Além de provocarem uma pulverização de pré-candidaturas, mudanças recentes na lei eleitoral devem aumentar também o número de mulheres na composição das chapas que vão concorrer à Prefeitura de São Paulo. Na cabeça de chapa, há, por enquanto, três mulheres. Na vice, já são cinco e, a depender das decisões que serão …

Segundo o jornal Folha de SP, os protestos antirracistas que eclodiram nos Estados Unidos após a morte do ex-segurança George Floyd e se espalharam pelo mundo não foram suficientes para fazer os principais partidos brasileiros discutirem de forma relevante a expansão do espaço dos negros na política nacional. A Folha …

Parlamentares e partidos políticos reagiram as palavras ditas pelo presidente Jair Bolsonaro a um repórter do jornal O Globo neste último domingo (23). Bolsonaro teria teria sido questionado pelo jornalista sobre repasses de Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu filho Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), à primeira-dama Michelle Bolsonaro,o presidente respondeu: “Vontade de …

O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pelo falecimento do sindicalista e dirigente político Luis Carlos França, nascido em 21 de junho de 1959 na cidade de Salvador. Faleceu no dia 18 de agosto vítima de complicações causadas pela Covid-19. Trabalhador, técnico de Suporte …

“O que eu fico triste é que, muitos trabalhadores e sindicatos têm dito, aqui temos o Bolsonaro da Bahia, que é o governador Rui Costa”, disse Mendes Em entrevista para o jornal Tribuna da Bahia, o vereador Marcos Mendes (PSOL) relembrou, o tempo em que fez parte do PT. Hoje, …

A ex-prefeita Marta Suplicy, caso seja candidata do Solidariedade, aparece na terceira colocação, seguida pelo tucano Paulo Skaf; gestão Covas é aprovada por 52,5% O deputado federal Celso Russomanno (Republicanos) e o prefeito de São Paulo Bruno Covas (PSDB) estão tecnicamente empatados na disputa pela prefeitura da capital paulista, segundo …

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) quer mudar a Constituição Estadual para incluir os guardas municipais no Sistema de Segurança Pública da Bahia. Para tanto, ele apresentou uma proposta de emenda constitucional que altera o art. 146. Para ser aprovada, a PEC precisa ter o apoio de dois terços da …

A mais recente pesquisa do TIC Domicílios (estudo que mede os hábitos e comportamento de usuários da internet brasileira) mostra que uma em cada quatro pessoas no Brasil não tem acesso à internet. Embora a quantidade de usuários e os serviços online utilizados tenham aumentado, ainda existem muitas pessoas sem …

Durante as eleições de 2018, o candidato a deputado federal Douglas Belchior (PSOL-SP) afirmou ao UOL que o partido se alinhava à direita ao apresentar racismo estrutural na divisão dos recursos às candidaturas e privilegiava candidaturas brancas. O caso ajudou a motivar uma ação, em análise no TSE (Tribunal Superior …

Em sessão ordinária semipresencial por meio de videoconferência a partir do Plenário Cosme de Farias, na manhã desta quarta-feira (19), os vereadores de Salvador aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2021 e matérias dos parlamentares, muitas delas para combater a Covid-19. Também mantiveram o …

“O tombamento é um ato político para preservação do patrimônio!”, destacou representante da Fundação Gregório de Matos Moradores de Itapuã, lideranças religiosas de terreiros de candomblé,lideranças comunitárias, ambientalistas, ex-lavadeiras, ativistas sociais, pesquisadores, antropólogos e professores aproveitaram o Dia Nacional do Patrimônio Histórico e Cultural comemorado em 17 de agosto no …

Mesmo tendo dobrado a proporção de mulheres no quadro nos últimos quatro anos, NOVO é o partido com menos representatividade feminina proporcionalmente ao total de filiados. Elas são apenas 20,6% no quadro do partido, conforme levantamento da agência Fiquem Sabendo a partir das estatísticas de filiação partidária consolidadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em …

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), negou que haja um rompimento entre seu partido e o PT. Em entrevista a Veja, ele afirma que o momento político do Brasil exige uma tática eleitoral de ambos os lados. “Eu não vejo esse afastamento, é tática eleitoral, eu diria assim. Eu …

