Foi aprovado, na manhã dessa quinta-feira (28), pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), projeto de lei que obriga que todos os prédios e equipamentos públicos devam ser projetados para permitirem o acesso universal das pessoas, especialmente aquelas que possuem alguma deficiência (PLS 402/2018). De autoria do ex-senador …

Nenhum senador baiano – Jaques Wagner, Otto Alencar e Angelo Coronel – assinou até o momento o novo requerimento da CPI da Lava Toga, pra apurar o Judiciário. Até o momento, 21 senadores assinaram – são necessárias 27 assinaturas. Eis quem já assinou: 1. Alessandro Vieira 2. Jorge Kajuru 3. …

Após mais de uma semana sem sessão deliberativa, os senadores têm pela frente uma pauta extensa. A expectativa é que, com a instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a primeira a analisar a reforma da Previdência, o Senado também defina a comissão de acompanhamento da proposta de emenda à Constituição que vai …

Tentando evitar um processo de isolamento no Congresso depois da derrota na corrida presidencial, o Partido dos Trabalhadores formalizou bloco no Senado com o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e seus três representantes nesta legislatura (2019-2023) – entre eles o senador Fernando Collor (AL), que chega à sua oitava …

Até esta segunda-feira (4), dez dos 16 partidos com representação no Senado anunciaram oficialmente os nomes dos parlamentares escolhidos para liderar as bancadas durante os próximos dois anos. Os líderes das seis legendas restantes, da Maioria, da Minoria e do governo podem ser indicados ao longo desta semana. Segundo a …

Sessão deve ser presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP) e está prevista para às 15h de Brasília. Em outubro, 54 senadores foram eleitos; mandatos têm oito anos de duração. Assista abaixo: Os senadores eleitos tomarão posse nesta sexta-feira (1º) em Brasília. A sessão, prevista para as 15h de Brasília, deve ser …

Simone Tebet (MDB) virou vidraça ao anunciar candidatura à Presidência do Senado. Ela é ré em um processo movido pelo Ministério Público por improbidade administrativa da época em que era prefeita de Três Lagoas (MS). O caso versa sobre um repasse do ministério do Turismo ao município. Quem não deve estar …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir nos próximos dias se senadores investigados, réus ou condenados podem concorrer à presidência do Senado. A eleição está marcada para 1º de fevereiro, e Fux quer dar uma resposta em breve sobre os pedidos feitos ao Supremo. Em 2016, …

Bancadas por unidade da Federação a partir de 1º de fevereiro de 2019 ACRE Mailza Gomes (PP) Márcio Bittar (MDB) Sérgio Petecão (PSD) ALAGOAS Fernando Collor (PTC) Renan Calheiros (MDB) Rodrigo Cunha (PSDB) AMAPÁ Davi Alcolumbre (DEM) Lucas Barreto (PTB) Randolfe Rodrigues (Rede) AMAZONAS Eduardo Braga (MDB) Omar Aziz (PSD) …

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vive uma explosão de denúncias contra os parlamentares. Na atual legislatura, que engloba todo o ano de 2023 e o primeiro semestre de 2024, já são segundo levantamento de Alan Rios e Gabriel Buss, do portal Metrópoles, 34 representações com instauração de …

O 5º Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação acontecerá em Brasília, no Edifício Armando Monteiro, no Anexo da CNI, entre os dias 4 e 5 de junho. O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Comunicação, reunirá representantes estaduais de comunicação de todo o país. Durante o …

Um grupo de 76 parlamentares – 63 deputados federais e 13 senadores – pediu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) que apure supostos ‘atos atentatórios’ praticados pelo Estado brasileiro nos processos criminais contra extremistas acusados pelo 8 de janeiro. O alvo da ofensiva …

São 113 os deputados federais que assinaram até a manhã desta terça-feira um requerimento que pede o impeachment do presidente Lula da Silva (PT). A reação ocorre após o petista ter comparado, no fim de semana, a situação em Gaza com o extermínio de judeus pelo governo nazista de Adolf …

