A Câmara Municipal de Salvador, por meio da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente, lançou a campanha “Brinque o Carnaval, mas não brinque com o direito de ser criança”, na manhã desta terça-feira (18), no auditório do Centro de Cultura. Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Marcos Mendes …

Após o general Braga Netto tomar posse da Casa Civil, nesta terça-feira (18), fará com que todos os ministérios diretamente vinculados ao Palácio do Planalto estejam sob o comando de militares. Os outros são o Gabinete de Segurança Institucional, cujo titular é o general Augusto Heleno, a Secretaria de Governo, …

O risco de contaminação e meios de prevenção ao Coronavírus, foram debatidos pelo vereador Marcos Mendes (PSOL), na manhã desta segunda-feira (17), no auditório do Edifício Bahia Center, anexo da Câmara Municipal de Salvador. A audiência pública discutiu a proliferação do vírus descoberto em dezembro de 2019 na China e …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi ao Twitter, neste último sábado (15), para assegurar que “não há excesso de prisão preventiva no Brasil” e criticar “o surrado discurso de que se prende demais” no país. Com essas afirmações, o ministro contraria diagnósticos do Supremo Tribunal Federal …

Apesar da aproximação nos últimos dias, por conta das comemorações dos 40 anos do PT na última segunda-feira (10), as legendas de esquerda mantêm incerta a formação de frente de oposição ao governo de Jair Bolsonaro. Parlamentares esquerdistas confidenciam de acordo com a coluna Esplanada, que há incômodo com a …

Uma cerimônia iniciada no Salão Nobre e estendida até a Praça Municipal, na última quarta-feira (12), marcou oficialmente o início antecipado da edição 2020 da mobilização, que visa combater o assédio e a violência contra as mulheres. Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara Municipal de Salvador promoverá no Carnaval, por …

Analistas e políticos experientes não deixaram de observar com atenção os movimentos de Sérgio Moro nesta semana em que as mudanças na Esplanada e a agenda das reformas lotearam o noticiário. Em uma inflexão de sua trajetória, até então contida nas redes sociais, ele bateu de frente com o PSOL conforme publicou a coluna …

Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara Municipal de Salvador promoverá no Carnaval, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a campanha “Meu Corpo não é Sua Fantasia”. Uma cerimônia iniciada no Salão Nobre e estendida até a Praça Municipal, na tarde de terça-feira (12), marcou oficialmente o …

Durante a sessão ordinária realizada na tarde de terça-feira (11), o deputado Alex Lima (PSB), primeiro vice-presidente da Casa, fez uso do tempo destinado ao grande expediente para falar sobre o episódio ocorrido no último fim de semana em Esplanada. O parlamentar relatou que foi surpreendido com a notícia de …

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na sessão ordinária desta última terça-feira (11), o Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza a doação de imóvel à União Federal, para fins de construção da sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na Bahia. O plenário também deliberou a urgência …

Um divórcio pode surgir antes mesmo da noiva dizer “sim” no altar, de acordo com informações do Blog Terça Livre, Regina Duarte, que aceitou convite do presidente Jair Bolsonaro, para assumira Secretaria Especial da Cultura, teria exigido a presença de Humberto Ferreira Braga na composição da secretaria. Braga é amigo de …

Os vereadores Marcos Mendes (PSOL), Suíca e Moisés Rocha, ambos do PT, cobraram, na sessão de segunda-feira (10), na Câmara Municipal de Salvador, rigor na apuração da morte do ex-capitão PM Adriano da Nóbrega, ocorrida no último domingo (9) no município baiano de Esplanada. O motivo oficial foi resistência à …

Ao completar 40 anos nesta segunda-feira (10), o PT busca se reerguer de seu período mais difícil Quando a deputada federal Natália Bonavides, 31, nasceu, o PT já tinha oito anos. No dia em que ela completou cinco meses de idade, o partido teve seu primeiro grande êxito eleitoral, conquistando …

A Organização Mundial da Saúde (OMS) teme que o coronavírus se torne uma crise global mais ampla. Alertas foram feitos e medidas para impedir a proliferação do novo coronavírus continuam sendo tomadas com a instalação de barreiras sanitárias em aeroportos e quarentena para os casos suspeitos. O tema entrou na …

