O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) considera o ex-secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco de Araújo Filho, a ponta do iceberg de um esquema nacional de corrupção, que envolve o governo de Brasília e o Ministério da Saúde. “Ele é uma das testemunhas mais importantes do momento”, ressalta o parlamentar. …

O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros, pediu na tarde desta quarta-feira (12) a prisão do ex-secretário de Comunicação Social Fabio Wajngarte, que presta depoimento à comissão. Segundo Renan, Wajngarte mentiu na sessão da comissão sobre a campanha publicitária do governo “O Brasil não pode parar” e se contradisse …

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), reforçou nesta terça-feira (11) que os convocados à depor na colegiado neste primeiro momento estão na condição de testemunhas, e não de investigados. Essa questão tem sido levantada pelos senadores em razão do adiamento do depoimento do ex-ministro …

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia de Covid-19 recebe agora o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para tratar da aquisição e distribuição de vacinas contra o novo coronavírus e do planejamento da imunização para o próximo ano. Ainda nesta quinta-feira (6), à tarde, será a vez de Antonio Barra Torres, diretor da Agência de …

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello deve ser ouvido pela CPI da Pandemia no dia 19 de maio. O depoimento dele estava marcado para a manhã de quarta-feira (5), mas o Comando do Exército informou à CPI que o ex-ministro, general da ativa, está em quarentena após ter contato com …

A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) voltou a cobrar, em uma publicação feita nas redes sociais na tarde desta segunda-feira (3), apuração por parte da CPI da Covid pela compra malsucedida de respiradores mecânicos feita pelo Consórcio do Nordeste. O tuíte ocorreu após a veiculação da notícia do senador Eduardo …

Conforme o líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR) se encontrou recentemente nos corredores da Casa com o colega de partido Eduardo Girão (CE) e fez um alerta: “Você precisa tirar esse carimbo de governista que lhe deram”. Embora seja de uma sigla que faz oposição ao presidente Jair …

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) protocolou requerimento de convocação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello para depor na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, que pretende apurar eventuais omissões do governo federal na pandemia do novo coronavírus. Na justificativa para o pedido, Girão citou a decisão proferida …

O Palácio do Planalto aposta segundo a coluna de Bela Megale no jornal O Globo em ações contra governadores movidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sob o comando de Augusto Aras, para abastecer ao base governista na CPI da Pandemia. No alvo estão os repasse de verbas federais a Estados …

Aliados de Renan Calheiros (MDB-AL) e interlocutores do Palácio do Planalto pediram ao relator da CPI da Covid para baixar o tom nas críticas ao governo Jair Bolsonaro. Enquanto apoiadores do presidente avaliaram que o senador exagerou nas falas iniciais no colegiado, pessoas próximas a Renan elogiaram o discurso com …

Querem convocar João Doria (São Paulo), Rui Costa (Bahia), Wilson Lima (Amazonas) e Helder Barbalho (Pará) O vice-líder do governo no Congresso, senador Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou nesta última quarta-feira (28) à CPI da Covid pedidos de convocação dos governadores Rui Costa (PT-BA); João Doria (PSDB-SP); Wilson Lima (PSC-AM); e …

Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Jorginho Mello (PL-SC) e Marcos Rogério (DEM-RO) anunciaram nesta quarta-feira (28) que entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a presença do senador Renan Calheiros (MDB-AL) na CPI da Pandemia. De acordo com os autores do mandado de segurança, Renan não pode …

A CPI da Covid recebeu no primeiro dia de funcionamento uma enxurrada de pedidos de senadores. Os requerimentos abrem caminho para uma devassa na condução do governo Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia. Até as 21h45 desta última terça-feira (27) foram apresentadas segundo a Folha ao menos 173 solicitações por congressistas. Elas …

Comissão vai abrir os trabalhos por volta de 10h e terá como primeiro ato a eleição do presidente do colegiado A CPI que vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia de Covid-19 abre os trabalhos nesta terça-feira (27), a partir das 10h. A …

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) lançou nesta segunda-feira (26) sua pré-candidatura ao governo do Piauí. “Ser governador desse Estado não é uma obsessão, mas pode ser uma missão. Essa é certamente a diferença em relação ao lado de lá, que fabrica um candidato”, disse o senador no Estadão. Em entrevista …

