já …
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Políticos veteranos enfrentam desafio em eleição que troca 27 cadeiras no Senado
domingo 17 de outubro de 2021 às 16:45hNum momento em que o Senado assume cada vez mais protagonismo no cenário nacional, a eleição do próximo ano pode acabar provocando uma grande mexida na Casa. Em 2022, haverá eleição para um terço das vagas (27 cadeiras), e figuras centrais do atual jogo político precisarão renovar seus mandatos nas …
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Renovação no Senado vira aposta de risco por novo mandato
sábado 16 de outubro de 2021 às 08:10hEm um momento em que o Senado assume cada vez mais protagonismo no cenário nacional, a eleição do próximo ano pode acabar provocando uma grande mexida na Casa, conforme o Estadão. Em 2022, haverá eleição para um terço das vagas (27 cadeiras), e figuras centrais do atual jogo político precisarão …
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Governo e oposição chegam a acordo e Senado aprova marco legal das ferrovias
quarta-feira 6 de outubro de 2021 às 05:45hEm uma votação confusa, o Senado aprovou nesta última terça-feira (5) o marco legal das ferrovias. O projeto cria, na prática, o regime de autorização como opção de outorga para a exploração de ferrovias por parte do setor privado — com regras mais flexíveis e sem a necessidade de percorrer …
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Senado analisa novo marco legal do transporte ferroviário
terça-feira 5 de outubro de 2021 às 19:04hO novo marco legal das ferrovias em sendo debatido nesta terça-feira (5) no Plenário do Senado. O texto trata de novos instrumentos de outorga para ferrovias em regime privado, tanto em nível federal, quanto estadual e municipal. O substitutivo ao projeto (PLS 261/2018) prevê que o transporte ferroviário em regime …
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Bolsonaro e Lula miram bancadas fortes no Senado na eleição de 2022
terça-feira 5 de outubro de 2021 às 06:13hLiderando a corrida para 2022, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) devem adotar uma estratégia semelhante e priorizar a eleição de senadores em detrimento das disputas de governos estaduais no próximo ano. O objetivo segundo a Folha de S. Paulo, é eleger …
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Marco legal das ferrovias será votado na terça
quinta-feira 30 de setembro de 2021 às 07:49hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que o novo marco legal das ferrovias será votado na próxima terça-feira (5). O substitutivo ao projeto (PLS 261/2018) estava previsto para ser votado nesta última quarta-feira (29), mas teve sua votação adiada. O relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), leu seu relatório …
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Senado vai acompanhar implantação do 5G no Brasil
sexta-feira 24 de setembro de 2021 às 06:18hA Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado vai acompanhar a implantação do 5G no Brasil. O tema foi definido segundo a revista Veja, como a política pública do governo federal a ser acompanhada pelo colegiado. No plano de trabalho aprovado nesta última quinta-feira (23), do senador Jean Paul Prates …
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Veja como votou cada senador na PEC da reforma eleitoral
quinta-feira 23 de setembro de 2021 às 07:01hSenado Federal aprovou na última quarta-feira (22), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral. No primeiro turno, o projeto foi aprovado por 70 votos a 3. No segundo, por 66 votos a 3. O Senado recebeu a PEC após a aprovação da Câmara dos …
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Senado terá comissão para acompanhar crise hídrica; veja composição
quinta-feira 16 de setembro de 2021 às 19:45hCom o iminente fim da CPI da Pandemia, o Senado terá outra comissão para acompanhar outra crise: a hídrica. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), leu na tarde desta quinta-feira (16) a a composição da Comissão Temporária Externa que deverá averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética e …
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Senador petista cuidará de relatório sobre minas e energia do orçamento de 2022
quinta-feira 2 de setembro de 2021 às 18:51hEm meio à crise hídrica, o governo federal vai ver um adversário à frente da relatoria de minas e energia do Orçamento de 2022 no Congresso. A informação é do jornal O Globo. Por acordo na Comissão Mista de Orçamento, é o petista Jean Paul Prates quem ficará responsável por …
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Braga Netto nega ao Senado interferência de Eduardo Bolsonaro em acordo com fábrica de armas
segunda-feira 16 de agosto de 2021 às 15:17hBraga Netto negou ao Senado que Eduardo Bolsonaro tenha interferido na parceria da Imbel, estatal de armas ligada ao Exército, com a empresa americana SIG Sauer. O ministro respondeu a requerimento do senador Jean Paul Prates (PT-RN). Decreto do então comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, foi publicado no Diário Oficial …
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Privatização dos Correios será votada no Senado