Com uma relação conturbada no campo da esquerda ao longo da última década, incluindo ataques mútuos, PT e PSOL caminham de maneira inédita para se apoiar já no primeiro turno das eleições municipais em pelo menos seis capitais​​. Há também composição em algumas cidades do interior. Na primeira disputa municipal após a …

Em uma audiência pública virtual convocada para esta sexta-feira (14) pela Câmara do Rio de Janeiro para discutir a garantia da alimentação dos alunos da rede pública durante a pandemia tomou um curso um tanto… inesperado. Enquanto era apresentado um estudo sobre a aplicação do orçamento na área, um casal …

Professores que participaram da audiência pública “Educação: Direitos no retorno às aulas na pandemia” não concordaram com a volta das atividades escolares sem a garantia de segurança à vida. O debate virtual da Comissão de Educação, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Salvador, por meio de videoconferência, na manhã …

Com previsão de retorno das aulas da Rede Municipal de Ensino em setembro, audiência irá discutir sobre os protocolos de segurança e os “direitos” que devem ser assegurados aos profissionais da Educação, estudantes e familiares Nesta quinta-feira (13), a partir das 9h, a Câmara de Vereadores de Salvador, através da …

O Planalto e a Advocacia-Geral da União (AGU) defenderam perante o Supremo Tribunal Federal a portaria do governo Jair Bolsonaro que triplicou o limite de compra de munições no País. A medida foi assinada em abril como um ‘recado’ do presidente a prefeitos e governadores e teria contado com aval …

A isenção nos pedágios de toda a Bahia será para médicos, enfermeiros, cuidadores de idosos, bombeiros, policiais civis e militares, policiais federais, policiais rodoviários federais, agentes penitenciários e socioeducativos e guardas municipais O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a gratuidade …

Portaria editada em abril pelos ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública aumentou para 550 o número de munições que podem ser adquiridas mensalmente por quem tem posse ou porte de arma. A nova autorização do governo não agradou à oposição e ainda reacendeu no Senado o debate …

Mais de 10 após lei que determinou maior espaço para as mulheres na política do Brasil, partidos não conseguem garantir que regra seja colocada em prática O adiamento das eleições em função da pandemia de coronavírus garantiu um prazo maior aos partidos políticos para a composição das chapas e o …

”O presidente tem um componente carismático. Não é à toa que ele é chamado de mito’, diz o cientista político, professor e jornalista brasileiro André Singer Porta-voz da Presidência no governo Lula e professor de Ciência Política da USP, André Singer avalia em entrevista publicada neste domingo (9) pelo jornal O Globo, que a …

Mais de uma década depois da minirreforma eleitoral que vetou a realização de showmícios, a possibilidade de artistas se apresentarem em prol de candidatos voltou à pauta dos partidos. No entanto, segundo publicou o jornal Folha neste domingo (9), como a campanha deste ano acontecerá em meio à pandemia do …

Durante audiência pública, ambientalistas, professores universitários e técnicos solicitaram paralisação imediata da obra ao Ministério Público e apresentaram outras possibilidades técnicas que preservem o meio ambiente e a cultura local A lagoa do Abaeté celebrada por Dorival Caymmi pelas suas águas escuras e beleza exuberante, cenário de trabalho das antigas …

Ambientalistas e técnicos solicitaram ao MP-BA paralisação imediata de construção de estação elevatória na região Celebrada por Dorival Caymmi pela beleza das suas águas escuras, cenário de trabalho das antigas lavadeiras, a Lagoa do Abaeté suscitou debate caloroso emaudiência pública virtual promovida pela Comissão de Desenvolvimento Sustentável, da Câmara Municipal …

Em duas derrotas para o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quarta-feira (5) proibir cortes no programa Bolsa Família durante a pandemia do novo coronavírus e obrigou o governo federal a adotar uma série de medidas para conter o avanço da covid-19 entre os povos …

Os profissionais de saúde da linha de frente no combate à Covid-19 estão pagando um alto preço – milhares foram infectados e há um número crescente de mortos entre eles. Para tentar reduzir o impacto da pandemia nesse segmento, o deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei …

O Projeto de Lei n°168/2020 protocolado pelo vereador Marcos Mendes (PSOL) sugere que seja criada uma Comissão para direcionar, acompanhar e fiscalizar a verba que será transferida pela Plataforma +Brasil destinada ao setor cultural O edil propõe que seja criada uma Comissão para coordenar e fiscalizar a distribuição do recurso …

A eleição que encerrará o ciclo de oito anos do prefeito ACM Neto (DEM) na Prefeitura de Salvador deve ser marcada por uma inédita fragmentação entre os partidos de esquerda. Segundo a Folha de SP, enquanto discute apoios mútuos e frentes amplas em algumas das principais capitais do país, a …

O Supremo Tribunal Federal retoma as sessões plenárias nesta segunda-feira (3), a partir das 15h, com sessão extraordinária de julgamentos convocada pelo presidente, ministro Dias Toffoli, realizada por videoconferência. Foram pautados a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, sobre os efeitos da pandemia da Covid-19 nas aldeias indígenas, …

O vereador Marcos Mendes (PSOL) argumenta que o licenciamento ambiental deve ser emitido a partir de um “estudo profundo” com fiscalização ” in loco” e análise dos possíveis impactos ambientais O vereador Marcos Mendes (PSOL), presidente da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da Câmara de Vereadores de Salvador, se opõe à …

Garantir às pessoas transexuais ou travestis o acesso a banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, coletivos ou não, de acordo com a identidade de gênero, sejam em instituições públicas quanto ou instituições e estabelecimentos privados da Bahia. É isso que defende o deputado Hilton Coelho (Psol) com o …

O deputado federal Ivan Valente (PSOL) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) com uma representação contra o ministro da Justiça, André Mendonça. O parlamentar pede que seja apurado e instaurado um procedimento sobre a utilização da estrutura da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) da pasta, para produzir relatórios sigilosos sobre adversários do …

A retomada das atividades econômicas em Salvador teve amplo debate na Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (28), em sessão ordinária transformada em especial temática transmitida a partir do Plenário Cosme de Farias. Vereadores, secretários municipais, infectologista e representantes do comércio analisaram a complexidade que existe entre conter o avanço …

A dois meses do prazo final de registro de candidaturas para as eleições municipais deste ano, as movimentações dos partidos de esquerda para o pleito reforçam divergências que se instalaram em 2018 e indicam conforme reportagem da HuffPost Brasil, que a criação de uma frente ampla da oposição para enfrentar …

Segundo reportagem do jornal Folha, a onda de protestos antirracistas que se espalhou por diferentes países fortaleceu ações dentro e fora dos partidos que buscam aumentar o número de candidaturas negras competitivas nas eleições municipais. Para isso, uma demanda é trazer mais recursos para essa parcela de candidatos. Embora representem …

Por meio do Projeto de Indicação n°403/220, o vereador Marcos Mendes (PSOL) sugere uma parceria entre a Universidade Federal da Bahia e a Prefeitura de Salvador para que o anexo do Hospital Universitário Edgar Santos atenda pacientes contaminados com o novo coronavírus. Ele comemorou na sexta-feira (24) a decisão do …

O Partido Socialismo e Liberdade em Salvador emitiu nota pública assinada por sua presidente Cris Barros em que repudia a reabertura de shoppings e outros estabelecimentos com grande potencial de agravamento dos níveis de isolamento social em Salvador mesmo que a atitude venha acompanhada por alguns protocolos de segurança. Veja …

Confirmado como pré-candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, o líder sem-teto Guilherme Boulos tem, entre suas propostas, a regulamentação do trabalho de entregadores e motoristas de aplicativos. As ideias vão de um teto para o repasse do valor de corridas à criação de um fundo, destinado a auxílio-doença …

O professor, advogado, filósofo e militante do movimento negro Silvio Luiz de Almeida poderá receber o Título de Cidadão Baiano se a Assembleia Legislativa aprovar o projeto de resolução apresentado pelo deputado Hilton Coelho (Psol). “As suas contribuições teóricas, bem como sua militância no movimento negro, são valiosas para um Estado como a Bahia, com 23% …

O — Uma série de conversas envolvendo líderes da esquerda brasileira está em curso, com o objetivo de colocar de pé um novo partido depois das eleições municipais de novembro. O primeiro sinal que mostra as articulações é o namoro entre o PSB e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), …