O Palácio do Planalto se articula para acionar órgãos de controle e abastecer a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado com informações sobre o repasse de verbas federais a Estados e municípios. Senadores da ala governista, Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Podemos-CE) preparam segundo o …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou novamente nesta segunda-feira (26) sobre a instalação de uma CPI neste momento para apurar o enfrentamento da pandemia de Covid-19 e disse que o Congresso não é delegacia de polícia, e sim uma Casa de leis. Em entrevista que não constava na …

Conforme reportagem do Estadão, o uso de verbas federais para combate ao coronavírus por Estados e municípios virou alvo da CPI da Covid no Senado e já rendeu 75 operações especiais da Polícia Federal desde o início da pandemia. As irregularidades investigadas atingem prefeituras ou governos de 23 Estados e …

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga ações e omissões no combate à pandemia pelo poder público deve realizar a primeira reunião nesta terça-feira (27). A abertura da investigação foi determinada no início de abril pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após senadores apresentarem mandado de segurança à Corte em que …

O site O Antagonista apurou que, entre os 18 titulares e suplentes da CPI da Covid, pelo menos 14 são potenciais candidatos em 2022 — 12 a governos estaduais, um à reeleição no Senado e um recém-incluído entre os presidenciáveis. Alguns já colocaram seu nome na praça, como Eduardo Braga (Amazonas) e Luiz Carlos Heinze (Rio …

O plano de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid prevê chamar ao menos seis ministros ou ex-ministros do governo Jair Bolsonaro para dar explicações sobre o enfrentamento da pandemia no País. Uma versão preliminar do roteiro, elaborado por integrantes do colegiado, também cita a necessidade de ouvir …

O senador Eduardo Girão (Podemos), tentará furar o acordo entre a maioria dos integrantes da CPI da Covid para tentar disputar a presidência da comissão com Omar Aziz. A informação foi publicada no Antagonista. O parlamentar, que rejeita ser chamado de “bolsonarista” e prefere se declarar “independente”, disse a O …

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) anunciou que lançará candidatura à presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Com a decisão de Girão, haverá disputa pela presidência conforme o blog da Andréia Sadi do G1, já que o grupo de senadores oposicionistas e “independentes” — que tem maioria na …

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) ocupará o cargo de relator — considerado como mais importante — da CPI da Covid, que investigará as ações e omissões do governo federal na pandemia. O outro cotado para a vaga, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), segundo o Correio Braziliense recuou e anunciou apoio …

A articulação para que o senador Omar Aziz (PSD-AM) seja presidente da CPI da Covid cresceu nesta última quinta-feira (15) com o apoio de aliados do governo Jair Bolsonaro que serão titulares no colegiado, como Ciro Nogueira (PP-PI). A expectativa é a de que a primeira sessão do colegiado ocorra …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou nesta quinta-feira (15) os senadores que vão compor a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid. Ao todo, são 11 titulares e sete suplentes. Os membros foram indicados pelos blocos parlamentares do Senado em articulações de lideranças partidárias e dos grupos que …

Criada na última terça-feira (13) no Senado, a CPI da Covid deve se firmar como uma vitrine para senadores que são potenciais candidatos nas eleições do próximo ano. Dos 11 membros indicados por blocos partidários como titulares da CPI, 6 podem disputar conforme o jornal Folha de S. Paulo, governos …

O reajuste de medicamentos durante a pandemia de coronavírus, assunto do projeto de lei (PL) 939/2021, foi alvo de críticas dos senadores em sessão temática no Plenário nesta quarta-feira (14). Os parlamentares ouviram representantes da indústria, do governo e dos consumidores. Autor do PL 939/2021, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) classificou …

Com pouca chance de emplacar uma maioria governista na CPI da Covid do Senado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem defendido que os postos de presidente e relator da comissão parlamentar sejam ocupados por senadores que não sejam alinhados nem ao governo nem à oposição. A estratégia ao pregar …

A escolha dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 no Senado acendeu um alerta nos articuladores do presidente Jair Bolsonaro. A composição que se desenhou após definição da maioria das bancadas não agradou totalmente o governo, que esperava uma maioria mais amigável. Com isso, a estratégia do Executivo é adiar ao máximo …

Em entrevista ao BNews, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), afirmou, eque não se incomoda com a decisão dos senadores, desta terça-feira (13), que vão instalar CPI para investigar, além do governo federal, repasses aos governadores e prefeitos. “Recebo essa notícia com toda tranquilidade, não há nenhuma denúncia, suspeita, nenhuma …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu na tarde desta terça-feira (13) o ato de criação da CPI da Pandemia. Com a medida, fica autorizada a formação do colegiado, destinado a apurar as ações e eventuais omissões do governo federal durante o enfrentamento à Covid-19. O requerimento da comissão, …