Um confronto entre duas figuras políticas marcou a noite de sábado (27), no litoral do estado do Rio Grande do Norte. O prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César Câmara (PSD), e o deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) protagonizaram uma briga durante uma festa na praia de Pirangi, em Parnamirim, região metropolitana …

Escola não pode se opor a avanços tecnológicos, mas sim tentar integrá-los. De forma gradual e observando cada turma, aparelhos podem ser um aliado para aprender conteúdos de forma mais didática.Tenho 18 anos e, durante a minha formação no ensino médio, tive liberdade para usar o celular em sala de …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, nesta sexta-feira (15) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. O texto, que já passou tanto pela Câmara quanto pelo Senado, voltou para outra análise dos deputados, após alterações feitas pelos senadores. Saiba como cada …

Ao ser acusado por sua ex-noiva de violência doméstica, no mês passado, o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) somou outra investigação criminal ao seu currículo. Além do novo inquérito policial, o parlamentar responde no Supremo Tribunal Federal (STF) por atos antidemocráticos após as eleições do ano passado e por um …

Com planos de eleger mais de mil prefeitos em 2024, o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, ainda patina de acordo com reportagem de Camila Turtelli e Dimitrius Dantas, do jornal O Globo, para montar palanques em pelo menos nove das 15 capitais onde indicou a intenção de lançar candidaturas. Nas cidades …

Parlamentares da base bolsonarista enviaram uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Procuradoria Geral da República (PGR) investigue o deputado federal André Janones (Avante-MG) por ter “afirmado” que promoveu mentiras durante a campanha eleitoral de 2022, com o intuito de “desestabilizar” o então candidato à reeleição Jair …

Aliados do presidente Lula (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devem se enfrentar na maioria das capitais em 2024, embora em nenhuma delas exista um cenário claro de polarização entre candidaturas do PT e PL. Com as maiores bancadas no Congresso Nacional e forte influência de seus líderes, os dois partidos ensaiam movimentos similares: estudam …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (13) a urgência da tramitação da minirreforma eleitoral com 366 votos a favor e contra 60 contrários. O projeto teve ampla aprovação graças a um apoio que foi desde partidos de esquerda, como o PT, com 54 votos a favor da urgência …

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta última terça-feira (22), a aprovação do novo marco fiscal, que substituirá o teto de gastos como regra de contenção de despesas do governo federal. A matéria vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os deputados votaram de forma fatiada as …

Apesar de ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estar inelegível até 2030, Jair Bolsonaro (PL) pretende usar o capital político nas eleições municipais de 2024 para reeleger aliados em capitais e ampliar o número de metrópoles comandadas pelo partido dele, o Partido Liberal (PL), que vê o ex-presidente como um ativo. Segundo …

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta última quarta-feira (14), por 252 votos a 163, o projeto de lei que criminaliza a discriminação contra pessoas politicamente expostas, como ministros do Judiciário, políticos e empresários. O projeto foi de autoria da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o pedido de urgência para o projeto que institui o novo arcabouço fiscal. 471 deputados federais votaram, sendo 367 a favor da urgência para votação do texto e 102 contrários. Um deputado se absteve. No PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (3) por 295 votos a 136, projeto que derruba parte dos decretos que alteram as regras de saneamento, editados no início de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato foi considerado a primeira grande derrota do governo Lula no Congresso. O movimento foi articulado …

Como mostramos há pouco, o deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) protocolou o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a atuação do MST no início do governo Lula. Ao todo, 172 deputados endossaram o pedido de investigação sobre o MST. Entre eles, Deltan Dallagnol (Podemos-PR), Eduardo Pazuello (PL-RJ), Eduardo …

Conforme o Congresso em Foco, dos 23 partidos com cadeira na Câmara dos Deputados, 18 deram de 60% a 100% dos votos possíveis de suas respectivas bancadas a favor da PEC da Transição, cujo texto-base foi aprovado em primeiro turno por 331 votos a 168 nesta última terça-feira (20). O …

