Um levantamento realizado pelo Bahia Notícias junto ao sistema da Secretaria Secretaria Municipal de Saúde (SMS), até às 18h desta última quinta-feira (3), onze vereadores da Câmara Municipal de Salvador (CMS) ainda não tomaram a terceira dose da vacina contra a Covid-19. Os parlamentares integram a lista dos mais de …

Um trabalho de pesquisa e análise de dados conduzido pela equipe da revista Forbes, culminou nesta lista das 100 maiores empresas do agronegócio brasileiro em 2021, jogando luz sobre os players que têm mantido o Brasil no topo da pauta da alimentação da população mundial. A Lista Forbes Agro 100 …

O Congresso aprovou nesta terça-feira (21) o relatório final do Orçamento de 2022, apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que destina R$ 4,9 bilhões para campanhas eleitorais no ano que vem, o chamado “fundão”. Foram 358 votos a favor e 97 contra, na Câmara. No Senado, segundo o Pleno …

“Porto, Aeroporto e Ferrovia: trazendo o progresso para o sul e extremo sul da Bahia”. Com este tema, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quinta-feira (18), uma audiência pública para debater a reestruturação da antiga Ferrovia Bahia-Minas e o Projeto Multimodal Caravelas. Logo …

Com 323 votos favoráveis contra 171, a Câmara dos Deputados aprovou no 2º turno a PEC dos Precatórios, que flexibiliza o teto dos gastos, para que o governo Jair Bolsonaro possa realizar políticas sociais durante o ano eleitoral de 2022. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 312 votos …

O texto-base da PEC dos Precatórios foi aprovado em primeiro turno na madrugada desta quinta-feira (4) pela Câmara com o apoio de 312 parlamentares. Na votação, surpreendeu a votação do PDT em favor da proposta capitaneada pelo governo. Dos 21 deputados do partido de Ciro Gomes que participaram da sessão de hoje, …

O relatório do deputado federa pela Bahia, Paulo Magalhães (PSD) recebeu 297 votos favoráveis e 182 votos contrários. Eram necessários, no mínimo, 308 votos para aprovar a proposta. A ‘PEC da Vingança’, como publicou o Antagonista, não teve os votos necessários para ser aprovada no plenário da Câmara. Arthur Lira (PP-AL), que …

Em vias de sair do PSDB e migrar para o PSD para disputar o governo paulista em 2022, o ex-governador Geraldo Alckmin vai levar com ele conforme o Estadão, um grupo de tucanos históricos que são dissidentes do governador João Doria e reunir em seu palanque um consórcio de novos …

Durante a 25ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, na tarde desta última quarta-feira (18), os vereadores que discursaram fizeram registros sobre entrega de casas em Fazendas Coutos, tramitação do Plano Municipal de Cultura, ato contra a Reforma Administrativa, violência urbana e doméstica, Projeto Iluminação Nosso Bairro, recriação da Secretaria Municipal …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso foi derrotada pelo plenário da Câmara nesta última terça-feira (10). Foram 218 votos pelo seu arquivamento e apenas 229 votos favoráveis. Para que ela fosse aprovada, era necessário o apoio de no mínimo 308 deputados. Apenas três partidos orientaram a favor …

A reunião contou com a presença de procuradores-gerais do Nordeste e bancada parlamentar do Estado de Pernambuco; a iniciativa deverá ser replicada em outros Estados nos próximos meses Em reunião realizada na manhã da última sexta-feira (6), no Recife, a procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, juntamente com os procuradores-gerais de …

A Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 136/21, de autoria do Executivo, que trata da desafetação e alienação de 22 terrenos pertencentes à Prefeitura. Ainda na 19ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, na tarde desta segunda-feira (31), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 161/20, da Mesa Executiva, …

A Câmara Municipal de Salvador segue com a agenda de atividades remotas do mês de maio. A programação pode ser conferida no Portal do Legislativo Municipal (www.cms.ba.gov.br/agenda) e as sessões e audiências podem ser acompanhadas ao vivo pela TV Câmara Salvador – no canal aberto 12.3 -, no portal da …

Registros sobre temas diversos e entendimento dos líderes partidários para acelerar a tramitação de projetos de lei de vereadores nas comissões temáticas, notadamente a emissão de parecer técnico, marcaram a 12ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Salvador, na tarde desta quarta-feira (14). A sessão semipresencial a …

A nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o biênio 2021-2022 Tomou posse na quarta-feira (10), a . A chapa “UPB CADA VEZ MAIS FORTE”, única inscrita, foi conduzida por aclamação e é presidida por Zenildo Brandão (Zé Cocá), prefeito de Jequié. Além do presidente, …