O requerimento de criação da CPI da Covid será lido logo mais, conforme o Antagonista. Os partidos e blocos parlamentares já começaram a definir seus integrantes. Em tese, a composição do colegiado, com 11 titulares e 7 suplentes, terá que estar pronta em até 10 dias. O PSD terá como titulares Omar Aziz, do Amazonas, …

A Secretaria-Geral da Mesa do Senado reforçou ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que um artigo do regimento interno proíbe uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) de investigar estados e municípios, informou a assessoria do parlamentar. Segundo matéria do portal Uol, Pacheco se consultou com os técnicos da Casa …

Em meio às indefinições no Senado sobre quando a CPI da Covid será instalada e quais serão os alvos das investigação, Eduardo Girão (Podemos) conseguiu mais apoios ao requerimento de criação de uma comissão para investigar estados e municípios na pandemia. Conforme publicou o Antagonista, Girão é o primeiro signatário …

A determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso para que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a atuação do governo federal no enfrentamento da pandemia de coronavírus foi vista inicialmente como um grande risco de desgaste político para o presidente Jair Bolsonaro. …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-RJ), disse que vai procurar saber se o Senado pode investigar governadores na CPI da Covid, ou se essa é uma atribuição exclusiva das assembleias legislativas de cada estado. A informação é do jornal O Globo. A dúvida surgiu após o senador governista Eduardo …

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, destacou em entrevista à CNN neste último domingo (10), que acredita na modulação dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a CPI da Covid, determinada na última quinta-feira (8), pelo ministro Luis Roberto Barroso, a fim de investigar a …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou, neste último sábado (10), pedido de aditamento à CPI da Pandemia: ele quer que atos de estados e municípios também sejam investigados pelo colegiado. Ao criticar a decisão de Luís Roberto Barroso que determina a instalação da CPI, Jair Bolsonaro tem questionado “por que …

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) entregou ontem ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o abaixo-assinado com quase de 3 milhões de assinaturas pelo pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Segundo a coluna de Cláudio Humberto no Diário do Poder, Kajuru estava acompanhado …

Diagnosticados com a Covid-19, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Lasier Martins (Podemos-RS) e Major Olímpio (PSL-SP) participaram de ao menos uma reunião juntos na semana passada. Os três se sentaram à mesa com Soraya Thronicke (PSL-MS) e Eduardo Girão (Podemos-CE) segundo a coluna de Lauro Jardim, para tratarem da tentativa de viabilizar a CPI da Lava-Toga na última …

Visando recuperar os danos causados ao setor de eventos pela calamidade pública ocasionada pela pandemia de covid-19, projeto de lei (PL 5.638/2020) estabelece ações emergenciais e temporárias destinadas à área de eventos para gerar compensação em contrapartida às medidas de isolamento. A proposta prevê a criação do Programa Emergencial de Recuperação do Setor de …

Gestado no primeiro dia desta legislatura com a intenção de barrar a eleição de Renan Calheiros ao comando da Casa e eleger Davi Alcolumbre, o grupo Muda Senado decididamente não é mais o mesmo. Um dos mais ferozes nos discursos contra a “velha política”, Eduardo Girão (Podemos-CE) começou 2021 presenteando …

Foi instalado nesta sexta-feira (18) o Grupo Parlamentar Brasil-ONU (Organização das Nações Unidas). Em uma reunião virtual, os integrantes elegeram como presidente o deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP) e como vice-presidente o senador Eduardo Girão (Podemos-CE). O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi eleito segundo-vice-presidente e o senador Major Olimpio …

Cartões de crédito e débito podem ser incluídos como meio pagamento de pedágios em rodovias federais. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) no Senado que modifica a Lei 8.987, de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. A proposta, do …

As doações de pessoas físicas já ultrapassam os R$ 140 milhões no início desta quarta semana de campanha, segundo levantamento publicado pelo G1 com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por enquanto, mais de 40 mil pessoas já doaram dinheiro para candidatos ou mesmo para diretórios de partidos. A principal receita das …

A proibição de que empresas financiem as campanhas eleitorais, decisão que acaba de completar cinco anos, não eliminou a influência do poder econômico nas disputas, embora tenha restringido o seu alcance. Segundo a Folha de S. Paulo, deixaram a arena eleitoral grandes bancos, empreiteiras e outras gigantes nacionais, mas fundadores …