domingo 8 de agosto de 2021 às 09:06hAprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (5), o projeto que permite a privatização dos Correios chegará ao Senado nos próximos dias (PL 591/2021). No dia da votação, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) afirmou em Plenário que o presidente da República estava vendendo “mais um patrimônio nacional”. — Os Correios …
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Senado pode votar medidas de proteção ao trabalhador na pandemia
terça-feira 20 de julho de 2021 às 10:40hO Senado deve analisar em breve uma proposta que institui uma série de medidas de proteção para trazer mais segurança ao retorno, reinserção ou continuidade do trabalhador no ambiente de trabalho. O PL 2.477/2021 determina ao Poder Executivo a criação de normas regulamentadoras (NRs) durante o período de enfrentamento à covid-19. O …
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Senado trava investimentos em ferrovias da ordem de R$ 31 bilhões
segunda-feira 12 de julho de 2021 às 17:08hUm projeto parado na pauta do Senado trava no momento, no país, uma leva de investimentos estimada conforme a revista Veja no valor de R$ 31 bilhões. Trata-se do texto apresentado por José Serra — e aprimorado pelo petista Jean Paul Prates — que pretende implantar no setor de ferrovias …
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Infraestrutura confirma que avalia MP para destravar novo regime de ferrovias
sexta-feira 2 de julho de 2021 às 17:51hO ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirmou nesta sexta-feira (2) conforme o Estadão, que o governo avalia a possibilidade de editar uma medida provisória para destravar o novo regime de operação de ferrovias no Brasil, conforme antecipou o Estadão/Broadcast. O ministro afirmou que a pasta ainda tem esperança de …
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Senadores repudiam ideia de Bolsonaro de desobrigar máscaras para vacinados
sexta-feira 11 de junho de 2021 às 06:28hSenadores reagiram com palavras fortes ao anúncio do presidente da República, Jair Bolsonaro, de que pediria que o Ministério da Saúde desobrigue o uso de máscaras sanitárias para cidadãos que já foram vacinados contra a covid-19 ou que já tiveram a doença. Os parlamentares classificaram a ideia como “imbecil” e …
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PT preocupado com a bancada do partido no Senado na próxima legislatura
sábado 5 de junho de 2021 às 08:56hA exemplo de Jair Bolsonaro, o PT está preocupado com o tamanho da bancada do Senado na próxima legislatura. O mandato de dois dos seis parlamentares do partido na Casa termina no ano que vem: Paulo Rocha (PA) e Jean Paul Prates (RN), conforme a coluna de Lauro Jardim. Rocha …
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Senadores defendem votação de projeto que fixa piso salarial para enfermeiros
sexta-feira 23 de abril de 2021 às 16:50hUm grupo de senadores está defendendo a inclusão, na pauta do Plenário, de um projeto de lei que prevê um piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada. A proposta (PL 2.564/2020) é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Na reunião de …
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Secretários de Saúde cobram mais verbas federais em Comissão da Covid-19 no Senado
quinta-feira 22 de abril de 2021 às 15:31hEm audiência pública remota da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID19), nesta quinta-feira (22), representantes das secretarias de Saúde de estados e municípios alertaram para a falta dinheiro para manutenção de leitos e compra de medicamentos e pediram que o governo federal aumente os repasses de recursos para garantir o adequado …
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Após STF mandar instalar CPI, cresce no Senado pressão para investigar ministros do tribunal
domingo 18 de abril de 2021 às 08:32hEm paralelo às discussões em torno da CPI da Covid, senadores retomaram a carga nos últimos dias para levar adiante iniciativas para investigar e afastar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), além de propostas para mudar procedimentos relativos a decisões e mandato dos integrantes do tribunal. A pressão se iniciou novamente …
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Reajuste de remédios na pandemia é alvo de críticas de senadores
quarta-feira 14 de abril de 2021 às 15:41hO reajuste de medicamentos durante a pandemia de coronavírus, assunto do projeto de lei (PL) 939/2021, foi alvo de críticas dos senadores em sessão temática no Plenário nesta quarta-feira (14). Os parlamentares ouviram representantes da indústria, do governo e dos consumidores. Autor do PL 939/2021, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) classificou …
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Plenário deve promover modulação sobre CPI, diz líder do governo
segunda-feira 12 de abril de 2021 às 07:22hO senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, destacou em entrevista à CNN neste último domingo (10), que acredita na modulação dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a CPI da Covid, determinada na última quinta-feira (8), pelo ministro Luis Roberto Barroso, a fim de investigar a …