Conforme publicou em seu Twitter a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, negou através da redes que a sigla tenha autorizado alianças com PSDB e DEM para as eleições municipais deste ano. “Nossa decisão é contra alianças com PSDB, DEM e partidos da extrema direita”, escreveu a deputada federal. Mentira! Nossa decisão …

Na tentativa de reconquistar espaço perdido nas últimas eleições, o PT deve permitir alianças em 2020 até com partidos que votaram a favor do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, como PSDB e DEM. Embora essas parcerias não sejam recomendadas pela direção do partido, elas podem ser autorizadas pontualmente. Reunida no Rio, a Executiva Nacional da …

A Organização Mundial da Saúde (OMS) teme que o coronavírus se torne uma crise global mais ampla. Alertas foram feitos e medidas para impedir a proliferação do novo coronavírus continuam sendo tomadas com a instalação de barreiras sanitárias em aeroportos e quarentena para os casos suspeitos. O tema entrou na …

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. Assim, o parlamentar pode voltar a exercer seu mandato, pois perde validade a medida cautelar do Supremo que o afastou em dezembro do ano passado. …

Sergio Moro – cujo nome também é cogitado para o STF –, tratou Jorge Oliveira como um candidato à vaga O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, virou candidato forte para uma das duas vagas que Jair Bolsonaro deverá indicar para o Supremo Tribunal Federal (STF) ao …

Olavo de Carvalho, ideólogo do governo Bolsonaro, publicou, na manhã desta quarta-feira (5) uma imagem, em sua conta no Instagram, em que ironiza o apresentador Luciano Huck, cotado como um dos candidatos à Presidência da República em 2022. Na publicação, Olavo faz uma piada sem graça misturando o nome da …

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (4) um convite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que ele vá ao legislativo prestar esclarecimentos sobre as falhas no Exame Nacional do Ensino Médio de 2019. O requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) era, inicialmente, para convocar o ministro, o que …

Os parlamentares aprovaram na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o polêmico texto da reforma na noite desta sexta-feira (31). Desde o ínicio da noite o clima foi de tensão. Houve arremesso de ovos no plenário, discussão, homem sendo flagrado armado e deputados migrando de sala para votar a PEC da …

Nesta sext-feira (31) a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pode votar a reforma estadual da Previdência, que alteras as regras relativas ao regime próprio dos servidores públicos civis do estado, após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubar a segunda liminar que suspendia a tramitação. A informação foi confirmada …

Procedimento faz parte de inquérito aberto contra o presidente e o chefe da Câmara, Rodrigo Maia, por interferência indevida na votação da reforma Segundo a revista Veja, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro que informe o quanto foi liberado para emendas parlamentares …

Em Itabuna o partido PSL, presidido na Bahia pela deputada federal Professora Dayane Pimentel, tem sido cobiçado por diversos pré-candidatos a prefeito. Prova disso é que o presidente municipal do partido, Ivanildo Shalon já conversou com Mangabeira (PDT), Capitão Azevedo (PL) e com assessores do prefeito Fernando Gomes. “Todos estão …

Um levantamento foi publicado nesta semana pelo site Informe Baiano e aponta os nomes com reais chances em vencer a eleição de outubro em Salvador para vereador. Ainda de acordo com o site, o presente estudo não é uma pesquisa de intenção de votos e sim, de uma interpretação de …

Ex-prefeito e candidato derrotado à Presidência em 2018 tem recusado a meses disputar a Prefeitura da capital paulista novamente O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a cúpula do PT receberam nesta última terça-feira (18) os sete pré-candidatos petistas à Prefeitura de São Paulo e a principal conclusão foi …

Enquanto se busca a composição com partidos de centro, o governador tenta não perder sua interação com o PT Nome do PCdoB para a disputa da Presidência da República em 2022, o governador do Maranhão, Flávio Dino, dará início a uma série de viagens por estados do Brasil com o …