O senador Eduardo Girão (PROS/CE) doou R$ 600 mil para candidatos no Ceará. Quem ficou com a maior fatia foi Capitão Wagner, candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo PROS, que recebeu R$ 500 mil.Também foram doados outros R$ 40 mil para a candidata à prefeitura de Caucaia pelo PSDB, Maria Emília Carneiro. …

Senadores pedem urgência para a votação de projeto de resolução que prevê voto aberto nas eleições para todos os cargos da Mesa Diretora do Senado — presidente, vice-presidente, secretários e suplentes — e para os presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes. O autor, senador Lasier Martins (Podemos-RS), lembrou que o …

Parlamentares contrários à reeleição do presidente do Senado travam uma queda de braço com Davi Alcolumbre (DEM-AP) após um parecer jurídico, produzido na Casa, afirmar em nota informativa que a manobra seria inconstitucional. Segundo o Correio Braziliense, Alcolumbre e apoiadores apostam em uma decisão interna, que drible o Judiciário — o Supremo …

Segundo o entendimento atual da Constituição e do regimento interno da Casa, é vedada a possibilidade de reeleição dentro de uma mesma legislatura Em um dia de sessão semipresencial, o plenário do Senado Federal foi palco de uma ampla discussão sobre a possibilidade de reeleição do presidente da Casa, Davi …

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou ao Ministério da Saúde na sexta-feira (18) um manifesto sugerindo que o Sistema Único de Saúde (SUS) inclua os remédios à base de canabidiol (CBD), uma das substâncias da maconha (Cannabis sativa), na lista de medicamentos fornecidos gratuitamente aos pacientes que fazem uso desses produtos …

Setembro marca a campanha nacional de conscientização sobre a prevenção do suicídio. O mês foi escolhido em razão do Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, em 10 de setembro. Este ano, em meio à pandemia da covid-19, o Setembro Amarelo chama a atenção para os impactos na saúde física e …

Relatado pelo deputado federal João Roma (Republicanos) o projeto de lei que cria uma linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais foi sancionado nesta última sexta-feira (21) pelo presidente Jair Bolsonaro. O projeto, de autoria do senador Eduardo Girão (CE), dá o prazo de 36 meses …

O senador Eduardo Girão falou novamente sobre o julgamento marcado para esta terça-feira (18) que pede o afastamento do coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. A ação será julgada pelo plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Desde o ano passado, estamos alertando sobre o risco …

Senadores da “bancada da ética” pressionam para que Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, apadrinhado de Renan Calheiros (MDB-AL), seja afastado da relatoria do julgamento do procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato, no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), terça (18). Os 13 senadores de 6 partidos e 12 estados, …

Segundo reportagem do jornal Folha de SP, desde abril, pouco depois que o Senado implementou as sessões remotas para evitar a proliferação do novo coronavírus, os custos com passagens aéreas usadas pelos parlamentares para se deslocar até Brasília despencou. Em relação ao mesmo período do ano passado, a economia chega …

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …

Nesta terça-feira (2) está prevista a votação no Senado do PL 2.630/2020, projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, já chamada de Lei das Fake News. O texto visa garantir autenticidade e integridade à comunicação nas plataformas de redes sociais e mensageiros privados para …

O Plenário do Senado nesta última quinta-feira (28) aprovou o projeto do senador Eduardo Girão (Podemos-CE),  que cria uma linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais, que terão 36 meses para o pagamento e oito meses de carência, para mitigar as perdas financeiras causadas pela pandemia. …

Com um patrimônio declarado de R$ 238 milhões, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) disse que tem contribuído com instituições de caridade durante a pandemia do novo coronavírus, mas prefere não divulgar valores. “Não gosto de dar publicidade”, afirmou ele ao jornal Estado de SP. Já seu colega, deputado federal Alexis …

Alexis Fonteyne é um privilegiado. Deputado federal eleito pelo Novo de São Paulo em 2018, esse estreante na política se encontra no topo da pirâmide social brasileira. O salário base recebido na Câmara soma 33.763 reais mais penduricalhos (auxílios e outras verbas), e só isso já bastaria para colocar o empresário do ramo …

Conforme o jornal Estado de SP, um grupo suprapartidário intitulado ‘Muda Senado, Muda Brasil’ estaria realizando articulações para alterar as regras internas da Casa para tornar obrigatórias as reuniões de líderes e Mesa Diretora. De acordo com informações do jornal, a investida busca diluir os poderes do presidente Davi Alcolumbre …

