Salvador avançou 19 posições no Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças e terminou o segundo trimestre de 2023 na oitava posição entre as capitais do país. A lista é elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O resultado positivo veio depois que a Prefeitura revisou …

O primeiro semestre de 2023 foi marcado por diversos movimentos de transformação na política e economia do Brasil. O ano começou com a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência do país, prometendo uma série de mudanças em relação ao seu antecessor. Em seis meses, a gestão …

Cotado para integrar o órgão que fiscaliza o Ministério Público na vaga destinada à Câmara dos Deputados, o advogado baiano Edvaldo Nilo de Almeida gastou mais de R$ 1 milhão do próprio bolso em doações para candidatos ao Legislativo em 2022. Além disso, seu sócio Alexandre Vicente de Almeida também doou quase R$ …

O Supremo Tribunal Federal (STF), na figura do ministro Alexandre de Moraes, decidiu segundo Gabriel Lopes, do Bahia Notícias, suspender o trâmite da ação penal que julga o deputado federal baiano Jonga Bacelar (PL) pelo crime de peculato. Relator do caso, Moraes concedeu prazo adicional de 30 dias úteis para …

O senador baiano Otto Alencar (PSD) defendeu nesta última segunda-feira (24) conforme Gabriela Araújo E João Guerra, do jornal A Tarde a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A matéria ainda está pendente de análise do Senado e deve começar a ser estudada no segundo semestre do legislativo, …

A dois meses de encerrar o mandato, o procurador-geral da República, Augusto Aras, vem recebendo elogios de petistas e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e se movimentando na tentativa de ficar mais dois anos no comando do Ministério Público Federal (MPF). A recondução, no entanto, é vista como pouco provável …

Fundador do Novo e ex-filiado da sigla, João Amoêdo saiu em defesa da reforma tributária encampada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (17). O empresário usou uma postagem do ex-presidente Jair Bolsonaro para criticá-lo pelo acúmulo de benefícios que recebe da União. Amoedo também aproveitou …

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados que investiga o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, conhecida como CPI do MST, aprovou 21 requerimentos com pedidos de convocações, convites e de informações nesta quarta-feira (12). Após acordo entre os parlamentares presentes à sessão, a votação ocorreu de maneira simbólica, …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (11) conforme Camila São José, do Bahia Notícias, as indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os nomes que passarão a compor o biênio 2023-2025, estão os baianos Pablo Coutinho Barreto e João Paulo Santos Schoucair. Natural de …

A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o torna inelegível pelos próximos oito anos, no mínimo, trouxe um certo alívio para os institutos de pesquisa no País. Alvos da ala mais radical do bolsonarismo, empresas de estatísticas e sondagens de opinião tiveram sua idoneidade colocada em …

O valor total de dinheiro público desembolsado ou estimado para cobrir os prejuízos dos ataques de 8 de janeiro já supera R$ 20 milhões, informam STF (Supremo Tribunal Federal), Palácio do Planalto e Congresso Nacional. Os dados mais atualizados foram obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação e também com a CPI do 8 …

Os principais Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos estaduais vincularam de forma inconstitucional os reajustes salariais de seus membros com o aumento dos vencimentos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme reportagem de Italo Nogueira e João Pedro Pitombo, do jornal Folha de S. Paulo. Juízes e promotores de …

A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã de quinta-feira (29), a Operação Quarteto Fantasma. O objetivo é desarticular uma quadrilha de estelionatários especializada em dar golpes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Cerca de 30 policiais federais da força-tarefa da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da PF no Rio …

Os relatores apresentaram nesta quarta-feira (28) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pareceres à indicação de autoridades para o Conselho Nacional e Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU). Os indicados devem passar por sabatina no colegiado, ainda sem data marcada. O presidente em exercício da CCJ, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou na última terça-feira (27) o julgamento da ação do PDT contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu candidato a vice na última eleição, o general Braga Netto, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O pano de fundo do processo de acordo …

O julgamento em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualmente não é o único que ameaça tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Outras 15 ações já foram ajuizadas contra ele na corte eleitoral e não se resumem ao ex-presidente, colocando em risco os direitos políticos de pelo menos mais …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta última sexta-feira (23) para rejeitar denúncia da Lava Jato contra a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e o ex-ministro Paulo Bernardo, no chamado “quadrilhão do PT”. Em março deste ano, a própria Procuradoria Geral da República pediu a …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a decidir nesta quinta-feira (22) o destino de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente será julgado por abuso de poder político e econômico na campanha de 2022. De tanto atacar a urna eletrônica, deve ficar fora dela pelos próximos oito anos. O capitão convocou o …