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Ernesto Araújo foi abandonado pelo Planalto, dizem aliados
sexta-feira 26 de março de 2021 às 10:58hO ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi abandonado pela articulação política do Palácio do Planalto, segundo aliados do chanceler ouvidos pelo jornal Estado de S. Paulo. Na visão desses interlocutores, o chefe da diplomacia bolsonarista acabou exposto de propósito pela base governista nesta quarta-feira, dia 24, ao dar explicações sobre …
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Congresso vota Orçamento hoje com pressão por mais recursos para obras e saúde
quinta-feira 25 de março de 2021 às 09:35hO líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), criticou o patamar de investimentos dos militares do Orçamento de 2021. O projeto deve ser votado nesta quinta-feira pelo Congresso Nacional e há pressão por mais recursos para obras e saúde, em meio à pandemia de covid-19. A peça orçamentária destina …
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Covid: Senado aprova detenção de até 3 anos para quem furar fila da vacinação
quarta-feira 17 de março de 2021 às 05:27hO Senado aprovou nesta última terça-feira (16) um projeto que prevê detenção de 1 a 3 anos e multa para quem desrespeitar a ordem de prioridade da vacinação estabelecida pelo poder público durante situação de emergência de saúde pública. Pelo texto, que altera a lei do Programa Nacional de Imunizações …
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Senado aprova criação do crime de ‘stalking’
quarta-feira 10 de março de 2021 às 05:00hO Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de perseguição, prática também conhecida como “stalking” (PL 1.369/2019). O projeto segue para sanção presidencial. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados, que agravou a punição para o …
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Senadores fazem minuto de silêncio lamentando recorde de mortes por covid-19 no Brasil
quinta-feira 4 de março de 2021 às 13:52hO Brasil vive o pior momento da pandemia, desde que o primeiro caso de covid-19 em território nacional foi confirmado, há pouco mais de um ano. Na quarta-feira (3), o número de mortes diárias bateu recordes e 1.910 cidadãos perderam suas vidas, somando 259.271 óbitos desde o ano passado. O …
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Com acirramento da Covid, senadores articulam desidratar PEC Emergencial; leia mais
segunda-feira 1 de março de 2021 às 19:48hDiante do acirramento da crise do coronavírus e do aumento das medidas de restrição de atividades adotadas por diversos governadores, a pressão pela liberação do auxílio emergencial deu uma escalada, com senadores articulando desidratar o texto da chamada PEC Emergencial e aprovar nesta semana somente o retorno do benefício, afirmaram …
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Novo presidente da CAE, Otto defende vacina contra Covid-19 para retomada da economia
terça-feira 23 de fevereiro de 2021 às 13:14hO novo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador baiano Otto Alencar (PSD), disse nesta terça-feira (23) que a prioridade do colegiado deve ser discutir os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o Orçamento Geral da União. Otto foi eleito por aclamação para comandar os trabalhos da CAE, que …
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Rodrigo Pacheco diz que votará semana que vem proposta do auxílio emergencial
quinta-feira 18 de fevereiro de 2021 às 15:09hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta quinta-feira (18) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que trará a cláusula de calamidade para liberar a prorrogação do auxílio emergencial, será pautada na semana que vem. Segundo ele, o relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC), deve …
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Senadores avaliam lista de prioridades do governo no Congresso
sexta-feira 5 de fevereiro de 2021 às 15:08hDepois de apresentar uma lista com mais de 30 propostas em tramitação no Congresso consideradas prioritárias, o governo tem agora que convencer os parlamentares a apoiarem essas pautas. A avaliação é do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). No documento entregue na quarta-feira (3) pelo presidente Jair Bolsonaro aos presidentes da Câmara …
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Encontro entre embaixador chinês e senadores é marcado por pragmatismo
sexta-feira 5 de fevereiro de 2021 às 07:52hO embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, recebeu ontem uma delegação de parlamentares encabeçada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), novo líder da minoria no Senado. Nas conversas, o pragmatismo segundo a revista Veja. “Nas últimas duas décadas, tivemos uma relação extraordinária com o país asiático, que contribuiu para …
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Senado aprova Medida Provisória que evita aumento de tarifas de energia
sexta-feira 5 de fevereiro de 2021 às 06:27hO Senado aprovou na noite desta última quinta-feira (4) a Medida Provisória (MP) 998/2020, chamada de MP do Setor Elétrico. O texto destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. Ela havia saído da Câmara …