O Psolista Guilherme Boulos chega em Salvador nesta sexta-feira (23) e prometeu promete apoiar as manifestações contra o fechamento do Escola Odorico Tavaes, localizada no Corredor da Vitória. O governo diz que a escola foi esvaziada ao longo dos anos por conta da distância geográfica  das comunidades de origem dos …

Deputado do PP seria o mais cotado para assumir a função, diz jornal A dificuldade da articulação política do governo Rui Costa (PT) em encontrar um relator para a reforma da Previdência na Assembleia Legislativa pode adiar a votação da PEC pelo plenário da Casa. Com a bancada governista substancialmente …

O prazo está atrelado ao pedido de demissão de Wajngarten protocolado pelo um partido político A Justiça deu prazo de 5 dias úteis para o chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten, manifestar-se sobre ação movida pelo Psol denunciando suposto conflito de interesses na Secom. Wajngarten …

“Todos os dias, nas famílias, no trabalho, na sociedade, nos restaurantes, nas festas e nas repartições públicas, acontecem situações lamentáveis, que revelam esta marca dura do racismo estrutural, institucional e um preconceito muito cruel contra quem tem a pele negra. Precisamos continuar firmes na luta, para vencer esta batalha”. Para …

Os deputados da base governista conseguiram a aprovação, nesta segunda-feira (20), do requerimento de prioridade para o projeto de reforma da Previdência estadual na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). As informações são do BNews. Nesta terça-feira (21), a proposta já deve ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) …

Presidentes dos partidários tem poder de definir quem dos 500 mil candidatos receberá o dinheiro público Amparados nas frouxas regras eleitorais criadas por eles próprios, os partidos políticos indicam que repetirão nas eleições municipais de outubro o modelo usado em 2018 para a aplicação do dinheiro público reservado para as …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou na sexta-feira (17) diante do novo diretório nacional do PT, a orientação de que o partido deve ter candidatos próprios no maior número possível de cidades importantes nas eleições municipais deste ano. No entanto, em conversas reservadas com dirigentes do partido, Lula …

O ex-secretário especial de Cultura Roberto Alvim, exonerado nesta última sexta-feira (17), pode ser responsabilizado judicialmente. Após escandalizar o Brasil e o mundo ao incluir um discurso nazista em um pronunciamento oficial, além de diversos adversários políticos, o Psol e MBL devem acionar a Justiça para responsabilizar o ex-funcionário do …

Em reação à fala de Roberto Alvim, que citou trechos de discurso do ministro da Propaganda do governo de Adolf Hitler, Joseph Goebbels, foi exonerado, nesta sexta-feira (17), da função de secretário especial de Cultura. A pasta está ligada ao Ministério do Turismo, chefiado por Marcelo Álvaro Antônio. Conforme reportagem …

Segundo a imprensa nacional, líderes de esquerda de outros partidos fora o PT e o PSOL tem se queixado constantemente da dificuldade de ter acesso a Lula.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu nesta quinta-feira (16) negar o pedido formulado por cinco partidos da oposição para barrar a atuação de cartórios no recolhimento de assinaturas para a criação do Aliança pelo Brasil, partido lançado pelo presidente Jair Bolsonaro. PT, PC do B, PDT, PSOL …

Conforme publicou a revista Veja, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu, nesta quinta-feira (16), abrir um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, (DEM-RJ),  e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A investigação será sobre “interferências indevidas” dos três no processo que …

Em mais uma sessão marcada pelo diálogo e busca de acordo entre as lideranças do governo e de oposição, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou dois projetos de lei do Executivo nesta última quarta-feira (15). A sessão, que ocorre dentro do período de convocação extraordinária feita pelo governador Rui …

Cinco partidos decidiram nesta última quarta-feira (15) apresentar formalmente um pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para suspender o apoio de Cartórios de Notas à filiação de membros para o Aliança pelo Brasil, legenda que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar. De acordo com o jornal O Globo, o …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), acaba de aprovar o polêmico projeto que trata sobre a progressão de carreira de Policiais Militares com voto favorável de maioria . Após discussões e duas paralisações, que tomou as sessões de ontem e de hoje, situação e oposição assinaram uma dispensa de formalidade, …

