Levantamento da Associação Contas Abertas revela em números o motivo da insatisfação do Senado com o Palácio do Planalto durante a discussão da reforma da Previdência. Em julho, quando Rodrigo Maia conduziu a votação da reforma na Câmara, de acordo com a revista Veja, o Planalto empenhou 3 bilhões de …

Para 2020, caberá ao TSE divulgar a tabela de tetos por município e cargo antes do pleito Plenário do Senado aprovou nesta última quarta-feira (2) o projeto de lei que estabelece teto de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020. O projeto de lei determina a repetição das …

O plenário do Senado voltou a analisar nesta quarta-feira os destaques da PEC da reforma da Previdência . Esses destaques pretendem alterar trechos do texto-base, já aprovado pelos senadores na noite da terça-feira com 56 votos a favor e 19 contra. São ao todo cinco destaques que, juntos, se aprovados, ameaçam …

O Senado aprovou em primeiro turno, na noite desta última terça-feira (1º), o texto-base da Reforma da Previdência – foram 56 votos favoráveis, acima dos 49 necessários. Votaram contra a proposta 19 senadores. Os parlamentares, no entanto, não concluíram ainda a apreciação de todos os destaques que podem alterar o texto principal. Após a …

Senadores ameaçam parar a reforma da Previdência após a votação do primeiro turno da proposta no plenário do Senado, que deve ocorrer nesta terça-feira (1º). A insatisfação é atribuída ao risco de a divisão dos recursos do megaleilão do petróleo ser alterada na Câmara. Além disso, senadores citam a demanda …

A aprovação tranquila da reforma da Previdência na CCJ do Senado deixou o governo mais tranquilo em relação à votação no plenário. A última conta do Planalto, no início desta tarde, segundo a revista Veja, estima em 62 votos, dois a menos ou mais, favoráveis ao texto de Tasso Jereissati.

O relatório de Tasso Jereissati favorável à reforma da Previdência acaba de ser aprovado na CCJ do Senado, derrubando, assim, o voto em separado apresentado pelo petista Paulo Paim. A votação foi simbólica. Agora, serão analisados os destaques. A expectativa é que a PEC siga para apreciação no plenário, em …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) vota nesta terça feira (1º) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para a reforma da Previdência. A votação no plenário da Casa está marcada para as 16h. São necessários ao menos 49 votos para aprovar o projeto. O governo …

O governo fechou um acordo com senadores garantindo que os recursos do megaleilão do petróleo, marcado para novembro, sejam divididos com Estados e municípios conforme critérios definidos pelo Senado. A negociação foi feita com governadores do Norte e Nordeste, regiões mais privilegiadas na divisão pela renda per capita, na véspera do …

É falsa a notícia que voltou a circular no aplicativo WhatsApp de que a TV Senado divulgou um vídeo sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 27/2017, conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção. O boato já havia circulado nas redes em julho de 2017. Na ocasião, a Secretaria …

Deputado mais votado por São Paulo, Eduardo Bolsonaro dedica-se, por estes dias, a ajudar a reverter a imagem negativa do Brasil por causa das notícias das queimadas na Amazônia e, nessa missão, faz uma espécie de curso intensivo de relações internacionais e das sutilezas que o mundo diplomático adota. Por …

Davi Alcolumbre (DEM) continua articulando sua reeleição no comando do Senado. De acordo com a revista Veja, o presidente do Senado já tem em mãos a minuta de um projeto que lhe abre a brecha legal.