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Líderes partidários dizem que mensagem de Bolsonaro pode impulsionar reformas
quinta-feira 4 de fevereiro de 2021 às 07:02hA mensagem presidencial apresentada nesta última quarta-feira (3) repercutiu entre os líderes partidários. Para o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a fala demonstra alinhamento entre a pauta do Executivo e do Legislativo. Já o líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), se disse surpreso com a inclusão de …
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Senadores criticam Jair Bolsonaro por demissões na Ford e no Banco do Brasil
terça-feira 12 de janeiro de 2021 às 14:03hO fechamento das três fábricas da Ford no Brasil mobilizou senadores nas redes sociais. A companhia norte-americana anunciou na segunda-feira (11) o encerramento das atividades em Camaçari (BA), Taubaté (SP) e Horizonte (CE). A medida pode provocar a demissão de 5 mil trabalhadores brasileiros. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) atribuiu …
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Bancada do PT no Congresso pede novo adiamento do Enem
segunda-feira 11 de janeiro de 2021 às 13:15hAs bancadas do PT no Senado e na Câmara dos Deputados defenderam, em nota, o adiamento da aplicação das provas impressas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) agendadas para os dias 17 e 24 de janeiro, em razão do aumento de casos de covid-19 no país. Pelas redes sociais, …
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Senadores alertam para risco de atos antidemocráticos em outros países
quinta-feira 7 de janeiro de 2021 às 13:25hA invasão do Capitólio, local de reunião do Congresso americano, por apoiadores do ainda presidente americano Donald Trump, na quarta-feira (6), em Washington, gerou uma série de condenações por parte dos senadores brasileiros em seus perfis nas redes sociais. Em sua maioria, eles definiram o ato como extremista e antidemocrático …
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2º turno em 57 cidades mobiliza 38 milhões de eleitores neste domingo
quinta-feira 26 de novembro de 2020 às 11:19hMais de 38 milhões de eleitores voltam às urnas no domingo (29) para eleger os prefeitos das 57 cidades brasileiras em que a disputa será definida no segundo turno. São 18 capitais estaduais e outros 49 municípios com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum dos candidatos obteve a maioria …
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Apenas 6 deputados federais, dos 66 que são candidatos, se licenciaram do mandato
segunda-feira 5 de outubro de 2020 às 10:32hAfastamento não é obrigatório, mas quem está em campanha continua remunerado pelo erário, além das verbas e cotas garantidas Ao todo, 66 deputados federais decidiram disputar as eleições municipais deste ano, mesmo tendo mais dois anos garantidos na Câmara. Nesse bolo, 59 são candidatos a prefeito e 7 a vice-prefeito. …
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Número de deputados e senadores na eleição municipal é o menor em três décadas
terça-feira 29 de setembro de 2020 às 13:46hSegundo a Folha, o número de deputados federais e senadores que vão concorrer ao cargo de prefeito ou vice nas eleições municipais de novembro é o menor das últimas três décadas, reforçando uma trajetória descendente já observada na maioria dos últimos pleitos. De acordo com dados da Câmara dos Deputados …
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Meio ambiente domina debates na primeira sessão plenária do Senado desde o começo da pandemia
quarta-feira 23 de setembro de 2020 às 14:45hO debate sobre o meio ambiente dominou a primeira sessão semipresencial realizada no Plenário em seis meses, desde o início da pandemia de covid-19. Nesta última terça-feira (22), enquanto os senadores votavam indicações de autoridades, a preservação dos biomas da Amazônia e do Pantanal foi tratada por senadores de diversos …
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70 deputados federais e 2 senadores irão disputar prefeituras nas eleições 2020
sexta-feira 18 de setembro de 2020 às 15:07hA disputa por prefeituras nas eleições deste ano terá 72 congressistas: dois senadores, Jean Paul Prates (PT-RN), em Natal, e Vanderlan Cardoso (PSD-GO), em Goiânia e 70 deputados. O número de parlamentares candidatos a uma vaga municipal mantém a tendência de 2016, quando o número de candidaturas entre senadores foi …
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Eleições municipais: dois senadores serão candidatos a prefeito em 2020
sexta-feira 18 de setembro de 2020 às 07:23hDois senadores serão candidatos a prefeito nas eleições municipais de novembro: Jean Paul Prates (PT-RN), em Natal, e Vanderlan Cardoso (PSD-GO), em Goiânia. O número é menor do que o registrado em todas as campanhas municipais entre 1992 e 2012 (veja no quadro abaixo), e mantém a tendência de 2016, …
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Petrobras vai deixar a Bahia e o Nordeste e focar em SP e no Rio, revela jornal