A operação policial deflagrada neste mês que atingiu o MBL (Movimento Brasil Livre) acirrou a disputa entre grupos da chamada nova direita pelo domínio desse campo político. O movimento, que adquiriu notoriedade conforme a Folha publicou, nas manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT), foi alvo de uma ação de …

A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (20) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundeb (fundo que financia a educação básica) a partir de 2021. Criado em 2007 como temporário, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tem vigência só até …

Mais mulheres, mais policiais e muito mais mulheres policiais. Segundo o jornal Folha, a disputa pelas prefeituras de capitais deste ano, a primeira após a eleição do presidente Jair Bolsonaro, terá um maior protagonismo de policiais militares, civis e mais candidaturas femininas competitivas. Ao menos oito mulheres policiais são pré-candidatas …

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou nesta última semana a lista com os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Segundo a lista que o #Acesse Política apurou, entre os parlamentares eleitos pela Bahia, estariam os deputados federais João Roma (Republicanos), Afonso Florence (PT), Alice Portugal (PCdoB), Daniel …

A maioria dos 100 políticos mais influentes do Congresso Nacional estão em partidos tradicionais, como PT, DEM e MDB. É o que revela 1 levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). PT e DEM têm 15 e 9 congressistas, respectivamente, na lista. Em seguida estão o MDB, o PP, …

A polêmica envolvendo os ataques do Secretário Estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas ao reitor da UFBA, João Carlos Salles, por focar em uma solução que parece ser mais “fácil”, sem levar em consideração à gravidade da situação, toma novos ares com a publicação de um estudo feito pelas universidades Unesp, …

A Câmara de Salvador, por meio da Comissão Especial de Defesa da Criança e do Adolescente, debateu o Plano Municipal para a Infância e a Adolescência de Salvador (PMIA), na manhã desta sexta-feira (17), em audiência pública virtual conduzida pelo vereador Marcos Mendes (PSOL). Em tramitação na Casa como Projeto …

A aprovação pela Câmara Municipal, na manhã de terça-feira (14), do PL 27/2020, de autoria do Executivo, que institui a Política Municipal de Inovação, foi criticada pelo vereador Sílvio Humberto (PSB). Apesar de entender que a proposição busca promover o desenvolvimento sustentável e inovador em Salvador, como um instrumento destinado …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu três indicações endereçadas ao governador Rui Costa (PT), ao prefeito de Salvador ACM Neto (Dem) e ao superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Bruno Tavares, solicitando que envidem todos os esforços jurídicos e administrativos necessários para destinar os prédios …

Na manhã desta última terça-feira (14), durante a sessão ordinária ocorrida de forma semipresencial seguindo as diretrizes de restrição social causada pela pandemia da Covid-19, foi aprovado o PL 27/2020 que busca promover o desenvolvimento sustentável e inovador em Salvador. A Política Municipal de Inovação é um instrumento destinado a …

“Parlamentares-candidatos” pode ser recorde desde a redemocratização A deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP) foi a primeira vereadora eleita pelo seu partido, em 2016. Dois anos depois, abandonou o mandato ao ser eleita para uma cadeira na Câmara dos Deputados. Agora, em 2020, ela pretende novamente deixar o cargo pela metade …

O projeto de lei do Executivo de Política Municipal de Inovação (PLE nº 27/2020), que busca promover o desenvolvimento sustentável e inovador em Salvador, foi aprovado pela Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (14), em sessão ordinária semipresencial por meio de videoconferência, a partir do Plenário Cosme de Farias. Os …

Segundo o Bahia Notícias, um grupo é responsável pelo levantamento que mapeia as candidaturas por meio de um formulário que aceita inscrições de postulantes da comunidade e aliados. O Brasil passará novamente por eleições em 2020 e nas mais de 5.500 cidades dos 26 estados da federação, 336 pré-candidaturas se …

A primeira eleição municipal após a ascensão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá um cenário de acordo com reportagem do jornal Folha de São Paulo, com partidos de esquerda divididos, candidatos bolsonaristas isolados e um novo xadrez de alianças nas capitais brasileiras. Faltando quatro meses para o pleito, que …