O Tribunal RegionalFederal da 4ª Região (TRF-4) confirmou nesta segunda-feira (19) a saída da juíza Gabriela Hardt da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos casos da Operação Lava-Jato. A informação foi antecipada pela Folha de S.Paulo. O juiz federal Fábio Nunes de Martino, da 1ªVara Federal de Ponta Grossa, …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nessa semana a prorrogação da desoneração da folha até 2027. Para especialistas consultados por Danilo Moliterno, da CNN, o movimento sinaliza que o governo terá mais trabalho para reformar o imposto de renda (IR) do que enfrenta no debate sobre os …

Chegou a vez dos permissionários de táxi de Salvador fazerem a vistoria anual obrigatória para renovação de alvará de circulação. Até o dia 10 de novembro, cerca de sete mil taxistas deverão comparecer ao pátio da Coordenadoria de Fiscalização e Administração de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), nos Barris, munidos …

Um painel eletrônico que reúne informações sobre os investimentos de municípios baianos com festas juninas foi lançado pelo Ministério Público Estadual nesta última quarta-feira (14). O lançamento reuniu promotores de Justiça, chefes e representantes dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), dos Ministérios Públicos de Contas …

Para muitos, é santo casamenteiro — folclore e tradições populares são pródigos em reservar a ele toda sorte de simpatias para trazer, para sempre enquanto dure, aquele amor perfeito. Para os devotos católicos, é um santo milagroso, daqueles mais eficientes na intercessão junto a Deus. Para a Igreja, é a …

O PT já tem o seu espaço reservado na Codevasf, registra em sua coluna César Felício, repórter especial de Política em Brasília do jornal Valor. Receberá em breve duas sesmarias, as superintendências de Recife e de Belo Horizonte, criadas em mais uma rodada de ampliação da estatal. Ninguém será desalojado …

A experiência com procedimentos, protocolos, táticas e estratégias de investigação, adquirida durante a deflagração de operações contra o crime organizado, foi compartilhada entre promotores de Justiça e policiais durante o ‘1º Curso de Nivelamento Técnico-Operacional’ do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do …

A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), indicação ao Governo Federal e ao Governo do Estado, para que determinem a duplicação do viaduto e trevo rodoviário da antiga Sudic, localizado no Km 9 da Rodovia BA-526. De acordo com …

A convite do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, os Juízes Corregedores dos Cartórios Integrados da capital e do interior participaram de uma reunião híbrida, com o intuito de alinhar as iniciativas a serem empreendidas nas unidades integradas, tendo em vista as determinações e as recomendações expedidas pelo Conselho Nacional …

A Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu nesta segunda-feira, por maioria, afastar o juiz Eduardo Appio, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba. O magistrado será afastado imediatamente e terá prazo de 15 dias para apresentar sua defesa. Ele precisará entregar o computador …

Nomeado pelo governo Lula no último dia 10, o novo diretor de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) responde de acordo com Gustavo Côrtes, do Estadão, um processo movido pelo próprio órgão. João Paulo de Souza é acusado de colocar em risco o pagamento a beneficiários do fundo de …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou segundo João Pedroso de Campos, da coluna Maquiavel, que a Polícia Federal inicie uma investigação sobre o deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), por suspeitas de incentivo a atos antidemocráticos no Rio Grande do Sul e em Brasília. Zucco, eleito …

Tomou posse no final da tarde desta última quarta-feira (17), o novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), Ronaldo Sant’Anna, nomeado pelo governador do estado, Jerônimo Rodrigues, após aprovação pela Assembleia Legislativa com os votos dos 53 deputados presentes à sessão, realizada na última terça-feira (16/05). …

A delegação da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento, retornou ao Brasil, marcando o fim de sua visita oficial à China na última quinzena. Sob a liderança do diretor-geral da SEI, José Acácio Ferreira, a equipe participou do Seminário sobre Comércio de …

O Banco do Brasil anunciou nesta madrugada uma série de trocas e indicações de executivos para os principais postos do maior banco estatal do país listado em bolsa de valores. A diretoria financeira, que estava vaga, será ocupada por João Vagnes de Moura Silva, funcionário de carreira do banco e …