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), chamou a si próprio em uma entrevista recente de “ator coadjuvante” no governo federal. Disse que não veria problemas em ceder o seu posto para outra pessoa numa eventual chapa de Jair Bolsonaro na eleição de 2022 conforme lembrou em reportagem o …

Nova versão da reforma da Previdência foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (15). A expectativa é que o novo texto, que foi encaminhado pelo governador Ruio Costa (PT), comece a tramitar ainda nesta quarta na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Nesta última terça-feira (14), Rui decidiu retirar …

Atanázio, Demétrio, Kiki, Marcos, Marta, Palhinha e Malassombrado não faltaram nenhuma sessão em 2019 Segundo levantamento publicado nesta última terça-feira (14) pela coluna Satélite no jornal Correio, os vereadores Maurício Trindade (DEM), Ana Rita Tavares (PMB) e Lorena Brandão (PSC) lideram o ranking dos parlamentares da Câmara de Salvador com …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizou, na tarde desta segunda-feira (13), a primeira sessão ordinária após a convocação extraordinária feita pelo governador Rui Costa. O chefe do Executivo elaborou uma pauta com seis projetos para apreciação do Legislativo até o dia 30 de janeiro, constando inclusive dessa relação dois …

Sem o presidente Jair Bolsonaro como principal cabo eleitoral, mas com a estimativa de ter cerca de R$ 203 milhões em caixa para a disputa municipal, o PSL começou a traçar sua estratégia para tentar conquistar ao menos 500 prefeituras em todo o Brasil. Dirigentes do partido, que terá a maior fatia …

A primeira sessão da convocação extraordinária para apreciação da PEC da Previdência teve baixo quórum nesta segunda-feira (13), mas, segundo o Bahia Notícias, foi marcada por um embate direto entre o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), e o deputado Hilton Coelho (PSOL). No centro do debate, o pedido de …

O Ano Judiciário de 2019 no Tribunal Superior Eleitoral foi marcado pela realização de muitos julgamentos importantes para a atualização da jurisprudência da Corte, bem como para a garantia da regularidade e da legalidade das eleições. No primeiro semestre do ano passado, os ministros do Tribunal analisaram temas como o …

Presente na apresentação do balanço de 2019 da Secretaria de Segurança Pública (SSP), na manhã desta segunda-feira (13), na sede do órgão, o delegado-geral da Polícia Civil na Bahia, Bernardino Brito, disse conforme publicou o Varela Notícias, que vai acompanhar a possibilidade de greve de policiais civis no estado. A …

Durante mais um protesto na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), contra a PEC n° 158/2019, que trata da reforma da previdência de servidores estaduais, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), assinou nesta segunda-feira (13) um documento para a devolução de R$ 50.644,50 da convocação extraordinária da Assembleia feita pelo governador …

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal, a Procuradoria da AL-BA irá recorrer da decisão judicial que suspendeu a votação da reforma da Previdência dos servidores públicos do estado. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), concedeu neste último domingo (12), uma liminar para suspender …

Conforme publicou o jornal Tribuna da Bahia, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) surpreendeu todos e conseguiu uma liminar para suspender a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que prevê mudanças no regime de Previdência o serviço público no estado da Bahia. A desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, …

O principal assunto tratado em agendas de deputados no segundo semestre de 2019 foi “interesses municipais”, seguido de política partidária e eleições. A constatação faz parte de levantamento realizado pelo movimento Transparência Partidária, com base em postagens realizadas entre agosto e outubro nos perfis oficiais dos parlamentares no Facebook. Os …

“Nós vamos devolver esse recurso, não vamos aceitar esse recurso, porque além de imoral ele é desnecessário”, disse o parlamentar O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) afirmou na sexta-feira (10) que irá devolver os R$ 50 mil que tem direito diante da convocação extraordinária feita pelo governador Rui Costa (PT) …

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), está cada vez mais longe de realizar o grande sonho: ter o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à reeleição. Nos bastidores, Crivella reclama de sua coordenação de pré-campanha, responsável pela fracassada estratégia de conseguir concretizar a dobradinha. Em meio à crise …