A um mês para o início oficial do novo calendário eleitoral de 2020, os pré-candidatos a prefeito de Salvador avaliam os impactos da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, aprovada no início de Julho, que adiou as votações para o dias 15 e 29 de novembro e …

A Comissão de Desenvolvimento Sustentável da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Marcos Mendes (PSOL), promoveu, na manhã de quinta-feira (9), audiência pública virtual que debateu o tema “A Problemática dos Planos de Gestão do Município de Salvador: o Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima” (PMAMC). Durante a …

O vereador Marcos Mendes (PSOL) propôs ao governado Rui Costa, por meio do Projeto de Indicação n° 393/2020, a criação da Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres na Rede Estadual de Ensino. Conforme o vereador, a medida é fundamental na construção de uma sociedade menos machista …

As comissões de Planejamento Urbano e Meio Ambiente e de Reparação ainda discutem as emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 27/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Política Municipal de Inovação. Na manhã desta sexta-feira (10), os representantes das comissões tiveram um encontro virtual e marcaram uma …

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), e endereçada ao governador Rui Costa, o deputado Hilton Coelho (Psol) reivindica que o Poder Executivo promova todos os esforços jurídicos e administrativos necessários para antecipar a regulamentação do determinado pelo Projeto de Lei Federal nº 1.075/2020, agora Lei 14017/2020, que dispõe sobre ações …

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) afirmou nesta quarta-feira (8), que “a vida está acima dos lucros. A reabertura dos shoppings centers e templos religiosos, que estão na primeira fase do projeto, devem ser muito bem estudadas para que se evite um aumento de casos em Salvador e na Bahia …

Conforme publicou a coluna Poder do jornal Folha de SP na noite desta última quarta-feira (8), levantamento mostra que nesta primeira eleição municipal após uma onda conservadora ter ajudado a eleger o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e governadores nos principais estados do país, prefeitos buscaram legendas mais à direita …

O novo coronavírus atinge o coração do poder e provoca pânico entre as excelências. O resultado positivo para Covid-19 de Jair Bolsonaro leva mais de 40 – entre deputados, senadores, 10 ministros e empresários – aos hospitais para exames e testes. Segundo ao programa da rádio Jovem Pan, o embaixador …

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou o Projeto de Lei nº157/2020 que acrescenta ao Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa de Salvador (Lei nº 9.451/2019), dispositivos que proíbem e pedem a retirada de homenagens a escravocratas …

“Plano de Climas e Mitigação” é tema de audiência pública virtual promovida pela Câmara Municipal de Salvador. O debate será dirigido pelo vereador Marcos Mendes (PSOL), presidente da Comissão Temporária de Desenvolvimento Sustentável, e acontecerá nesta quinta-feira (9), às 9h30, com transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal aberto …

Voltará à Câmara dos Deputados o projeto que permite indenização da União de pelo menos R$ 50 mil aos profissionais da saúde incapacitados permanentemente para o trabalho por conta da covid-19 ou aos herdeiros desses trabalhadores que vierem a óbito pela doença. Esse projeto de lei (PL 1.826/202) foi aprovado …

A sessão de Plenário do Senado desta terça-feira (7) tem dois projetos na pauta: o PL 848/2020, que estende a validade das receitas médicas e odontológicas durante da pandemia, e o PL 1.826/2020, que garante o pagamento de indenização a profissionais de saúde que ficarem incapacitados para o trabalho depois de …

Conforme reportagem do jornal Folha, um projeto de mentoria reuniu 18 participantes de 11 partidos dos vários espectros ideológicos para ampliar presença feminina em mandatos eletivos Em Maceió, a deputada estadual de Alagoas Cibele Moura (PSDB), 22, falou de estratégias de campanha para a pré-candidata a vereadora em Curitiba Indiara …

 A manifestação da primeira-dama Bia Doria de que pessoas sem-teto gostam de viver nas ruas porque esses locais são atrativos e não exigem responsabilidades atraiu pedidos para que ela deixe a gestão do Fundo Social de São Paulo, que presta assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade social. As declarações …

Uma proposta de minirreforma no Código de Processo Penal brasileiro para tornar menos lentos os processos na Justiça integra a dissertação de mestrado em direito defendida em 2019 pelo juiz Flávio Itabaiana na Universidade Estácio de Sá. O trabalho, com propostas de limitação de direitos e maior rigor com réus …