terça-feira 15 de setembro de 2020 às 07:07hDe saída das regiões Norte, Nordeste e Sul do País, a Petrobras enfrenta a resistência de governos locais à venda dos seus ativos. Segundo reportagem do jornal Estadão, a empresa já anunciou que vai concentrar investimentos no Rio de Janeiro e em São Paulo, onde está o petróleo do pré-sal. Mas, …
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Senadores alertam para a alta no preço dos alimentos
quinta-feira 10 de setembro de 2020 às 11:01hA alta no preço dos alimentos chama a atenção dos senadores. Em pronunciamentos na sessão remota do Plenário e em publicações nas redes sociais, os parlamentares alertaram para os números divulgados na quarta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Enquanto o Índice de Preços para o Consumidor …
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Senadores querem sustar portaria que aumenta limite para compra de munição
segunda-feira 10 de agosto de 2020 às 17:06hPortaria editada em abril pelos ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública aumentou para 550 o número de munições que podem ser adquiridas mensalmente por quem tem posse ou porte de arma. A nova autorização do governo não agradou à oposição e ainda reacendeu no Senado o debate …
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PT no Senado é destaques entre os “Cabeças do Congresso”
quarta-feira 22 de julho de 2020 às 06:27hA bancada do PT no Senado mais uma vez se destaca no levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) no qual aponta os parlamentares mais influentes do Congresso Nacional na pesquisa “Os Cabeças do Congresso”. Rogério Carvalho (SE), líder da bancada, Humberto Costa (PE), Jaques Wagner (BA) e …
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Veja a lista completa dos “Cabeças” do Congresso Nacional 2020
domingo 19 de julho de 2020 às 09:52hOs “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …
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Senadores lamentam morte de Moraes Moreira
segunda-feira 13 de abril de 2020 às 17:09hA morte repentina do músico baiano Moraes Moreira, nesta segunda-feira (13), repercutiu entre os senadores. Nas redes sociais, eles prestaram homenagem ao cantor e compositor, relembrando suas canções, desde os anos 1970, como integrante do grupo Novos Baianos. De acordo com a assessoria do cantor, ele faleceu por volta das …
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Congresso apresenta 118 emendas à MP que reduz contribuições ao Sistema S
segunda-feira 6 de abril de 2020 às 15:05hA Medida Provisória que reduz por três meses as contribuições recolhidas por empresas para financiar o Sistema S (MP 932/2020) causou incômodo no Congresso Nacional e em parte da população brasileira. O sistema engloba nove organizações das entidades corporativas voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência …
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Em meio à pandemia senadores dizem que SUS precisa ser fortalecido
segunda-feira 23 de março de 2020 às 10:26hO Sistema Único de Saúde (SUS), universal e gratuito, apesar de todas as dificuldades e falhas, é um bem precioso do Brasil que está sendo mais uma vez colocado à prova com a pandemia do novo coronavírus. O risco de estrangulamento do sistema é real, por isso é necessário fortalecê-lo, …
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Senadores pedem que ideologias fiquem “de lado” no combate ao coronavírus
sexta-feira 20 de março de 2020 às 17:33hA aprovação do projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no país, uniu parlamentares governistas e de oposição. Antes de declararem o voto, nesta sexta-feira (20), vários senadores fizeram questão de pedir a união da classe política em torno de uma causa maior: o combate a uma …
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Privatização da Casa da Moeda prejudicará o Brasil, dizem debatedores
sexta-feira 21 de fevereiro de 2020 às 12:59hA privatização da Casa da Moeda foi criticada na última quarta-feira (19) em audiência pública interativa na comissão mista encarregada de emitir parecer à Medida Provisória (MP) 902/19, que acaba com o monopólio da empresa na fabricação de papel-moeda, moeda metálica, passaporte e impressão de selos de controle fiscal sobre …
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TST vai mediar negociação entre Petrobras e petroleiros grevistas
quarta-feira 19 de fevereiro de 2020 às 04:53hGreve será suspensa até a realização da reunião nesta sexta-feira, em Brasília Segundo a coluna Radar, o ministro Ives Gandra Martins, do TST, vai mediar uma negociação entre a Petrobras e os petroleiros que estão em greve nacional desde o inicio do mês. A reunião de mediação ocorrerá nesta sexta-feira, …
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Marco Legal das Ferrovias está na pauta da Comissão de Infraestrutura no Senado
sábado 5 de outubro de 2019 às 06:54hO novo Marco Legal das Ferrovias volta à pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e poderá ser votado nesta terça-feira (8). De autoria do senador José Serra (PSDB-SP), o projeto de lei visa incentivar investimentos no setor ferroviário. Para o presidente da Comissão, senador Marcos Rogério (DEM-RO), a proposta …
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Em busca de apoio, Aras se reúne com petistas no Senado