A produtora rural Rafaela da Silva Alves, de 36 anos, tem uma pequena propriedade no povoado Maranduba, em Poço Redondo, semiárido de Sergipe. “Temos umas 15 vacas leiteiras, alguns bezerros, algumas novilhas e um boi. Esse é o nosso rebanho hoje”, conta a pedagoga de formação. “Mas sou mesmo é …

Alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que mira suposta fraude em cartões de vacina contra a Covid-19, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) viu acentuar os desgastes com investigações desde que deixou a Presidência da República. O mais recente envolve auxiliares próximos e levou a uma ação de busca …

A Polícia Federal realizou buscas nesta quarta-feira (3) na casa de Jair Bolsonaro (PL) e prendeu o coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. A Operação Venire foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do inquérito que investiga as “milícias digitais”. A …

A Controladoria-Geral da União (CGU) retirou o sigilo, e os dados divulgados sobre a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no dia 30 de outubro do ano passado, data do segundo turno das eleições, mostram concentração “atípica” de operações na Região Nordeste. De acordo com uma tabela apresentada pelo ministro da Justiça …

Denúncia criminal apresentada na Justiça Federal em Pernambuco afirma que o ex-governador Eduardo Campos (PSB), que morreu em 2014, era beneficiário de pagamentos feitos em uma conta em nome de um tio aberta na Suíça. Segundo a acusação, a empreiteira Odebrecht fez repasses que somaram R$ 771,5 mil (o equivalente a R$ 4 milhões …

Encontro contou com a participação de secretários de estado e representantes de instituições públicas e privadas O trem da Bahia continua em pauta no governo da Bahia. Na última quarta-feira (22), foi realizado mais um encontro com a Fundação Dom Cabral (FDC), instituição responsável pelo estudo do Plano estratégico da …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (21) um requerimento de convite ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar explicações sobre a escolha de João Fukunaga para a presidência da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ). De autoria do senador Sergio …

Conforme reportagem de João Pedroso de Campos, da Veja, a primeira das indicações ao Supremo Tribunal Federal que Luiz Inácio Lula da Silva fará em seu terceiro mandato tem sido cercada de expectativa e simbolismo, diante do histórico recente do petista, alvo de processos e condenações judiciais. Preso e relegado ao ostracismo, sua …

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, convidou uma comitiva de 88 empresários e representantes de entidades do agronegócio para acompanhar a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China nesta próxima semana. Entre os integrantes do grupo estão segundo Jeniffer Gularte, do jornal O Globo, os irmãos Wesley e Joesley …

Chefe da PGR, Augusto Aras está em campanha segundo Robson Bonin, da Radar, para conquistar a confiança de Lula e permanecer no cargo. A interlocutores, diz que fez uma gestão garantista na procuradoria e combateu a criminalização da política, pontos caros a Lula. O grande trunfo para cativar o petista, …

Com o plenário repleto de servidores, familiares e amigos, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias foi homenageado numa sessão especial, nesta quinta-feira (16), que marcou a sua despedida do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. O conselheiro, às vésperas de completar 75 anos de idade, requereu a sua aposentadoria, …

Vitorioso na maioria das quedas de braço travadas com o Palácio do Planalto nos primeiros dois meses de governo Lula, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), atua para manter o controle sobre estatais e por maior influência sobre o andamento de matérias no Congresso. A força de Lira, reeleito com …

O corregedor da Receita Federal, João José Tafner, teve sua exoneração do cargo publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (9), conforme o jornal O Dia. Ele havia apresentado seu pedido de demissão ontem, após ameaça de saída coletiva de servidores da Corregedoria. Indicado ao posto pela família …

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região negou nesta última terça-feira (7) conforme informou Pepita Ortega, do Estadão, recurso do Ministério Público Federal contra a decisão que absolveu o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e os outros dez …

Um seleto grupo de 61 ex-senadores custa aos cofres públicos mais de R$ 14 milhões por ano. Isso porque, conforme Vinicius Nunes, do Uol, mesmo aposentados, nomes como José Sarney (MDB-AP), Delcídio do Amaral (PTB-MS) e Jorge Viana (PT-AC) continuam cobertos pelo plano de Previdência do Congresso Nacional (Veja lista …

Uma possível reaproximação entre o prefeito Bruno Reis (União Brasil) e o presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Carlos Muniz (PTB), teria ligado o sinal de alerta no governador Jerônimo Rodrigues (PT), diz João Matheus, do Políticos do Sul da Bahia. Os dois se reuniram na governadoria na quarta-feira …