Como mostramos há pouco, a Câmara aprovou na noite desta última terça-feira (13), a toque de caixa, um projeto de lei que altera a Lei das Estatais para permitir que Aloizio Mercadante assuma a chefia do BNDES no futuro governo Lula. A Lei das Estatais impõe quarentena de 36 meses …

A lista dos deputados que declararam apoio à aberta de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os institutos de pesquisa chegou a 179 nomes. A coleta das adesões está a cargo de Carlos Jordy (PL-RJ) e, apesar de ter ultrapassado os 171 apoios necessários, o parlamentar espera atingir 181 assinaturas segundo …

Neste último domingo (2), a população brasileira foi às urnas decidir os 513 deputados federais que representarão os 26 estados e o Distrito Federal durante os próximos quatro anos no Congresso Nacional. Confira os nomes de todos os eleitos abaixo: Acre: Socorro Neri (PP); Meire Serafim (UNIÃO); Coronel Ulysses (UNIÃO); …

Reportagem do Congresso em Foco feita a partir de levantamento produzido por Caio Matos, Cynthia Araújo, Edjalma Borges, Edson Sardinha, Guilherme Mendes, Lucas Neiva e Lucas Vinicius Dos 513 assentos da Câmara dos Deputados, 115 são ocupados por parlamentares que respondem a alguma investigação ou processo no âmbito criminal, administrativo …

A disputa ao Senado nas eleições deste ano tem 237 candidatos para 27 cadeiras, uma média de 8,8 concorrentes por vaga, o pleito mais acirrado ao cargo nos últimos 28 anos no Brasil. Até então, a disputa mais concorrida havia sido a de 2006, com oito adversários por cadeira, e a …

A proposta do ICMS também limita o imposto para energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações. Ao limitar a cobrança do imposto, o projeto busca reduzir os preços cobrados do consumidor final. Na Câmara, deputados chegaram a citar segundo o portal UOL, sobre a possibilidade de redução de até 11% da …

Pouco mais de 10% dos deputados federais já aproveitaram a janela partidária, que fecha nesta sexta-feira (1º) para trocarem de siglas. Dos 513 integrantes da Casa, 54 deixaram suas legendas e estão de casa nova, segundo os registros oficiais. E, com a proximidade do fim do período de troca-troca liberado, …

Vinte dias depois de iniciada a chamada “janela partidária”, 55 deputados federais (10,7% do total de 513) segundo levantamento publicado pelo portal g1, trocaram de partido no período. A janela partidária começou no último dia 3 e termina no próximo dia 1º. Nesse período, deputados federais, estaduais e distritais podem …

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta última terça-feira (5) segundo o Estadão, que o partido precisa ser “fiel” ao presidente Jair Bolsonaro. O dirigente participou de um ato político, em Brasília, organizado para celebrar a filiação da deputada Carla Zambelli (SP) e lançar uma frente parlamentar intitulada …

Os últimos sinais dados nas relações Brasil-China têm preocupado empresários brasileiros. De acordo com artigo de Brenno Grillo, no Bastidor, no fim de 2021, não foram renovados os planos decenal e quinquenal das relações bilaterais entre os dois países; e o embaixador chinês Yang Wanming deixou as terras tupiniquins, no …

Conforme Pedro Araujo, na coluna Sonar do jornal O Globo, após a divulgação de um vídeo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradece o apoio do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e promete que a organização não será “apenas coadjuvante” e sim “sujeito da história” em …

O movimentação de regresso do deputado federal Bacelar para a base de ACM Neto (DEM) não será efetivada, informa o BNews. Depois de ter ouvido do governador Rui Costa (PT) que perderia a eleição para a Câmara Federal se continuasse no Podemos, partido do ex-juiz Sérgio Moro, e não ter gostado da …