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 16:12hIndicado para ser o novo chefe da PGR, Augusto Aras, veja na foto, reuniu-se nesta quarta-feira (11) com senadores da bancada do PT para pedir o apoio da oposição a Jair Bolsonaro ao seu nome. Na foto, Jean Paul Prates (PT-RN) e Humberto Costa e os outros quatro senadores da …
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Reforma da Previdência será primeiro desafio dos senadores neste semestre
quinta-feira 1 de agosto de 2019 às 11:58hO segundo semestre de 2019 reserva aos senadores um dos maiores desafios desta legislatura: a votação da reforma da Previdência. A Proposta de Emenda à Constituição 6/2019 passou em primeiro turno pelo Plenário da Câmara dos Deputados em 12 de julho e, depois de votada em segundo turno pelos deputados (o que deve ocorrer …
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Senadores querem derrubar portaria que reduz tributos para produtos importados
terça-feira 9 de julho de 2019 às 17:21hDepois de ouvir críticas de representantes da indústria nacional, senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiram, nesta terça-feira (9), apresentar um projeto de decreto legislativo para derrubar a Portaria 309/2019, do Ministério da Economia, que estabelece regras para redução temporária da alíquota do imposto de importação para bens de …
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Educação e jornalismo de qualidade são antídotos contra fake news, aponta debate
sexta-feira 5 de julho de 2019 às 10:16hA desinformação e o grande volume de notícias falsas disseminados principalmente nas redes sociais atentam contra a liberdade de expressão, avaliaram os debatedores de audiência pública promovida nesta quinta-feira (4) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Para enfrentar o problema, eles apostam em “alfabetização midiática” e em …
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Onze senadores empregam suplentes nos gabinetes e salário chega a 23 mil
sexta-feira 5 de julho de 2019 às 07:08hSegundo levantamento publicado pela revista Veja nesta sexta-feira (5), onze senadores empregam em seus gabinetes suplentes que participaram em suas chapas nas eleições, que foram seus apoiadores e agora estão na sua relação de servidores. Nessa prática, tem senador da “nova política”, da “velha política”, novatos de primeiro mandato, veteranos …
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Senadores e deputados assinam carta sobre situação jurídica de Lula
sábado 27 de abril de 2019 às 15:18hApós reunião em Brasília para debater a situação jurídica do ex-presidente Lula, parlamentares dirigentes, militantes, especialistas da área jurídica e membros do PT e outros partidos assinaram uma Carta Pública sobre o julgamento proferido pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 23. O senador Jaques Wagner (PT-BA), o …
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Collor se alia ao PT no Senado após trocar afagos com Bolsonaro
sábado 9 de fevereiro de 2019 às 15:05hTentando evitar um processo de isolamento no Congresso depois da derrota na corrida presidencial, o Partido dos Trabalhadores formalizou bloco no Senado com o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e seus três representantes nesta legislatura (2019-2023) – entre eles o senador Fernando Collor (AL), que chega à sua oitava …
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Conheça a composição do Senado para a nova legislatura
sábado 19 de janeiro de 2019 às 16:01hBancadas por unidade da Federação a partir de 1º de fevereiro de 2019 ACRE Mailza Gomes (PP) Márcio Bittar (MDB) Sérgio Petecão (PSD) ALAGOAS Fernando Collor (PTC) Renan Calheiros (MDB) Rodrigo Cunha (PSDB) AMAPÁ Davi Alcolumbre (DEM) Lucas Barreto (PTB) Randolfe Rodrigues (Rede) AMAZONAS Eduardo Braga (MDB) Omar Aziz (PSD) …
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Três senadores deixarão o mandato para assumir governos de estado
sexta-feira 28 de dezembro de 2018 às 17:01hNas eleições de outubro, três senadores foram eleitos governadores de seus estados: Gladson Cameli (PP) será governador do Acre, Ronaldo Caiado (DEM) vai assumir o governo de Goiás e Fátima Bezerra (PT) será a nova governadora do Rio Grande do Norte. Eles assumem a cadeira de governador a partir de …
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Lula alerta ministros para terem cuidado ao se envolverem nas eleições municipais e não provocarem racha na base
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:18hEm sua fala final na reunião ministerial realizada nesta quarta-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alertou os auxiliares a serem cautelosos ao se envolverem nas eleições municipais do ano que vem. Lula disse de acordo com Sérgio Roxo, do O Globo, que os ministros devem ter …
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Lula concede a Janja a mais alta condecoração da Ordem do Rio Branco
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 08:25hO presidente Lula (PT) concedeu à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, segundo a Folha de S. Paulo, o mais alto grau da Ordem de Rio Branco, condecoração dada pelo governo do Brasil para “distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas, estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa …
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Veto de Marina à Petrobras abre conflito no governo Lula
quinta-feira 18 de maio de 2023 às 10:20hCom o veto ao início das prospecções de petróleo na costa do Amapá, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva deixou Lula fora da sua zona de conforto. Agora, conforme o colunista José Casado, da Veja, ele terá que se expôr em definições sobre a política ambiental, a prioridade aos …
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Plano de extrair petróleo na Amazônia ameaça agenda ambiental de Lula
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 06:38hLula aproveitou a coroação de Charles III para produzir uma boa notícia na área ambiental. O Reino Unido anunciou a doação de R$ 500 milhões ao Fundo Amazônia. A preservação da floresta não foi discutida segundo Bernardo Mello Franco, do O Globo, apenas com o primeiro-ministro Rishi Sunak. “A primeira …
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Ministro de Minas e Energia define indicações para o Conselho de Administração da Petrobras
terça-feira 28 de fevereiro de 2023 às 06:17hO ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, definiu os nomes indicados pela União para integrarem o Conselho de Administração da Petrobras. Para presidir o Conselho, o ministro indicou o atual secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Adamo Sampaio Mendes. Os demais membros indicados são Jean Paul Terra …
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Veja aqui a lista com os nomes dos presos pela baderna de domingo em Brasília
terça-feira 10 de janeiro de 2023 às 14:18hO governo do Distrito Federal divulgou uma lista com 277 nomes de pessoas presas por causa dos ataques terroristas ocorridos na Praça dos Três Poderes no domingo (8), em Brasília. Sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário foram invadidas e depredadas. Os vândalos foram levados para o Centro de Detenção …
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Equipe propõe revisão de plano da Petrobras e expansão de refino
terça-feira 27 de dezembro de 2022 às 16:55hO relatório elaborado pelo subgrupo de óleo e gás da transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, apresentado na semana passada, propõe a criação, em 60 dias, de um plano de expansão do refino nacional. A iniciativa ficaria sob a batuta do Ministério de Minas e …
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Os nomes que ganham força para a Petrobras, o BNDES e a Fazenda no governo Lula
terça-feira 1 de novembro de 2022 às 08:19hNo dia seguinte à vitória da oposição nas eleições presidenciais, começaram a surgir nomes para postos-chave entre as grandes empresas públicas ou controladas pela União e também para a Esplanada. Na bolsa de apostas, emergiram conforme o Estadão, o nome do economista Gabriel Galípolo, ex-presidente do banco Fator, para o …
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Secretários deixam governo da Bahia e prefeitura para disputar eleições em outubro
sábado 2 de abril de 2022 às 07:40hTrês secretários estaduais do governo da Bahia deixaram a gestão de Rui Costa nesta última sexta-feira (1) conforme levantamento realizado pelo BATV da rede Bahia, para disputa das eleições deste ano. As exonerações de Jerônimo Rodrigues, da Educação (SEC), de Eures Ribeiro, do Desenvolvimento Urbano (Sedur), e de Josias Gomes, …
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Fórum do Desenvolvimento apresenta Plano ABDE 2030 e reúne lideranças internacionais para discutir sustentabilidade
quarta-feira 9 de março de 2022 às 04:54hEvento organizado pela ABDE reúne economistas ligados aos presidenciáveis, Banco Mundial, BID, OCDE e instituições financeiras dos cinco continentes Realizado anualmente pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), entidade composta pelos bancos de desenvolvimento, agências de fomento e cooperativas de crédito de todo o país, Finep e Sebrae, a 7ª edição …
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Governo e Congresso tentam conter danos eleitorais da alta do petróleo
terça-feira 15 de fevereiro de 2022 às 08:45hConforme artigo de José Casado, o Governo Federal e Congresso reclamam constantemente de interferências do Judiciário. Ontem, pediram aval judicial para decidir sobre a redução dos preços ao consumidor da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Pode parecer estranho, mas à tarde expoentes da coalizão governista, que se …
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Aprovado em 2020 no Senado, novo marco do setor elétrico segue para a Câmara
quinta-feira 11 de fevereiro de 2021 às 06:15hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), retirou nesta última quarta-feira (10) requerimento que travava a tramitação do novo marco do setor elétrico, aprovado em março de 2020 pela Comissão de Infraestrutura do Senado. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados. O projeto foi aprovado pela comissão em …
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Confira relação dos secretários empossados pelo prefeito Bruno Reis