Um século após a morte de Rui Barbosa (1849-1923), completado nesta quarta, 1.º de março, as influências, ainda que difusas, do pensamento do jurista, jornalista e político continuam presentes no Brasil atual desse baiano, conforme reportagem de Wilson Tosta e Rayanderson Guerra, no Estadão. A ideia do Supremo Tribunal Federal …

A defesa de Roberto Jefferson pediu à Justiça Federal na quinta-feira (23) conforme Italo Nogueira, da Folha, que o ex-deputado seja julgado por lesão corporal leve e não por tentativa de homicídio contra quatro policiais federais. Na resposta à acusação apresentada, os advogados afirmam que os 60 disparos de carabina e o …

Até pela falta de transparência nos últimos anos, não é possível afirmar que a Comissão de Ética Pública destrancou a chamada porta giratória para autoridades transitarem livremente entre os setores público e privado, mas é certo que agora ela tem a oportunidade de esclarecer as decisões apontadas como duvidosas. A …

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), busca a consolidação de uma base aliada na Assembleia Legislativa em meio a episódios polêmicos de início de governo, registra José Matheus Santos, da Folha de S.Paulo. Além de embates com o PSB, que deixou o poder após 16 anos, exonerações provocaram reações …

O Governo da Bahia realiza, na tarde desta quarta-feira (8), a cerimonia de lançamento oficial do Carnaval de Salvador e do Interior em 2023. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o vice-governador e coordenador do Carnaval, Geraldo Junior (MDB) estão apresentando a festa que terá como tema “Um carnaval em …

Um relatório produzido pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou indícios de irregularidades em doações feitas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) a entidades da sociedade civil. O documento revela que um trator que deveria servir a uma associação no interior da Bahia foi encontrado na …

Órgão consultivo liberou ministros do governo de Jair Bolsonaro para exercerem de imediato atividades em empresas da iniciativa privada que mantêm relação com seus antigos cargos Criada no governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), a Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) é um órgão consultivo do presidente da República que nasceu …

Alexandre de Moraes chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017 por obra do acaso, quando uma inesperada vaga na Corte foi aberta após um acidente fatal vitimar o ministro Teori Zavascki. De lá pra cá, se tornou, possivelmente, a autoridade mais temida e poderosa da República. À frente de …

Favorito à reeleição para o comando da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) já sinalizou que vai apoiar a reforma tributária para ser a marca da sua gestão, mas prefeitos das capitais e representantes dos setores mais resistentes à proposta querem negociar com o governo antes de a tramitação ser …

A prefeita de Ipiaú, Maria das Graças (PP), exonerou segundo João Matheus, do Políticos do Sul, mais de 200 servidores aposentados. Com a medida, todos os servidores efetivos que estão aposentados foram exonerados. A prefeita seguiu o parecer da procuradoria jurídica, diz a publicação. O servidor, depois de aposentado, não …

A injeção de recursos nas Forças Armadas é uma das estratégias do governo para fazer com que essas instituições “voltem à normalidade”, conforme pregou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sua visita à Argentina nesta semana. O orçamento do Ministério da Defesa segundo Nicolas Iory, do O Globo, …

O presidente do PL e correligionário de Jair Bolsonaro, Valdemar Costa Neto, vem emitindo conforme Lauriberto Pompeu e Gabriel Sabóia , do O Globo, sinais difusos para se equilibrar entre a radicalização da base bolsonarista e a necessidade de se posicionar diante dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. …

Ao menos cinco governadores que tomaram posse em janeiro nomearam parentes de acordo com João Pedro Pitombo, da Folha, para o primeiro escalão de suas respectivas administrações. Segundo reportagem de Paolla Serra, do O Globo, o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), é o que mais terá familiares em sua …

Na tarde desta quinta-feira (12), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, por videoconferência, com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e alguns governadores representantes de consórcios regionais para discutir a retomada da relação federativa entre Estados e União. O encontro antecede a reunião agendada para o próximo dia 27 …

Manifestantes golpistas que invadiram os prédios sede dos Três Poderes em Brasília no último domingo destruíram, além de cadeiras e equipamentos eletrônicos, uma série de obras de arte. Só no Palácio do Planalto, foram pelo menos quatro obras de arte danificadas — avaliadas, no total, em cerca de R$ 8,5 …