Membro da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), além das Comissões Especial da Promoção da Igualdade e a da Educação, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) afirmou que utilizará a convocação extraordinária do Poder Legislativo para denunciar e solicitar uma ação concreta da …

O número pode aumentar segundo a publicação, uma vez que ainda não há certeza sobre a criação da Aliança pelo Brasil Conforme publicação do jornal Folha de SP, a menos de dez meses da eleições municipais de outubro, a lista de pré-candidatos às Prefeituras das capitais brasileiras já ultrapassa a …

O Militante do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), David Lopes Macedo anunciou sua pré-candidatura a prefeito de Feira de Santana. Segundo David, o PSOL não poderá ficar a reboque na maior cidade do interior da Bahia. “Atualmente Feira de Santana tem 614 mil habitantes e a projeção para 2029 será …

Segundo lembrou o jornal Correio Braziliense, em 1º de novembro deste ano, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixará os trabalhos na Corte e abrirá uma vaga que deve ser preenchida por um jurista indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. O cargo é um dos que provocam …

O ministro da Justiça e da Segurança Pública Sérgio Moro acumulou uma série de derrotas em votações de projetos de seu interesse na Câmara dos Deputados no decorrer do seu primeiro ano na Esplanada dos Ministérios. Embora continue sendo bem avaliado pela população em pesquisas de opinião, o antigo juiz da …

O vereador Marcos Mendes (PSOL) apresentou à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº423/19 que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo na capital baiana. A proposta tem como objetivo principal oferecer atendimento dermatológico, incluindo fornecimento de protetor solar e …

O partido Novo encarou o primeiro ano de mandato federal em 2019, tendo eleito oito deputados, a bancada, mesmo que pequena, fez muito barulho e ganhou notoriedade nas redes sociais. Através das bandeiras liberais e em constantes discursos e propostas que visam diminuir o tamanho do Estado brasileiro, o partido encontrou …

O deputado federal Valmir Assunção (PT) anunciou, na tarde desta segunda-feira (30), a retirada de seu nome para concorrer à prefeitura de Salvador em 2020. Ele é o terceiro nome a desistir da pré-candidatura pelo PT. Na última semana, o deputado federal Jorge Solla desistiu de sair candidato, assim como …

A deputada federal Fernanda Melchionna e o ex-deputado estadual Pedro Ruas, ambos do PSOL, ingressaram com ação na Justiça nesta última sexta-feira (27) contra a campanha “POA pra frente, POA pra gente”, de iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre. Eles pedem a anulação da campanha publicitária no rádio e na …

“É um prefeito (Ilhéus) que não tem capacidade de gestão. Os secretários mandam mais do que ele e transformam o governo em feudos”, disse o pré-candidato O ex-deputado federal Bebeto Galvão (PSB), suplente do senador Jaques Wagner (PT), confirmou sua pré-candidatura à prefeitura de Ilhéus e fez diversas críticas à …

Intensamente pressionado por sua própria base após sancionar a lei resultante do pacote anticrime sem vetar a criação do juiz de garantias, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou em seu perfil no Facebook um texto que defende como positiva a introdução de um segundo juiz nos processos penais. Em …

Segundo o Congresso em Foco, apoiadores do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reagiram à decisão do presidente Jair Bolsonaro de manter o dispositivo que cria a figura do juiz de garantias ao sancionar a lei do pacote anticrime. Eles acusam o presidente de trair o ministro. Bolsonaro contrariou …

O primeiro ano da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), presidida por Nelson Leal (Progressistas), termina com a marca histórica de 139 projetos de Lei de autoria dos deputados aprovados. Em 2019, foram promulgadas 59 propostas, sancionadas 14 matérias e vetados apenas três projetos dos legisladores. Além disso, …

Veja abaixo os cinco partidos que mais perderam filiados neste ano Pela primeira vez desde 2010, os partidos políticos devem sair de um ano menores do que entraram. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam uma redução de 1,1 milhão de filiados a siglas, no período de dezembro de 2018 a novembro …

Passados 44 dias de quando deixou a sede da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de um jogo de futebol com Chico Buarque neste domingo (22) em um campo do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no interior …