As mulheres foram homenageadas pelos vereadores e vereadoras de Salvador durante a 6ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal, na tarde desta última segunda-feira (8). Ainda na sessão semipresencial a partir do Plenário Cosme de Farias, o presidente Geraldo Júnior (MDB) informou que a Casa convocará nos próximos …

Nesta última segunda-feira (8) os prefeitos dos municípios de Prado, Gilvan Santos (PSD), e de Alcobaça, Givaldo Muniz (PROS), conhecido como Zico de Baiato, acompanhados do gestor municipal de Caravelas, Silvio Ramalho, estiveram na União dos Municípios da Bahia (UPB) para formalizar a filiação à entidade. Na oportunidade, eles tiveram …

A sessão solene de instalação dos trabalhos da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Salvador, quando são empossados o prefeito eleito Bruno Reis (DEM), a vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT) e os 43 vereadores diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O evento, que contou com o discurso de posse do …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador Geraldo Júnior (MDB) destacou na solenidade de diplomação dos 43 vereadores que comporão a 19ª Legislatura na Câmara Municipal de Salvador (2021 – 2024), e seus respectivos suplentes, que ocorreu nesta última quinta-feira (17), na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O presidente …

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a diplomação acontece nesta quinta-feira (17), às 17h, na sede da Corte Eleitoral, no Centro Administrativo de Salvador A solenidade irá realizar a diplomação dos 43 vereadores eleitos e dos respectivos suplentes para o período legislativo de 2021 a 2024. …

O Dia Nacional da Consciência Negra foi celebrado nesta sexta-feira (20) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) fez uma breve análise sobre o processo eleitoral para marcar a data. Dos 43 vereadores eleitos em Salvador (BA), no último domingo (15), 13 são pretos e 17 são indicados como …

A Câmara de Vereadores de Feira de Santana teve índice de renovação de 62%. Para a próxima legislatura, 13 eleitos não estavam nos quadro da Casa. Do total de 21, oito se mantiveram no cargo, o que corresponde a 38%, segundo informou o Acorda Cidade. Dezoito homens e três mulheres …

Feira de Santana, segundo maior colégio eleitoral da Bahia, já tem os nomes dos 21 vereadores eleitos para Câmara Municipal. Confira os eleitos: Correia Zezito (Patriota), com 0,49% Edvaldo Lima (MDB), com 1,62% Eli Ribeiro (Republicanos), com 1,37% Emerson Minho (DC), com 0,90% dos votos Eremita Mota (PSDB), com 1,17% …

As eleições em Salvador elegeram novos ou conhecidos nomes. 43 vereadores irão compor a Câmara Municipal nos próximos quatro anos.  Com 17.035 votos, Luiz Carlos (Republicanos) foi o mais votado na capital baiana. Veja abaixo a lista dos vereadores eleitos: Alexandre Aleluia (DEM): 10,154 votos Anderson Ninho (PDT): 5.289 votos André …

Candidatos apoiados ou que tentam se associar ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) têm enfrentado grandes dificuldades na disputa às prefeituras das capitais, o que indica, até o momento, uma perda de força da onda antipolítica que marcou as eleições de 2018. Segundo matéria da coluna Poder da Folha de S. …

Por solicitação do presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (MDB), a sessão ordinária realizada na tarde desta última quarta-feira (2) foi aberta com um minuto de silêncio em pesar pela morte do soldado PM Albert dos Santos Oliveira, lotado na Assistência Militar da Casa. “Lamento muito mesmo, …

Em sessão ordinária semipresencial, na tarde desta terça-feira (25), a Câmara de Salvador aprovou o Projeto de Lei nº 305/19, do Executivo, que cria o Fundo Municipal do Trabalho e altera o Conselho do Trabalho, Emprego e Geração de Renda. O objetivo é adequar a legislação municipal para a execução …

Uma das escolas a serem inauguradas pelo Executivo Municipal poderá levar o nome Professor Jorge Portugal. A sugestão é do vereador Sílvio Humberto (PSB), autor do Projeto de Indicação nº 443/2020 com este teor. “É um reconhecimento do legado deixado pelo mestre”, frisou. No projeto de indicação encaminhado ao prefeito, …

Eleitos na onda de renovação das eleições de 2018 e com discurso contrário à política tradicional, os governadores de Santa Catarina, Amazonas e Rio viraram alvo de pedidos de impeachment por suspeitas de irregularidades em suas gestões durante a crise do novo coronavírus e por reclamações de falta de diálogo …

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …

O Projeto de Lei do Executivo nº 138/2020, que autoriza o repasse de recursos públicos no valor máximo de R$ 7 milhões ao Parque Social com a finalidade de executar o Programa Municipal de Aprendizagem, foi debatido em audiência pública virtual da Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira (26). A …