Ao mesmo tempo que lamentam nas redes sociais a morte do escritor Olavo de Carvalho, seus principais discípulos já se posicionam de acordo com a coluna de Malu Gaspar, no jornal O Globo, para disputar o espólio ideológico deixado pelo guru bolsonarista. A filha primogênita, Heloísa de Carvalho, e autora …

Com 323 votos favoráveis contra 171, a Câmara dos Deputados aprovou no 2º turno a PEC dos Precatórios, que flexibiliza o teto dos gastos, para que o governo Jair Bolsonaro possa realizar políticas sociais durante o ano eleitoral de 2022. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 312 votos …

O texto-base da PEC dos Precatórios foi aprovado em primeiro turno na madrugada desta quinta-feira (4) pela Câmara com o apoio de 312 parlamentares. Na votação, surpreendeu a votação do PDT em favor da proposta capitaneada pelo governo. Dos 21 deputados do partido de Ciro Gomes que participaram da sessão de hoje, …

O Nordeste brasileiro, segundo maior colégio eleitoral do país dentre as regiões, é um dos pontos mais quentes da disputa presidencial a um ano das eleições. Dois dos principais pré-candidatos, o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão mais presentes na região segundo o …

O relatório do deputado federa pela Bahia, Paulo Magalhães (PSD) recebeu 297 votos favoráveis e 182 votos contrários. Eram necessários, no mínimo, 308 votos para aprovar a proposta. A ‘PEC da Vingança’, como publicou o Antagonista, não teve os votos necessários para ser aprovada no plenário da Câmara. Arthur Lira (PP-AL), que …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso foi derrotada pelo plenário da Câmara nesta última terça-feira (10). Foram 218 votos pelo seu arquivamento e apenas 229 votos favoráveis. Para que ela fosse aprovada, era necessário o apoio de no mínimo 308 deputados. Apenas três partidos orientaram a favor …

Reviravolta na disputa pela presidência na Câmara dos Deputados. No início da noite desta quinta-feira, 7, o PSL desembarcou do bloco de apoio à candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP), articulado pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Conforme a Jovem Pan, dos 52 deputados do partido, 32 assinaram uma …

Arthur Lira (PP) recebeu nesta última terça-feira (29) de Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL) carta assinada por 29 deputados do PSL e do Novo em que pedem a redução no número de comissões na Câmara (atualmente são 25) e mudanças no regimento que agilizem a aprovação de leis. …

A capital do país segue agitada como sempre, por ser o local de onde saem as principais diretrizes do segmento político nacional, Brasília chama a atenção dos holofotes com muita facilidade. Na terça-feira (8), não foi diferente, quando ocorreram eventos com as participações do Presidente da República, Jair Bolsonaro e …

Com os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes prestes a completar mil dias, nesta terça-feira (8), novas pistas surgem conforme o jornal O Globo na montagem do intrincado quebra-cabeças em que se transformou o caso. Uma das novas peças pode levar ao responsável pela clonagem …

Segundo a coluna de Guilherme Amado na revista Época, ao menos 116 parlamentares tiveram suas redes sociais monitoradas pelo Palácio do Planalto, com dinheiro público. A revista Época obteve relatórios produzidos a pedido da Secretaria de Governo e Secretaria de Comunicação em fevereiro, março e abril deste ano. Nesses meses, …

Agora, uma nova decisão do diretório nacional foi comunicada à Câmara após o decurso de processo disciplinar no partido Doze deputados do PSL punidos pela Executiva Nacional do partido tiveram suas funções parlamentares suspensas por um ano. Assim, a bancada foi reduzida de 53 deputados para 41. O diretório nacional …

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Assim, o parlamentar pode voltar a exercer seu mandato, pois perde validade a medida cautelar do Supremo que o afastou em dezembro do ano passado. …

O diretório nacional do PSL confirmou nesta terça-feira (3) a punição a 18 deputados federais do partido ligados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Um dos punidos é o próprio filho do chefe de Estado, Eduardo Bolsonaro. Segundo publicou G1, as penas vão de advertência até suspensão das atividades partidárias …