Segundo publicação do jornal Folha de SP, os partidos políticos brasileiros destinaram ao longo de 2018, cerca de R$ 17,8 milhões a empresas de filiados. É o que aponta um levantamento publicado neste domingo (22) pelo jornal, com base nas prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral. Essas empresas incluem …

O presidente Jair Bolsonaro convidou jornalistas para uma visita ao Palácio da Alvorada um dia depois de ofender repórteres na porta do local. Se na sexta-feira (20) o presidente se exaltou ao ser questionado sobre a operação de busca e apreensão que teve como alvo seu filho mais velho, senador Flávio …

Na última sessão do ano, na tarde desta última quarta-feira (18), a Câmara de Salvador aprovou, antes da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), dois projetos do Executivo que dizem respeito ao funcionalismo municipal: o PL 428/19, que concede abono aos aposentados vinculados ao Regime Próprio de Previdência do Município …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta quarta-feira (18), após única discussão, mediante acordo, o Projeto de Lei nº 320/19, que versa sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e a despesa do Município para 2020 em R$ 8.048.221.000,00 (R$ 8 bilhões). O montante será destinado aos …

Foi aprovado nesta última terça-feira (17) pela Câmara Municipal de Salvador um Projeto de Lei que proíbe a utilização de fogos de artifício com efeitos sonoros na capital baiana. O texto aprovado também prevê que todos os eventos e atividades comemorativas realizadas na cidade e que usem fogos de artifício …

Em mais um dia de votação maciça por acordo, a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) e abriu caminho para iniciar o recesso, após o Natal, no dia 31. Até o encerramento desta edição, a Secretaria Geral da Mesa não tinha fechado o …

Assédios moral e sexual na Polícia Civil foram debatidos em seminário realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta última segunda-feira (16), em conjunto com entidades de classe que compõem o Movimento Juntos Somos+Fortes (Sindpoc, Unipol, Assipoc, Aepeb e Sindpep). Prestigiaram o …

Nada menos do que 15 proposições foram votadas nesta última segunda-feira (16) na Assembleia Legislativa. Entre elas, o Projeto de Decreto Legislativo (PLD) 2.508/19, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, aprovando as contas do Poder Executivo do exercício de 2016, e o primeiro turno do projeto …

A Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis, dirigida pela vereadora Marta Rodrigues (PT), proporcionou um tour pelo Paço Municipal para os estagiários do Ensino Médio da Câmara, na última sexta-feira (13). O grupo conheceu o Memorial, o pátio e o Plenário Cosme de Farias. Esta é a segunda atividade desenvolvida …

O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou moção de aplausos às comunidades do Oeste da Bahia e organizações de apoio pela resistência frente ao agronegócio violento na região. No documento, o parlamentar também parabenizou o Greenpeace pela denúncia da situação com a publicação do relatório “Cultivando a Violência”. Segundo o …

Nesta última semana antes do Natal, o #Acesse Política divulga como será a semana na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Segunda-feira (16) O plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sediará, entre 9h e 17h, o seminário com o tema “Assédio Moral na Polícia Civil”. O debate foi proposto pelo …

O vereador Marcos Mendes (PSOL) requereu e dirigiu uma audiência pública para debater o processo de rescisão dos contratos de professores da Rede Municipal de Educação admitidos pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). No encontro ocorrido na manhã desta última sexta-feira (13) e que lotou o Plenário Cosme de …

Congresso parece ter conseguido unir adversários com a tentativa de aumentar o Fundo Eleitoral da campanha de 2020 para R$ 3,8 bilhões Nos últimos anos, são muito poucas as bandeiras que conseguem mobilizar ao mesmo tempo brasileiros de esquerda e de direita. Mas é isto que o Congresso parece ter …

A mais nova pesquisa divulgada pela RecordTV Itapoan e realizado Real Time Big Data nesta segunda-feira (9) aponta vitória, se a eleição fosse hoje, do vice-prefeito Bruno Reis na corrida de sucessão de ACM Neto (DEM) à Prefeitura de Salvador. No primeiro cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são …