Por ano são R$ 400 milhões gastos com salários e gratificações dos assessores do Senado O Ranking Políticos mostra que o custo com 3.017 funcionários públicos –efetivos e comissionados– do Senado é de mais de R$ 32 milhões por mês. Esse valor multiplicado pelos 12 meses do ano resulta em …

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 7 de novembro a continuação do julgamento que deve decidir se o cumprimento da prisão será logo após a confirmação da condenação em segunda instância ou apenas depois de esgotados os recursos. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) anunciou que enviará …

A reforma da Previdência foi aprovada em 2º turno pelo Senado nesta última terça-feira (22), por 60 a 19. Com as modificações efetuadas ao longo de 244 de tramitação, a economia esperada com o pacote de alterações nas regras para a aposentadoria diminuiu de R$ 1,237 trilhão para R$ 800 bilhões. …

Um projeto de lei do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir medicamentos que tenham o Canabidiol (CBD) como único princípio ativo. Segundo o senador Girão, estudos comprovam que a substância extraída da maconha não tem ação psicoativa, além de possuir propriedades medicinais.

Um grupo senadores divulgou um manifesto contra a liberação de recursos do Orçamento pelo governo como forma de garantir apoio nas votações no Senado. A justificativa é de se antecipar a “rumores” de que o Palácio do Planalto poderia aplicar verbas em redutos eleitorais de parlamentares que aprovarem suas pautas, …

Está passando no plenário do Senado um abaixo-assinado cobrando o afastamento do secretário-geral da Casa Luiz Fernando Bandeira de Mello de julgamentos relativos à Operação Lava-Jato no Conselho Nacional do Ministério Público. Além de secretário-geral, Bandeira de Mello é conselheiro do órgão conforme publicou a revista Veja. Os senadores Álvaro …

Senadores registraram em Plenário, nesta quarta-feira (21), apoio à manifestação organizada na Praça dos Três Poderes em defesa da Receita Federal. A Diretoria Executiva Nacional do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) promoveu um abraço simbólico no Congresso e entregou aos senadores uma carta com …

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou na quinta-feira (8) projeto que assegura prioridade no atendimento judicial e administrativo às pessoas enquadradas no Transtorno do Espectro Autista (TEA). O substitutivo do relator, senador Eduardo Girão (Podemos-CE), ampliou a proposta para que, além dos autistas, todas as pessoas com …

Frequentadores de repartições públicas, salas de aula, bibliotecas, recintos de trabalho coletivo, teatro, cinema e eventos esportivos poderão ser proibidos de fumar nestes locais. A medida deverá ser introduzida no Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671, de 2003) e na Lei Antifumo (Lei 9.294, de 1996) pelo Projeto de …

No que depender da vontade do governo, as famílias que defendem a regulamentação da maconha para uso medicinal não terão autorização para cultivar a Cannabis, planta que dá origem às substâncias utilizadas como medicamentos. Em audiência pública nesta última terça-feira (9) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), …

Proibição da exposição nos pontos de venda, mudanças nas embalagens de cigarros, eliminação de substâncias que conferem sabor e aroma a esses produtos, além do enquadramento do ato de fumar em veículos com menores de 18 anos como infração de trânsito. Esse conjunto de medidas pretende reforçar o desestímulo ao …

As dificuldades para rastrear redes de pedofilia na internet e as falhas no sistema de proteção às vítimas foram os principais problemas apontados na audiência pública sobre violência sexual contra menores, realizada nesta terça-feira (21) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. Delegada da Polícia Federal …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai analisar uma Proposta de Emenda à Constituição que proíbe a concessão de indulto para quem cometer crimes contra a Administração Pública. O autor da PEC, senador Eduardo Girão (Pode-CE), disse que a corrupção é o maior crime de todos, …

Condenado por crimes contra a administração pública, como a corrupção, não poderá receber indulto, que é o perdão da pena concedido anualmente pelo presidente da República para presos com bom comportamento. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2019 que tramita na Comissão de Constituição, Justiça …

Dezenove senadores já assinaram o manifesto pedindo o impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes. São eles: Jorge Kajuru, Luiz Carlos Heinze, Oriovisto Guimarães, Lasier Martins, Styvenson Valentim, Álvaro Dias, Eduardo Girão, Alessandro Vieira – que ainda luta pela instauração da CPI da Lava-Toga -, Randolfe Rodrigues, Major Olímpio, Flávio …