segunda-feira 4 de janeiro de 2021 às 15:28hA posse dos novos secretários de Salvador foi realizada na última sexta-feira (1º) na área externa do Palácio Thomé de Souza. Relação de secretários Casa Civil: Luiz Carreira Controladoria-Geral do Município (CGM): Maria Rita Garrido Secretaria de Gabinete: Alberto Pimentel Secretaria de Governo (Segov): Ana Paula Matos Secretaria Municipal de …
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Avanço de Salvador em oito anos foi o tema da cerimônia de transmissão de posse
sábado 2 de janeiro de 2021 às 06:37hO sentimento de dever cumprido ao conseguir a mais profunda transformação ocorrida em Salvador nos últimos oito anos, além da confiança na continuidade do trabalho de evolução da cidade, foram os destaques do discurso de transmissão de posse entre o ex-prefeito ACM Neto e o atual Bruno Reis. A cerimônia, …
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Bruno Reis anuncia os nomes de seus secretários e diretores; confira quem são eles
segunda-feira 28 de dezembro de 2020 às 10:19hO prefeito eleito Bruno Reis (DEM) anunciou na manhã desda nesta segunda-feira (28) os nomes que vão compor o seu secretariado a partir de sexta-feira (1º). O anuncio aconteceu em evento no Hotel Wish, na região do Campo Grande, com transmissão simultânea nas redes sociais. Confira a relação completa: Secretaria …
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Senadores defendem prorrogar auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro
sexta-feira 26 de junho de 2020 às 16:47hA possibilidade de o governo pagar mais três parcelas do auxílio emergencial com valores menores do que os atuais R$ 600, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (25), foi criticada por vários senadores. Os valores seriam de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, somando assim mais R$ 1.200, …
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Senadores se manifestam sobre demissão de Mandetta da pasta da Saúde
quinta-feira 16 de abril de 2020 às 18:26hA demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde repercutiu entre os senadores. Logo após o anúncio da decisão, na tarde desta quinta-feira (16), vários senadores foram ao Twitter lamentar sua saída e criticar a postura do presidente Jair Bolsonaro. Na rede social, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse …
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Site publica nomes que podem ser eleitos vereadores por Salvador em outubro
quarta-feira 29 de janeiro de 2020 às 06:09hUm levantamento foi publicado nesta semana pelo site Informe Baiano e aponta os nomes com reais chances em vencer a eleição de outubro em Salvador para vereador. Ainda de acordo com o site, o presente estudo não é uma pesquisa de intenção de votos e sim, de uma interpretação de …
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Saiba como votou cada senador no 2º turno da reforma da Previdência
quarta-feira 23 de outubro de 2019 às 07:43hA reforma da Previdência foi aprovada em 2º turno pelo Senado nesta última terça-feira (22), por 60 a 19. Com as modificações efetuadas ao longo de 244 de tramitação, a economia esperada com o pacote de alterações nas regras para a aposentadoria diminuiu de R$ 1,237 trilhão para R$ 800 bilhões. …
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Feira de Saúde oferece serviços à população de Guanambi
segunda-feira 12 de agosto de 2019 às 17:23hEm ato realizado na Câmara de Vereadores, foi aberta a Feira de Saúde 2019, marcando o início das diversas atividades de atendimentos e procedimentos, palestras educativas e campanhas, entre elas, a Semana da Amamentação. A Secretária de Educação – Maristela Cavalcante, de Assistência Social – Francisco Donato, o Presidente do …
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Prefeitura de Guanambi realiza Feira de Saúde do Centenário
segunda-feira 5 de agosto de 2019 às 05:29hA prefeitura do município de Guanambi através da Secretaria Municipal de Saúde proporcionará à população de Guanambi nos dias 09, 10 e 11 de agosto a oportunidade de ter acesso a inúmeros serviços de saúde. Serão diversas especialidades médicas, exames, vacinas, palestras educativas, enfim, uma grande estrutura à altura de …
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Senador petista cai nas graças de ministro do governo Bolsonaro
segunda-feira 29 de julho de 2019 às 12:13hO senador do PT Jean-Paul Prates (RN) caiu nas graças do ministro Tarcisio Gomes, da Infraestrutura, que o cita com elogios. Relator do projeto, olha só, de José Serra, que cria novo marco da ferrovia no país, o petista é um ferrenho defensor da privatização dos trilhos com interferência mínima …
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Veja os parlamentares que votaram para retirar o Coaf de Moro
quinta-feira 9 de maio de 2019 às 18:41hNesta quinta-feira (9) a comissão mista que analisa a reforma administrativa proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu por catorze votos a favor e onze contra retirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da alçada do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O tema ainda precisa ser votado …
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