A medida, que ainda precisa ser aprovada pela Comissão Mista Orçamentária e pelo plenário da Câmara, pode representar um aumento de 120% do fundo em relação ao ano passado O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, defendeu a destinação de R$ 3,8 bilhões …

A comissão do Congresso responsável pelo Orçamento aprovou nesta quarta-feira (4) relatório preliminar que aumenta para R$ 3,8 bilhões o fundo eleitoral em 2020. Para inflar os recursos das campanhas municipais, o Congresso prevê cortes em saúde, educação e infraestrutura. O governo Jair Bolsonaro (sem partido) desejava destinar R$ 2 …

O aumento no valor do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões, aprovado nesta última quarta-feira (4), na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, vai turbinar o caixa dos partidos na disputa do próximo ano, em especial do PT e do PSL. As siglas, que polarizaram a discussão política na última …

Depois de ter sido rejeitada por uma comissão de deputados e senadores, a medida provisória 892, que desobrigava empresas de publicarem suas demonstrações financeiras no Diário Oficial e em jornais de grande circulação, perdeu a validade nesta última terça-feira (3). O texto não chegou a ser analisado pelo plenário da Câmara e …

O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) disse nesta última terça-feira (3) que lançará na próxima semana, no dia 12 de dezembro, sua candidatura à prefeitura de Salvador. O parlamentar ainda indicou, segundo publicou o Bahia Notícias, que seu partido deve formar uma frente com PCB e UP para a disputa …

Nesta terça-feira (3) o clima ficou tenso na câmara de vereadores de Itabuna. Foi durante a sessão e um militante do PSOL, de nome Diego Brito começou discutir com o vereador Ronaldão (PMN). Segundo informações publicada pelo Políticos do Sul da Bahia, após a áspera discussão os dois chegaram as …

Segundo o jornal Correio Braziliense, o apoio ao governo Bolsonaro na Câmara aumentou de 52,52% para 55,63%, considerando-se o total de 513 deputados federais e as 30 votações nominais ocorridas em novembro, em comparação com o mês anterior. O Palácio do Planalto sofreu apenas duas derrotas em plenário, uma na votação sobre a …

O senador Flávio, de 38 anos, e o deputado federal Eduardo, de 35 anos – continuam a causar problemas ao pai. Os dois passaram a responder a investigações judiciais por malfeitos e processos por deslizes éticos: o mais velho pode ser condenado por crime de improbidade administrativa por suspeita de …

Conforme publicou o Estadão nesta segunda-feira (2), uma das primeiras orientações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PT assim que deixou a cadeia, há três semanas, foi para que o partido lance o maior número possível de candidatos a prefeito em 2020, principalmente nas cidades onde há horário eleitoral …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (27) por 269 votos a 113 o requerimento de urgência para votação do projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento básico. Com isso, a proposta ganha oficialmente prioridade na pauta do plenário. A previsão é de que ele …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na sessão ordinária de quarta-feira (27), o Projeto de Lei nº 358/19, que altera dispositivos do Código Tributário e de Rendas do Município, estabelecendo o Programa Especial de Incentivos Fiscais à Atividade Turística (Proturismo). De autoria do Executivo municipal, o texto prevê isenção de …

Segundo publicou o colunista Levi Vasconcelos, muitos leitores perguntaram ao jornalista quantos deputados estaduais  vão disputar as eleições de 2020. De acordo com Levi, até momento pelo menos 17 dos 63 da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Alguns admitem, mas ninguém leva a sério. Outros falam, mas sabe-se que é …

Um projeto de lei para instituir normas e procedimentos para redução do uso de agrotóxicos no Estado da Bahia foi apresentado à Mesa Diretora da Casa da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De autoria do deputado estadual Jacó Lula da Silva (PT), o PL 23.665/2019 tem por objetivo implementar ações …

Em discussão no Congresso, a retomada da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância tem apoio da maioria dos parlamentares. Segundo publicou o jornal O Estado de São Paulo, o placar aponta 51 senadores e 290 deputados favoráveis à tese – 341, de um total de 594 representantes. No …