Na comitiva do Jair Bolsonaro aos EUA, o senador Nelsinho Trad (PSD) diz que o presidente ficou “tenso” com a estreia na ONU e pediu conselhos durante o voo. Chefe da comissão do Senado que irá avaliar o nome de Eduardo Bolsonaro a embaixador, Trad jura que não tratou com …

Eleitos presidente e vice-presidente do Conselho de Ética, os senadores Jayme Campos (DEM-MT) e Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) são alvos de processos na Justiça. Levantamento da Coluna Esplanada mostrou, dias atrás, que além de Campos e Vital do Rêgo, outros cinco parlamentares do colegiado – responsável por investigações contra senadores …

A semana foi boa para o senador Renan Calheiros (MDB). Primeiro foi o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, arquivou um inquérito contra ele. Depois, foi o Congresso que acatou suas manobras e derrubou os vetos na Lei de Abuso de Autoridade. Mas o melhor mesmo foi o …

Sete meses após o início dessa legislatura, foi instalado nesta quarta-feira (25) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Por aclamação, o senador Jayme Campos (DEM-MT) foi eleito presidente do colegiado. Para o cargo de vice-presidente foi eleito o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). “Este não será um conselho …

O plenário do Senado Federal aprovou por 68 votos a favor e 10 contra, mais uma abstenção, nesta quarta-feira (25), o baiano Augusto Aras como novo procurador-geral da República. A indicação do até então subprocurador ao cargo foi aprovada com ampla maioria, no início desta tarde, na Comissão de Constituição …

O indicado pelo presidente Jair Bolsonaro à PGR (Procuradoria Geral da República), subprocurador Augusto Aras, teve seu nome aprovado por 23 a 3 votos, após a sabatina que durou cerca de 5 horas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Vencida essa etapa a comissão aprovou urgência para …

Segundo o jornal Folha, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), entregou à Polícia Federal a senha do seu celular no dia da operação Desintegração, na última quinta-feira (19). Segundo relatos, o político desbloqueou o telefone de maneira impensada, pouco tempo antes de seus advogados chegarem ao …

Acompanhado de alguns líderes partidários, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apresentou na manhã desta terça-feira (24) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, um recurso pedindo a suspensão da decisão que permitiu uma operação de busca e apreensão no Congresso Nacional contra o líder do governo, Fernando …

Por determinação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em acordo com os líderes partidários, foi adiada para a próxima terça-feira (1º) a análise das emendas da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), inicialmente agendada para a manhã desta terça (24). Davi convidou as lideranças e vários …

Parlamentares pressionam o Planalto a liberar verbas para a aprovação da reforma na Casa. Segundo turno do texto também pode atrasar Conforme lembrou o Metrópoles, como ocorreu durante a tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, a falta de articulação do governo pode contaminar também a tramitação do projeto …

A votação do primeiro turno da reforma da Previdência no plenário do Senado foi adiada para quarta-feira (25). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou uma sessão do Congresso Nacional para esta terça-feira (24) data em que estava previsto o primeiro teste da proposta no plenário do Senado. Como a sessão do …

Nos últimos dois meses, segundo publicou neste sábado (21) o site O Antagonista, o baiano Angelo Coronel (PSD), senador de primeiro mandato, usou R$ 14.610,75 da cota parlamentar para abastecer o jatinho que usa para viajar pelo estado e para fazer o deslocamento semanal até Brasília. Pelas notas fiscais apresentadas …

Um grupo senadores divulgou um manifesto contra a liberação de recursos do Orçamento pelo governo como forma de garantir apoio nas votações no Senado. A justificativa é de se antecipar a “rumores” de que o Palácio do Planalto poderia aplicar verbas em redutos eleitorais de parlamentares que aprovarem suas pautas, …

Líder do PSL no Senado, Major Olimpio (PSL-SP) foi o senador mais bem avaliado na votação popular do site Congresso em Foco. Ele recebeu 37.504 votos na internet na escolha dos “Melhores Senadores” do ano. A segunda e a terceira colocação ficaram com Alvaro Dias (Podemos-PR) e Paulo Paim (PT-RS) …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse nesta última quinta-feira (19) que “foi puramente técnica e republicana” a decisão que autorizou uma ação de busca e apreensão nas dependências do Senado Federal. A operação mirou o líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra …

Principal articulador do presidente Jair Bolsonaro no Senado, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), deixou seu cargo de líder do governo à disposição depois que foi alvo de uma operação da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (19). Bezerra disse que conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), …

O Senado não tem sido pródigo em boas notícias para Jair Bolsonaro. Depois da dor de cabeça com o filho Flávio Bolsonaro, agora essa. O líder de seu governo no Senado, Fernando Bezerra, foi alvo de operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (19). Houve busca em seu gabinete, e no …

O líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é alvo de uma operação da Polícia Federal, na manhã de hoje (19). O deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), filho do senador, também é alvo dos policiais. A PF cumpre mandados de busca e apreensão no Congresso, …

A turma do Senado que está esfregando as mãos ao ver, na pauta do plenário, tantos projetos importantes para o Planalto que se prepare. Depois de liberar 1,5 bilhão de reais  em emendas parlamentares em agosto, o governo segurou o dinheiro em setembro. Dados da Associação Contas Abertas atualizados no …

Um dia após o Senado ter votado um projeto com o compromisso de não engordar o fundo eleitoral, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu um valor maior para as eleições municipais do ano que vem. Na última terça-feira (17) o Senado deu aval a um projeto que abre …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acaba de anunciar que a Casa rejeitará, na íntegra, o projeto de lei que propõe a flexibilização das regras eleitorais e partidárias. O projeto havia sido incluído pelo próprio Alcolumbre como o primeiro item da pauta de votação de hoje no plenário do Senado, mas …

O juiz substituto da 7ª Vara Cível de Brasília, Luciano dos Santos Mendes, condenou o senador Romário de Souza Faria (Podemos-RJ) e os dois fiadores a pagarem contas vencidas de alugueis imobiliários à empresa Fashion Park Empreendimentos Imobiliários. A empresa ressalta que o período de atraso do pagamento seria de …

A Associação Comercial da Bahia (ACB) encaminhou uma carta aos senadores baianos apoiando a indicação do subprocurador-geral da República (MPF), Augusto Aras, à Procuradoria Geral da República (PGR). Aras deve passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Após esse rito, a indicação será …

Comunicado do partido foi reação a declarações do governador Rui Costa à Veja O senador Jaques Wagner (PT) afirmou, em entrevista à rádio Metrópole nesta terça-feira (17), que a nota da Executiva Nacional do PT em reação à entrevista do governador Rui Costa à Veja foi “descabida”. “Acho a nota da …

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), criticou nesta última segunda-feira (16), a pressa da Casa para votar a reforma partidária. Senadores favoráveis ao projeto estão articulando uma possível sessão extraordinária da CCJ para apreciar a admissibilidade nesta terça-feira (17) pela manhã, e se …

Para concretizar o filho Eduardo Bolsonaro como embaixador do Brasil em Washington, o jornal Estado de SP publicou nota afirmando que o presidente Jair Bolsonaro teria determinado que o governo oferecesse aos senadores um pacote que envolve liberação de emendas parlamentares para quem aprovar a indicação do jovem deputado e …

O projeto de lei que altera as legislações eleitoral e partidária está pautado como o primeiro item das votações no Plenário do Senado nesta terça-feira (17). O Projeto de Lei prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece novos itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; …

O Senado conclui, nesta segunda-feira (16) a série de discussões da reforma da Previdência no plenário. Com isso, o relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), já pode emitir um parecer sobre as emendas que foram apresentadas após o texto sair da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O primeiro turno …

O Grupo Parlamentar Brasil-Argentina vai realizar, na terça-feira (17) a sua primeira reunião para a adesão de membros, eleição e posse da Comissão Executiva. O encontro também marcará a deliberação sobre o estatuto do grupo, que tem por finalidade incentivar e desenvolver as relações bilaterais a partir dos Poderes Legislativos. …

O Ministério Público Federal denunciou dois ex-governadores do Tocantins por desvio em esquema milionário, publicou o jorna O Globo. Segundo o MPF, acertos de propina foram feitos por conversas de WhatsApp e envolveram também pagamento de voos para Porto Seguro, na Bahia. O site Antagonista lembrou em publicação que, no …

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) deve apresentar, para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, seu relatório sobre a indicação de Augusto Aras para o cargo de Procurador-Geral da República nesta terça-feira (17). Mesma data em que se encerra o mandato de Raquel Dodge à frente do Ministério Público Federal. Braga …

Sob a vista de um quadro de Jesus, de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida e de uma escultura de um Cristo crucificado – nas paredes de seu gabinete -, a senadora de primeiro mandato Selma Arruda (MT), juíza aposentada também conhecida como “Moro de saias”, disse ao jornal Estado …

O diretor da Abin, Alexandre Ramagem, foi visto nesta semana no gabinete do senador Major Olímpio em missão sindical. A revista Veja publicou o fato e afirmou que o serviço secreto brasileiro só pensa na aposentadoria.