A Câmara Municipal aprovou a ampliação por mais um mês do benefício de R$270 do Auxílio Salvador por Todos, além da doação de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade. O Projeto de Lei do Executivo (PLE nº 143/2020) foi apreciado na manhã desta terça-feira (23), em sessão ordinária …

O Ciclo de Debates “Salvador e Sua Gente, Diagnóstico e Perspectivas” foi realizado na tarde deste sábado (20), cumprindo a agenda de cursos de formação política para pré-candidatas e candidatos a vereadores do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Salvador. A deputada federal Lidice da Mata, pré-candidata a prefeita da capital …

Militares da Força Aérea Brasileira (FAB) entraram de vez na crise entre o Executivo e o Supremo Tribunal Federal (STF). integrantes da corporação compuseram um manifesto crítico ao ministro Celso de Mello. Conforme publicou o Correio Braziliense, o texto é endereçado ao magistrado e afirma, dentre outras coisas, que “nenhum …

O ministro Luís Roberto Barroso assumiu nesta última segunda-feira (25) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo como primeira grande missão a condução da Corte durante a ainda incerta eleição municipal de 2020. Ao lado do vice Luiz Edson Fachin, também ministro do Supremo, Barroso tem pela frente outras pautas importantes …

Uma cerimônia iniciada no Salão Nobre e estendida até a Praça Municipal, na última quarta-feira (12), marcou oficialmente o início antecipado da edição 2020 da mobilização, que visa combater o assédio e a violência contra as mulheres. Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara Municipal de Salvador promoverá no Carnaval, por …

Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara Municipal de Salvador promoverá no Carnaval, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a campanha “Meu Corpo não é Sua Fantasia”. Uma cerimônia iniciada no Salão Nobre e estendida até a Praça Municipal, na tarde de terça-feira (12), marcou oficialmente o …

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Assim, o parlamentar pode voltar a exercer seu mandato, pois perde validade a medida cautelar do Supremo que o afastou em dezembro do ano passado. …

Este ano, mais uma vez, a matrícula da Rede Municipal de Ensino de Camaçari será informatizada, com 62 polos de atendimento, sendo 41 na sede e 21 na Costa. Para alunos da rede, o processo ocorrerá entre os dias 6 e 11 de fevereiro; já para os que desejam transferência …

Juízes e desembargadores do TJ-PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) receberam rendimentos líquidos em novembro que chegam até a R$ 853 mil. As cifras impressionam. Em um dos casos, a quantia bruta paga pela corte a uma juíza da capital é de R$ 1.298.550,56. O TJ-PE alega que, de maneira …

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou nesta última quarta-feira (27) as contas do ex-presidente da Câmara de Salvador, Leonardo Silva Prates, relativas do exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, não constatou ressalvas nas contas do gestor. Na mesma sessão os conselheiros …

Com o objetivo de dar visibilidade ao trabalho desenvolvido pelas mulheres negras à frente dos blocos carnavalescos, o vereador Silvio Humberto (PSB) conduziu a audiência pública “Mulheres Negras no Carnaval de Salvador”. O debate foi realizado na manhã desta segunda-feira (4), no auditório do Edifício Bahia Center, anexo da Casa. …

Com seis meses de gestão completados no último mês de setembro, o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, reuniu na última quinta-feira (10) – secretários e coordenadores de todas as áreas do Tribunal para uma avaliação do trabalho desenvolvido durante o período. O encontro, ocorrido no gabinete da presidência, destacou …

Com o objetivo de desafogar a Ordem do Dia da Câmara Municipal de Salvador, os vereadores votaram e aprovaram, nesta última quarta-feira (9), por unanimidade, 40 proposições de iniciativa legislativa. Por acordo de lideranças, foram incluídas na pauta apenas matérias não polêmicas, incluindo projetos de resolução para concessão de honrarias, …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (1º), por unanimidade, o Projeto de Lei 23.510/19, em que o Poder Executivo institui o Fundo Estadual de Segurança Pública (Fesp) e cria o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp). A iniciativa é condição indispensável para que a …

A deputada federal Lídice da Mata (PSB) recebeu a mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a Comenda 2 de Julho, em uma concorrida sessão especial realizada na tarde desta quinta-feira (19), no Plenário Orlando Spínola. A homenagem foi proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB). A sessão, conduzida …

Debates, mostra de estudos e projetos, caminhadas urbanas, passeio ciclístico e atividades de conscientização são algumas das atrações da Semana da Mobilidade do Sul da Bahia, que será realizada desta terça (17) até o domingo (22) na cidade de Ilhéus. A iniciativa é do Instituto Nossa Ilhéus, por meio do …

Dentro da proposta de estimular e preservar valores históricos, culturais e artísticos, a Câmara Municipal de Salvador recebeu, nesta última terça-feira (27), a visita de 14 alunos do Curso de Pedagogia da Faculdade Uninassau, de Lauro de Freitas. Acompanhados do vereador Silvio Humberto (PSB) e da professora de Legislação Deise …