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno , disse que caso fosse editado um novo AI-5, conforme sugeriu o filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), estudos deveriam ser feitos. Isso porque o regime democrático tem como premissa fazer com que uma proposta desse gênero passe em uma …

A ala bolsonarista do PSL divulgaram na noite desta última sexta-feira (25) uma nota sobre a crise interna no partido. No texto, diversos deputados e senadores acusam o presidente da legenda, Luciano Bivar, de tentar calá-los. Além disso, despejam no colo do outro lado diversas críticas. Assinam o texto: Ale …

Logo depois da ala do PSL ligada aos deputados Luciano Bivar e delegado Waldir decidir abrir um processo disciplinar contra 19 deputados federais do partido alinhados ao presidente Jair Bolsonaro, estes conseguiram no Tribunal de Justiça do Distrito Federal uma liminar que, por ora, os livra de qualquer tipo de …

O prefeito destacou que mais de 50 localidades receberão melhorias Mais 80 km de ruas em Salvador passarão por intervenções que envolverão recapeamento, pavimentação e abertura de novas vias, a serem realizadas pela Prefeitura. A ordem de serviço para início das obras foi assinada nesta terça-feira (22) pelo prefeito ACM …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) atuou para retirar o deputado federal Delegado Waldir (GO) da liderança do partido na Câmara dos Deputados. O chefe do Poder Executivo foi gravado pedindo apoio para o afastamento do parlamentar. Na conversa, cujo interlocutor é desconhecido, ele conta o número de apoios à iniciativa. Na noite desta última quarta-feira …

Em uma reação à queda de braço entre bolsonaristas e bivaristas, um grupo de 27 deputados protocolou, na noite desta última quarta-feira (16) o pedido de destituição do deputado federal Delegado Waldir (GO) da liderança do PSL na Câmara dos Deputados. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do …

Um grupo de deputados do PSL ligados ao Jair Bolsonaro divulgou uma carta em desagravo ao presidente, principal nome da sigla, mas que discute a possibilidade de deixar a legenda. O documento cobra “novas práticas” da atual direção da sigla, comandada pelo deputado Luciano Bivar (PE), e diz que a …

Uma fonte próxima a Jair Bolsonaro (PSL) disse que o presidente já decidiu deixar o PSL. Aliados mais imediatos estão cientes da decisão. A insatisfação de Bolsonaro com a legenda pela qual se elegeu presidente da República vinha em uma crescente e foi tornada pública nesta última terça-feira (8), quando afirmou a um …

Segundo informações publicadas nesta quarta-feira (9) no jornal Estado de SP,  o que se fala em Brasília é que metade da bancada do PSL, ou seja, 34 parlamentares devem acompanhar o presidente Jair Bolsonaro na saída do partido nos próximos dias e que o destino pode ser o Patriota ou …

Nesta briga com o Luciano Bivar, o cacique do PSL que não quer deixar a presidência do partido, Jair Bolsonaro tem um trunfo. Trata-se de um abaixo-assinado de 7 de setembro com 34 assinaturas de deputados do partido que defendem a renovação completa da sigla. Para Bolsonaro, todos os deputados …

No próximo dia 7, completa-se um ano que o partido do presidente Jair Bolsonaro saiu das urnas na condição de segunda maior bancada eleita na Câmara, deixando para trás um passado de mais de duas décadas de inexpressividade política. Façanha coroada três semanas depois com a histórica eleição de Bolsonaro para o …

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7) o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Depois de quase seis horas de sessão, foram contabilizados 370 votos a favor da proposta, 124 contra e 1 abstenção. O texto é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando …

Alçado de partido minúsculo a protagonista da política brasileira após a eleição do presidente Jair Bolsonaro, o PSL vive um cenário de rachas internos em suas bases nos estados segundo publicação no  jornal Folha de SP. A publicação diz que o clima de disputa é escancarado com embates públicos na …