O senador baiano Angelo Coronel (PSD) apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL n° 618, de 2019) sustando a Portaria do Governo Federal que aumentou as alíquotas de importação de etanol dos Estados Unidos. A Portaria nº 547, de 31 de agosto de 2019, editada pela Secretaria Especial de Comércio Exterior …

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar nesta terça-feira (17) o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 702/2015, que torna obrigatória a separação das vias locais urbanas das rodovias federais, a ser analisado em turno suplementar. A reunião tem início às 11h na sala 13 da …

O partido Podemos caminha para se transformar no maior do Senado, em condições de disputar sua presidência, conforme publicou nesta sexta-feira (13) o colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Após o senador Antonio Reguffe (DF), sem partido há anos, o Podemos ganhará reforços como o senador Flávio Arns (PR), …

O custo desses auxílios mensais previstos em lei já passou de R$ 4,6 milhões de fevereiro a agosto As eleições do ano passado proporcionaram a maior taxa de renovação do Congresso Nacional dos últimos 30 anos, em torno de 50%, mas não interferiram em algumas práticas tão combatidas pelos novos …

Pessoas próximas ao baiano Augusto Aras, indicado por Jair Bolsonaro para ocupar a PGR, calculam que ele terá pelo menos 60 votos no plenário do Senado. O sucessor de Raquel Dodge precisa de apenas 41 apoios para ser confirmado na procuradoria-geral conforme publicou a coluna Radar da revista Veja. Na …

Morreu nesta última quinta-feira (12), em Brasília, o ex-senador e constituinte Odacir Soares. Ele exerceu o mandato como titular por duas legislaturas, de 1983 a 1999, e como suplente em 2014, durante licença do então titular, Ivo Cassol. Natural do Acre, Odacir Soares passou a viver em Rondonópolis (RO) em …

Pouco antes da cirurgia para correção de uma hérnia, Jair Bolsonaro recebeu de Davi Alcolumbre os pleitos dos partidos do Senado por cargos na Eletronorte, Furnas e Itaipu. Segundo a revista Veja, o fatiamento do setor elétrico é a condição dos senadores para aprovarem Eduardo como embaixador do Brasil nos …

O Senado Federal vai homenagear o cartunista Maurício de Souza em reconhecimento ao valor de sua obra para a inclusão social das pessoas com deficiência. O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que pediu a homenagem, disse que os gibis de Maurício de Souza desmontam preconceitos. Crianças com deficiência do Distrito Federal …

O clima é de festa no Senado com a indicação de Augusto Aras para a PGR. O senador Telmário Mota (Pros) disse conforme publicou o jornal O Estado de SP: “Espero que o MPF seja realmente um fiscal, puna os responsáveis, agora sem ação midiática, partidária, politizada e sem direcionar …

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (11) o projeto de lei que altera o regime de concessão de telecomunicações. O PLC 79/2016 atualiza a legislação que regulamenta o setor (Lei 9.472, de 1997) e permite a migração das atuais concessões para o regime de autorização, em troca de investimentos …

Após mais de três anos em tramitação no Congresso, o Senado aprovou na noite desta última quarta-feira (11) o projeto que atualiza o marco legal das telecomunicações no País. Mais cedo, o texto havia sido aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa. Como não houve alterações em relação ao …

A caminho do Podemos, Selma Arruda esteve toda a tarde no gabinete de Alvaro Dias no Senado. Antes, foi conversar com Levy Fidelix. A possível entrada no PRTB do vice Hamilton Mourão, no entanto, não vingou segundo a revista Veja.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quarta-feira (11) que é contrário à criação de um imposto no formato da antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). Para ele, os brasileiros estão “não aguentam mais” pagar impostos. “Naturalmente, eu escuto alguns setores do governo se manifestarem em relação à …