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7) o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Depois de quase seis horas de sessão, foram contabilizados 370 votos a favor da proposta, 124 contra e 1 abstenção. O texto é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando …

Acontece nesta próxima sexta-feira (9) a partir das 18h30 o seminário “Por que Queremos Ela” promovido pelo Fórum de Entidades Negras da Bahia com apoio da Bancada do Feijão de Alaíde. O encontro ocorre no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador. O título do evento remete a uma antiga reivindicação …

O dono do Grupo Petrópolis, Walter Faria, se entregou, nesta segunda, 5, à Polícia Federal do Paraná, para cumprir prisão preventiva na Operação Lava Jato. A cervejaria está sob suspeita de lavar R$ 329 milhões para a Odebrecht. Faria era considerado foragido desde quarta, 31. Ao se entregar, o executivo …

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) afirmou que a nomeação do novo reitor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), o professor Fábio Josué Souza dos Santos, pelo governo federal, na quinta-feira (1), representa “uma vitória da autonomia universitária”, mas que o “ideal” é que a mais votada da lista …

Na última quarta-feira (17), no Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal de Salvador (CMS), aconteceu a Sessão Especial em homenagem aos 120 anos da Irmandade dos Homens Pretos. A sessão foi idealizada pelo vereador Sílvio Humberto (PSB) com o objetivo de celebrar a importância histórica da Irmandade na história …

Na próxima quarta-feira (17), a partir das 19h, o Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal de Salvador (CMS) realiza uma Sessão Especial para celebrar os 120 anos da Elevação da Venerável Ordem Terceira do Rosário de Nossa Senhora e às Portas do Carmo, irmandade dos homens pretos. O evento …

Jorge Francisco de Oliveira será o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, segundo anunciou o presidente nesta sexta-feira, 21 de junho. O cargo era até então ocupado pelo general Floriano Peixoto, que foi transferido para o comando dos Correios. Oliveira comandava a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, órgão …

Em solenidade realizada na tarde da última terça-feira (28) na prefeitura de Itabuna, o vice prefeito Fernando Vita (MDB) empossou os novos titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo (CMT) para o biênio 2019/2021. Após a leitura do Termo de Posse pelo diretor de Comunicação, Paulo Lima, o vice …

Em solenidade realizada no Plenário Cosme de Farias, na noite desta última sexta-feira (26), a Câmara Municipal de Salvador homenageou – in memoriam – Maria Lúcia Santos Pereira, fundadora do Movimento de População de Rua da Bahia. A sessão especial foi idealizada pelo vereador Marcos Mendes (PSOL). O evento teve …

Neste mês de abril, além das sessões ordinárias que acontecem no turno vespertino no Plenário Cosme de Farias, a Câmara Municipal de Salvador agendou mais quatro atividades legislativas, sendo duas sessões especiais e duas solenes. Nesta quinta-feira (25), por iniciativa do presidente Geraldo Júnior (SD), a Casa vai homenagear o …

A Comissão Provisória e Especial de Defesa da Criança e do Adolescente, da Câmara de Salvador, recebeu, na tarde de quarta-feira (17), a visita de representantes da ONG Abraço a Microcefalia. A reunião aconteceu no Salão Nobre da Casa. No encontro, a presidente da instituição, Joana Passos, e a colaboradora …

No início da noite desta última segunda-feira (11), edição extra do Diário Oficial da União trouxe a exoneração de seis servidores do Ministério da Educação (MEC). Os funcionários eram todos do alto escalão e perderam seus cargos com a recente crise instalada na Pasta. Foram exonerados o chefe de gabinete do ministro …

As comissões permanentes da Câmara Municipal de Salvador foram instaladas na manhã desta terça-feira (5). A composição dos colegiados também foi divulgada no Diário Oficial do Legislativo. Os grupos servem para avaliar os projetos que chegam ao Legislativo municipal, antes de irem ao plenário. A depender da decisão dos edis …

Os 39 deputados federais eleitos pela Bahia que irão compor a Câmara dos Deputados em Brasília nesta lesgilatura 2019-2023 tomam posse nesta sexta-feira (1º), no Plenário Ulysses Guimarães, na capital federal. Os três deputados mais votados em 8 de dezembro de 2018 foram: Pastor Sargento Isidório (AVANTE), Otto Alencar Filho (PSD) e …

A Bahia tem 490 candidatos a deputado federal nas eleições deste ano. Deste total de postulantes baianos, 33 concorrem à reeleição. O número de candidatos é 26,2% maior em relação a 2014, quando 388 políticos baianos disputara a Câmara dos Deputados. São 39 cadeiras destinadas à Bahia na Câmara, que …