Por trás dos atos de rua contra o presidente Jair Bolsonaro realizados nas últimas semanas, torcidas organizadas planejam lançar candidatos às eleições municipais. Pelo menos 38 integrantes de grupos de torcedores de times de futebol pretendem concorrer ao cargo de vereador em 20 cidades, segundo a Associação Nacional das Torcidas Organizadas …

O projeto 151/2020 é de autoria do vereador Marcos Mendes(PSOL) o qual destaca que os casos contra menores cresceram significativamente no período de isolamento social e pandemia do novo coronavírus_ O Mandato Ecossocialista protocolou, nesta sexta-feira(3), mais um Projeto de Lei de autoria do vereador que sugere ao Executivo Municipal …

O vereador Marcos Mendes (PSOL) protocolou dois projetos de lei que versam sobre a proteção aos recursos hídricos. Um dispõe sobre a proibição da cobertura de rios, córregos, ribeirões e outras zonas úmidas em toda a cidade; o outro propõe a criação do Plano de Recuperação Hídrica do Município de …

O Programa Municipal de Aprendizagem está garantido. A Câmara aprovou o Projeto de lei n 138/2020, do Executivo que autoriza o repasse de recursos públicos no valor máximo de R$ 7 milhões para o Parque Social. O presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB), dirigiu a sessão ordinária semipresencial por …

O mandato Ecossocialista do vereador Marcos Mendes (PSOL) protocolou mais um projeto de lei que visa garantir medidas permanentes de prevenção à transmissão de dengue, chikungunya e zika às gestantes, principalmente com o anúncio da descoberta de uma nova linhagem do zika vírus no país. Segundo ele, já existe o …

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o projeto de lei de sua autoria, que determina a retirada de estátuas, monumentos, placas, ou toda e qualquer outra forma de homenagem ou valorização de figuras históricas que estiveram ligadas ao comércio escravagista com a África. …

O Projeto de Lei do Executivo nº 138/2020, que autoriza o repasse de recursos públicos no valor máximo de R$ 7 milhões ao Parque Social com a finalidade de executar o Programa Municipal de Aprendizagem, foi debatido em audiência pública virtual da Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira (26). A …

O vereador Marcos Mendes (PSOL) propôs ao governador Rui Costa, por meio do Projeto de Indicação nº 374/2020, atendimento prioritário na rede pública de saúde para as crianças e adolescentes em situação de rua com Covid-19. Segundo ele, a medida é necessária tendo em vista a situação de vulnerabilidade social …

O PSol pediu a inclusão do presidente da República, Jair Bolsonaro, no inquérito que investiga as manifestações antidemocráticas. O pedido é de 4 de maio e consta nos autos. O Correio Braziliense teve acesso ao inquérito sigiloso com exclusividade. O pedido é assinado pela líder do partido na Câmara, Fernanda Melchionna, e …

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou projeto de resolução, na Assembleia Legislativa, sugerindo a concessão do Título de Cidadão Baiano ao biólogo Atila Lamarino. “Esta pandemia não poderia ter acometido a humanidade em pior momento. Com o avanço de setores ultraconservadores em diversos países e da ascensão de fanatismo religioso, …

A Câmara Municipal aprovou a ampliação por mais um mês do benefício de R$270 do Auxílio Salvador por Todos, além da doação de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade. O Projeto de Lei do Executivo (PLE nº 143/2020) foi apreciado na manhã desta terça-feira (23), em sessão ordinária …

O vereador Marcos Mendes (PSOL) apresentou o Projeto de Indicação nº 363/2020, sugerindo ao Executivo Municipal isenção integral do IPTU e TFF (Taxa de Fiscalização de Funcionamento) para os profissionais do setor cultural enquanto durarem os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Segundo o vereador, entende-se por setor cultural toda …

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro é hoje o principal adversário de Jair Bolsonaro na corrida presidencial de 2022, segundo levantamento da Quaest Consultoria e Pesquisa. Na sondagem publicada pela revista Veja e feita entre os dias 14 e 17 de junho, com mil entrevistados distribuídos pelas 27 unidades da …