Indicado para ser o novo chefe da PGR, Augusto Aras, veja na foto, reuniu-se nesta quarta-feira (11) com senadores da bancada do PT para pedir o apoio da oposição a Jair Bolsonaro ao seu nome. Na foto, Jean Paul Prates (PT-RN) e Humberto Costa e os outros quatro senadores da …

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) aprovou nesta quarta (11) o Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2016, que promove uma reforma na legislação de telecomunicações do país. A matéria agora deve seguir para plenário, embora haja ainda disputas se ela pode …

Escolas e universidades poderão emitir as carteiras estudantis. Projeto (PL 2357/2019) do senador Roberto Rocha (PSDB–MA) com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de Educação (CE). Para o senador Márcio Bittar (MDB-AC), não pode existir reserva de mercado na emissão das carteiras.

O movimento da cúpula do PSL, articulado pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), para abafar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado que tenha como foco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) provocou um racha no partido e até uma ameaça de baixa nesta terça-feira, 10. Diante …

Raquel Dodge enviou nesta última terça-feira (10) parecer ao TSE em que pede a cassação da senadora Selma Arruda e realização de novas eleições em Mato Grosso. Foi um dia agitado para a senadora, que ameaça deixar o PSL e ir para o Podemos. As conversas estão avançadas. A senadora foi condenada pelo TRE por …

O subprocurador-geral da República, Augusto Brandão Aras, indicado por Jair Bolsonaro para assumir o cargo de procurador-geral da República, participou nesta última terça-feira (10) da reunião de líderes partidários a convite de Davi Alcolumbre, presidente do Senado. Aras também conversou com diversos outros senadores em visitas que fez aos gabinetes. …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 3.517/2019, que beneficia alunos da educação básica com dislexia e outros transtornos de aprendizagem. O projeto estabelece que o poder público deve desenvolver e manter programa de acompanhamento integral para educandos com dislexia, …

O subprocurador da República Augusto Aras, indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, à vaga de procurador-geral da República, participa nesta terça-feira (10) da reunião do colégio de líderes do Senado, marcada para as 15h. O convite foi feito pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Ele me disse que está …

A senadora Juíza Selma, do PSL, admitiu segundo publicou o site Antagonista, que tem sido pressionada para retirar sua assinatura da CPI da Lava Toga. “A senadora Juíza Selma esclarece que devido a divergências políticas internas, entre elas a pressão partidária pela derrubada da CPI da Lava Toga, está avaliando …

Na coletiva para explicar a Operação Galeria, o procurador Roberson Pozzobon disse que Márcio Lobão, filho de Edison Lobão, apresentou uma evolução patrimonial muito significativa na época dos fatos apurados, ou seja, entre 2007 e 2017. Nesse período, o patrimônio dele saltou de 8,9 milhões de reais para 44 milhões …

Políticos de centro e centro-direita atribuíam, segundo publicou nesta última segunda-feira (9) no jornal Tribuna, sobre o incentivos do senador Jaques Wagner (PT) os ataques que um ex-ministro de Dilma Rousseff (PT) fez ao novo procurador geral da República, o qual afirmou que o futuro PGR se dizia de esquerda …

O Senado instala na próxima quarta-feira dia 11, às 9h, a Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial A comissão será presidida pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). A relatora será a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). No final do ano passado, uma outra comissão temporária havia aprovado um projeto de código …

Continua o impasse no Senado, segundo a revista Veja, envolvendo os nomes indicados ao Cade por Jair Bolsonaro, a paralisia do colegiado deve levar cerca de 70 empresários — com interesses bilionários pendentes no órgão que avalia fusões e aquisições — a pressionar o Planalto e o Congresso por uma …

O Senado instala na quarta-feira (11) a Comissão para Reforma do Código Comercial, que irá analisar projeto de lei que disciplina a organização e a exploração de empresas nas áreas de direito societário, contratual, cambial e comercial marítimo. Composta por nove membros titulares, a comissão, que irá funcionar em caráter …

O senador Otto Alencar, líder do PSD, anunciou que encaminhará o voto da bancada do partido para confirmar o nome do baiano Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República. “Não só votarei a favor, como também vou pedir aos meus colegas que façam o mesmo. No meu partido, sou líder do …

O Plenário do Senado começa nesta terça-feira (10) a analisar a reforma da Previdência Social. As duas propostas de emendas à Constituição (PECs) que tratam do tema terão a primeira sessão de discussão e, a principal delas (PEC 6/2019), pode ser votada ainda durante a semana. A proposta traz novas …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), disse nesta quinta-feira (5) que está trabalhando para construir um entendimento em relação à contagem de prazo para que a reforma da Previdência (PEC 6/2019) seja votada já na próxima quarta-feira (11). De acordo com ele, há divergências entre os senadores sobre qual …

Presidente do Senado chileno, Jaime Quintana repudiou as declarações em que Jair Bolsonaro ataca Michelle Bachelet, ex-presidente do país e atual Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos. Em entrevista ao jornal La Tercera, Quintana disse que a fala de Bolsonaro “deve provocar um rechaço contundente de todos os setores políticos chilenos”. Ele disse ainda que a fala …

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar a propagação de notícias falsas – a CPMI das Fake News – foi instalada hoje (4) e terá como presidente o senador Angelo Coronel (PSD-BA). A deputada federal Lídice da Mata será a relatora. Segundo o senador, o colegiado terá um …

Na sessão do Senado na noite desta última terça-feira (3), foi marcada por um susto: o senador Cid Gomes passou mal na tribuna da Casa enquanto lia seu relatório sobre a cessão onerosa do pré-sal. O senador foi atendido no plenário da Casa pelos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Otto …

Depois de um dia inteiro de trabalho e articulações do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, com os senadores, a Proposta de Emenda à Constituição 98/2019, que trata da cessão onerosa, foi aprovada por unanimidade em dois turnos no Plenário do Senado na noite desta última terça-feira …

Mais um avanço municipalista. Depois da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no Congresso Nacional, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, que trata da cessão onerosa do pré-sal. O presidente da Confederação, Glademir Aroldi gravou um …

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta nesta quarta-feira (4) a complementação do parecer lido na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Nesses dois dias, o senador deve se debruçar na análise de mais de 200 emendas – sugestões de …

O senador Jaques Wagner (PT) disse a colegas segundo publicou a coluna Raio Laser, do jornal Tribuna da Bahia, de que ele se sente aliviado depois que Edson Fachin, ministro do Supremo, arquivou um processo contra ele. Segundo a publicação, Wagner falou que isto é mais uma prova de que …

A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de manter em sigilo as notas fiscais que justificam seus gastos com a chamada cota parlamentar passou a ser seguida na Casa por mais parlamentares. Pelo menos 12 senadores, incluindo Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, negaram pedidos feitos …

Segundo informações publicadas pelo jornal Correio, o governador Rui Costa (PT) teria confidenciado para caciques da base aliada que tem o desejo de concorrer ao Senado na eleição de 2022, mas que a possibilidade de disputar a presidência da República não está descartada. Sua atual aproximação com lideranças do PT …

Senadores de vários partidos lembraram, em sessão especial no Plenário, os 45 anos de criação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) nesta última quinta-feira (29). Na solenidade, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) contou que vem da região conhecida como Polo Petrolina-Juazeiro, considerada …

O senador Jaques Wagner (PT) comentou uma nova leva de mensagens vazadas em que procuradores da Lava Jato ironizam as mortes de Marisa Letícia e Arthur Araújo Lula da Silva, ex-esposa e neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Já se sabia que não eram impessoais nem isentos. E, …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), anunciou nesta quinta-feira (29) a instalação, na próxima semana, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigará as notícias falsas durante o processo eleitoral do ano passado. Alcolumbre adiantou que a presidência da CPMI das Fake News será exercida por um senador, e …