A sessão ordinária da última quarta-feira (17), na Câmara de Salvador, o vereador Marcos Mendes (PSOL), comemorou a aprovação de mais 12 projetos de indicação de sua autoria propostas buscando medidas de enfrentamento à Covid-19. Com esses últimos, Marcos Mendes diz que contabiliza 65 projetos apresentados, 59 dos quais aprovados em …

Ao todo, 48 pedidos de impeachment foram apresentados; maioria é por participação do presidente em atos antidemocráticos Uma crise toda semana. Foi com esse argumento que uma economista, uma dona de casa e um servidor público protocolaram na Câmara dos Deputados, no dia 19 de março, um pedido de impeachment do presidente …

O Projeto de Lei 2699/20 autoriza a residência de imigrantes no Brasil com fundamento na acolhida humanitária, em razão da pandemia de Covid-19 e seus impactos socioeconômicos. A condição é que a entrada no Brasil se dê até a data de início de vigência da proposta, caso ela seja aprovada …

Ciro Gomes (PDT), Jaques Wagner (PT), Marcelo Freixo (PSOL), Márcio França (PSB) e Perpétua Almeida (PCdoB) participam de live neste sábado (20), às 19h, sobre “Os caminhos para construir um país justo, democrático e soberano”. O encontro é organizado pelo presidente do PDT na cidade de São Paulo, Antônio Neto, …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que suspende, durante a pandemia de covid-19, os pagamentos das parcelas devidas pelos clubes ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). O texto segue para análise do Senado. “Essa …

Em mais uma sessão de votação semipresencial por causa da Covid-19, os vereadores de Salvador aprovaram projetos de indicação, moções, resoluções e requerimentos relacionados, em sua maioria, à pandemia do novo coronavírus. A 24ª sessão ordinária da 18ª Legislatura, na manhã desta quarta-feira (17), foi conduzida pelo presidente da Câmara, …

Especialistas e lideranças políticas avaliam se as mobilizações contra o governo vão ganhar força e migrar das redes sociais para as ruas. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) é parcimonioso quanto a eventuais desdobramentos no Brasil do caso George Floyd, segurança negro desempregado morto por um policial em Minneapolis. Segundo …

O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação endereçada ao governador Rui Costa (PT) para que se disponha aos servidores públicos estaduais o direito à licença extraordinária remunerada quando seu cônjuge ou companheiro/a, servidor público da área de saúde, civil ou militar, da União, …

A Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal na noite de quinta (11) a revogação da liminar do ministro Alexandre de Moraes que mandou o Ministério da Saúde retomar a divulgação da íntegra dos dados de covid-19 em balanços diários, como estava sendo feito. O governo Bolsonaro alega que …

O ex-presidenciável defende o impeachment de Bolsonaro e afirma que “a parte jurídica está dada” Principal nome do PDT, o ex-ministro Ciro Gomes, 62, diz em entrevista a Folha de SP, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prepara uma milícia armada para se manter no poder e que o …

Oito partidos apresentaram uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) pela derrubada da medida provisória que permite ao governo escolher de reitores temporários para universidades federais durante o período da pandemia da covid-19 no País. Assinam o documento PSB, PDT, PT, PSOL, PCdoB, Rede, Partido Verde …

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes pediu vista nesta última terça (9) de duas ações protocoladas por partidos de oposição para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. Ao pedir vista, o ministro quer mais …

Senadores e deputados de partidos de oposição divulgaram nesta terça-feira (9) um manifesto em defesa do Poder Judiciário. O texto repudia ataques, do governo federal e de seus apoiadores, aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O manifesto condena os “flertes autoritários do Executivo” e a “pressuposição de superioridade” adotada …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (9) ações que pedem a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, em 2018. As duas primeiras a entrarem na pauta tratam sobre ataques cibernéticos a um grupo de Facebook que teria favorecido …

Candidato à reeleição, o prefeito de Camaçari, Elinaldo (DEM), tem a vantagem de ser o favorito ao posto pelos eleitores do município. Um levantamento feito pelo Paraná Pesquisas e publicad pelo Bahia Notícias, mostra que o democrata é a opção de voto de 42,6% dos eleitores quando o nome dos …