Proposta aprovada na CCJ do Senado prevê dividir com estados e municípios lucros da cessão onerosa do pré-sal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta última quarta-feira (28), a Proposta de Emenda Constitucional 98/2019, que permite o repasse para estados e municípios de parte da cessão …

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal realizou audiência pública, nesta quarta-feira (28), para discutir o Projeto de Lei (PL) nº 3.832 de 2019, do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO). A proposta altera a Lei 12.485 de 2011, que regula a TV paga no país, …

Em meio à tensão sobre as queimadas e o desmatamento na Amazônia, a Rede protocolou no Senado um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação. O líder do partido na Casa, Randolfe Rodrigues (AP), anunciou que conseguiu 30 assinaturas – das 27 necessárias …

Está passando no plenário do Senado um abaixo-assinado cobrando o afastamento do secretário-geral da Casa Luiz Fernando Bandeira de Mello de julgamentos relativos à Operação Lava-Jato no Conselho Nacional do Ministério Público. Além de secretário-geral, Bandeira de Mello é conselheiro do órgão conforme publicou a revista Veja. Os senadores Álvaro …

O senador Angelo Coronel (PSD) anunciou que vai colher assinaturas para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas dos incêndios na Floresta Amazônica. O anúncio foi feito durante sessão ordinária do Parlasul, órgão de representação legislativa formado por parlamentares dos países integrantes do Mercosul. Angelo Coronel está …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Senado se reúne nesta terça-feira (27), logo mais às 14h30, para discutir e votar o parecer favorável do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) à proposta do Poder Executivo (PLN 18/2019) que remaneja R$ 3 bilhões do Orçamento da União. Eduardo Gomes rejeitou 242 emendas …

Na lista de 34 pedidos de impeachment de ministros do STF ainda engavetados no Senado, o campeão é Gilmar Mendes, com onze petições. Seguido por Dias Toffoli, com dez. Outros oito estão na relação. Segundo a revista Veja, só Cármen Lúcia escapa.

Segundo o site Bahia Notícias, para manter firme a atual aliança governista até 2022, quando ocorre a sucessão do governador Rui Costa (PT), aliados do chefe do Executivo baiano começaram a amadurecer a ideia do senador Otto Alencar (PSD) ser candidato à prefeitura de Salvador em 2020. A iniciativa teria …

Senadores registraram em Plenário, nesta quarta-feira (21), apoio à manifestação organizada na Praça dos Três Poderes em defesa da Receita Federal. A Diretoria Executiva Nacional do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) promoveu um abraço simbólico no Congresso e entregou aos senadores uma carta com …

O Senado aprovou naquarta-feira (21) a medida provisória 881, conhecida como MP da Liberdade Econômica, mas retirou do texto o dispositivo que  autorizava o trabalho aos domingos e feriados. O item foi considerado um jabuti – que não tem relação com o tema principal da matéria. A aprovação se deu …

O Senado vai realizar sessão de debates temáticos nesta quinta-feira (22), às 11h, sobre o Projeto de Lei 3.511/2019, que altera a legislação ambiental referente ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e ao Cadastro Ambiental (CAR). O requerimento para a discussão é do próprio autor da matéria, senador Luis Carlos …

As audiências públicas sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019) começaram nesta terça-feira (20) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Até quinta-feira (22), serão seis debates solicitados pelos diversos partidos e pelo relator da reforma, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Foram convidados especialistas e representantes de categorias profissionais …

Os senadores da Bahia divergem no que diz respeito a Medida Provisória nº 881/19, a MP da Liberdade Econômica, apelidada nos bastidores como “minirreforma trabalhista” por trazer mudanças nos direitos dos trabalhadores e alterações nas regras para abertura de empresas. Enquanto Otto Alencar (PSD) garantiu que não vota a favor …

‘A criação de novos estados pode ser benéfica à sociedade’, diz congressista  O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) defendeu nesta segunda-feira (19), em Plenário, projetos do ex-senador Siqueira Campos que convocam plebiscito para que a população opine sobre a criação de novos estados. “Diferentemente do que muitos dizem, criar estados não …